Coluna Esplanada

Palácio quer Lira fora

 

O presidente Lula da Silva cansou de ser refém do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de suas infinitas demandas pelo Poder na Esplanada em troca da governabilidade. Ministros palacianos e líderes da base reforçaram a articulação para neutralizar o poder de Lira, e emplacar em fevereiro de 2025 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) como sucessor. Com isso, Lula resolveria dois problemas. Afastaria um bolsonarista da relação diária (e sua constante insaciedade por cargos) e chamaria de vez para a base o Republicanos, que reabria as portas com o forte eleitorado evangélico. A bancada “republicana” se esforça em se dizer neutra, mas está louca (até Marcos Pereira, o presidente do partido) para voltar a chutar portas no Palácio. O Governo considera que Lira já começou a perder poder na Câmara.

 

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

 

Apetite

Presidente da CCJ, o senador David Alcolumbre (União-AP) está se achando no Governo Bolsonaro, quando mandou muito na Esplanada – e emplacou o presidente do Senado. Agora, sob Lula da Silva, pede a vice-presidência de Governo da Caixa e a presidência da Ativos, uma subsidiária do BB.

 

Numa salinha

O almirante Flávio Rocha, o ex-todo-poderoso no Palácio do Planalto no Governo Bolsonaro, sumiu do mapa. Ele está quieto numa salinha nas dependências da Marinha em Brasília, com três funcionários. Tem ainda direito a carro e motorista. Rocha tornou-se mais um assessor, discreto, do atual comandante.

 

Chefe

A maioria da bancada de deputados do PSD está brava, mas quieta, com o presidente Gilberto Kassab. “Ele não entra em bola dividida, não nos defende e tenta nos enrolar sendo super gentil com os nossos pleitos. Mas atender que é bom nada”, dizem líderes de diferentes Estados que circulam por Brasília. Falta falar isso ao chefe.

 

Que medo é esse?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi visto com dois policiais do Senado dentro do aeroporto de Brasília ao desembarcar dias atrás. É uma frescura..ops, uma medida autorizada pela Casa para quem a requisitar.

 

Eldorado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido judicial para que seja mantida a proibição da venda da Eldorado Brasil para a Paper Excellence. A empresa indonésia, até o momento, não apresentou as autorizações do Incra e do Congresso Nacional, que são mandatórios para uma companhia estrangeira comprar terras brasileiras.

 

Sucessão

 

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

 

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

 

 

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

 

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

 

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

 

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

 

Sucessão

 

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

 

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

 

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

 

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

 

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

 

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

 

ESPLANADEIRA

#  Festival do Consumo Consciente terá primeira edição presencial e gratuita em SP, dia 15. # Estudo da DocuSign mostra que 47% das organizações LATAM reconhecem a necessidade de estratégia Digital First. # Pesquisa da Serasa revela que 87% dos brasileiros dizem que já cortaram gastos para equilibrar as finanças. # Ambev realiza segunda edição do programa de aceleração de lideranças negras. # Brasil ocupa 49º lugar no Índice Global de Inovação e primeiro lugar na América Latina. # EducationUSA promove evento gratuito de Mestrado em Direito nos EUA, em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, de 16 a 21.

 

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Nichos

 

Os índices revelados pela pesquisa CNT mostram que o Governo Lula mantém a aprovação em nichos eleitorais que o apoiaram na eleição, como as mulheres (58%), eleitores da região Nordeste (68%) e pessoas que têm renda menor que dois salários mínimos (63%). Já pessoas que ganham mais de cinco salários (53%) e evangélicos (53%) seguem reprovando o petista.

 

Ofensiva

Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL –  partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

 

Condenação branda

Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil – ocupa a 4.238ª colocação no Ranking Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – foram desviados por meio de notas falsas pelo ex-prefeito Betinho Campos. Mais de doze anos após a descoberta da fraude, ele foi condenado pela Justiça Federal a apenas três anos e nove meses de reclusão.

 

Na fila

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) já tenta há mais de um mês audiência com ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), para assinar termo de acordo feito entre a Eletronuclear e os municípios de Parati, Angra dos Reis e Rio Claro para receber valores devidos desde 2009.

