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Sejusp apresenta economia feita pelo Estado a partir de monitoramento eletrônico de presos

A Central conseguiu recuperar duas tornozeleiras que haviam sido violadas.

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Em apenas dez dias – de 21 a 31 de dezembro passado – o governo do Estado economizou exatos R$ 136.600,41 com a implantação do monitoramento eletrônico em 254 presos beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo.

Nesse período, o custo da monitoração foi de apenas R$ 9.232,92, segundo o Relatório de Medição de Monitoramento expedido pela empresa UE Tecnologia, que disponibilizou os equipamentos. Caso esses apenados tivessem permanecido nas dependências do Iapen nesse mesmo período, o custo total da manutenção deles seria de R$ 145.833,33.

Os recursos economizados pelo estado são suficientes para custear as despesas de 54 presos durante um mês inteiro no sistema prisional, onde cada apenado custa o equivalente a R$ 83,33 por dia (aproximadamente R$ 2.500,00 ao mês). Por sua vez, o custo mensal de um preso monitorado eletronicamente cai para R$ 148,00 (exatos R$ 4,77 por dia). Isso representa uma economia de cerca de 850% em relação ao custo de um apenado mantido encarcerado.

Até agora a Central de Monitoramento considera somente 7 apenados foragidos. Isso equivale a apenas 4% do total de presos que saíram monitorados com tornozeleiras eletrônicas no final do ano. O juiz de plantão na Vara de Execução Penal foi informado sobre as ocorrências.

Além disso, nenhum dos apenados sob monitoramento eletrônico se envolveu em qualquer tipo de crime nesse período, ao contrário do que ocorria nas saídas anteriores quando os presos não estavam sob vigilância 24 horas e alguns deles acabavam se envolvendo em novos crimes.

Os dados são de um relatório emitido pela Central de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que fez um balanço do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi aberto.


O secretário de estado da Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza, avaliou como muito positiva a implantação do monitoramento eletrônico nos reeducandos. “É um sistema que envolve todos os órgãos estaduais de segurança pública, bem como alguns federais, e cujo ganho para a segurança da população é notório. Além de desonerar o custo que o estado tem com presos do sistema carcerário”, disse o secretário.

“Hoje, nossa capacidade operativa é para o monitoramento eletrônico de 600 presos, mas a contratação dos serviços da empresa que oferece esses equipamentos é para 1.200 tornozeleiras”, informou Carlos Souza.

“A Secretaria de Segurança Pública, através do Instituto de Administração Penitenciária, começa a utilizar as ferramentas tecnológicas que fazem evoluir o trabalho da segurança. Não se pode, só com o aumento de pessoal, dar cabo a todas as demandas de segurança pública do estado. Então é preciso agregar a pessoa à tecnologia. Estamos demonstrando que todas as saídas temporárias de presos do sistema carcerário foram cobertas pela Central de Monitoramento e, graças a Deus, não tivemos nenhum incidente com esses monitorados. Isso é algo inédito. E com um custo muito mais baixo”, frisou o titular da Sejusp.

“Foi um resultado fantástico. A tecnologia aproxima o reeducando da sociedade. Estamos dando a ele (reeducando) a oportunidade dele demonstrar que tem condições de conviver em sociedade. É importante frisar que não estamos liberando presos. São detentos do sistema semi aberto. Vamos começar, agora, em parceria com a Justiça e com o Ministério Público, a usar o monitoramento também nas audiências de custódia. Isso tudo é para demonstrar à sociedade que essa tecnologia vem para melhorar as condições de segurança pública no nosso estado”, pontuou.

 
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