Política

Auriney Brito promete fortalecer defesa das prerrogativas dos advogados amapaenses

Atual vice-presidente da instituição diz que vai garantir capacitação aos jovens advogados para a viabilizar inserção no mercado de trabalho com segurança jurídica.


Auriney Brito - candidato à presidência da OAB

Em entrevista concedida neste sábado (10) à bancada do programa Togas&Becas (Diário FM 90,9) apresentado pelo advogado Helder Carneiro, o atual vice-presidente da Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), Auriney Brito, que encabeça a chapa 01 que concorre à eleição que vai ocorrer no dia 16 deste mês, prometeu dar continuidade e intensificar ainda mais a defesa das prerrogativas da classe e viabilizar cursos de capacitação para os jovens advogados, com o objetivo de prepará-los para o ingresso no mercado de trabalho, garantindo-lhe segurança jurídica para o exercício da profissão.

Ao fazer um resumo das suas principais propostas, Auriney lembrou as conquistas da atual gestão que tem à frente o advogado Paulo Campello, em especial, na defesa das prerrogativas e estreitando o relacionamento institucional com todos os órgãos que fazem parte do sistema de justiça e de segurança pública do estado, como também junto à sociedade.

Ele destacou, também, a estratégia do diálogo para a solução de questões relacionadas às prerrogativas, citando, entre outras conquistas, o Parlatório do Iapen, que foi construído quando ele estava na interinidade da presidência no período em que Paulo Campello estava licenciado para concorrer ao mandato de deputado federal.

“A defesa intransigente das prerrogativas das advogadas e dos advogados e a capacitação permanente dos jovens advogados são bandeiras da Chapa 01 que serão defendidas intensamente na nossa futura gestão à frente da OAB do Amapá; no entanto, como já temos mostrado ao longo desse trabalho que estamos realizando, quando o diálogo não se tornar eficaz para a solução de determinados problemas, não hesitaremos no sentido de partimos para o enfrentamento”, avisou.

Debate

As candidatas a vice, Patrícia Almeida, e a secretária-geral, Synia Gurgel

Vários outros integrantes da Chapa 01 integraram a bancada do programa, transformando a entrevista em debate, que teve a participação de vários ouvintes ligados ao mundo jurídico, como as candidatas a vice, Patrícia Almeida, e a secretária-geral, Synia Gurgel, além dos conselheiros federais Helder Ferreira e Alessandro Brito, que são candidatos à reeleição, e Maurício Pereira, suplente, que por vários períodos exerceu a titularidade do cargo, e acumula a presidência da Comissão de Prerrogativas da Seccional e a função de membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição.

Alessandro Brito – Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá e Conselheiro Federal da OAB / AP

“Esse momento é de extrema felicidade para toda a advocacia, pois temos oportunidade do contato direto e imediato com todas as advogadas e advogados, mobilizando a classe para a eleição do Auriney Brito para a presidência, através de quem obtivemos muitas conquistas, inclusive uma recente de grande envergadura, que foi a instalação no Amapá da primeira biblioteca virtual da OAB no país; não tenho dúvida que com o doutor Auriney presidente a OAB do Amapá vai se agigantar ainda mais, pois é um advogado competente e comprometido com a classe”, ressaltou Alessandro Brito.

Respondendo ao questionamento de um ouvinte, que não se identificou, Helder Ferreira defendeu a candidatura do advogado Felipe Sarmento ao cargo de conselheiro federal na Chapa 01. O ouvinte criticou o fato de o mesmo não ser amapaense. Helder ponderou que Felipe representa “uma conquista sem precedentes para a advocacia amapaense”, destacando que o mesmo tem tido “expressiva atuação em defesa da advocacia do Amapá”, citando a liberação de recursos, pelo Conselho Federal, para a construção da sede da Sub-Seção de Santana.