 

Golpe do bem

Ministros do STJ fizeram uma homenagem à presidente Laurita Vaz em sessão da 6ª Turma. Seria a última dela como presidente da Corte, mas os outros ministros “renunciaram” para que ela permaneça no cargo até a aposentadoria, prevista para este mês. Na sessão, o ministro Sebastião Reis, ao anunciar a renúncia, disse: “Estamos dando aqui um pequeno golpe. Um golpe do bem”.

 

Startups

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) quer encontrar soluções para os principais desafios do meio rural: gasto com energia elétrica, custos altos com manutenção de equipamentos e máquinas, falta de mão-de-obra qualificada, criminalidade e dependência de fertilizantes importados. Startups estão sendo selecionadas para resolver esses gargalos.

 

Embate supremo

 

A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta. Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.

 

Frente Boulos

Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas: Rede, PV, Avante e PDT. O deputado federal saiu fortalecido do conturbado Congresso do PSOL, realizado em Brasília. Emplacou na presidência da legenda a amiga historiadora Paula Coradi.

 

Sindicato

O Sindicato dos Jornalistas do DF poderá ser obrigado a vender sua sede para lenvatar dinheiro, após decisão judicial que considerou a entidade como parte solidária em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado do sindicato, Klauss Stenius, por apropriação indébita. Ele embolsou mais de R$ 1,4 milhão de indenização de uma ação coletiva de funcionários da EBC. Agora, saiu a execução da sentença de indenização, contra o sindicato, que fará assembleia nesta semana para decidir o que fazer.

 

Imagens polêmicas

Foi negado pelo STJ o pedido de 16 deputados e senadores de oposição para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas à quebradeira de 8 de janeiro. Para a ministra Regina Helena Costa, os parlamentares fizeram pedidos que além dos requerimentos aprovados na CPMI, como acesso aos equipamentos de gravação e recuperação de imagens do Palácio da Justiça.

 

Investimento verde

Investimento em produção “verde” avança em meio à crise climática. Numa operação internacional, 122 produtores brasileiros serão beneficiados com financiamento a juros baixos, de US$ 47 milhões, para produção de soja sustentável na região do Cerrado. CRAs Verdes foram lançados no mercado internacional, com arrecadação em dólar. A venda foi um sucesso e abre caminho para novos negócios na área.

 

Constituição Cidadã

“Guardião” da Constituição, o STF não deixaria passar em branco os 35 anos da Constituição Federal de 1988, nomeada por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã. Realiza nesta quinta (5) seminário que vai tratar da importância da Carta e uma sessão solene, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

 

ESPLANADEIRA

#Gafisa realiza evento em Cuiabá para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # Patrício Pazmiño, ex-juiz da Corte IDH, se manifestou a favor da vice-presidente do TRF-5, Germana Moraes, para a vaga no STF. # Jacto escolhe Nokia para implementar primeira rede privada 5G sem fio da América Latina para o setor de maquinário agrícola. # Pesquisa da Solfácil mostra que São Paulo lidera geração de energia solar no Brasil no último ano. # Luana Pekelman, estudante brasileira, conquista medalha de ouro em campeonato sul-americano de esgrima. # Câmara dos Deputados inicia debate sobre criação do Programa Desenrola Brasil para micro e pequenos empreendedores.

 

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Encruzilhada

 

Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado pelo Senado. Uma ala defende veto total ao projeto, enquanto outra avalia que apenas trechos devem ser derrubados. O presidente Lula tem até o dia 20 de outubro para avaliar a sanção à proposta. Se o veto for parcial, alguns pontos polêmicos já foram mapeados pelos conselheiros do petista. Entre eles, a liberação de empreendimentos sem que os indígenas sejam consultados e autorização do garimpo e a plantação de transgênicos dentro de terras indígenas. A Comissão Guarani da Verdade, que representa o povo Avá-Guarani, protocolou uma carta ao presidente Lula na qual pede o veto total da proposta.

 

Efeméride

Para 58% das pessoas idosas, as calçadas de pedestres são consideradas ruins; 29% consideram razoáveis e 10% avaliam como ótimas. Pesquisa do DataSenado feita para marcar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa mostra ainda que as condições de acesso ao transporte público são ruins para 45% dos entrevistados, razoáveis para 39% e avaliadas em ótimas por apenas 12% dessa população.

