Alap debate políticas públicas para mulheres indígenas, combate à dengue e apoio à Casa Amanhecer
Sessão também cumpriu dever regimental de apreciar matérias parlamentares
Mês da Mulher, Dengue, Empreendimentos e Apoio à Casa Amanhecer foram alguns dos temas destacados na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). Os parlamentares também discutiram temáticas referentes a projetos de lei recentes.
Durante a programação dedicada ao Mês da Mulher, a secretária estadual dos povos indígenas, Sônia Jeanjacque, a pedido da deputada Edna Auzier (PSD), usou a tribuna da Casa para destacar a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres indígenas. Citando a poesia ‘Índígena, menina, mulher’, de autoria dos professores Claudemir Batista, Dieimison Sfair e Bruna Karipuna, em homenagem a uma jovem vítima de violência no município de Oiapoque, no extremo norte do Brasil, em setembro de 2023.
“Diante disso, estamos aqui falando de vários temas: segurança, saúde, educação, territórios e vida. Mas o ponto inicial está na especificidade das nossas populações indígenas, principalmente das nossas mulheres, em diversos assuntos, seja através das nossas leis, que precisam se ater a essa especificidade”, comentou a secretária, adiantando que a pauta precisa ser olhada com cautela pelos órgãos públicos, principalmente aqueles que trabalham com o primeiro acolhimento das mulheres, e para aqueles que não acolhem de forma direta, isso em diversos âmbitos, seja municipal, estadual ou federal.
No ponto de vista da secretária, para conter a violência é preciso ter acesso contínuo às informações, com a distribuição de cartilhas nas escolas e nas redes sociais, em materiais físicos e virtuais. “É necessário um trabalho de conscientização contínua, incluindo o tema da violência de gênero e do racismo nas escolas. A sociedade está estagnada e não avança no respeito às mulheres. Sentimos e vivemos a falta de políticas públicas para que não precisemos mais enterrar outras Marias Claras, que ficaram na memória como símbolo de medo e covardia! Elas jamais devem ser esquecidas”, desabafou.
A professora Benedita Costa e a empresária Adelaide Feitosa também usaram a tribuna da Casa para divulgar um evento de apoio financeiro à Associação Beneficente Casa Amanhecer. O evento acontecerá no dia 5 de abril, no restaurante Amazon Beach, no município de Santana. Fundada há quase uma década, a Casa Amanhecer surgiu a partir da necessidade de pessoas que residem no Amapá fazerem tratamento de saúde fora do estado.
Tudo começou quando a assistente social Lêda Araújo precisou acompanhar uma amiga até São Paulo para tratamento oncológico paliativo, visto que ela já havia sido desenganada pelos médicos em Macapá. Ao se deslocarem até a cidade de São Paulo, as amapaenses enfrentaram, além de outras dificuldades, o desafio da acomodação. Vale ressaltar que o Amapá não dispõe de tratamentos avançados para o câncer e, em muitos casos, os pacientes precisam fazer tratamento em outros estados.
O projeto recebeu apoio de vários parlamentares e alguns se comprometeram a destinar parte das emendas impositivas para ajudar a casa. A deputada Aldilene Souza (PDT) informou que em 2023 destinou R$ 70 mil para a Casa. “É um projeto sério e, enquanto estiver como parlamentar, vou estar destinando emendas para este projeto”, destacou Aldilene Souza.
O deputado Jaime Perez (PTB), que presidiu a sessão, pontuou sobre a visita realizada pela Comissão de Assistência e Saúde (CAS) da Alap, na última semana, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene e Oiapoque, com a finalidade de dialogar com gestores públicos sobre a situação da dengue. A doença está acometendo a região com um número elevado de casos, e a comissão busca soluções conjuntas. Ainda no grande expediente, o representante da empresa Agrosereno, Sérgio Augusto, também usou o tempo para expor técnicas que estão salvando a mandioca e o açaí. O técnico falou a convite do deputado Junior Favacho (MDB).
Na primeira parte da pauta da sessão, 137 proposições foram lidas e serão encaminhadas de volta às comissões para análise e parecer. Posteriormente, serão incluídas na pauta das próximas sessões para deliberação final. Na Ordem do Dia, 25 matérias foram apreciadas e aprovadas pelos deputados. Além disso, foram considerados os requerimentos do deputado Roberto Góes (União), que solicita a transformação da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2024, às 9h30, em uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
A deputada Aldilene Souza (PDT) solicitou à Mesa Diretora que o Auditório João Queiroga esteja disponível em 19 de abril de 2024, às 9h, para a realização de uma audiência pública. O encontro terá como foco a discussão sobre a condição da fissura labiopalatina, comumente referida como lábio leporino, no estado.
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