Presidente do TJAP debate orçamento e distribuição de mão de obra com magistrados e servidores das varas cíveis de Macapá
O objetivo foi avaliar a distribuição de servidores e estagiários, conforme a demanda de cada unidade judicial em comparação com sua lotação paradigma
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se, na última quarta-feira (06), com representantes das Varas Cíveis da Comarca de Macapá. O objetivo foi avaliar a distribuição de servidores e estagiários, conforme a demanda de cada unidade judicial em comparação com sua lotação paradigma (quantitativo mínimo de servidores mediante número de processos).
Realizado na sala de audiências da Turma Recursal (Fórum de Macapá), o encontro contou com a participação de juízes titulares, chefes de gabinete, representantes da Secretaria Única Cível e outros servidores, além do juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior e, representando a Corregedoria do TJAP, o servidor Wellison Luis Santos da Silva.
Na oportunidade o desembargador-presidente Carlos Tork, também coordenador das Varas Cíveis da Justiça do Amapá, buscou sensibilizar os presentes quanto às reais possibilidades de ajustes, de acordo com a Resolução 219/2016 do CNJ e conforme as possibilidades reais de encaixe no orçamento 2018.
Entre os principais pontos em pauta estiveram temas como: concurso interno para remoção de servidores; redução do expediente interno para sete horas corridas (mesmo período já executado no atendimento externo); cálculo da lotação paradigma de servidores em cada vara; compensação temporária da falta de força de trabalho em situações transitórias; realinhamento de atribuições entre Secretaria Única e gabinetes de juízes; e disponibilidade de estagiários da última seleção para convocação.
O desembargador Carlos Tork observou que, mesmo com cada um tendo uma necessidade específica, é preciso pensar no todo com a consciência de que o orçamento é limitado. “Caso atendesse a cada pedido exatamente como chegou, isso nos custaria quase R$ 8 milhões e teríamos que eliminar qualquer possibilidade de investimento em tecnologia e modernização entre 2017 e 2018 – comprometendo o que já foi planejado e mesmo nossa capacidade de trabalho e nossa celeridade frente à crescente demanda da sociedade”, complementou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Júnior, observou que cuidar do orçamento é uma verdadeira ginástica. “O Comitê de Gestão de Pessoas foi montado, entre outros motivos, para produzirmos alguma economia com pessoal – pois atualmente gastamos 80% de nosso orçamento com folha de pagamento”, explicou. “Foi a partir da sugestão de reduzir o horário que conseguimos uma margem de apenas 1% do orçamento para investir em modernização e tecnologia e se aumentarmos novamente o custo com pessoal, o esforço terá sido em vão”, concluiu.
Lembrando o questionamento quanto à exclusão de funções de confiança, o juiz auxiliar acrescentou que “tendo este horário reduzido, algumas funções que tinham como único critério de criação a extensão do horário de trabalho perderam seu sentido – se mantidas, seriam um excesso e teriam um impacto grande no orçamento”, concluiu.
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