Ministério Público do Amapá oferece denúncia contra o vereador Yuri Pelaes e mais três pessoas
Denúncia é resultado da Operação Nota Fria, deflagrada em junho em gabinetes da Câmara Municipal de Macapá
Paulo Silva
Editoria de Política
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através do promotor de justiça Afonso Guimarães, ofereceu, na quinta-feira 26, denúncia contra o vereador de Macapá Yuri Pelaes (MDB) e contra Alexander Bruno Matos dos Santos, Maria Zinete Paiva Cardoso e Raphael Rocha Quaresma pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e organização criminosa. Eles são acusados da montagem de um esquema que desviou recursos da Câmara Municipal de Macapá (CMM) com a emissão de notas fiscais fraudadas para justificar despesas com verbas indenizatórias.
A denúncia, que tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá, é resultado das investigações da Operação Nota Fria, deflagrada em junho deste ano pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP), com apoio do Gabinete Militar da instituição.
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Macapá, residências e em empresas privadas suspeitas de emitirem notas frias para o ressarcimento da verba indenizatória de vereadores.
Com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, a Operação Nota Fria visou subsidiar as investigações do GAECO/AP por meio da apreensão de documentos e provas do uso de recursos das verbas indenizatórias dos vereadores de forma ilícita, com a finalidade de subtrair dinheiro público. Com a autorização judicial, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Macapá. As investigações são referentes ao período de 2016 a 2018, sem nenhuma relação c om a atual direção da CMM.
De acordo com a denúncia, o esquema de notas frias beneficiou o vereador Yuri Pelaes em mais de R$47 mil, valor que atualizado até setembro de 2019 chega a R$63 mil. As notas, de suposta aquisição de material de expediente, foram emitidas pela empresa R.R. Quaresma entre junho de 2017 e janeiro de 2018 (janeiro é mês de recesso). Nenhum material foi entregue.
Em 2014, três anos antes da emissão das notas fiscais, o Juízo da 4ª Vara Federal de Macapá havia emitido documento à Junta Comercial do Amapá (Jucap) suspendendo as atividades da empresa R.R. Quaresma.
COLABORAÇÃO PREMIADA
No curso das investigações, ao ser chamado pelo Ministério Público, o empresário Raphael Rocha Quaresma resolveu firmar Termo de Acordo de Colaboração Premiada e contou como funcionava o esquema que usava blocos de notas fiscais de uma empresa que já não estava mais em funcionamento. Por conta disso, o MP pede na denúncia que Raphael sofra sanções penais observando-se ao que restou pactuado no termo.
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