Coluna Esplanada

O aumento de tarifas acima da inflação, principalmente na região Norte do País, os apagões – nacional em agosto e no início do mês em São Paulo e Rio de Janeiro -, além de problemas em série e constantes nas concessionárias evidenciam a fragilidade preocupante do sistema elétrico brasileiro. Falta interligação entre os gestores estaduais e o Governo Federal que se exime de responsabilidades, já que todas as empresas do setor – como Eletrobras, ENEL, Light, entre outras – operam concessões federais e a responsabilidade constitucional sobre o setor elétrico é da União. O Congresso Nacional também está inerte frente à crise no setor, priorizando pautas associadas à transição energética enquanto consumidores penam todo mês para pagar a conta cara e têm que conviver com a falta de energia cada vez mais rotineira.

Preço da guerra

Os ministérios da Defesa e das Ministério das Relações Exteriores terão disponíveis mais de R$ 50 milhões para custear as ações de resgaste e ajuda humanitária na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas. O crédito extraordinário está previsto na Medida Provisória (MP 1196/23). A operação “Voltando em Paz” concluiu a repatriação de 1.477 brasileiros e familiares que estavam na região em dez voos da FAB.

Paciência tem limite

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Sanderson (PL-RS) perdeu a paciência. Vai denunciar à Procuradoria-Geral da República o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não ter comparecido ao colegiado. “É a terceira vez que ele comete crime de responsabilidade”, dispara Sanderson. No ofício enviado à Câmara, Dino justificou a falta alegando que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares.

“Parcelo Sim”

Onze empresas do setor de varejo e serviços lançaram o movimento nacional “Parcelo Sim”. A iniciativa visa assegurar o direito de compra parcelada sem juros no cartão de crédito para a população. O movimento pretende buscar apoio de autoridades políticas Executivo e do Legislativo a fim de evitar o descaso dos grandes bancos com a população e os varejistas. Confira a página do movimento no Instagram (@parcelo_sim).

Massacre de Ipatinga

A empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) é alvo de inquérito civil por suposta colaboração com os órgãos de repressão estatais durante a ditadura militar. As investigações se baseiam no parecer dos trabalhos realizados pela Comissão da Verdade em MG, que apontou violações cometidas contra trabalhadores da Usiminas no dia 7 de outubro de 1963, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Ipatinga.

Stédile & Embrapa

O líder do MST, João Pedro Stédile, e a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, debaterão, no dia 19 de dezembro, segurança alimentar em evento sobre a neoindustrialização organizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Será um dos 11 seminários preparatórios para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho de 2024.

ESPLANADEIRA

# Câmara dos Deputados lança hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. # Grupo 5àsec implanta 10ª operação da LavPop no Brasil. # CASA&VIDEO promove Blecaute com descontos de até 80% até o dia 27. # Empresários do PNBE repudiam projeto de lei de anistia a responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. # ABRH-PR promove workshop sobre Governança e Sucessão no dia 30 Bloco Azul, em Curitiba. # Principais entidades policiais do Brasil lançam manifesto ao presidente Lula pela aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias civis.

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A articulação política no Senado Federal pesou para a provável indicação do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da traumática derrota com a rejeição ao nome de Igor Roque, indicado do presidente Lula da Silva à Defensoria Pública da União (DPU), ministros palacianos e líderes no Senado avaliam que – dos concorrentes -, Paulo Gonet tem mais simpatia na Casa, inclusive entre parlamentares da oposição. Pesa também o apoio que o vice-procurador tem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Malha fina

O PTB, o DEM e PSC caíram na malha fina da Justiça Eleitoral e foram condenados por terem usado mulheres apenas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Um dado rastreado foi a quantidade de votos. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto. Também foi constada prestação de contas idênticas, com despesas apenas de serviços contábeis e advocatícios.

Tom republicano

Embora tenha sido chamado de “grande corrupto”, o presidente Lula da Silva foi aconselhado pelos assessores para assuntos internacionais a adotar um tom republicano após vitória de Javier Milei, na Argentina. Frisou na mensagem que o Brasil “sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. Mas Lula não vai, por ora, telefonar para Milei. Também não estará na posse.

