Bandeira tarifária de janeiro será verde, mas conta de energia vai subir no Amapá
A bandeira verde é acionada quando o Custo Variável Unitário da ultima térmica a ser despachada é inferior a R$ 211,28/MWh.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde para o mês de janeiro, com base nas projeções de hidrologia favorável do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A sinalização significa que não haverá custo adicional na conta dos consumidores.
A bandeira verde é acionada quando o Custo Variável Unitário da ultima térmica a ser despachada é inferior a R$ 211,28/MWh. Quando há a geração de energia de usinas com CVU acima desse valor, é acionada ou a bandeira amarela, ou a vermelha, e há a cobrança de um adicional de acordo com o custo das usinas despachadas.
No Amapá, no entanto, o consumidor vai sentir no bolso o peso do reajuste cobrado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a partir das conta de janeiro.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2016 da CEA, que passou a ser aplicado a partir do dia 14 daquele mês.
Em relação à tarifa praticada anteriormente, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de 46,46%, sendo de 49,75%, para unidades conectadas em alta tensão e de 45,62% para aquelas em baixa tensão.
“A CEA há mais de 12 anos vinha operando com tarifas que não asseguram a cobertura dos seus custos. A Aneel autorizou o reajuste 2016 da CEA para que a companhia equilibre sua arrecadação e possa investir em melhorias do sistema de distribuição do Amapá”, informou em entrevista Antônio Araújo, diretor administrativo e financeiro da empresa.
A companhia tem 198 mil consumidores cadastrados em todo o Estado. Apesar do reajuste, a tarifa cobrada, aqui, ainda será uma das menores do país. De 101 distribuidoras de energia que atuam no Brasil, a CEA tem a 17º mais baixa.
A definição de tarifas das distribuidoras é estabelecida pela Aneel e está prevista no contrato de concessão. Para calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica e os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Composição da tarifa
A tarifa visa assegurar às distribuidoras receitas suficientes para cobrir custos operacionais e garantir investimentos necessários para expandir a capacidade de distribuição e garantir o atendimento com qualidade à população. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados anualmente pela Aneel.
Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora CEA), além de encargos setoriais e tributos. O reajuste nas faturas de energia será percebido integralmente nas faturas de janeiro de 2017.
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