Justiça do Amapá dá início ao mutirão de conciliação entre devedores e o Hospital São Camilo
O mutirão ocorre no espaço do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio/Famap, localizada na rodovia Juscelino Kubitschek
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove até sexta-feira (25) um mutirão de conciliação com foco nas demandas do Hospital São Camilo quanto a débitos de pessoas físicas. O mutirão ocorre no espaço do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio/Famap, localizada na rodovia Juscelino Kubitschek, com atendimentos das 08 às 14 horas desde esta segunda-feira (20).
De acordo com o advogado do Hospital São Camilo, Galliano Cei, “são cerca de 150 processos de cobrança ativos, sendo a maioria com valores pequenos, que podem ser resolvidos amigavelmente, via negociação, o que não só ajuda o hospital como também a comunidade”. O advogado disse ainda que “muitas vezes, problemas de ordens diversas impedem as pessoas de quitarem os débitos, mas no mutirão essas pessoas podem negociar e retirar seu nome dos cadastros de dívidas, readquirindo sua tranquilidade”.
Para o diretor comercial do Hospital São Camilo, Vivaldo Soares, negociar dívidas e desjudicializar é uma oportunidade de restabelecer a relação entre usuário e prestador de serviços. “Foi fundamental o contato de nossa assessoria jurídica com a desembargadora Sueli Pini e com o Nupemec, pois é a partir deste apoio da Justiça que conseguiremos tratar essas demandas”, complementou.
O defensor-geral do estado Diogo Grunho explicou que uma parte das demandas trazidas ao mutirão já foi judicializada, por meio de atuação da DEFENAP. Mas, explicou que os defensores acompanharão quem mais precisar de apoio jurídico e estiver presente ao mutirão. “Nosso papel é dar continuidade ao atendimento já estabelecido, mas também garantir que todos os que tiverem interesse possam estar assistidos, garantindo a plena legalidade dos acordos eventualmente firmados”, complementou.
Considerando que a desjudicialização tem duas frentes principais, entrar em acordo antes de judicializar e depois de já judicializada a demanda, o defensor-geral acredita que “iniciativas como esta da pauta concentrada devem ser estimuladas, pois além de evitar que o processo se arraste além do tempo que precisa na Justiça, reduz o custo inerente ao trâmite judicial, beneficiando não só as partes envolvidas como todo o público”.
A mediadora e conciliadora Sônia Ribeiro explicou que o NPEMEC e os Cejuscs, a partir da própria Política de Conciliação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), filtram as demandas e, ao perceberem volumes maiores de conflitos em uma instituição ou outra, propõem a realização de esforços concentrados como este. “Em geral trabalhamos com o prazo de uma semana para uma pauta concentrada como esta e no caso do São Camilo havia uma demanda represada com processos iniciados ainda em 2015, que atrasaram em seus trâmites por uma razão ou outra”, relatou.
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