“Estamos trabalhando para que no Brasil não se tenha mais a exclusão digital”, diz Juscelino Filho

 

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Diário – Ministro, o Amapá detém o título de ser o mais preservado do país, mas essa condição acaba também impondo enormes desafios para sua gente, como a exclusão tecnológica em verdadeiros “pontos cegos” de conexão com a internet. O que vem sendo feito para diminuir essa enorme desigualdade e um verdadeiro paradoxo?

Temos realizado grandes avanços para promover o acesso à conectividade, com internet rápida e de qualidade para a população. O Amapá recebeu recentemente duas Infovias que levam internet de fibra ótica para o interior do país. São as infovias a 00 e a 03, que será inaugurada nesta sexta.

Hoje, 75% dos municípios do Amapá contam com internet por fibra ótica. No total, 90% dos moradores contam com cobertura 4G, e 63%, com 5G.

Um ponto importante também é destacar que vamos enviar para o presidente Lula um projeto para que as grandes plataformas de tecnologia, as chamadas big techs, contribuam com o país. Essas grandes empresas se beneficiam diretamente dos investimentos públicos para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações, faturam bilhões de dólares com suas operações no Brasil e não pagam por esse uso. O objetivo é que elas contribuam com o Brasil e esses recursos sejam destinados a projetos de inclusão digital, especialmente para a população que vive em locais de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias. Com certeza o Amapá será beneficiado com essa iniciativa.

 

Diário – Ministro, a comunicação também é um tema transversal, como sua pasta vem atuando na formulação de outras políticas públicas do governo?

A comunicação é fundamental para as políticas públicas, principalmente quando se trata de combater desigualdades sociais. Por isso, uma das nossas principais missões à frente do Ministério é exatamente trabalhando de forma conjunta com o MEC para oferecer internet de qualidade e wi-fi para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do Brasil, sejam municipais ou estaduais. O programa Escolas Conectadas está investindo um total de R$ 8,8 bilhões para atingir essa meta.

Com isso, os professores vão poder utilizar a internet em sala de aula com seus alunos, com atividades preparadas pelo MEC especificamente para essa finalidade. Para isso, vamos superar desafios consideráveis, pois temos, por exemplo, unidades de ensino que estão muito distantes da infraestrutura de fibra ótica e vão ter que ser atendidas por meio de conexão por satélite. Outras não têm energia elétrica ou utilizam gerador fóssil. Para essas, vamos disponibilizar também geradores elétricos fotovoltaicos.

Quando assumi o Ministério, o presidente Lula me deu a missão de oferecer para o filho de família pobre a mesma condição de ensino que o filho de uma família rica dispõe em uma escola particular. E é com essa meta que estamos trabalhando de forma muito firme.

O mesmo acontece em diversas áreas. No caso da Infovia 03, ela passa por pequenas comunidades ribeirinhas da Ilha do Marajó, conectando as unidades de saúde pública. Isso vai permitir que seja oferecida a telemedicina, na qual é possível, por exemplo, um médico especialista realizar uma consulta para um morador que, se não fosse possível, teria que se deslocar de barco para Macapá ou Belém.

 

Diário – O que o Ministério das Comunicações vem fazendo para os que moram em locais remotos, como áreas rurais e indígenas, venham a ter conectividade significativa?

Essas pessoas são os principais destinatários dos grandes investimentos que estamos realizando desde o início do ano passado para aprimorar a infraestrutura de telecomunicações do país. Para os locais em que é economicamente viável, a iniciativa privada já oferece serviços. Mas para os locais remotos e de difícil acesso é que a ação do Poder Público é imprescindível. Pela primeira vez, o presidente Lula incluiu no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o eixo “Inclusão Digital e Conectividade”, com quase R$ 28 bilhões em investimentos.

O objetivo principal é levar conexão para os brasileiros que vivem na chamada “escuridão digital”. Para que eles possam ter acesso a uma internet de qualidade, segura e acessível, tendo a mesma oportunidade daqueles que têm maior renda e que vivem em grandes centros urbanos. Só assim vamos alcançar a tão almejada inclusão social, que só será obtida se houver inclusão digital.

 

Diário – O senhor reconhece que instalar 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica, beneficiando apenas 59 cidades da Amazônia, segundo programa do governo para o norte do país, é pouco para uma região que tem mais de trezentos municípios?

O Brasil é um país de dimensões continentais e os seus desafios têm a mesma proporção. Por isso estamos realizando o maior projeto do mundo para instalar infraestrutura de internet por fibra ótica sob os rios. Este programa atende principalmente os municípios de difícil acesso e que mais necessitam. Como, por exemplo, cidades da Ilha do Marajó, que estão entre as que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil. E, por isso, entendemos que levar conectividade é levar serviços públicos básicos e também cidadania.

O Norte Conectado é um projeto que demonstra a coragem que o Brasil tem de desenvolver soluções próprias para os nossos problemas. Para a instalação destes cabos de fibra ótica pelos leitos dos rios amazônicos, uma plataforma passa semanas sendo puxada por rebocadores, com uma equipe trabalhando 24 horas por dia para garantir que o cabeamento não se rompa, que siga um trajeto pré-definido para não atrapalhar embarcações futuras e para que a conexão seja de alta velocidade. Estamos falando de uma operação robusta, com alta capacidade de tráfego, de rápida viabilização e altamente sustentável.

Evidentemente que as melhorias não vão parar por aí e muitos projetos estão sendo elaborados nesse sentido, de conectar o Brasil e unir os brasileiros em todas as regiões.

 

Diário – A TV 3.0 – já chamada de televisão do futuro, traz uma tecnologia acima da TV digital? É mesmo uma evolução?

