GEA apresenta proposta e beneficiários do Renda recusam
O Governo informou que poderia efetuar o pagamento do benefício, que é de R$ 311, em duas parcelas. A primeira, no dia 20 de junho, e a segunda no dia 10 de julho. Mesmo com a decisão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou que efetuará 50% do valor referente ao benefício de maio, no dia 20 de junho.
Em audiência de conciliação sobre o programa Renda para Viver Melhor, o Governo do Amapá apresentou nesta segunda-feira, 13, uma nova proposta de parcelamento para o pagamento do mês de maio. A reunião terminou sem acordo por falta de interesse da comissão que representa os beneficiários.
O Governo informou que poderia efetuar o pagamento do benefício, que é de R$ 311, em duas parcelas. A primeira, no dia 20 de junho, e a segunda no dia 10 de julho. Mesmo com a decisão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou que efetuará 50% do valor referente ao benefício de maio, no dia 20 de junho.
O desembargador Carlos Tork, mediador da audiência, comunicou que a decisão não impede as partes de continuarem conversando. Este foi o terceiro encontro em que o Governo tenta encontrar uma solução conjunta.
Sobre os pagamentos referentes aos meses em atraso (dezembro, janeiro, fevereiro e março), o Executivo apresentou na última audiência, ocorrida no dia 6 deste mês, a possibilidade de parcelar o valor em 15 vezes.
O Governo ressalta que com as dificuldades de arrecadação e as quedas nos repasses, é impossível prever datas para o pagamento do benefício, uma vez que depende dessas fontes para efetuar os pagamentos.
O programa
Atualmente, o programa Renda para Viver Melhor atende 16 mil pessoas no Amapá. Após levantamento da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), novos critérios serão adotados para permanência no programa, conforme decreto governamental de 18 de maio, publicado no Diário Oficial do Estado.
Também foi detectado beneficiários que estão fora dos critérios, como acúmulo de benefício e filhos com idade fora do estabelecido pelo programa. A permanência de pessoas que estão fora do perfil é outro fator que contribui para o atraso no pagamento do programa.
Participaram da audiência, a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, a secretaria adjunta de Apoio à Gestão, Dineuma Abrantes; o secretário adjunto da
Fazenda, Wellington carvalho e o Procurador do Estado do Amapá, Julhiano Avelar.
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