 

Queixa-crime

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é alvo de queixa-crime por injúria. Ele chamou – em rede social – o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, de “analfabeto funcional” ou “completamente desonesto”. A petição foi protocolada no STF pela Advocacia-Geral da União. Na queixa, a AGU assinala que as declarações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

 

Seca forte 

A seca forte deste ano fez o leito do Rio Negro baixar até seis metros, afetando as atividades de sobrevivência e de turismo de dezenas de comunidades ribeirinhas, como a de Tumbira, Igarapé na entrada do arquipélago de Anavilhanas.  Vídeo enviado à Coluna pelo líder da comunidade Roberto “Garrido” mostra o efeito devastador das mudanças climáticas no Rio Negro. Tumbira fica a 80km de Manaus.

 

Proventos

A indústria e os bancos não estão mais sozinhos, quando se trata de pagar salários altos a seus executivos. O agronegócio brasileiro, responsável por boa parte do PIB Nacional, entrou de cabeça na lista dos bons pagadores. Salários de R$ 50 mil para a área de informática ou de até R$ 100 mil para quem cuida de mercado internacional já são tratados com naturalidade no setor.

 

Inverdades

Sob novo presidente, Luís Barroso, o STF segue alvo de propagadores de inverdades. Estudo realizado pelo Núcleo de Integridade da Informação (Agência Nova) apontou cinco frentes de desinformação: de que o STF interveio na eleição de 2022 a favor do presidente Lula; é uma extensão do governo Lula; persegue Jair Bolsonaro, seus apoiadores e aliados; tem motivação política e legisla fora de seus limites constitucionais.

 

ESPLANADEIRA

# Gafisa realiza evento no Rio para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # RIOPARTS 2023 acontece entre os dias 4 e 7. # Hospital Madre Theodora inaugura nova unidade em Campinas. # Prudential abre inscrições para o Prêmio Jovens Visionários com prêmio de R$ 30 mil. # Ambev anuncia investimento de R$ 45 milhões na promoção do consumo moderado entre 2022 e junho de 2023. # Rio Branco (AC) apresenta diesel S10 mais caro do Brasil custando R$ 6,97.

 

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“Bode” marinho?

 

O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.

 

Risco do ocaso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, articula a candidatura de Elmar Nascimento (União) à sua sucessão. Mas o Progressistas (PP), seu partido, está contrariado e a bancada acha que o baiano não emplaca. E isso pode abrir espaço para uma candidatura 100% alinhada ao Palácio. O PP busca uma terceira via, e Lira pode acabar como Rodrigo Maia – sem poder e no ocaso.

 

Cadê a fusão

Há um ano a ministra Cármen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson – cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora a uma possível desconfiança da magistrada de que Jefferson e família terão poder, influência e acesso a recursos do futuro.

 

Trincheira

A Comissão de Previdência deve se transformar num centro de batalhas entre esquerda e direita na Câmara. Depois de pautar a votação do projeto sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, o presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), avisou que outras propostas similares virão. “Não vai ficar nada na gaveta”, afirma o deputado.

 

Choque na gestão

Vai sair do forno na Subcomissão que trata das concessões uma lei que aperta as empresas de energia elétrica. “O que está ruim, vai sair. O bom, fica”, crava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).

 

Dupla

Ministros do Palácio estão preocupados com as movimentações informais de Hermano Gonçalves e José Roberto no Ministério da Defesa, em especial dentro do gabinete. Eles foram assessores do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Governo Lula I no Palácio e no escritório de representação que Múcio abriu quando saiu do TCU.

 

ESPLANADEIRA

#Jornalistas Patrícia Marins e Miriam Moura lançam hoje em Brasília livro “Multo além do Media Training, o porta-voz na era da hiperconexão”# PNAD do IBGE mostra que a taxa de desemprego recuou para 7,8% em agosto. #  Lançamento do livro póstumo da jornalista Cristiana Lôbo ocorre hoje, no Rio. # Novonor abre 40 vagas de estágio em sete Estados. Inscrições vão até 30 de outubro. # MCTI anuncia investimento de R$ 200 mi em supercomputador para o INPE. # Jornal da Criança fará oficina de identificação de fake news para crianças do ensino fundamental dia 27, em São Paulo. # Ministério da Saúde divulga aumento de 106% no número de autorizações para novos transplantes de órgãos realizados no País.

