Macapá poderá ter lei de combate à poluição sonora por iniciativa de delegado de polícia
Iniciativa de projeto é do delegado Sávio Pinto, titular da Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente. Ele teve a ideia ao conhecer lei de Brasília que trata de poluição sonora.
Nesta segunda-feira, 3, o vereador Marcelo Dias (PPS) apresenta, na Câmara Municipal de Macapá, projeto de lei que trata de controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município.
A iniciativa do projeto é do delegado Sávio Pinto, titular da Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente. Sávio teve a ideia de elaborar o projeto de lei ao ter contato com iniciativa congênere já em funcionamento em Brasília, capital do Distrito Federal.
“Na verdade, a ideia do projeto de lei não é minha. É quase uma cópia do que já foi transformado em lei em Brasília, e que serve muito bem para conter ou prevenir o que vem ocorrendo ostensivamente em em Macapá, no que se trata de poluição sonora”, disse o delegado Sávio na manhã deste sábado no programa Togas&Becas, na Rádio Diário FM, apresentdo pelos advogados Helder Carneiro, Wagner Gomes e Ewaldir Mota.
O delegado Sávio Pinto, no programa, de pronto teve apoio do juiz de direito da infância e juventude, Luciano de Assis, que tem saído às noites, na capital, no combate à prostituição infantil e proteção aos menores de idade.
“Conte comigo. Vamos unir forças, porque onde tem som alto à noite, é provável que também crianças e adolescentes ali estejam, prostituindo-se ou bebendo ou usando drogas”, disse o magistrado, colocando-se à disposição da tarefa do delegado Sávio Pinto.
O projeto de lei a ser apresentado pelo vereador Marcelo Dias estabelece normas gerais e específicas sobre o controle e repressão da poluição sonora, e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais de Macapá, regulando o poder de polícia local incidente sobre a referida matéria.
O poder de polícia, conforme explicou o delegado Sávio Pinto, será mostrado no caso do município não conseguir conter a poluição sonora, uma vez que constitucionalmente são as prefeituras do país, as responsáveis no combate poluição sonora.
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