Reátegui comemora indeferimentos de impugnações e diz que nada impede a sua candidatura à reeleição
Coordenador da bancada federal do Amapá, deputado garante que grandes obras em execução no estado, entre elas o Hospital Universitário e o Aeroporto não serão interrompidas.
O deputado federal Marcos Reátegui comemorou neste sábado (15) no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) o indeferimentos dos pedidos de impugnação ao registro de sua candidatura à reeleição, comentou as razões que levaram o Ministério Público Eleitoral (MPE) a propor a impugnação e disse que essas medidas fazem parte do processo político, e que sempre acreditou que não fossem prosperar. Ele afirmou que sua campanha à reeleição está “cada vez mais forte” e que não há qualquer obstáculo para que conquiste nas urnas mais um mandato na Câmara Federal.
“Nós buscamos ações para fortalecer e divulgar nacional e internacionalmente a nossa cultura, e nesse processo tivemos a ‘Virada Cultural’, a maior vitrine cultural do Brasil, e que inclusive já está sendo copiada em vários estados, como Bahia, Espírito Santo e São Paulo; fizemos todo o planejamento, alocamos emendas e executamos de forma muito eficiente, e pelo grande impacto que gerou o Ministério Público Eleitoral entendeu que era propagando eleitoral antecipada e entrou com uma ação pedindo penalização com multa; mas com todo respeito que tenho pelo MPE, o Judiciário mais uma vez cumpriu com seu dever e rejeitou à unanimidade, entendendo que ali havia uma função institucional de grande impacto para o turismo e a cultura do Amapá, tanto que atraiu em cada uma de suas edições mais de 170 mil pessoas à Praça Beira-Rio, além do trabalho temporário propiciado a várias categorias e atraindo a atenção, e turistas, da Europa e da América do Norte”, avaliou.
O deputado também foi alvo de pedido de impugnação do registro de candidatura por não ter tido suas contas julgadas quanto à frente da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Macapá: “É importante destacar que o Ministério Público cumpre com o seu dever; muitas vezes a gente discorda do posicionamento jurídico, mas entendemos que muitas vezes há entendimentos diferentes, que são submetidos à Corte Eleitoral, como nesse caso, e é importante que a população conheça detalhes; nesse caso específico não é suficiente para impedir que o agente público se submeta ao sufrágio universal; estive seis anos na PGM e sai em 2009, e quando eu sai ainda não estava no momento de prestar contas, mas nossos sucessores não prestaram contas no prazo; eu estava na Polícia Federal em São Paulo, não fui contatado, e julgaram as contas como não prestadas. Posteriormente foram as contas apresentada e tidas como regulares, mas por ter apresentado fora do prazo eu fui condenado a pagar multa de 400 reais. Esse é o fato”.
Nesse caso específico, segundo o parlamentar, houve cerceamento do direito de defesa: “Eu recorri evidentemente dizendo que tinha direito de me defender, mas não atuei no processo; bastava esclarecer que o responsável pela prestação de contas era o gestor que me sucedeu; isso vai ser decidido pelo Plenário do TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas pelo fato de que eu não fui sequer ditado, restou claro que houve cerceamento do direito de defesa; baseado nisso o pedido de impugnação foi julgado improcedente através de medida cautelar e caso já se encerra aqui, sem qualquer outro impedimento, nenhuma outra tentativa e quero agradecer aos advogados e a todos que participaram da construção dessa forma de fazer justiça; e também, claro, parabenizar a Corte Eleitoral e ao MPE, que cumpriu a sua função, que às vezes desagrada, mas se respeita”.
Obras em execução no Amapá
O deputado também falou sobre grandes obras que estão sendo executadas no Amapá com recursos de emendas da bancada federal e explicou como está fazendo para conciliar a função parlamentar e a campanha eleitoral: “Paralelamente à campanha temos a nossa vida, o nosso dia a dia, a vida não pára. Temos ao mesmo tempo que vir aqui fazer campanha e também trabalhar em Brasília, como agora, por exemplo, como coordenador da bancada federal eu sou responsável pela liberação de recursos, pois eu tenho que assinar ofícios para liberar recursos, como a obra do Hospital Universitário, que está célere; temos inclusive um acordo de bancada que é para não deixar essas grandes obras no Amapá prejudicadas no período entre o fechamento e a abertura do orçamento, de um ano para o outro”.
Reátegui fez questão de falar sobre responsabilidades de cada parlamentar para a viabilização dessas obras: “Essas obras, como do Aeroporto, do Hospital do Câncer de Barretos e do Hospital Universitários, têm responsabilidades distintas; o Aeroporto, que fica pronto em dezembro, é uma que teve e tem atuação decisiva da bancada, que trabalhou muito; eu estive à frente de alguns projetos, e outros o senador Davi, como coordenadores da bancada; eu estive à frente do hospital do Câncer de Barretos, cuja unidade fixa estará concluída e funcionando até o final deste ano, e do Hospital Universitário, cujas obras estão seis meses adiantadas e ficará pronto em dezembro de 2019. Quero acentuar que é lícito a todos os integrantes da bancada dizerem que contribuíram, mas é necessário haver o detalhamento da ação de cada um”.
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