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Fiscalização de barragens completa 171 usinas vistoriadas; apenas uma no Amapá

O Estado possui 38 barragens, sendo 23 de mineração, 11 de acúmulo de águas e quatro de hidrelétricas.

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A força-tarefa liderada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fiscalizou barragens de 171 usinas hidrelétricas na sua primeira fase, encerrada em maio, abrangendo empreendimentos localizados em 21 estados e no Distrito Federal. No Amapá, a única usina que aparece como fiscalizada pela agência foi a Cachoeira Caldeirão, que fica no município de Ferreira Gomes.

Nas vistorias, a ANEEL e as agências estaduais conveniadas estão exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB)  e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.

Além disso, durante as fiscalizações, as equipes da ANEEL têm se reunido com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, elaborado com base no PAE da usina.

Depois dessa primeira etapa, a ANEEL continuará os trabalhos, até dezembro, para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.

BARRAGENS EM DISCUSSÃO 
Na segunda-feira (10), doutores e especialistas estiveram reunidos em Macapá participando do workshop sobre Segurança de Barragens, que discutiu amplamente o assunto, cumprindo programação na região Norte da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia (ABMS). O Ministério Público (MP-AP) foi parceiro do evento, que fez parte das ações da Semana do Meio Ambiente da instituição.

No Estado, a questão das barragens é discutida pelo MP-AP por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. São 38 barragens, sendo 23 de mineração, 11 de acúmulo de águas e quatro de hidrelétricas.

 
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