Privatização da Copel

Além de interromper processos de privatização de estatais – como Correios, Telebras e outras -, o Governo Lula atua para questionar a desestatização nos Estados. A AGU apresentou manifestação ao STF na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Copel. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Consciência Negra

Estudo da Rede de Observatórios revela que, em 2022, uma pessoa negra foi morta por policiais a cada quatro horas. O dado é mencionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao defender a aprovação do projeto (PL 5.231/2020) que visa a reeducação de agentes públicos e profissionais de segurança, combatendo abordagens motivadas por preconceito, discriminação e racismo.

Campo conectado

Chega a 90% o percentual de brasileiros com acesso à internet. O dado é de uma pesquisa do IBGE (PNAD sobre tecnologia). A má notícia é que, apesar de estar crescendo, a internet no campo ainda engatinha. Mesmo assim, especialistas afirmam que o 5G vai proporcionar uma revolução pela facilidade com que o produtor vai ter acesso a dados mais sensíveis: clima, condições de solo, umidade e até melhor horário para o plantio.

ESPLANADEIRA

# Isabela Almeida entrevista no dia 23 embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, no programa BSB Flash. # DNDi realiza dia 28 evento sobre P&D para doenças negligenciadas no Rio. # AFRAC se manifesta contrária à portaria do MTE que determina proibição do trabalho aos domingos e feriados. # Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que mulheres têm menos apoio para abrir ou gerir pequenas empresas. # Palestra “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura” acontece em Brasília nesta quinta-feira (23). # Clínica do MSF na cidade de Gaza foi atacada na manhã de segunda-feira (20).

Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.

Pequi azedou

Parece que o pequi murchou nas árvores políticas do cerrado brasiliense. Matéria da revista GPS Life Time cita que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP). Caso vingue o projeto, azeda a relação do MDB com o Progressistas, com eventual repercussão em outros acordos locais e nacionais. A conferir.

Que lixo!

Um dos motivos que levou a Câmara de Itaguaí a cassar o então prefeito Charlinho (MDB), em 2020, a empresa de lixo Plural Serviços continua até hoje prestando serviços à prefeitura, mas por valor muito superior. Após oito aditivos assinados pela atual gestão, a Plural, que até 2020 recebia R$ 13,2 milhões/ano, ganha agora R$ 22,4 milhões (+ 67%). O prefeito Rubão era o presidente da Câmara que cassou Charlinho.

Bateu saudade?

Tem gente graúda que passa pelas maçanetas do Planalto com saudade de Gilberto Carvalho, o conhecido chefe de Gabinete das Eras Lula I e II. Seu jeito ativo nas agendas é confrontado com o pacato, hoje, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que faz as vezes de dono da agenda do presidente. Ele demora até dois meses para dar respostas.

Vida boa

Se havia dúvidas de o novo TRF (6ª região, em Belo Horizonte) ter gastos desnecessários, eis a prova: Desembargadores se fecharam um resort em Tiradentes para um evento do tribunal. Cada suíte saiu por mais de R$ 3 mil.

Da cerca

Vem aí uma nova guerra dos ruralistas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado federal Zucco (Rep-RS), ingressou na PGR com pedido de investigação contra o ministro Paulo Teixeira (MDA), que defendeu as invasões em entrevista recente a um jornal.

ESPLANADEIRA

# Claudio Zini lança hoje o livro ‘Comece Errado. Mas, comece’, na Livraria da Vila de Curitiba. # Dove e Abras realizaram a 6ª edição do prêmio “Mulheres que Inspiram no Varejo”. # SBPC/ML promove Simpósio Internacional de Diabetes Mellitus Monogênico, gratuito e online, dia 21, às 18h. # Lei de Acesso à Informação completa 12 anos dia 18. # Crea-RJ realiza entrega do Prêmio José Chacon de Assis dia 23. # Ativista ucraniana Margo Gontar participa dia 21 de evento da FGV ECMI sobre fake news em cenário de guerra.

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Com Flávio Dino enfraquecido após a confirmação de reuniões da “dama do tráfico” na sede do Ministério da Justiça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem peregrinado quase diariamente pelo STF – para onde pode ser indicado pelo presidente Lula da Silva. Nos últimos dez dias, sentou à mesa com os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Conforme antecipado pela Coluna, Messias é o preferido de Lula por não ter amarras políticas. Além das visitas ao STF, Messias, que é evangélico, também tem recebido o apoio declarado de parlamentares da bancada religiosa do Congresso.

