Política

Semana de eleição no Ministério Público, Assembleia e Tribunal de Justiça do Amapá

Até quarta-feira (7/12), o Ministério Público do Amapá e os Poderes Legislativo e Judiciario realizam eleições para seus cargos de direção, com posses marcadas para o ano que vem.


Paulo Silva
Editoria de Política

Nesta segunda-feira (5/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público realiza a eleição para formação da lista tríplice visando a escolha do novo  procurador-geral de Justiça. A disputa será entre o procurador de Justiça Márcio Augusto Alves e os promotores de Justiça Afonso Guimarães, Ivana Lucia Franco Cei e João Paulo de Oliveira Furlan.

Os três candidatos mais votados formarão a lista que será encaminhada no mesmo dia para o governador Waldez Góes (PDT), que terá até quinze dias para nomear o novo procurador-geral para o mandato de 2017 a 2019.

Dos quatro candidatos, Márcio Augusto Alves e Ivana Cei já ocuparam a cadeira de procurador-geral de Justiça, o que n]ao ocorre com o promotor de Justiça João Paulo Furlan, irmão do médico e deputado estadual Antônio Furlan, e o promotor Afonso Guimarães.

O atual procurador-geral de Justiça é o promotor Roberto da Silva Álvares, nomeado em dezembro de 2014 pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB).

Na terça-feira, dia 6, a eleição será na Assembleia Legislativa do Amapá. O presidente Jaci Amanajás (PV) marcou votação para eleger o 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e os quatro secretários da Mesa Diretora para o biênio 2017/2019, tendo como presidente já eleito o deputado Kaká Barbosa (PTdoB).

A eleição para preenchimento dos seis cargos na mesa ocorre em razão da renúncia dos que foram eleitos em maio junto com Kaká Barbosa, e não desrespeita decisão do Tribunal de Justiça do Amapá, que decidiu apenas sobre o cargo de presidente.

Jaci Amanajás, que deve ser eleito primeiro-secretário, esclarece que os requerimentos de inscrições para preenchimento das vagas em aberto na mesa poderão ser protocoladas de maneira coletiva para todos os cargos ou de forma individual, no entanto, será processada em votação individual cargo a cargo, conforme estabelece o regimento interno da Casa. A posse dos eleitos será em fevereiro de 2017.

Na quarta-feira, dia 7, será a vez do Tribunal de Justiça do Amapá eleger os substitutos dos desembargadores Sueli Pini (presidente), Raimundo Vales (vice-presidente), Carmo Antônio (corregedor) e os presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).

Pela regra, apenas os desembargadores Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito podem disputar a presidência do Tjap por nunca terem ocupado tal cargo. O desembargador Agostino Silvério só pode disputar a vice-presidência.


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