Comissão de saúde reúne com Tjap para discutir novo modelo de gestão em saúde no Amapá
A OSS é uma entidade sem fins lucrativos, que pode firmar contratos de gestão de parceria com o poder público, na área da saúde.
Paulo Silva
Da Editoria
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, recebeu na terça-feira (22/3) o vice-governador do estado, João Bosco Papaléo Paes; o secretário de estado da Saúde, Gastão Calandrini e os médicos Maribel Neves e Ronaldo Dantas. Na pauta, o apoio do Judiciário à implantação das chamadas Organizações Sociais em Saúde (OSS) no Amapá. Trata-se de um novo modelo de gestão em saúde que vem dando certo em alguns estados da Federação.
A OSS é uma entidade sem fins lucrativos, que pode firmar contratos de gestão de parceria com o poder público, na área da saúde. A qualificação de OSS é dada a entidades da sociedade civil que já existem, através de lei própria, desde que tenham reconhecida expertise em gestão de saúde, além de experiência no gerenciamento de unidades hospitalares, ambulatoriais e de pronto atendimento. O objetivo é a transferência da gestão para essas entidades, visando maior eficiência no serviço prestado à população.
Para o secretário Gastão Calandrini, o primeiro contato com o novo presidente do Tjap se deu para mostrar a necessidade de adotar o novo modelo de gestão no Amapá, para oxigenar as unidades, aproximando-as do conceito de privado. “Tem tudo para dar certo no Amapá como deu certo no estado de Goiás em 99%. E esse diálogo aberto com a sociedade e com os poderes é de fundamental importância para que nós possamos fazer a defesa do modelo”, explicou Calandrini.
O vice-governador Papaléo Paes, que também é médico, deu exemplos de como as Organizações Sociais em Saúde estão mudando a realidade do sistema em muitas cidades, onde as unidades que estão sob gerenciamento de OSS já apresentaram sinais visíveis de melhoria no atendimento ao público. Papaléo Paes também evidenciou a importância do tribunal nesse processo.
“Quero agradecer ao presidente Carlos Tork, que nos deu a liberdade para que possamos expor nossas ideias e até fazer parte ativamente desse processo de organização e reorganização da saúde no Amapá”.
O desembargador Carlos Tork se mostrou disposto a contribuir com as ações para melhoria da saúde no estado, e relatou sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-JUS), uma nova ferramenta para assessorar os magistrados na solução de demandas judiciais em saúde.
“Nós estamos seguindo a orientação do CNJ, primeiro com a implantação do NAT-JUS que é uma importante ferramenta de enfrentamento aos diversos vícios que a nossa estrutura de saúde tem. Até o dia 15 de abril queremos implantar o Comitê Judicial da Saúde envolvendo todas as instituições públicas federais, estaduais e municipais, e até algumas privadas, com os conselhos profissionais da área, para então irmos avançando nesse programa de desjudiciliazação da saúde”, finalizou o presidente.
Deixe seu comentário
Publicidade