A TV 3.0 é muito mais que uma evolução da Televisão Digital. Ela é uma revolução na forma de comunicação, que vai integrar completamente a TV à internet. Os telespectadores terão uma experiência de comunicação que nunca tiveram antes. A TV 3.0 terá uma imagem com resolução, no mínimo, quatro vezes maior do que o atual padrão Full HD, chegando a 4K ou até 8K, com auxílio da conexão à internet. Além disso, o contraste da imagem será aprimorado através de tecnologias de HDR (High Dynamic Range). O som será imersivo, assim como nas melhores salas de cinema. Tudo isso será oferecido pelo sinal aberto e gratuito, assim como já estamos acostumados.

Com a conexão com a internet, que já está presente na maioria dos lares brasileiros, os canais vão oferecer uma infinidade de conteúdos adicionais, assim como já acontece no caso dos aplicativos de streaming. Serão séries, jogos, shows, documentários, programas de entretenimento, telejornais, filmes e muitas outras atrações, sejam ao vivo ou gravados.

Haverá ainda a possibilidade dos telespectadores interagirem com os anúncios exibidos na tela, sendo possível comprar diretamente da TV.

 

Diário – A tecnologia TV 3.0 é parte do programa Digitaliza Brasil?

Não. São programas completamente diferentes. O Digitaliza Brasil leva antenas de transmissão do sinal da TV Digital para os municípios que ainda não possuíam.

A TV 3.0 vai mudar a televisão brasileira para toda a população, com mais qualidade para a transmissão de informações, cultura e entretenimento.

Diário – Qual é o poder de alcance da Infovia03, em fibra óptica, que o MCom está inaugurando, em Macapá?

São quase 600 km de fibra ótica, conectando Belém a Macapá e interligando, num primeiro momento, duas cidades do interior paraense: Curralinho e Breves. Numa segunda etapa, serão conectados os municípios de Afuá e Ponta de Pedras, também no Pará. De imediato serão atendidas 40 escolas, sete prefeituras, cinco pontos de saúde, três de defesa e dois centros de pesquisa. Depois, essa infraestrutura será ampliada. A Infovia 03, que contou com investimento de quase R$ 100 milhões, vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

 

Diário – E as Escolas Conectadas – estratégia ousada e desafiadora – em que pé está, atualmente? Elas são parte da Rede Aberta, para que as escolas públicas também tenham acesso à banda larga?

Como disse, a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec) é um dos principais projetos do governo Lula e que tem o objetivo de entregar banda larga de qualidade em todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país, para que ela seja usada para fins pedagógicos. Temos diversos editais em andamento e vamos atingir essa meta até o fim de 2026.

É importante destacar que cerca de 50% das escolas já têm algum tipo de conexão, mas são poucas que têm uma banda larga de qualidade que seja adequada para o uso pedagógico. No máximo, é usada pela administração das escolas para lançar um documento. A Estratégia Nacional das Escolas Conectadas vai resolver esses problemas.

 

Diário – O Amapá também será contemplado com o programa ’computadores para inclusão’- que já beneficiou outros estados brasileiros? (distribuição de computadores nas escolas).

Com certeza. Nesta sexta, 3, vamos doar 1 mil computadores para escolas públicas e associações para ampliar ações de inclusão digital no estado. São locais que, a partir de agora, vão oferecer aulas para que as crianças, jovens, adultos e idosos possam se integrar ao mundo digital. Hoje em dia, isso é muito mais do que um diferencial na vida das pessoas. Atualmente, o letramento digital é uma necessidade que leva à cidadania.

 

Diário 0 – E a blitz da telefonia móvel – como entender, e a que se destina esse serviço?

A Blitz da Telefonia Móvel é uma importante ação do Ministério das Comunicações e da Anatel para que a população tenha direito a um sinal de telefonia móvel de qualidade. A fiscalização atua nos principais pontos de reclamação dos moradores, principalmente nas chamadas regiões de “sombra”, para sabermos como está a qualidade do sinal e velocidade de download das faixas 4G e 5G nesses locais. Os técnicos da Anatel produzem um relatório e entregam para as operadoras que prestam o serviço, que têm seis meses para adotar providências para solucionar os problemas identificados.

As operadoras que resolverem os problemas vão ganhar o “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”. Isso possibilita que a população veja quais são as melhores opções de serviço na sua cidade. O celular é o dispositivo mais utilizado pelo brasileiro para acessar a Internet. Por isso é indispensável que o serviço de telefonia móvel chegue com qualidade a todos os brasileiros.

 

Diário – Há estudo no seu ministério para baratear o custo de acesso à internet – via provedores?

Nós estamos trabalhando para atender aquelas pessoas que, atualmente, não têm acesso à internet, para tirá-los dessa exclusão digital. Um exemplo é o programa Internet Brasil que vai distribuir, até o fim do ano, 100 mil chips para estudantes integrantes de famílias pobres terem acesso gratuito à Internet. O objetivo do programa é proporcionar acesso à informação de forma mais democrática. É importante destacar que este benefício será concedido para alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O mesmo vai acontecer por meio do Escolas Conectadas, que vai incluir digitalmente os alunos dessas centenas de milhares de escolas públicas.

 

Diário – E o 5G, por que ainda é um sonho para a maioria dos estados brasileiros?

Por que tanta demora, ministro?

A expansão do 5G pelo Brasil está seguindo fielmente os prazos firmados no leilão com as operadoras e teremos este sinal disponível para todos os 5,5 mil municípios brasileiros e 1,7 mil pequenas localidades até o fim de 2029. Além disso, vamos levar o sinal do 4G para 7,4 mil distritos, vilas e áreas rurais. Estamos falando em um investimento de R$ 18,6 bilhões, que traz mais renda e emprego para a nossa população. Desse total, R$ 10,9 bilhões serão aplicados até o fim da atual gestão, em 2026.

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