Helder Ferreira, advogado e Conselheiro Federal da OAB/AP

Helder Ferreira explicou que Felipe é inscrito regularmente na OAB do Amapá e não pode ser discriminado por ser de outro estado. “O Felipe é originariamente de Alagoas, mas milita aqui no Amapá, assim como eu, que nasci em Belém (PA), nossa vice-presidente, a doutora Patrícia é pernambucana, e no Amapá temos mais de 150 profissionais egressos de outros estados, que podem concorrer livremente a qualquer cargo na OAB, desde que sejam inscritos e queiram se candidatar”, defendeu, complementando:

“Inclusive temos recebido mensagens de várias Seccionais nos parabenizando pelo fato do doutor Felipe ser candidato ao Conselho Federal, destacando que qualquer Seccional gostaria de tê-lo em seus quadros; isso muito nos orgulha, porque ele será peça fundamental para que possamos fortalecer e ampliar as conquistas da advocacia. A OAB, como o próprio nome diz, é a ‘Ordem dos Advogados do Brasil’, e não do Amapá especificamente. O doutor Felipe Sarmento é muito competente, tem a quase unanimidade das advogadas e advogados do estado, e possui influência muito grande, tanto que é atualmente o secretário-geral da OAB Nacional e será o futuro vice-presidente do Conselho Federal, significando dizer que dentro do pouco tempo teremos um representante do Amapá na presidência nacional da OAB”.

Defesa das prerrogativas

Também respondendo a um ouvinte do programa, Patrícia Almeida fez um breve histórico do incidente ocorrido nesta semana com o advogado Washinton Picanço, que foi acusado de ter repassado dois aparelhos celulares a um detento do Iapen e sobre a atuação da OAB na defesa das prerrogativas.

“Tão logo tivemos informação do ocorrido a Comissão de Prerrogativas, através do presidente Maurício Pereira, agiu rapidamente, acompanhando o doutor Washington no Iapen e na sua oitiva na Ciosp. Quero deixar claro que a palavra do advogado nesse caso é preponderante e deve ser dado crédito, porque é praticamente impossível qualquer advogado passar com algum objeto, porque nós obrigatoriamente passamos pelos detectores de metais; dou como exemplo eu própria, que recentemente tive que passar duas vezes pelos detectores por causa do salto do meu sapato; mas tudo está sendo apurado no âmbito da Polícia Civil”, pontuou.

Advogado Maurício Pereira

Maurício Pereira também falou sobre o caso: “Eu acompanhei essa situação desde o nascedouro, quando houve a detenção do advogado; o doutor Auriney me repassou a tarefa e corri para o Iapen e acompanhei o doutor Washington na sua oitiva no Ciosp. Garanto que não há a menor possibilidade de alguém passar para a área interna do Iapen com celular ou qualquer outro objeto, pois além dos detectores de metais, o contato é apenas através de vidro, no Parlatório; como também não há nenhuma possibilidade de passar nada para o detento há necessidade do advogado passar para o ambiente interno, para tratar de assuntos junto ao setor de cadastro, pois durante o tempo todo o advogado é acompanhado por vários agentes, como aconteceu no presente caso”.

Para Maurício Pereira, prova maior da inocência de Washington Picanço é a declaração do preso que foi flagrado com os equipamentos: “Ficou esclarecido pelo próprio detento por ocasião de sua oitiva no Ciosp que quem passou os telefones pra ele fui um agente; não sou eu que estou dizendo isso, foi o detento que disse claramente isso; nós não podemos permitir que se criminalize a atividade da advocacia com ilações como essa, atacando a honra de um advogado; nesse sentido estamos ao lado do advogado e estarei com ele na audiência judicial, e provada a sua inocência, vou sugerir ao Conselho Seccional para desagravar o advogado”, prometeu.

Desagravo

O advogado destacou a atuação da atual gestão da OAB na defesa das prerrogativas: “Temos atuado permanentemente na defesa das prerrogativas profissionais; inclusive o Conselho Seccional aprovou parecer do nosso colega Max Alves à unanimidade para promover na próxima terça-feira, dia 13, às 10h da manhã, em frente ao prédio da Delegacia Geral de Polícia Civil, um ato de desagravo à doutora Alzenir, advogada já anciã, de 70 anos de idade e 30 anos de profissão, que foi ofendida e recebeu indevida voz de prisão da delegada Luiza Maia, de Santana, para o qual convidamos todos os órgãos de imprensa para fazer a cobertura jornalística, até porque essa delegada já teve outras duas situações de violação das prerrogativas”.


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