Antaq abre processo de licitação do terminal de cavaco do Porto de Santana

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, infomou que o órgão está iniciando uma consulta pública para licitação do terminal de cavaco de madeira do Porto de Santana, no Amapá. A informação foi dada durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o futuro das companhias docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.

A iniciativa atendeu requerimento do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) e reuniu representantes dos diversos entes do setor portuário, como Secretaria Nacional de Portos (SNA/MTPAC), Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira das Entidades Portuárias Hidroviárias (ABEPH), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em pauta, a descentralização das atividades do setor portuário e o aprimoramento da gestão das companhias docas.

Em sua fala na audiência pública da CVT, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, lembrou que a agência, sob a coordenação do PPI, vem trabalhando nas licitações de três áreas, duas no Porto de Paranaguá e uma no Porto do Itaqui, e que no dia 18 de julho seria iniciada uma consulta pública para licitação do terminal de cavaco de madeira do Porto de Santana.

O diretor-geral da ANTAQ lembrou ainda que, após a instituição da nova lei dos portos, foram aprovados mais de vinte bilhões de reais em processos de reequilíbrio e prorrogação antecipada de contratos de arrendamento em todo o Brasil.

Com relação às autoridades portuárias, Tokarski, que esteve no Amapá, defendeu a adoção de iniciativas para aprimorar a gestão dessas administrações. “No Brasil, temos portos com boa gestão e outros nem tanto, que precisam melhorar sua gestão para se tornarem mais eficientes e competitivos”, apontou.

O arrendamento do terminal localizado no Porto de Santana e destinado a movimentação e armazenamento de cavaco de madeira trata-se de uma das principais fontes de renda do porto pois o terminal tem capacidade de operação de até um milhão de toneladas de cavaco por ano. O cavaco é produzido por meio de um processo que transforma as toras de madeira, sendo utilizado principalmente na produção de celulose e de MDF para mercados asiático e europeu.

Os estudos estão sendo conduzidos pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2018. A fase atual do certame é de audiência pública.  O modelo de licitação será o de arrendamento, por um prazo de 25 anos com investimentos estimados em R$ 40 milhões. O porto que está sendo licitado é aquele popularmente conhecido como Porto da Amcel, cujo contrato expirou e está sendo objetivo de novo certame. O espaço está sendo redimensionado pois parte do porto será destinado ao armazenamento e transporte de grãos e incorporado ao Porto de Santana.

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