 

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Mineração

 

Com uma área total de 2 mil quilômetro quadrados, abrigando 41 direitos minerários perante a ANM (Agência Nacional de Mineração), que a credencia ao aproveitamento do recurso mineral, a Mina Tucano diz não ter utilizado nem 5% de sua capacidade instalada e está aberta ao mercado para novos investidores.

 

Público

Em três dias de programação, mais de meio milhão de pessoas já passaram pela 52ª Expofeira do Amapá, que segue até domingo, 8, com atrações culturais, incentivo ao turismo e oportunidades de negócios no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Muita gente também contratou ônibus para chegar em caravana ao show do Padre Antônio Maria.

 

Emprego

A Prefeitura de Santana lançou edital do processo seletivo para a formação do banco de gestores escolares, com o objetivo de recrutar profissionais da área de educação interessados em se candidatar ao cargo de Gestor Escolar. São 33 vagas distribuídas nas unidades escolares do município, sendo 23 na zona urbana e 10 na zona rural.

 

Regra

A coluna apurou ainda que esse processo seletivo visa habilitar candidatos para exercerem a função de Gestor Escolar nas vagas ofertadas em Santana. Todos os habilitados farão parte do banco de gestores e serão convocados de acordo com as necessidades da administração pública e as normas estabelecidas no edital.

 

Inclusão

Crianças autistas têm a oportunidade de participar durante a Expofeira da da “equoterapia”, um método que inclui atividades com cavalos para auxiliar no desenvolvimento físico e intelectual dos pequenos. A professora Carine Santos e seu filho Bruno, de 9 anos, que está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) participaram da atividade dentro do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

 

Livro aborda velhice

Livro evidencia a falta de representatividade dos idosos e investiga a origem do preconceito contra eles, além de trazer entrevistas com os atores Antônio Fagundes e Antônio Pitanga

 

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – O Grupo Equatorial está presente na 42ª Expofeira do Amapá durante os dez dias de evento até o dia 8 de outubro com apresentação e demonstração de grandes trabalhos desenvolvidos pela distribuidora de energia CEA Equatorial e pela Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA. O estande, montado para receber o público estimado de 120 mil pessoas por dia, conta com exposição do sistema fotovoltaico, utilizado no projeto Mais Luz Para Todos, demonstração de autoatendimento nos sites da CEA Equatorial e CSA, amostra do processo de tratamento de água e a divulgação dos investimentos feitos em energia e água desde a chegada da empresa do estado.

AVIAÇÃO – Na lista das principais causas que a companhia aérea Azul apoia, anualmente, há mais de uma década, a campanha do Outubro Rosa mobiliza toda a empresa, não apenas com a troca simbólica da cor em suas redes sociais ou usada, voluntariamente, pelos Tripulantes como “uniforme”. As iniciativas, programadas e lideradas ocorrem durante todo o mês e extrapolam o ambiente corporativo. Alguns resultados, inclusive, motivaram ainda mais a campanha deste ano, levando as mensagens para além das orientações sobre prevenção. Segundo Jason Ward, vicepresidente de Pessoas, Clientes e ESG da Azul, os números excelentes que têm registrado uma média de 100 exames de mamografia mensalmente.

 

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Tributária

 

Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.

 

Fisco

A Receita Federal identificou fraude na utilização de benefícios previstos no pacote de ajuda aos setores de turismo e de eventos. Emitiu um comunicado às empresas suspeitas de terem registrado informações falsas nas declarações sobre o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Conforme o Fisco, comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.

 

Será que convenceu?

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recorreu à gentileza para se livrar do processo – por suposto assédio – no Conselho de Ética. Pediu, reiteradamente, desculpas à deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), com quem travou bate-boca em uma comissão da Câmara. A atitude de Jerry foi aconselhada pelo relator do processo, Ricardo Maia (MDB-BA): “Márcio, pedir uma desculpa não é falta de hombridade”.

 

Negócios

Uma delegação de executivos liderada pela EDGE Group, estatal de tecnologia dos Emirados Árabes, se encontrou na quarta, 27, com o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. Deixaram claro o interesse em reproduzir por aqui o modelo que já vem empregando em mais de 30 países. Nas próximas semanas, a empresa inaugura em Brasília o escritório que será sua sede para o mercado da América Latina.

 

Cooperação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) assinaram acordo de cooperação para compartilhar conteúdos de temas voltados aos países de língua portuguesa. A parceria também contará com intercâmbio, apoio logístico e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.

