Zamin nega ter dado ferrovia como garantia de empréstimo
Governo do Amapá vai pedir cassação de concessão da ferrovia
A mineradora indiana Zamin negou as informações apresentadas pelo governo do Amapá de que teria oferecido a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA), que liga os municípios de Santana e Serra do Navio, à filial de Hong Kong do banco italiano Intesa Sanpaolo em troca de um empréstimo de 136 milhões de dólares. Em nota, a empresa esclarece que os bens dados como garantia para a linha de crédito foram os ativos do Sistema Amapá, que é composto pelas filiais Zamin Amapá Mineração S.A. e Zamin Amapá Logística Ltda.
A mineradora explica que o valor do empréstimo foi usado para readequação e manutenção da ferrovia e esses ativos referem-se ao penhor de créditos gerados a partir das atividades da ferrovia. No documento a Zamin informou também que a Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) teve conhecimento da averbação, que ocorreu em um cartório de notas de São Paulo em abril de 2014, e afirma que a transação ocorreu dentro da legislação federal, estadual e do contrato de concessão firmado com o governo.
Por causa da polêmica, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando um pedido de cassação da concessão da ferrovia da Zamin, que é a atual administradora da estrada, parada há mais de dois meses por falta de manutenção. A situação prejudica agricultores e moradores que dependem da ferrovia. Não há previsão de retorno das viagens.
A empresa chegou a informar que a manutenção não podia ser feita por causa do período de chuvas no estado. Na nota, a Zamin admite que passa por uma crise financeira.
Os municípios de Santana e Serra do Navio, a 17 e 203 quilômetros de Macapá, respectivamente, são ligados pela estrada de ferro num trecho de 193 quilômetros. As viagens de trem compreendem também o município de Pedra Branca do Amapari, distante 183 quilômetros da capital.
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