Amazonas pode comprar vacinas contra coronavírus de forma independente, determina Justiça
O estado poderá adquirir doses para imunizar 70% da população em até 10 dias.
O Amazonas poderá comprar vacinas contra a covid-19 de forma independente, sem esperar o governo federal. A decisão foi tomada pela Justiça Federal da 1ª região na última quinta-feira (25). O estado poderá adquirir doses para imunizar 70% da população em até 10 dias. A decisão foi da juíza Jaiza Fraxe após uma ação civil pública das Defensorias do estado e da União.
Na quarta-feira (24), o Senado havia aprovado um projeto para facilitar a compra de vacinas pelos governos federal, estaduais e municipais. Enquanto o Brasil viver situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, cidades, estados e União podem comprar vacinas e assumir riscos ligados a efeitos colaterais causados pelas vacinas. O texto ainda será analisado pela Câmara.
Com a determinação, seria mais fácil, por exemplo, comprar vacinas da Pfizer. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recusou a aceitar os termos da empresa, que pedia que o governo se responsabilizasse por eventuais riscos.
A compra, segundo a juíza, deveria usar R$ 150 milhões do Fundo de Turismo e do Interior. Em caso de descumprimento da decisão, o governo estadual terá de pagar uma multa. Agora, o governo do Amazonas está em busca de alternativas de compras de imunizantes.
O pedido feito pelas Defensorias do estado e da União pede que as vacinas sejam usadas para vacinar pessoas com mais de 50 anos em Manaus, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Coari.
Na última quinta-feira, 25, o Amazonas recebeu 120 mil doses da vacina, sendo 78 mil doses da Oxford/AstraZeneca e outras 42 mil da CoronaVac. O Amazonas vacinou 233 mil pessoas com a primeira dose, equivalente a 5,56% da população. Outras 40 mil pessoas já tomaram as duas doses, equivalente a 0,95% do estado.
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