Governança territorial e ambiental são prioridades para fortalecer a economia, diz Waldez
Governador apontou instrumentos de planejamento público-privado como essenciais. Um deles é a regularização fundiária, que já apresenta os primeiros resultados.
Os avanços da economia amapaense foram o tema central de uma reunião de alinhamento conduzida pelo governador Waldez Góes, nesta quinta-feira, 20, com a presença dos gestores do setor econômico.
No encontro, o grupo debateu o papel de cada instituição e suas necessidades orçamentárias, além de alinhar as políticas públicas que serão implementadas em 2020.
Waldez reforçou que os instrumentos de planejamento público-privado são prioridades do Estado porque, segundo ele, o poder público deve ter 100% de governança territorial e ambiental para fortalecer a economia.
Um desses instrumentos é a regularização fundiária – o governo recebeu do Exército Brasileiro a primeira etapa do projeto com mapeamento em regiões de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
Outro ponto citado foi o Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE), uma ferramenta importante para que os governos possam conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico. Previsto no Plano Plurianual, o ZEE está em curso e deve durar dois anos.
Waldez lembrou que, nos últimos anos, o Amapá também investiu na atualização e ampliação da rede geodésica e base cartográfica. Com isso, o Estado reforça o compromisso com a governança territorial e ambiental, o que, também, é prioridade nas demais unidades federativas da Amazônia Legal.
“Dessa forma, queremos que as prefeituras, os governos, os Poderes, a sociedade civil, as instituições governamentais e, sobretudo, o investidor, tenham as condicionantes resolvidas, com segurança jurídica e transparência”, disse Waldez.
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), Hélio Dantas, citou que, com a reestruturação econômica, o órgão recebeu as funções dos extintos Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Agência de Pesca do Amapá (Pescap).
“Iniciamos 2020 com o intuito de fazer a implementação das políticas florestais e de pesca, por isso precisamos alinhar essas informações”, disse o gestor.
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