Seminário socioambiental discute instalação de hidrelétricas
Laércio Mendes, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, fez uma contextualização histórica da atuação ministerial a partir do momento que tomou conhecimento dos licenciamentos dos empreendimentos hidrelétricos no rio Araguari.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi convidado a participar do seminário socioambiental ‘O Amapá que queremos ver’, fazendo parte do painel sobre ‘Barragens’. Os promotores de justiça Laércio Mendes e Neuza Rodrigues representaram a instituição no evento realizado no fim de semana no Centro Cultural Jorge Basile por várias entidades representativas da sociedade civil organizada, dentre elas a organização não governamental internacional Greenpeace.
Na mesa de debate, mediada pela professora Patrícia Chaves, do curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá (Unifap), além dos membros do MP-AP participaram o ambientalista Danicley de Aguiar, representando o Greenpeace, e os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino Bezerra e Moroni Guimarães.
Laércio Mendes, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, fez uma contextualização histórica da atuação ministerial a partir do momento que tomou conhecimento dos licenciamentos dos empreendimentos hidrelétricos no rio Araguari. “Ressalto aqui que o Ministério Público tem um importante papel, mas ganha força quando há uma mobilização da sociedade na defesa dos seus direitos, a partir de um movimento popular. Neste sentido, louvo as instituições organizadoras deste evento por proporcionar esse debate”, manifestou o promotor de Justiça.
A titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes informou sobre as ações realizadas junto às empresas responsáveis pelas hidrelétricas instaladas no município para reparar os danos sociais e ambientais causados a partir da instalação e funcionamento das mesmas. Neuza Barbosa se reportou às críticas em relação ao instrumento assinado pelo Ministério Público Federal e MP-AP com a Ferreira Gomes Energia.
“Faço questão de esclarecer que o objetivo do TAC, assinado em fevereiro deste ano, é viabilizar a realização de estudos aprofundados sobre o impacto dos empreendimentos no rio Araguary, cujo objeto é a compensação dos danos coletivos decorrentes da mortandade de peixes, ocorrida até 13 de novembro 2015, sem prejuízo de eventuais ações para reparação dos danos individuais. Quero deixar claro que esse foi resultado apenas de uma ação, nós temos outra ação referente à inundação, que ainda está em trâmite. Convido as pessoas de Ferreira Gomes que estão aqui a vir discutir com o MPE as demais cláusulas das compensações e suas condiconantes, que não foram cumpridas na sua totalidade pelos empreendimentos.
O promotor de justiça encerrou a participação do MP-AP respondendo às perguntas dos participantes e agradecendo pela oportunidade de informar sobre as ações ministeriais em defesa do meio ambiente. “Peço que vocês não percam a esperança e nem a fé nas pessoas de bem, porque diariamente trabalhamos para tentar construir uma sociedade melhor e mais justa para todos”, finalizou Laércio Mendes.
O seminário socioambiental promoveu dois dias de debate sobre o modelo de desenvolvimento na Amazônia que está há 40 anos em curso e que é incompatível com a necessidade da manutenção de ecossistemas e do modo de vida das populações tradicionais. Participaram estudantes, sindicalistas, integrantes de movimentos sociais, profissionais liberais, parlamentares e representantes do poder público.
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