Gea e Basa debatem fortalecimento do zoneamento ambiental no estado
Diálogo apresentou os avanços do instrumento no território amapaense e compartilhou experiências de sucesso em outros estados da região norte
No segundo dia da Caravana Federativa, no Parque de Exposições da Fazendinha, nesta sexta-feira, 3, o Governo do Amapá compartilhou experiências com o Banco da Amazônia (Basa) para fortalecer o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no estado. As tratativas fazem parte do Plano de Governo da atual gestão que prevê a promoção do crescimento da economia aliada à proteção do meio ambiente.
O zoneamento ambiental do território amapaense traz segurança para qualquer tipo de investimento e atividade econômica ao definir os locais de preservação ambiental e áreas para uso sustentável dos recursos naturais. A ferramenta é desenvolvida por órgãos de pesquisa e setores da cadeia produtiva estaduais há 4 anos e está na fase de audiências públicas para definir normativas de segurança ambiental.
O diálogo entre as instituições visa o desenvolvimento socioeconômico local, buscando a implementação de ações baseadas em experiências ocorridas em outros estados da região norte, como reforça o gerente executivo de Micro e Pequenos Negócios e Agricultura Familiar do Basa, Esmar Prado.
“Nós estamos discutindo e propondo sugestões, a partir de medidas e práticas que observamos em outros lugares, como por exemplo Roraima, que já implementou o ZEE e possibilitou o avanço dos financiamentos no estado, com respeito ao meio ambiente e segurança jurídica para os envolvidos. Essas discussões visam traçar quais são os caminhos que devem ser percorridos para de fato se chegar a um desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente, logicamente, que é uma marca aqui Amapá”, explica Prado.
O representante do Basa reforça que a utilização do paralelo com Roraima se justifica pelas características semelhantes com o Amapá, já que ambos saíram da condição de território federal para estado na mesma época por ocasião da Constituição de 1988, além de outras semelhanças no tamanho territorial das áreas que são destinadas a reservas indígenas e a preservação florestal dos biomas.
“Todas essas características em comum ampliam a chance de um destravamento maior do ponto de vista econômico, com destaque para a implantação do ZEE, que é um instrumento fundamental, primeiro, para que a gente consiga entender quais são as potencialidades regionais e direcionar os esforços da maneira correta. Do ponto de vista ambiental, traz conforto para o poder público, para o produtor e para as instituições que fomentam a região, além de aumentar a possibilidade de uma melhor utilização das áreas com respeito ao meio ambiente. Outra que é igualmente importante, é a parte da regularização fundiária, que a exemplo de outros estados vem sendo impulsionada no Amapá”, finalizou
O secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Luiz Otávio Campos destacou que o ZEE é uma ferramenta que possibilita inúmeras vantagens reais de crescimento para o Amapá.
“A experiência de Roraima nos mostra que nós estamos no caminho certo. O desenvolvimento do estado passa pela aprovação do ZEE porque como a gente reforça que é ecológico, mas também econômico. A partir desse instrumento concluído será possível definir de maneira clara e objetiva as áreas de atuação. Não existirá mais insegurança jurídica em relação às áreas que são dos povos tradicionais, dos indígenas, as áreas de preservação, elas serão de fato, respeitadas. Isso traz conforto ainda para as instituições financeiras e consequentemente, aumentando o volume de financiamentos e assim a gente tem uma atividade econômica mais pujante”, finalizou Campos.
Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE)
O programa é executado em diversas etapas que vão desde o planejamento, diagnóstico, integração dos dados e prognóstico, até as fases de implementação, divulgação e suporte. Os estudos avaliam a geomorfologia, hidrologia, solos, clima, fauna, flora e toda biodiversidade do Amapá. A primeira escuta pública ocorrerá em 16 de maio, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
O levantamento de informações que compõem o PZEE é feito pelo Governo do Amapá por meio da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) em parceria com universidades federais.
Caravana Federativa
O Amapá sedia a 9ª edição da Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal. A programação conta com a presença de mais de 40 entidades federais que se deslocam até o estado para estreitar laços e apresentar a carta de serviços oferecidos pela União.
A ação itinerante oportuniza o contato direto com Ministérios, Autarquias, Bancos e diversas empresas públicas. A programação segue até sexta-feira, 3, quando serão realizadas oferta de atendimentos, acesso a informações sobre programas, serviços essenciais e cooperação entre os entes federativos.
O encontro é voltado, sobretudo, para gestores estaduais e municipais, com o objetivo de estreitar o contato entre as esferas governamentais e possibilitar a captação de recursos, diálogos, elaboração de projetos, soluções de problemas processuais e parcerias em favor do bem-estar da população.
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