Empresa especialização em recuperação de créditos se instala no Amapá
Atuando a 20 anos no Brasil e outros países, a Tributare, do Grupo Brugnara, tem expertise na recuperação de crédito tributário e ó conseqüente fortalecimento de fluxos de caixas de pequenas, médias e grandes empresas e de entes públicos, inclusive junto à Receita Federal.
Uma das mais renomadas empresas da área tributária com atuação no Brasil e outros países a 20 anos, a Tributare, do Grupo Brugnara, já está atuando no Amapá, com expertise na recuperação de crédito tributário de pequenas, médias e grandes empresas, e também de entes públicos, inclusive junto à Receita Federal.
Entrevistado com exclusividade neste sábado (15) pela bancada do programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), o sócio da empresa, responsável por sua gestão no Amapá, advogado tributarista Amiraldo Pereira, explicou que o grupo se instalou em Macapá no mês de agosto deste ano, com sede na Avenida FAB nº 1940 – Sala 04, entre as Ruas Manoel Eudoxio Pereira e Professor Tostes, e nesse pouco tempo de atividades já vem contabilizando significativas conquistas para os empresários amapaenses.
“Hoje em dia existem várias teses jurídicas que já foram pacificadas tanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a própria Receita Federal regulamentou através de Instrução Normativa, assegurando direito ao empresário, empresa, a quem pagou tributo de forma indevida de ter os valores devolvidos com correção monetária, desde, claro, que não tenha sido atingido pela prescrição, que é de cinco anos. E nesse caso cabe à Tributare fazer o levantamento e fazer a compensação administrativa. E o mais importante é que tudo é feito sem qualquer custo inicial para as empresas, pois os honorários só são pagos após a efetiva recuperação do crédito”, pontuou.
O tributarista explicou porque algumas empresas, como distribuidores de bebidas, são as empresas que mais recuperam crédito: “Existe uma forma de tributação chamada monofásica, em que se incluem distribuidoras de bebidas e farmácias, por exemplo, cujos produtos já são tributados na origem, isto é, na fabricação, significando dizer que esses produtos quando saem da indústria e vão para as distribuidores, farmácias, e também supermercados, não devem mais ser tributados; ocorre, porém, que quando vai para o Simples, o tributo é novamente recolhido; nossa função é fazer o levantamento e recuperar esse capital, que se torna um fluxo de caixa permanente para a empresa.
Para Amiraldo Pereira toda empresa tem que se preocupar com o planejamento tributário para evitar perdas e permitir a evolução positiva do capital. “Nós temos três formas de tributação, a do Simples Nacional, a do lucro e do lucro presumido, que depende de vários fatores. Ao final do nosso trabalho sempre ocorre de apresentarmos relatório dizendo que a empresa está pagando mais no presumido que no real e a empresa muda a forma de recolhimento; já teve casos de clientes nossos que deixaram de pagar R$ 400 mil no ano, e de grandes empresas que economizaram e economizam milhões através do planejamento tributário; a Unimed Manaus é um exemplo, que teve uma economia de R$ 18 milhões”.
Perguntado sobre as perspectivas no Amapá, Amiraldo se disse otimista: “Aqui no Amapá tem grande grupos econômicos que estão começando a fazer que a gente chama de blindagem patrimonial, que consiste na separação do patrimônio das empresas do patrimônio dos sócios, separando a tributação. Hoje ainda se fala de ‘holding familiar e patrimonial”, que não é a forma mais correta de blindagem patrimonial; o Grupo Brugnara tem expertise na montagem e na formação da blindagem empresarial. Dou como exemplo o Grupo E dson Queiroz, de Fortaleza (CE), cujo patriarca faleceu e na sucessão só de Imposto de Transmissão Causa Mortis foi pago 500 milhões de reais; se tivesse blindagem patrimonial esse valor não sairia do patrimônio da família”.
Pequenas empresas
Ainda de acordo com o tributarista, pequenas empresas e entes públicos também podem fazer recuperação de crédito: “Só as empresas que estão Simples não, exceto as de conservação e segurança, bares, panificadoras, farmácias, restaurante, supermercados e pequenos mercadinhos que estão no Simples também têem direito à recuperação; é importante destacar que esse recolhimento a mais de tributos não advém de erro de contador ou advogado, mas se deve à mudança da legislação; nenhum técnico, nenhum programa de computação consegue acoplar isso e governo faz de propósito e se não correr atrás para buscar governo fica caladinho. Eu afirmo não deve haver qualquer receio de se buscar esse direito, que é legítimo, sendo importante lembrar que o melhor caminho fazer essa recuperação do que buscar o caminho da sonegação, porque hoje a Receita Federal tem mecanismos muito eficientes para fiscalizar, e fiscaliza tudo, na compra por meio de cartão de crédito e através do e-Social; a Receita aperta cada vez mais a fiscalização e as multas são cada vez mais pesadas”, alertou, finalizando:
Também entrevista pelo programa, o economista Bruno Cei, só da empresa no Amapá, também falou sobre a expectativa de recuperação de crédito no Amapá: “Hoje a gente fala muito em custo, de concorrência, a gente; a constante mudança na legislação vai deixando resíduos que, somados, ao final de um ano, cinco anos, se chega a valores significativos, cuja recuperação garante um bom fluxo de caixa; o empresariado amapaense tem agora uma grande oportunidade para garantir um bom fluxo de caixa para o final do ano, e o que é importante destacar, sem qualquer custo inicial, porque conforme o doutor Amiraldo explicou, os honorário são pagos com o resultado da recuperação, e os contratos são cobertos por uma apólice de seguros de até R4 5 milhões”.
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