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Uma vida inteira de tributos

Mas o que vem a ser tributo? Nada mais é do que a relação entre fisco e contribuinte, resultante da imposição, arrecadação, fiscalização dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, ou seja, todos vão pagar tributos algum um dia; o lado bom é que esse valor pago pelo contribuinte, uma vez repassado para o Estado, deve ser revestido em saúde, educação, segurança, esporte, dentre outras obrigações . . . 


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Artigo Acadêmico

presente artigo vem relatar que o Brasil vem se transformando em uma máquina de fazer tributos, cada vez mais descontrolada e desenfreada, lubrificada pelo óleo da desinformação do contribuinte. Assustou-se? É pra assustar mesmo, pois o contribuinte cada vez mais se afunda num turbilhão de tributos.
A ideia não é acabar com os tributos, até porque o Estado precisa arrecadar para manter sua própria existência e funcionamento, mas sim, que haja um equilíbrio entre os tributos com o salário mínimo para que não comprometa toda a renda do contribuinte.

É de praxe no Brasil se falar dos tributos mais visíveis ou divulgados na mídia, deixando passar despercebido os “invisíveis” que são aqueles que poucas pessoas sabem, mas existem. Muita gente acha que impostos são somente o IPVA, IPTU e Imposto de Renda. No entanto pagamos imposto em tudo: ao comprar pão, leite, jornal, combustível, passagem de ônibus, carro, e etc.

Na verdade desde o momento em que você nasce você paga tributos, porque a renda dos seus pais já está comprometida com os tributos do seu enxoval, e depois basta começar a falar pra pagar ICMS dos doces que comprar no mercantil da esquina, e daí por diante a tendência é aumentar as espécies de tributos em sua vida.

Mas o que vem a ser tributo? Nada mais é do que a relação entre fisco e contribuinte, resultante da imposição, arrecadação, fiscalização dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, ou seja, todos vão pagar tributos algum um dia; o lado bom é que esse valor pago pelo contribuinte, uma vez repassado para o Estado, deve ser revestido em saúde, educação, segurança, esporte, dentre outras obrigações do ente político.

Afinal quantos tributos existem? A conta inclui todas as espécies de tributos (impostos, taxas e contribuições) cobrados pelos governos federal, estadual e municipal.

Os tributos federais são: Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), Csll (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto Sobre a Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa de Integração Social), dentre outros.

Os estaduais são: Itcmd (Imposto sobre Transmissão causa mortis eDoações), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Já os municipais são: CIP(Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISS (Imposto sobre Serviços), além das taxas como, por exemplo, a de limpeza pública, coleta de lixo e emissão de documentos.

Vale ressaltar que existe uma vasta lista de tributos além dos citados neste artigo. Assustou-se? O susto maior vai ser quando você souber que em 2014 a carga tributária corroeu quase 70% do salário mínimo dos brasileiros, ressaltando que são os contribuintes que patrocinam a infra-estrutura do próprio governo, por exemplo, para o pagamento do aluguel de imóveis, de luz, telefone, água, vencimentos dos servidores, serviços como vigilância, motorista, faxina, para funcionamento de órgãos públicos, e ainda, os investimentos do governo em aeroportos, construção de rodovias, edifícios, usinas hidrelétricas, os projetos sociais, incentivo à permanência na escola, bolsa família, e outras bolsas, projetos educacionais, dentre outros que são pagos com o dinheiro dos tributos.

E não é só o executivo que é financiado pelos tributos, o legislativo e o judiciário também. Deputados, senadores, juízes, ministros dos diversos tribunais, inclusive tribunais eleitorais, todos são pagos com o dinheiro público.

Nesse enfoque surge a insegurança jurídica, pois a qualquer momento novos tributos podem ser criados, ferindo assim o prisma da segurança jurídica tributária, positivada pela constituição e a segurança a proteção da confiança que assumem grande relevância, limitadora, apta a evitar os excessos do poder.
O estado faz vale sua força através do seu poder de império “manda quem pode obedece quem tem juízo” cobrando do cidadão sua participação nas contas e despesas públicas. Entretanto, há uma falha do cidadão em não cobrar um posicionamento de freio na criação desses tributos. O que a maioria faz é reclamar, reclamar, e reclamar.

E então me pergunto: onde é que está o cidadão fiscal?

Acadêmicos: Aluana Freitas Barrozo e Luciana D’Almeida Barreto
Faculdade Estácio Seama / Turma:7º DIM
Professor: Franck Gilberto Oliveira da Silva

 
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