Comitê Estadual de Saúde do Judiciário debate sobre cirurgias vasculares e estrutura hospitalar
No primeiro depoimento, do cirurgião vascular Max Alcolumbre, o médico relatou um panorama das condições de exercício da sua especialidade com base em denúncia apresentada pelos especialistas da área junto ao CRM.
Paulo Silva
Da Redação
O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se na segunda-feira (4/9), para tratar de dois importantes temas que incidem sobre a rede pública: cirurgias vasculares e estrutura hospitalar. A reunião foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (também coordenador das Varas Cíveis da Justiça do Amapá), desembargador Carlos Tork, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Amapá, Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia; Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde, OAB/AP, PROCON, NAT-JUS e Ministério da Saúde.
No primeiro depoimento, do cirurgião vascular Max Alcolumbre, o médico relatou um panorama das condições de exercício da sua especialidade com base em denúncia apresentada pelos especialistas da área junto ao CRM. Como exemplo extremo das más condições de trabalho, o cirurgião afirmou que só em 2016 foram realizadas 125 amputações em pacientes do SUS, sendo que mais de um terço delas poderia ter sido evitada se a rede de saúde oferecesse instrumental, equipamentos, medicamentos e insumos básicos.
“A amputação deve ser a última opção. Nós temos que fazer o possível para salvar o membro comprometido, mas, no Amapá, o que deveria ser exceção é regra”, lamentou. “Nós estamos prestando um desserviço à população e nossa sugestão é fechar porque vivemos um colapso no setor”, complementou o médico. Em julho de 2016, pelas mesmas razões, os especialistas em cirurgia vascular cruzaram os braços e pediram para sair da escala de plantões.
A abordagem sobre estrutura hospitalar foi feita pela promotora de Justiça Fábia Nilci Santana de Souza, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde. Ela informou que o MPE firmou termos de cooperação técnica com o estado e com o município de Macapá para que a população seja informada sobre as modalidades de atendimento que cada rede oferece, de acordo com as regras do SUS. “É cultural que as pessoas só procurem uma unidade de saúde quando a situação se agrava, e, geralmente, vão direto ao hospital, sem passar antes pela UBS”, esclareceu.
Com relação à rede hospitalar especificamente, a promotora utilizou a expressão “nós já estamos no desespero”. Segundo ela, o MPE já tentou todas as vias para pressionar o estado pela melhoria das unidades. “Tentamos diálogo, termo de ajuste de conduta, recomendação e algumas questões conseguimos resolver de forma extrajudicial. Mas, aquelas questões que poderiam realmente reduzir a judicialização, essas não conseguimos avançar”, explicou a promotora.
Como exemplo, ela citou a falta de equipamento de Raio X no Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL). Nesse caso, a população recorre ao MPE, que tenta resolver por meio de diálogo e outras formas extrajudiciais junto ao estado, sem sucesso, então se faz necessário judicializar a questão. “A realidade nos hospitais é desesperadora. Nós estamos vivenciando um colapso”, ressaltou.
A promotora destacou ainda os problemas causados pela reforma inacabada do HCAL, que tem apenas cinco salas de cirurgias – uma delas sem funcionar. “O mês de julho inteiro, desse ano, não teve praticamente nenhuma cirurgia naquele hospital”, afirmou a representante do MPE. Disse ainda que as motivações para a judicialização não são problemas extraordinários, como nas regiões sul e sudeste, mas questões básicas, padronizadas pelo SUS.
Na Maternidade Mãe Luzia, visitada pela promotora sexta-feira (1/9), uma vala próximo à rampa exalava odor de urina, causando mal estar nos visitantes. “Em quase todas as salas há goteiras e infiltrações, e todos os ambientes estavam com as centrais de ar desligadas, inclusive na UTI neonatal, causando um calor muito forte. Mais de uma mãe e seus bebês dividem o mesmo leito”, relatou. A promotora apresentou inúmeras fotografias comprovando suas impressões.
O presidente do TJAP propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) para reunir e examinar dados mais completos acerca do drama vivido pelos pacientes que precisam se submeter ao procedimento relatado pelo cirurgião. No próximo encontro do Comitê Judicial da Saúde, a ser realizado no mês de outubro, o GT trará as informações consolidadas para que a instância coletiva possa deliberar sobre como vai agir para ajudar a solucionar o problema.
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