“A cidadania é fundamental para uma sociedade melhor”
Ao estudar músicas populares e personagens da cultura brasileira, o juiz Jarbas Bezerra elencou, em sua tese de doutorado, como elas influenciam a formação cidadã. Um estudo muito interessante da realidade diária do país.
Cleber Barbosa
Da Redação
Diário do Amapá – Doutor, o que o levou a tomar essa iniciativa de desenvolver uma tese com uma abordagem sobre como o jeitinho brasileiro e músicas depreciativas podem influenciar na cultura brasileira?
Jarbas Bezerra – Sabemos que a expressão “jeitinho brasileiro” é empregada quando alguém age por meio de manobras para se beneficiar e se dar bem a todo custo. Apesar de ser uma característica da cultura do nosso país, para muitos estudiosos ela é até mesmo a porta de entrada para a corrupção. A nossa tese de doutorado foi apresentada em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), tratou da temática, defendendo que há males culturais decorrentes da (des) educação cidadã.
Diário – A sua pesquisa usou personagens famosos como Zé Carioca (um reconhecido malandro), Macunaíma (herói sem nenhum caráter) e até músicas populares, como Lôraburra, de Gabriel O Pensador (que insulta a mulher loira e a rebaixa), para exemplificar essas manifestações culturais.
Jarbas Bezerra – Esses e outros exemplos causam desastrosas consequências na formação cidadã, gerando males culturais que deformam o pensamento coletivo, sendo necessária a sua desconstrução através da implementação da cidadania como ciência jurídica.
Diário – O que vem a ser essa Teoria Jurídica Universal da Cidadania, identificada pela sigla TEJUC?
Jarbas Bezerra – É preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Minha proposta é vê-la enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o desenvolvimento da sociedade. A partir de uma grande pesquisa, criamos uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial. É importante destacar que vejo a cidadania como algo coletivo, uma construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar essa tese em fevereiro, encerramos declarando que somente através do estudo é possível transformar a nossa sociedade – essência da cidadania.
Diário – A sua teoria foi apresentada em uma banca internacional, como isso se deu na prática?
Jarbas Bezerra – A orientadora da tese de doutorado foi a professora doutora Betânia Ramalho, que conduziu a apresentação da tese, que aconteceu de forma híbrida: alguns membros estavam presencialmente, nas dependências físicas da UFRN, e outros de forma online, por meio de conferência. Para a professora, a pesquisa teve um tema muito importante e necessário, e considerou muito persistente em prosseguir com nossas investigações, trazendo muitas contribuições para a ciência. A pesquisa foi vista como inovadora pelos membros de banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida, Espanha, bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.
Diário – Para fechar doutor, o reconhecimento ao seu trabalho acadêmico e a conquista do doutorado com uma tese inédita são motivadores para que persista nos estudos na área e, principalmente, na divulgação dos conceitos de cidadania?
Jarbas Bezerra – A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas.
Perfil
Jarbas Antonio da Silva Bezerra é juiz de Direito da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Perfil profissional
– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1988); . Pós Graduado(especialista) em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1998); . Mestre em Sociedade Democrática,Estado e Direito pelo Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas(IHCSA) da Universidade Del País Vasco (2011); . Integrou o Ministério Público do Rio grande do Norte(1989). . Atualmente é integrante do quadro da Magistratura do Rio Grande desde 1990. . Professor da Escola Superior da Magistratura desde 1995; . Idealizador do Programa Brasileiro de Educação Cidadã -PROBEC.
Formação e dados Acadêmicos
-Mestrado em Direito (2010 – 2011), pela Universidad del Pais Vasco. Título: Sociedad democrática, Estado y derecho,Ano de Obtenção: 2011
– Especialização em Direito e Cidadania (1999 – 2000) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Título: Tortura : Mecanismo Arbitrário de Negação da Cidadania
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