Dama do tráfico na frente

Delegados da Polícia Federal aguardam, há meses, reunião com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, para tratar de assuntos relacionados à categoria. Vaz frita no cargo após se reunir com Luciene Barbosa, a “dama do tráfico”. E, sem respostas do Governo, delegados, agentes e servidores da PF realizam amanhã ato da mobilização pela reestruturação das carreiras da corporação.

Apego à terra natal

Levantamento realizado pela Coluna mostra que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, compareceu ao Maranhão um total de 27 vezes de janeiro deste ano até o momento. Quatro dessas idas ao estado (12/01, 14/07, 17/07 e 14/08) foram feitas nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 14 de julho, ele decolou às 13h10 para uma reunião no escritório da Anatel em São Luís, mas não teve agenda no final de semana.

Falta a tabela do IR

A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.

Para inglês ver

A Garantia da Lei e da Ordem decretada pelo presidente Lula da Silva nos portos e aeroportos de Rio e São Paulo são para inglês ver. Gargalos estão na fiscalização da Receita e investigações da PF.

Reeleição

Não tem – por ora – para Fernando Haddad ou Geraldo Alckmin. O presidente Lula da Silva é candidato certo à reeleição, garante o vice do PT Washington Quaquá (RJ).

Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado – do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.

Aposta alta

O PL quer triplicar o número de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Atualmente, o partido comanda 300 prefeituras. A cúpula do partido proibiu alianças com o PT e outros partidos de esquerda e aposta na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alavancar candidaturas femininas. Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.

Apoio de peso

Os ministros de Interior, Justiça e Segurança dos países que integram o Mercosul assinam declaração de apoio à candidatura do delegado federal brasileiro Valdecy Urquiza ao cargo de secretário-geral da Interpol, nas eleições que serão realizadas em junho de 2024. O documento ressalta que a qualificação de Valdecy representa “oportunidade de trazer uma perspectiva latino-americana para a liderança da organização”.

Resiliência

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inelegível, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) quer voltar à cena política já no próximo ano. Está disposto a recorrer à Justiça para questionar a inegibilidade e concorrer à prefeitura de Curitiba. O aval do partido ele já tem.

Caminho íngreme

O caminho do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais íngreme após a revelação de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, com secretários do MJ. Embora tente contemporizar a denúncia, Dino será convocado para prestar esclarecimentos no Congresso e será alvo de queixas-crime. Péssimo cenário para quem estava com um pé na Suprema Corte.

Jornalismo x Big Techs

O deputado Gervásio Maia (PSB) cita França, Alemanha, Austrália e Canadá ao defender a remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs”. Autor do projeto (PL 1354/21), que altera o Marco Civil da Internet, o parlamentar afirma que o objetivo é a contrapartida ao jornalismo, já que conteúdos produzidos alimentam sites e redes sociais gratuitamente, “mas há um grande custo operacional para produção de informação”.

O nome de Josmar Verillo, ex-executivo da empresa indonésia Paper Excellence, voltou a estar ligado ao STF nesta semana. O empresário ficou notório por suas agressões verbais nas redes sociais contra os ministros da Corte, que ele já classificou como “corruptos”, entre outros adjetivos. Agora, o nome dele está em um processo sobre a mesa de Dias Toffoli, um dos ministros contra quem ele já desferiu ofensas como “decrépito”, “canalha” e “facínora”. A petição em questão foi apresentada pela J&F Investimentos, que pediu a Toffoli a extensão de medidas concedidas a outras empresas atingidas pela Lava-Jato para ter acesso às mensagens de Telegram trocadas por procuradores na chamada Vaza-Jato. Enquanto analisa as provas, a empresa pediu também que o STF suspenda o vencimento de parcelas da multa de seu acordo de leniência e a conclusão de negócios que foi forçada a realizar a preços desfavoráveis em decorrência da assinatura do acordo. A Coluna ainda não conseguiu contato com Verillo.

Missão afago

Principal conselheiro palaciano, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ganhou a missão de amolecer o coração dos seus pares na Casa Alta para que, seja quem for o (a) indicado(a) ao STF, o nome passe com larga aprovação. É porque hoje o Senado está indisposto. Há demandas reprimidas de vossas excelências em diferentes áreas na Esplanada e nos Estados.

