Política

Lucas Barreto vai relatar projeto que atribui aos corais da Amazônia condição de área de preservação permanente

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos.


Paulo Silva
Editoria de Política 

O senador Lucas Barreto (PTB-AP) confirmou que foi escolhido para ser o relator do projeto de lei para que corais da Amazônia, entre Amapá e Pará, sejam considerados áreas de preservação permanente. O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A existência de recifes de coral na Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores, fato ainda pouco conhecido pela população brasileira.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente. O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo com essa lei, a APP é uma “& aacute;rea protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter termin ativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada.

Na justificação do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor.

O senador paraibano explica que os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.

Já em 2012, continua o senador, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.

“O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km²”, informa o autor, acrescentando que nova expedição em 2018, do Greenpeace, constatou que a área é seis vezes maior.

O senador mostra preocupação com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração.


Deixe seu comentário


Publicidade