Com voto contrário de Randolfe, Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF
Senador diz que medida vai aumentar o déficit das contas públicas e pressionará ainda mais a reforma da Previdência em prejuízo dos trabalhadores mais pobres.
O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira (07) dois projetos que concedem reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento causará ‘efeito cascata’ nos salários de juízes, procuradores, promotores e parlamentares, e elevarão o teto dos salários dos servidores públicos. O senador Randolfe Rodrigues (REDE) e outros cinco senadores votaram contra. O aumento foi aprovado com o voto de 41 senadores.
Em vídeo enviado à reportagem do Diário do Amapá momentos antes da votação, o senador Randolfe antecipou que votaria contra os projetos. Ele argumentou que não é contra o aumento de salários, mas entende que esses reajustes “terão impacto nos salários de todo do Judiciário e aumentarão o rombo das contas públicas e pressionarão ainda mais a reforma da Previdência em prejuízo dos trabalhadores mais pobres. Isso é inadequado e incompatível com o restante dos restantes dos servidores públicos, que estão com os salários arrochados, e completamente incompatível com o salário mínimo; além de ser em um momento inapropriado, na véspera do novo Presidente da República assumir o comando do país”.
‘Pauta bomba’
Analistas avaliam que o reajuste dos salários do STF é a primeira de uma série de ‘pautas bombas’ que serão lançadas contra o futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que também se posicionou contra o reajuste. Em entrevista à imprensa em Brasília (DF) nesta quarta-feira (07), ele criticou a medida: “Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco”, disse Bolsonaro.
Com a aprovação da medida, os salários dos ministros do STF e da procuradora-geral da República (PGR) passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O pedido de inclusão na pauta foi apresentado de surpresa na noite de terça-feira (06) pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde 2016. O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões somente para o Poder Judiciário.
Relator dos projetos, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi: “Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet”, justificou o senador, justificando: “O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro”. Para Ferraço, conceder o aumento “é uma total irresponsabilidade no momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?”, questionou.
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