Força-tarefa traça plano de ação para retomada do Programa Luz para Todos no Amapá
Grupo de trabalho tem o Imap à frente das atividades que vão identificar e cadastrar as futuras famílias beneficiárias. Prioridade são para áreas rurais.
A força-tarefa montada pelo governo estadual para a retomada do programa federal Luz para Todos no Amapá montou o plano de ação que vai nortear as atividades de identificação e cadastro das famílias que serão beneficiadas com energia elétrica. A meta é que o programa alcance aproximadamente 11,7 mil residências rurais – ainda sem energia elétrica – em todo o Estado, até o fim de 2018.
Para isto, o grupo de trabalho, que tem à frente o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) traçou o planejamento de viagens ao interior para fazer o levantamento das famílias.
De acordo com o diretor técnico de Meio Ambiente do Imap e coordenador da força-tarefa, Pablo Cantuária, uma das estratégias é utilizar os recursos tecnológicos e informações dos bancos de dados das instituições que compõem o grupo de trabalho para identificar e demarcar os pontos que receberão ligações de energia elétrica do Luz para Todos.
Segundo o coordenador, até maio, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos que dará sustentação jurídica para a execução dos trabalhos. “Esta semana as instituições se reuniram e traçaram o plano de ação, que visa chegar à demanda máxima possível, principalmente produtores rurais do interior do Estado”, frisou Cantuária.
Além do Imap, a força-tarefa é formada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro), Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Indígenas (SEPI), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Exército Brasileiro.
O programa
O Programa Luz Para Todos teve início no Amapá em 2006, por meio de contrato firmado entre o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronorte/Eletrobrás era a executora das obras para tirar as comunidades isoladas do escuro. A meta era atender pouco mais de 20 mil unidades consumidoras, contudo, em 2014, o programa foi paralisado e apenas 7 mil residências rurais receberam o serviço.
Na retomada que está em andamento, a nova meta é interligar 11.730 domicílios em 143 localidades de todos os municípios do Estado, a maioria concentrada nas comunidades de Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari; Maracá, em Mazagão, além dos distritos de Carnot e Lourenço, no município de Calçoene.
Para isto, serão necessários investimentos de R$ 150 milhões, com aporte estadual já garantido pelo governo amapaense. A Eletronorte e a CEA são as responsáveis por contratar e fiscalizar as empresas executoras das obras que serão financiadas programa com estes recursos.
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