MP-AP, SESA e SEMSA assinam Termo de Cooperação para realização de campanha sobre serviços prestados pelo SUS no Amapá
Além de integrar as ações dos serviços públicos de saúde, a cooperação entre as instituições deve reforçar a importância da atenção básica no atendimento da maior parte dos usuários do SUS
O Estado do Amapá, através de Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e o município de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), atendendo recomendação da Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá (MP-AP), assinaram nessa terça-feira, 16, no Complexo Cidadão da Zona Norte, um Termo de Cooperação visando a realização de ampla campanha informativa nos meios de comunicação de massa para esclarecer a população sobre os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de integrar as ações dos serviços públicos de saúde, a cooperação entre as instituições deve reforçar a importância da atenção básica no atendimento da maior parte dos usuários do SUS, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que procuram aos hospitais públicos com enfermidades que poderiam ser tratadas na rede de atenção básica.
“Detectamos em nossos procedimentos que falta muita informação sobre as responsabilidades por determinados serviços do SUS. É muito complexo mesmo e requer um esforço coletivo de esclarecimento. Você só exige aquilo que conhece. Certamente a população vai começar a cobrar mais a partir dessa campanha”, avalia o promotor de Justiça André Araújo, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Gastão Calandrini, 80% dos atendimentos no Hospital de Emergência – HE e Pronto Atendimento Infantil – PAI, poderiam ser resolvidos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Essa iniciativa do MP-AP é louvável, porque grande parte da população está desinformada e precisamos corrigir isso”, manifestou.
A campanha informativa inicia com os serviços ofertados nas UBS, de responsabilidade da SEMSA. Durante a reunião, a equipe de comunicação da Prefeitura de Macapá exibiu as peças que serão veiculadas na TV, Rádio, redes sociais, banners e outdoors. “A iniciativa de prestar orientação aos usuários do SUS vai nos ajudar no direcionamento que cada caso requer”, disse a secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli.
A partir do mês de junho, caberá a SESA fazer a divulgação dos serviços de saúde sob a responsabilidade do Estado. Em seguida, o MP-AP também vai reforçar a campanha de orientação com material específico, contendo informações dos atendimentos realizados no estado e município, além de orientações para defesa dos direitos do cidadão.
A promotora Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, acrescentou que a tendência é melhorar a prestação dos serviços de saúde. “Se as pessoas procurarem o atendimento no local devido, a tendência é que a rede funcione melhor. Essa é a nossa expectativa. De qualquer modo, reforçamos que vamos manter nossa fiscalização e que o MP deve ser acionado caso o paciente não encontre atendimento adequado, seja estadual ou municipal”, finalizou.
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