 

Eletrônicos

O Chile acaba de anunciar a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no país. A decisão partiu da Comissão de Saúde do Senado chileno e segue o exemplo de outros 80 países onde o produto já tem regulamentação. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos ou qualquer produto semelhante é proibida desde 2009, mesmo assim é comum ver jovens e adolescentes utilizando os acessórios.

 

ESPLANADEIRA

# Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que Petrobrás readquira refinarias privatizadas. # Espro prevê abertura de 6,3 mil vagas de estágio e jovem aprendiz, até o final do ano em todo o Brasil. # Neoenergia e Comerc firmam parceria para desenvolver projetos de geração distribuída de energia. # Dados da CCEE mostram aumento consumo de energia elétrica em setembro devido onda de calor. # Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários. # DPU e MPF propõem reconstrução de ranchos de pesca tradicional no município de Porto de Pedras.

 

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Setembro Amarelo

 

A depressão e a ansiedade são doenças cada vez mais presentes na vida das famílias brasileiras. De acordo com a OMS, o Brasil é o primeiro colocado no ranking de países com 19 milhões de pessoas afetadas. Conforme apuração da Coluna e dados do Ministério da Saúde, foram repassados neste ano aos Estados e municípios R$ 833,7 milhões para a aquisição de medicamentos para o tratamento de depressão e ansiedade, como Cloridrato de Fluoxetina e Clonazepam. A pasta também aumentou em 27% o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Serão R$ 200 milhões a mais para todos os estados em 2023. O Setembro Amarelo é o mês de prevenção do suicídio. Dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), solicitados pela reportagem, revelam que, até junho de 2023, houve mais de um milhão de ligações atendidas pelos voluntários – uma média de 7.500 por dia.

 

Botinada

O desgaste que culminou na exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições acentuou-se, no último pleito, após o questionário de mais de 80 perguntas enviado pelos militares ao TSE. Todas as perguntas foram respondidas pela Corte. A maioria respaldava o discurso de Bolsonaro e levantava suspeitas sobre a segurança do processo de votação. As Forças também foram excluídas da comissão de transparência das eleições.

 

Visita ao Papa

Uma comitiva do Amapá será recebida pelo Papa Francisco em Roma em outubro. A audiência foi organizada pelo empresário Elpidio Amanajás e Frei Hans Stapel, da Fazenda Futuro. Vão integrar a comitiva os deputados Diogo Senior, Aldilene Souza e Jory Oeiras; o desembargador Mario Mazurek (vice-presidente do Tribunal de Justiça) e o prefeito de Porto Grande, Josá Bessa.

 

WO

A CPI da manipulação de resultado em partidas de futebol terminou derrotada. Nenhum representante de empresas de apostas (bets) sentou na cadeira de depoentes. O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista. O prazo da CPI se encerrou e não haverá mais sessão. Por outro lado, o MP de Goiás já indiciou 14 pessoas e a Fifa baniu três jogadores envolvidos em trapaças.

 

Auramedi

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes, do União Brasil, entrou com ação civil pública solicitando que a Justiça do Distrito Federal suspenda o contrato de R$ 285,8 milhões entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, de Goiás. Apesar do tamanho do contrato, a Auramedi tem apenas um funcionário. O contrato foi feito por dispensa de licitação em abril e prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.

 

Transparência

O TSE abre na quarta-feira, 4, o código-fonte da urna para inspeção das entidades fiscalizadoras. O código ficará aberto em tempo integral numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas nas vésperas das eleições municipais de 2024. Todas as entidades fiscalizadoras foram convidadas e poderão cotratar técnicos com expertise para analisar o código.

 

ESPLANADEIRA

# PicPay anuncia desconto para clientes de 50% no show que abre a turnê de 30 anos de carreira de Ivete Sangalo. # Ex-deputado Alex Canziani (PR) vai lançar a filha, Luisa Canziani, candidata a prefeita de Londrina. # Grupo IMC abre 86 vagas de Jovem Aprendiz exclusivamente para PcD. # Vivo abre vagas para Programa de Aprendiz em processo 100% digital. # Instituto Luiz Gouvêa lança aplicativo JUSJOBS para auxiliar e agilizar processos jurídicos. # Maurício Gomyde lança “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Brasília, neste sábado (30).

 

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