Comissão de Educação emite parecer favorável a projeto que cria o Programa Jovem Socorrista nas escolas de Macapá
A deliberação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de novembro
A Comissão Permanente de Educação (CPE) da Câmara Municipal de Macapá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2026, de autoria do vereador Banha Lobato (União Brasil), que propõe a criação do Programa Municipal Jovem Socorrista na rede municipal de ensino. A deliberação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de novembro.
O parecer, de relatoria do vereador Caetano Bentes (PL), considera que a proposta atende ao interesse público e contribui para a formação cidadã dos estudantes, com foco na prevenção de acidentes e na educação em primeiros socorros.
O programa prevê aulas, palestras, oficinas e simulações adequadas à faixa etária dos alunos. A iniciativa busca preparar os estudantes para reconhecer situações de emergência, adotar medidas preventivas e acionar corretamente serviços especializados, como o SAMU, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Na análise do mérito, o relator destacou a importância da proposta diante das características de Macapá, que possui uma extensa rede hidrográfica, com rios, igarapés, ressacas e balneários. Nesse contexto, o programa pode contribuir para prevenir afogamentos, acidentes aquáticos, além de situações de risco provocadas por enchentes e alagamentos.
O parecer também aponta que os conhecimentos adquiridos pelos alunos podem ser compartilhados com familiares e comunidades, ampliando o alcance das ações de prevenção. A proposta ainda prevê a possibilidade de parcerias com órgãos das áreas de saúde e segurança, além de universidades.
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisou sua constitucionalidade. Com a manifestação favorável da CPE, a matéria segue a tramitação legislativa.
Participaram da reunião a presidente da Comissão, vereadora Lorena Quintas (PT), e os membros Reginaldo Faraó (União Progressista), Caetano Bentes (PL) e João Mendonça (Podemos).
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