Defensoria Pública luta por realocação orçamentária

Douglas Lima – Da Redação

 

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amapá (Adepap), Giovanna Burgos, manifestou na manhã deste sábado, 12, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário 90,9), a preocupação da categoria com o orçamento que vem sendo usado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) que, para ela, é muito aquém do ideal para que a instituição desempenhe bem as suas funções.

Giovanna esclareceu que a luta ora empreendida pela entidade que ela preside não é corporativista, mas em defesa da Defensoria Pública local que atende, em tese, cerca de 70% da população amapaense. em que pesem as suas condições inadequadas. A presidente chegou a dizer que algumas instalações da Defenap no interior do Amapá estão em estado de putrefação. Nos últimos sete meses, 230 mil pessoas passaram pela Defensoria.

Na capital, disse a defensora pública, há carência na Defenap até de impressoras, mesas e cadeiras. “Isso não pode acontecer porque a Defensoria Pública tem a importância de atuar no combate à redução das desigualdades, daí estarmos lutando para garantir um reforço orçamentário, porque só assim teremos um acesso digno do povo à Justiça”, pontuou.

A presidente da Adepap lembrou que a Defensoria Pública trabalha em 2019 com orçamento de R$ 22 milhões, enquanto a Assembleia Legislativa conta com R$ 180 milhões, e o Tribunal de Justiça, R$ 80 milhões. Giovanna Burgos esclareceu que a Associação pugna por uma realocação orçamentária, de maneira que caiba uma quantia maior para a Defenap.

Giovanna mostrou que de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias o dinheiro que cai na conta da Defenap significa 7% do alocado para o Poder Judiciário, e 13% do Ministério Público. Ela já esteve expondo a situação na Assembleia Legislativa na esperança de que sejam feitas discussões para a realocação orçamentária pugnada pelos defensores públicos aconteça já para vigorar em 2020.

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