TJAP realiza mutirão de julgamentos do Mês Nacional do Júri em Macapá
Ao todo, 29 processos estão pautados para análise pelo Conselho de Sentença na unidade judicial
Em referência ao Mês Nacional do Júri, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, de titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, iniciará, na próxima terça-feira (3), o mutirão de julgamentos, com encerramento previsto para o dia 3 de dezembro. Ao todo, 29 processos estão pautados para análise pelo Conselho de Sentença na unidade judicial.
A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar os Tribunais de todo o país a ampliar a celeridade na prestação jurisdicional. Em Macapá, segundo a magistrada titular da unidade, os julgamentos acontecerão, em sua maioria, em pauta dupla.
Para viabilizar a realização simultânea das sessões, a iniciativa contará com o apoio de um segundo magistrado ou magistrada, responsável por auxiliar na condução dos julgamentos populares no Plenário do Fórum Cível, com acesso pela Avenida FAB. Já a juíza titular presidirá as sessões no Plenário do Anexo do Fórum, com acesso pela Rua Manoel Eudóxio.
No primeiro dia do mutirão, embora não haja pauta dupla, será realizado o julgamento popular do Processo nº 0010086-37.2021.8.03.0001, referente a um caso de homicídio qualificado cometido em área rural de Macapá.
Mutirão também ocorrerá nas comarcas do interior
Além de Macapá, o Mês Nacional do Júri mobilizará unidades judiciais de diversas comarcas do interior do Amapá, com a seguinte programação:
Santana
- 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Julle Anderson Mota): quatro sessões de julgamento popular;
- 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Fábio Gurgel): quatro julgamentos populares.
Mazagão
- Vara Única da Comarca de Mazagão (juiz titular Luiz Carlos Kopes): três júris populares.
Tartarugalzinho
- Vara Única de Tartarugalzinho (juíza titular Mayra Brandão): dois júris populares.
Ferreira Gomes
- Vara Única de Ferreira Gomes (juiz titular André Gonçalves): um julgamento popular.
Calçoene
- Vara Única de Calçoene (juiz titular Diogo Sobral): três júris populares.
Laranjal do Jari
- 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari (juíza titular Luciana Camargo): três julgamentos populares.
Oiapoque
- 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Oiapoque (juiz titular Heraldo Costa): dois júris populares.
Porto Grande
- Vara Única de Porto Grande (juiz titular Roberval Pacheco): quatro julgamentos populares.
Pedra Branca do Amapari
- Vara Única de Pedra Branca do Amapari (juíza titular Simone Moraes dos Santos): três julgamentos populares.
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