Pesquisadoras da Unifap conduzem trabalho de regularização fundiária em Ferreira Gomes
Pesquisadoras da Unifap conduzem trabalho de regularização fundiária em Ferreira Gomes
Em 2010, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelavam que a população da cidade era composta por 5.802 moradores e, em 2021, saltou para 8.151 habitantes, revelando um crescimento populacional expressivo.
Entre 22 e 26 de fevereiro, a coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, composta por Danielle Costa Guimarães, arquiteta e urbanista, e Cristina Baddini, engenheira civil, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), realizam uma ampla programação que será mediada pela Oficina Sociocultural Participativa: para falar de direito à cidade e regularização fundiária na Prefeitura de Ferreira Gomes.
Em 2010, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelavam que a população da cidade era composta por 5.802 moradores e, em 2021, saltou para 8.151 habitantes, revelando um crescimento populacional expressivo. Nesta época, 7,1% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado, 7,4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1,7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio, entre outras especificações locais.
Para Danielle Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-AP), a primeira atividade na cidade será realizada no dia 22 de fevereiro, terça-feira, a partir das 18h, na sede da Prefeitura. “Vamos dialogar e conferir informações levantadas em campo pelas equipes interdisciplinares da Rede Amazônia em outubro do ano passado. Esta conferência de dados envolve as leituras sobre os lotes, quadras, bairros, as ruas e outras referências sobre o ordenamento urbano do território. A atividade, tecnicamente, é chamada de reambulação”, esclarece Danielle.
No dia 23 de fevereiro, quarta-feira, pela manhã, a equipe interdisciplinar da Rede Amazônia e da Prefeitura visitarão diversos locais no território, como, por exemplo, a rádio comunitária, os gestores de escolas e os membros dos conselhos profissionais. “O objetivo é dialogar com os moradores e as lideranças locais da para esclarecer, ainda mais, a importância da regularização fundiária e da superação de conflitos socioambientais com a participação social da comunidade”, assinala a arquiteta.
Pela parte da tarde, alerta Danielle, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ferreira Gomes, às 16hs, a Oficina Sociocultural Participativa, que demonstrará a importância da participação social na construção da planta de parcelamento do solo da cidade. “Utilizaremos a arte, música e o teatro como ferramentas para falar da cidade. A consolidação da planta georreferenciada da cidade é fruto do trabalho feito pelo levantamento das imagens realizado por drone no segundo semestre do ano passado com a participação das equipes do GTE-AP e do poder público. O processamento das informações foi realizado pelas equipes técnicas de cartografia da Rede Amazônia, em Belém, na sede da CRF-UFPA. Agora o documento será apresentado e debatido com a comunidade”, assinala a arquiteta, detalhando o processo metodológico das atividades interestaduais.
Por sua vez, Cristina Baddini, integrante do GTE-AP, acrescenta que nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, as equipes da Prefeitura, da Rede Amazônia e do Grupo de Trabalho Municipal de Ferreira Gomes (GTM-FG) voltam ao campo para realizar a reambulação do território e conferir os novos dados para elaborar uma planta de parcelamento do solo atualizada da cidade. Este documento, posteriormente, será encaminhado ao cartório para continuar os trabalhos da regularização, superação de conflitos socioambientais e o melhor ordenamento urbano local.
Neste contexto, a engenheira destaca que o suporte operacional do poder público municipal para a realização das atividades e a participação social da comunidade são ações estratégicas que garantem o cumprimento de mais uma etapa ordenamento territorial. “O diálogo entre o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território, junto com a Rede Amazônia, demonstra que a regularização nos seus contextos urbanístico, ambiental, administrativo, social e jurídico, entre outros, são medidas efetivas que garantem o direito de acesso e inclusão das famílias à cidade e à cidadania para todos os moradores de Ferreira Gomes”, finaliza Cristina Baddini.
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