Vitrine do cargo

A largada foi dada antecipada. Em mais uma frente pré-eleitoral petista em São Paulo, o ministro palaciano Alexandre Padilha aproveita a vitrine do cargo para se aproximar de grandes banqueiros e dos financistas “farialimers”. Padilha tem se encontrado com André Esteves, do BTG, e diz a poucos contatos que será candidato a senador

À prosa

O presidente Lula da Silva tem um projeto eleitoral prioritário que passa pela reedição das parcerias com o Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Ciente do poder do 3º maior colégio estadual nas urnas do País, Lula está chamando à prosa o governador Cláudio Castro (PL), até há pouco um aliado de Jair Bolsonaro. O prefeito Eduardo Paes (PSD) também tenta o approach.

Pé na porta

Funcionário de carreira, Gilberto Magalhães Occhi estava com um pé na porta da presidência da Caixa, que já comandou, quando foi vetado veementemente pelo presidente Lula da Silva. Occhi era o nome de consenso no Progressistas e até no PSD. Mas ele responde a um processo pela venda do Banco PAN de Silvio Santos para a Caixa na sua gestão.

Farra & dossiê

O apagão paulistano abriu os olhos de procuradores do MP que hibernavam nas suas cavernas, nos Estados, para a farra de privatização da distribuição de energia por três governadores. Vem dossiê sobre serviços muito ruins (alguns ficaram com estatais) e os altos lucros das companhias.

ESPLANADEIRA

# Diretor da Roost, Eliezer Silveira Filho, é eleito pela OUTstanding quarta vez um dos melhores executivos LGBT+ do mundo. # Ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu nesta quinta (9) revisão do rendimento do FGTS. # Sesc Goiás abre até o dia 14 processo seletivo do Projeto Minha Primeira Viagem. # Diretor jurídico da AEPET, Ricardo Maranhão, criticou nesta quinta (9) novo leilão do pré-sal e questionou não participação da Petrobras. # Dados do Caged mostram que micro e pequenas empresas criaram em setembro 92% dos postos de trabalho em MG. # Monitoramento do MMA mostra que desmatamento na Amazônia caiu 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023.

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As companhias aéreas ocupam a quinta posição no ranking de segmentos de mercado com maior número de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor. Conforme dados solicitados pela Coluna, somente em 2023 o setor registrou 77.306 reclamações, com índice de solução de 81,83%. O índice médio de solução registrado no portal da Senacon é de 76,85%. O setor registra bons números quando comparado a outros segmentos. O segmento de Viagens, Turismo e Hotelaria, por exemplo, é o terceiro com maior número de reclamações, registrando 97.265 reclamações e com índice médio de solução de 52,96%. As companhias aéreas mais conhecidas – como a Gol, Tam e a Azul -, têm índice de solução acima de 80% e 100% de reclamações respondidas. Em nota de 1 a 5, a avaliação das empresas de transporte aéreo é de 3,56.

Farda

Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%. Esse número pode zerar nas próximas eleições se o presidente Lula da Silva sancionar nos próximos dias o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). Aprovada pelo Senado, a proposta proíbe militares da ativa de serem candidatos em eleições.

Convicto

Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destoou da oposição e votou a favor da Reforma Tributária aprovada com 53 votos a favor e 24 contrários. E não demonstrou constrangimento ao afirmar que sempre defendeu a simplificação de tributos federais, estaduais e municipais.

Estatal

A oposição quer derrubar o decreto do presidente Lula da Silva que reverte o processo de extinção da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). A estatal havia sido fechada por Jair Bolsonaro por suposta má gestão financeira. Autor do projeto para derrubar o decreto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) diz ser inadmissível “querer novamente abrir um ralo de dinheiro público”.

Severidade

Tribunais superiores têm sido mais severos na análise de decisões de instâncias inferiores em relação a temas como trabalho escravo e meio ambiente. O STJ, por exemplo, acaba de condenar ao pagamento de danos morais coletivos um produtor que desmatou 15 hectares. O TJ do Mato Grosso havia cobrado só prejuízos materiais e argumentava que o dano coletivo precisaria ser de “razoável significância”.

Gesto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a continuidade da ação contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, para apurar possível crime de racismo. Martins foi denunciado por ter reproduzido gesto utilizado por grupos racistas durante sessão do Senado. Ele poderá ser preso, pagar multa de pelo menos R$ 30 mil e perder cargo público que eventualmente ocupe.

