Múnicípios do Amapá aderem à 3ª edição do Selo Unicef “Município Aprovado”
A metodologia do Selo Unicef inclui ações estratégicas, o que os municípios precisam realizar, e indicadores de impacto social
Com apoio do governo estadual, todos os 16 municípios amapaenses aderiram à 3ª edição do Selo Unicef “Município Aprovado”, que ocorre no período de 2017 a 2020. O programa é fruto de uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e tem como propósito estimular os municípios a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesta segunda-feira, 11, o governador Waldez Góes, acompanhado de equipe de governo, recebeu Anyoli Sanabria, chefe do Território Amazônia do Unicef, e Antônio Carlos Cabral, gestor de programas do escritório do Unicef em Belém, para discutir sobre as metas da atual etapa Selo Unicef. A reunião ocorreu no Palácio do Setentrião, sede do Poder Executivo estadual.
No encontro, Sanabria salientou a importância da participação de todos os municípios amapaenses ao programa. “Apenas três estados da região amazônica e do semiárido brasileiro conseguiram atingir 100% da adesão de seus municípios”, explicou, ressaltando que a articulação do governo estadual foi fundamental para garantir a participação. Com a adesão, as administrações municipais terão o compromisso de implementar ações e políticas públicas nos setores de saúde, educação e desenvolver mecanismos para proteção e participação social de crianças e adolescentes. Eles serão avaliados pelo Unicef pelos próximos três anos – tempo de duração desta edição do selo.
O Governo do Amapá acompanhará o andamento do programa por meio de um comitê formado por órgãos da administração pública como as Secretarias de Estado da Educação (Seed); Inclusão e Mobilização Social (Sims); e Saúde (Sesa). A expectativa é que ao fim da metodologia, em 2020, todos os municípios conquistem o Selo Unicef.
O governador Waldez Góes reforçou o apoio do governo em acompanhar o desenvolvimento do programa. “Os maiores beneficiados serão nossas crianças e nossos adolescentes”, ressaltou, acrescentando que um dos maiores compromissos do governo estadual é oferecer maior qualidade de vida a esta parcela da população.
Capacitação
Em cada edição, o Selo Unicef prepara gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A primeira capacitação inicia nesta terça-feira, 12, às 8h, na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) e encerra na quarta-feira, 13.
“A capacitação oportunizará a construção de estratégias intersetoriais com vistas à inclusão social, observando os indicadores sociais de cada município”, explicou a titular da Sims, Nazaré Farias, afirmando que, durante a capacitação haverá apresentação de estratégias que visam a busca de alternativas para a inclusão social de crianças e adolescentes. Ela ressaltou que a qualificação respeitará as características socioeconômicas de cada um dos municípios.
Metodologia
A metodologia do Selo Unicef inclui ações estratégicas, o que os municípios precisam realizar, e indicadores de impacto social, os resultados que os municípios precisam melhorar, relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
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