CEA prepara operação de combate ao furto de energia no Amapá
Os gestores da CEA realizam tratativas para firmar parceria e promover a grande operação, que ainda não tem data marcada.
PAULO SILVA
DA REDAÇÃO
Ao anunciar que de janeiro a setembro deste ano registrou um prejuízo de R$ 177 milhões com furtos, fraudes e perdas de energia elétrica, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) diz que está preparando uma grande operação visando combater crimes de furto de energia.
Para isso, a empresa informa que contará com o apoio das polícias militar e civil do estado. Com o prejuízo da CEA, os cofres públicos teriam deixado de arrecadar quase R$ 32 milhões em ICMS. Os gestores da CEA realizam tratativas para firmar parceria e promover a grande operação, que ainda não tem data marcada.
Na segunda-feira (10/10) os números com as perdas elétricas, tanto para a sociedade quanto para a CEA, foram apresentados ao secretário Gastão Calandrini, da Segurança Pública, e aos representantes das polícias civil e militar.
O objetivo da parceria é ampliar as ações de combate as fraudes e garantir a segurança das equipes técnicas que realizarão as inspeções nos imóveis e medidores de energia. Após concluídas as tratativas para assinatura do termo de cooperação, será apresentado à sociedade um cronograma de ações conjuntas.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro. “Quando detectada qualquer irregularidade, de imediato será lavrado, junto a polícia civil, um termo de ocorrência e realizada a regularização da unidade consumidora” destacou o procurador jurídico da CEA, Caio Alves. Além do processo criminal, a CEA cobrará, nos termos de resolução (414/2010) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia não faturada durante o período da irregularidade.
O presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, Marcelino Machado, afirma que o furto de energia afeta a quem paga suas contas em dia. “Essa prática ilegal amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento, por causar sobrecarga ao sistema elétrico. Os furtos tornam, ainda, as contas dos consumidores legalizados mais caras, pois parte deste prejuízo é incluído, pela Aneel, no valor da tarifa” destacou o gestor.
A CEA alerta que o furto de energia elétrica representa risco de morte, pode ocasionar acidentes fatais, incêndios, danos à rede e prejudica a qualidade do fornecimento. Além da cobrança dos valores desviados, os responsáveis pelo desvio de energia respondem a processo por crime contra o patrimônio. Multiplique essa informação e, se souber de algum caso de furto de energia, faça uma denúncia anônima: ligue para 0800 096 0196.
Todos os equipamentos como transformadores, cabos, medidores e demais componentes elétricos, energizados ou não, constituem patrimônio da distribuidora. Somente profissionais autorizados pela concessionária podem intervir na rede elétrica. A parceria com a PM e Polícia Civil, também, visa coibir intervenções de vândalos ao sistema de distribuição de energia.
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