ESPLANADEIRA

# Sônia Pillon lança hoje (10) o livro “Jornalistas em Cena” em Criciúma. # Instituto Brasil-Israel lançou nesta quarta (8) o Guia contra o Antissemitismo. # Estudo da ABRAPE mostra crescimento de 34,8% na geração de empregos no setor de eventos. # Inmet emitiu nesta quarta (8) alerta para onda de calor nos próximos dias. # Maurício Gomyde realiza neste sábado (11) sessão de autógrafos do livro “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Salvador. # Neurocientista Tiago Tabajara lança hoje (10) livro “Mente de aço, atitudes de ouro” na Feira do Livro de Porto Alegre.

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A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o País, além dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Em outubro, a Confederação recebeu 15 denúncias por dia. Nesta semana, a entidade notificou a Meta (Instagram) por um post da atriz Letícia Sabatella, que, segundo a Conib, “publicou fake news sobre os ataques terroristas contra civis israelenses no dia 7 de outubro”. Sabatella publicou um texto com a seguinte mensagem: “A maior parte dos civis israelenses mortos no ataque terrorista do Hamas foi abatida por soldados israelenses”.

Tapetão

Um dos caciques da política derrotados nas últimas eleições, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se prepara para voltar à Câmara depois de se empenhar pessoalmente na cassação do deputado Marcelo Fernandes (PSB-SP). Paulinho recorreu à estrutura do partido, o qual comanda, para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa. A ação foi acatada pelo TSE.

Intervenção

Após a Justiça determinar o afastamento do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Julio Cals, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha determinou uma intervenção para lidar com a crise de governança na instituição. A FICV posicionou que a situação de má gestão se tornou motivo de preocupação para a gerência da Cruz Vermelha. Em setembro, a Coluna registrou o afastamento de Julio Cals pelo Conselho de Ética da CVB.

Patrimônio

Alvo de inquérito no STF por suposta lavagem de dinheiro e defesa de interesse de empresas prestadoras de serviço para a saúde do Amazonas, o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) se negou a falar sobre seu patrimônio e de sua família em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. À época deputado estadual, Fausto presidiu a CPI da Assembleia Legislativa que investigou . . . a corrupção na saúde amazonense.

Alagoas

O Governo de Alagoas recusou, em audiência de conciliação no STF, proposta de R$ 1 bi da Prefeitura de Maceió que beneficiaria 13 municípios da região metropolitana em processo sobre a partilha dos recursos de concessão dos serviços de água e esgoto para a BRK. A proposta previa a distribuição dos recursos para todos os municípios, mas o Governo de Alagoas alegou que o STF não é foro adequado para discutir o modelo da partilha.

ICMS

Entidades comerciais da Bahia assinam manifesto de repúdio ao projeto (PL 25.091/2023) que aumenta em 1,5% a alíquota do ICMS. O imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. As entidades veem uma grave ameaça aos direitos dos cidadãos e dizem “que a justificativa do Governo Estadual – de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF-, não pode prosperar”.

ESPLANADEIRA

# Instituto Clima e Sociedade promove, nos dias 14 e 21, workshop para jornalistas sobre COP28. # ABRAS promove dia de descontos em supermercados de todo o País neste sábado (11). # Dados da Fhoresp indicam que apagão causou prejuízo de R$ 500 milhões a bares, hotéis e restaurantes em SP. # Site da Amigo Edu oferece 15% de desconto na adesão da matrícula em todos os cursos até dia 23. # Portobello Resort & Safári realiza circuito ecológico “Que Bicho é Esse” durante todo mês de novembro. # Campanha Papai Noel dos Correios de 2023 começou nesta terça com 96 mil cartas já disponíveis para adoção.

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Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em dinheiro público. Um dos movimentos, que une caciques dos principais partidos na Câmara – como PL e PT – defende a elevação do Fundão para quase R$ 6 bi. Em tempo: na última eleição municipal, em 2020, o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões.

Contraponto

Preocupados com a iminente votação da reforma administrativa, servidores têm ocupado entradas, corredores e plenários de comissões da Câmara. Um dos porta-vozes da categoria, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, diz que o debate não pode ser “panfletário”. E nega que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente.

Ausente

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, se afastou do cargo devido a uma cirurgia de baixa complexidade. Chama a atenção que sua ausência poderá durar quase um mês. Procurado pela Coluna, o banco não se manifestou sobre o motivo do longo prazo de afastamento. Felipe Prince, vice-presidente de Controles Internos, ocupa o cargo de presidente interinamente.

