Desembargador João Lages e prefeito Clécio tratam da readequação ao Programa Moradia Legal
A entrega dos primeiros títulos de propriedade estava marcada para esta terça-feira
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, reuniu com o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira (Rede), para tratar do cronograma do Programa Moradia Legal, que previa a entrega dos primeiros títulos de propriedade nesta terça-feira (30). A iniciativa, que promove a regularização fundiária de residências em áreas urbanas e rurais do município de Macapá foi pega de surpresa e teve seu calendário prejudicado. “A pandemia do novo coronavírus atrapalhou todo este cronograma, mas o prefeito Clécio Luís veio nos encontrar para readequarmos as datas deste calendário de ações à nova realidade, explicou Lages.
O desembargador esclareceu que o programa foi trabalhado virtualmente neste período de regime diferenciado de trabalho, e distanciamento social, com alterações em relação ao projeto inicial.
“Nesses últimos meses, surgiram na região de São Joaquim do Pacuí alguns conflitos urbanos que ensejam e exigem a presença do Poder Público, então a prefeitura, com apoio do Judiciário, sensibilizada com o problema, iniciará o Moradia Legal no segundo semestre, provavelmente em agosto ou setembro, data ainda a definir, para fazer estas primeiras entregas”, revelou o desembargador João Lages. “Somente após esta primeira etapa retornamos aqui a Macapá”, complementou.
De acordo com o prefeito Clécio Luís, a regularização fundiária é uma questão de dignidade, pois dá o direito de usufruto legal daquele imóvel onde reside.
“O Programa Moradia Legal foi prejudicado parcialmente em seu prazo, mas esta situação em São Joaquim do Pacuí, que é um distrito de Macapá, vai nos servir como piloto, inclusive para a segurança dos funcionários da prefeitura, e para a população”, explica.
“Isto ocorre por ser uma região com população mais reduzida, com menos aglomeração e, mesmo na pandemia, isso permitirá um trabalho com menos contatos pessoais e menos exposiç ã o de todos”, complementou.
“Em Macapá, não teríamos condição de fazer com a mesma segurança nesse momento, mas em São Joaquim do Pacuí começaremos já na próxima semana”, assegurou o prefeito, acrescentando que “será uma bela experiência”.
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