Medicamentos do Estado serão adquiridos através da Central de Licitações
Mudança na aquisição de remédios irá esclarecer quais medicamentos são de responsabilidade do Estado e quais são de obrigação dos municípios.
A partir de agora, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), deverá comprar medicamentos por meio da Central de Licitações e Contratos (CLC). O decreto que permite a medida foi assinado nesta sexta-feira, 17, no Palácio do Setentrião, pelo governador em exercício Carlos Tork, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que assumiu o Executivo por dois dias na ausência de Waldez Góes que cumpre agenda fora do Estado, e do presidente da Assembleia Legislativa. A assinatura do decreto estava no cronograma da agenda governamental.
Lançada em outubro de 2016 pelo Executivo, a CLC é um novo modelo de compras públicas que tornou as aquisições de bens e serviços do Amapá mais baratas, rápidas e transparentes. O novo arranjo administrativo compreende um conjunto de procedimentos padronizados e tem o objetivo de reduzir gastos, evitar superfaturamento e agilizar as compras do Executivo estadual. Até junho de 2018, o Estado já havia economizado R$ 10,6 milhões com os processos licitatórios através da CLC.
Com a compra de remédios a partir da Central de Licitações, será possível esclarecer quais medicamentos são de responsabilidade do Estado e quais são de obrigação dos municípios.
Uma das dificuldades encontradas pela Secretaria de Saúde em relação ao abastecimento de remédios na rede pública, é com a demora na entrega dos produtos por parte dos fornecedores. A partir da aquisição dos medicamentos pela CLC, a expectativa é minimizar esse entrave.
“A aquisição de medicamentos é um processo muito complicado e complexo e, após a finalização da compra, ainda temos que lidar com empresas que não entregam os medicamentos. Esperamos simplificar esses processos e encontrar soluções para isso”, destacou o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, presente na solenidade de assinatura do decreto.
Foi instituída uma Câmara Técnica Permanente de Farmácia e Terapêutica (Catefat) formada por uma equipe multidisciplinar de profissionais da Sesa que irá participar e acompanhar a seleção de medicamentos essenciais.
Maternidade
Após a solenidade no Palácio do Setentrião, o governador em exercício visitou o complexo da Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá. Ele foi acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini, e gestores da Sesa.
“Essa é uma obra muito importante para a rede materno infantil do Amapá. Vai desafogar o atendimento na maternidade Mãe Luzia”, avaliou Carlos Tork. A Maternidade Bem Nascer já passou por todos os trâmites administrativos e está prevista para ser entregue no segundo semestre deste ano.
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