Operação Eclésia do Ministério Público do Amapá é lembrada por foliões no Carnaval
A manifestação cultural mais popular do Brasil é feita com muita irreverência e criatividade, momento em que os cidadãos aproveitam para extravasar, seja com críticas ou elogios.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
No Carnaval em Macapá, uma referência à Operação Eclésia demonstra o apoio do cidadão ao trabalho de combate à corrupção que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) desenvolve. A operação foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleap), em 2012, com apoio da Polícia Civil, resultando na prisão de políticos, servidores e empresários, após o julgamento das primeiras ações.
A manifestação cultural mais popular do Brasil é feita com muita irreverência e criatividade, momento em que os cidadãos aproveitam para extravasar, seja com críticas ou elogios. No caso das duas brincantes, uma clara demonstração de apoio às ações do MP-AP na defesa do patrimônio público.
Com base no material apreendido na Operação Eclésia foram ajuizadas 49 ações, penais e por improbidade administrativa, que apontam desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Até agora estão presos o deputado Moisés Souza (PSC), ex-presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado Edinho Duarte, que foi primeiro-secretário da Mesa Diretora, e Edmundo Tork, ex-secretário de Finanças da Casa. Outros deputados e ex-deputados também foram condenados, mas estão recorrendo.
O Ministério Público do Amapá, em conjunto com a Polícia Civil do estado, deflagrou a Operação Eclésia, em 22 de maio de 2012, realizando 19 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática, na Assembleia Legislativa. O objetivo era instruir inquéritos civis públicos que estavam em curso na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio C ultural e Público de Macapá (Prodemap).
Os inquéritos apuravam eventuais atos de improbidade administrativa na gestão da Assembleia Legislativa. Alguns documentos, dentre eles, notas fiscais e folha de pagamento de funcionários, já haviam sido requisitados pelo Ministério Público, mas não houve o atendimento por parte da Alap.
Como resultado, o Ministério Público ajuizou 49 ações, sendo 35 por improbidade administrativa, que apontam desvio R$ 36, 2 milhões; e 14 ações penais no montante apurado de R$ 29,5 milhões, ressaltando que algumas delas, propostas em âmbito cível e criminal. As ações de improbidade administrativa visam ressarcir o erário público, através da indisp onibilidade dos bens dos acusados.
A Operação Eclésia envolveu cerca de 130 policiais civis, 22 delegados de Polícia e 25 viaturas. No primeiro dia da operação foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, na capital e interior do Estado, e recolhidas notas fiscais, recibos, contratos administrativos, processos não judiciais, agendas, contracheques, computadores, desk top, notebooks, pendrives, HDs, cadernos de anotaç& otilde;es, talões de cheques, folhas de pagamento, relações de nomes, procurações, títulos de crédito, promissórias, contratos de compra e venda, escrituras públicas e outros documentos. como criar um blog
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