Diligências

A 134ª DP de Campos dos Goytacazes (RJ) se limita a posicionar à Coluna que, desde que tomou conhecimento do atentado sofrido pelos ex-governadores Garotinho e Rosinha, “vem realizando diligências”. Seguranças que faziam a escolta do casal foram atacados por dois bandidos armados na sexta, 4. Soa estranho que até agora não tenham sido adotadas medidas básicas para investigações, como diligências para ouvir testemunhas e colher imagens de câmeras.

Inativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. Para o senador, a proposta pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos. Ele detalhou na justificativa que, em abril de 2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas inativos na educação.

Prioridade

O MPF sob a batuta da procuradora Elizeta Ramos segue buscando pautas diferenciadas da gestão anterior. Pediu ao STF para incluir, como prioridade, processos que tratam do combate ao trabalho escravo. Em 2022, foram resgatados 2,6 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. Só no primeiro trimestre de 2023, os resgates foram 124% a mais que no mesmo período do ano passado. Maior número em 15 anos.

Esplanadeira

# Presidente do Ibrachina, Thomas Law, participa hoje do encontro de cooperação Brasil-China na Câmara dos Deputados.

# NIAD celebra um ano de mercado este mês e anuncia metas para 2024.

# Embratur e LATAM assinaram acordo no dia 6 para atuarem juntas na atração de turistas estrangeiros.

# STF finalizou ontem (7) o julgamento virtual de mais seis réus acusados de crimes cometidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

# Fashion Mall recebe, neste sábado (11), 4ª edição do Get Together, evento social idealizado por Camilla Scarpa, no Rio.

# Parque Nacional do Iguaçu realiza neste sábado, 11 de novembro, a comemoração internacional do Cataratas Day.

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Oito anos após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os processos na Justiça se arrastam. Dois crimes já até prescreveram pela demora na tramitação: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas e destruição de florestas ou vegetação protetora de mangues. A denúncia, de 2016, acusou 21 pessoas físicas por crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco – empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento à Justiça Federal amanhã. Se um dia a denúncia do Ministério Público Federal for recebida, os acusados podem ir a júri popular e serem condenados a até 54 anos de prisão, entre outras penalidades.

Crédito extra

Em meio ao contingenciamento de recursos para áreas como saúde e educação, o Governo brasileiro banca contas de organismos internacionais. Foram quase R$ 90 milhões – em crédito extra aberto no orçamento deste ano – para contribuições ao Instituto Social do Mercosul, Fundo Internacional de Combate à Fome, entre outros.

Cartas

Todo-poderoso ministro do governo Lula e cotado para o STF, Flávio Dino segue dando as cartas na política do seu Estado (Maranhão). Emplacou o aliado, deputado federal Duarte Júnior, como pré-candidato a prefeito da capital maranhense para as eleições de 2024. Dino agora costura o apoio de outros partidos para formar uma frente ampla em torno da candidatura de Duarte.

No páreo

Nem Flávio Dino (Justiça), nem Bruno Dantas (TCU) e nem Jorge Messias (AGU). Quem tem acompanhado de perto a articulação da indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal diz que o presidente Lula da Silva não descarta indicar uma magistrada negra. E o nome da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco, voltou a ser mencionado em conversas reservadas no Planalto.

Som da liberdade

O fato de o filme Som da Liberdade ter sido divulgado primeiramente pelos bolsonaristas o tornou alvo de críticas partidárias e ideológicas. O filme – baseado em uma operação do FBI – narra uma história real de resgate de crianças hondurenhas traficadas para outros países e é dirigido por ninguém menos que Mel Gibson e estrelado por Jim Caviezel.

Verba

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, já tem gabinete com staff e despacha no 3º andar do Palácio do Planalto, a pouco metros do gabinete do presidente Lula da Silva. O recado que está dando agora para os ministros palacianos é que ela quer verba, pois os seus eventos, atualmente, são patrocinados pela Secom ou pelo Banco do Brasil.

ESPLANADEIRA

# Escritora Cléo Agbeni Martins lança dia 09 sua 16ª obra “A Travessia”. # Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RJ, Eduardo Gouvêa, realiza dia 10 palestra em SP. # Z1 e idwall fecham parceria para atender à Resolução do BC de combate a fraudes fiscais. # Instituto Ethos realiza Conferência Ethos 360° em São Paulo em comemoração aos seus 25 anos. # Rei da Angola participa hoje de coletiva de imprensa no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab). # CCJ do Senado retoma hoje a discussão e votação da Reforma Tributária.

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