Coluna Esplanada

No telhado

 

A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) – estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição – 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.

 

Corpo a corpo

Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ela diz ser preocupante o rastro de prejuízo que irá gerar: “Além da área econômica, irá afetar diretamente a segurança com o impedimento da instalação e fiscalização de bases militares e a atuação das forças armadas em terra indígena”.

 

Alvos

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou a Meta, empresa que controla o Instagram, e derrubou uma publicação em que os usuários poderiam simular disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

 

Feira

Diferente do informado pela Coluna, o deputado Hermeto (MDB) quer mudar o nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante para “Ibaneis Rocha de Barros”, em homenagem ao pai do atual governador do DF, que foi um dos pioneiros da região administrativa e ajudou a fundar a feira.

 

Encomenda

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF com um foco: tornar mais ágil o Poder Judiciário brasileiro. Sem paciência para mesas com pilhas e pilhas de processos, Barroso se reuniu com representantes das principais “big-techs” e encomendou a criação de um “Chat-GPT” exclusivo para auxiliar nas tomadas de decisão do judiciário.

 

Conectividade

Aproximadamente 70% das propriedades rurais estão desconectadas, sendo 50% delas na região Nordeste. Por isso, o presidente da Confederação da Agricultura (CNA), João Martins, propõe “um grande projeto de Estado” que integre as políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para “ampliar a conectividade nas propriedades rurais”.

 

Patrimônio

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, determinou a abertura de procedimento para responsabilização por dano ao patrimônio público das 61 pessoas que tiveram pedidos de indiciamento no relatório da CPMI do 8 de janeiro. O parecer da comissão recomenda que sejam indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, cinco ex-ministros, oito generais das Forças Armadas, entre outros.

 

Calça justa

 

O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares – se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.

 

Dois afagos

Além de ceder o comando da Caixa Econômica, o Governo Lula abriu o cofre para afagar o Centrão. Liberou crédito de R$ 425 mi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), loteada por apadrinhados do insaciável grupo de parlamentares do Congresso. A Caixa ficará com porteira fechada para o PP, sob o controle de Arthur Lira e Ciro Nogueira.

 

Anistia

Mais de 289 mil pessoas apoiam o projeto (PL 5064, de 2023) do senador Hamilton Mourão (Republicanos -RS), ex-vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), que pretende anistiar os acusados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Cerca de 248 mil pessoas votaram contra a proposta, conforme consulta pública aberta pelo Senado. Só falta convencer a maioria do Senado.

 

Pupilo

O ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou que descarta, por ora, apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e mantém-se fechado com o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles para a disputa à Prefeitura de São Paulo. Bolsonaro tem elogiado a gestão de Salles e repetido que ele terá o mesmo “sucesso” na capital paulista.

 

Rixa

Embora o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, se sobressaia na bolsa de apostas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, está no páreo para a possível indicação do presidente Lula para a vaga no STF. A escolha dele passaria por uma costura envolvendo a rixa entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

 

Significativo

A criação da Secretaria de Integridade Privada pela Controladoria-Geral da União (CGU) teve papel significativo no combate a ilícitos envolvendo suborno estrangeiro. A avaliação positiva é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o órgão investiga cinco empresas acusadas de suborno.

 

ESPLANADEIRA

# Banco Safra divulga parceria com CRM&Bônus para oferecer benefícios ao setor de varejo. # Supermercados Guanabara oferece Mamografia e Papanicolau de graça para funcionário por meio do Sesc Saúde. # Escola de Negócios e Seguros promove aulão para o Enem dia 1º, às 17h, no YouTube. # TRF-1 lança lista sêxtupla de candidatos a desembargador federal indicando quatro mulheres para o cargo. # Fundação Grupo Boticário promove evento online com jornalistas sobre mudanças climáticas no dia 31. # Campanha da CSN Cimentos doa brinquedos para 30 instituições sociais no Mês das Crianças.

 

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Ciberataque

 

O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar por cerca de 12 horas, no fim de semana. A suspeita é de ataques promovidos por um grupo cibercriminoso pró-Palestina. Além do Brasil, Índia, Canadá, Polônia e Espanha também foram alvos de ataques. Empresas de telecomunicações e bancos reforçaram os protocolos de segurança. Foi identificado, por empresas prestadoras de serviços de segurança para órgãos do Governo, um tráfego anormal que sugere tentativas de invasão. O grupo, chamado Irox Team, emitiu comunicados afirmando que os ataques visam “aniquilar por completo o ambiente virtual daqueles que respaldam os judeus israelenses”.

 

Marreta na mão

O procurador Carlos Frederico dos Santos é conhecido por não deixar barato as investigações que preside. Nessa linha, o relatório da CPMI do 8 de Janeiro, do qual ele é o relator, será destrinchado de maneira que não restará pedra sobre pedra.

 

Hegemonia

Jaboatão dos Guararapes é a segunda maior cidade de Pernambuco. E, ao lado de Maceió, é o município mais importante para o PL no Nordeste. Ou seja, caso o partido perca a disputa em 2024, volta o Nordeste a garantir a hegemonia da esquerda. Acontece que, no fim de semana, o PSD do ministro André de Paula e o PDT de Wolney Queiroz, secretário-executivo do Ministério da Previdência, sinalizaram apoio ao PL no Jaboatão.

 

Pepino

Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Hermeto (MDB) quer mudar o nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante – região administrativa de Brasília – para “Ibaneis Rocha de Barros” (Governador do DF). Demonstra desconhecer a legislação brasileira que proíbe que se coloque nome de pessoas vivas em logradouros.

 

Press trip

Tiradentes e São João Del Rei, em Minas, receberam no último fim de semana a 17ª edição do e-mundi – Encontro Mundial da Imprensa. Com cinco jornalistas convidados de grandes veículos do Brasil e Uruguai. O evento contou com apoio da Secretaria de Cultura do Governo de Minas e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Haverá uma segunda fase em fevereiro de 2024 com jornalistas do Chile e Portugal.

 

Golpe do boleto

Uma decisão do STJ pode não agradar ao sistema bancário, mas oferece alívio aos clientes vítimas de golpes pela internet. A corte definiu que os golpes são possíveis devido ao vazamento de dados do cliente. Isso proporciona, por exemplo, o golpe do boleto. Os bandidos emitem um boleto falso e recebem o pagamento. Para a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a responsabilidade dos bancos decorre do risco da atividade.

 

Expulsos por corrupção

 

Levantamento feito pela Coluna, com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que, nos últimos cinco anos, mais de mil servidores foram expulsos por corrupção no Poder Executivo. Os dados chamam a atenção para o Ministério da Previdência, que nesse período teve cerca de 232 exonerações por corrupção – quase todas no INSS. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia teve apenas uma exoneração nesse mesmo período – na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Até outubro deste ano, 188 sanções foram aplicadas por corrupção. Alguns dos motivos citados nos processos disciplinares são: irregularidade definida em normativas ou regulamentos, favorecimento próprio ou de terceiros, desproporção entre patrimônio e renda e concessão irregular de benefícios, licenças ou autorizações.

 

Cinzas no ninho

Depois de quase desaparecer politicamente nos últimos anos, o PSDB tenta renascer das cinzas para se colocar como alternativa de centro, na polarizada política brasileira. Modernizou a marca, com o tucano azul e amarelo e decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores. Em 2016, o partido elegeu 799 prefeitos. Em 2020, foram 520.

 

CPI x ICMBio

Chegaram aos parlamentares da CPI das ONGs denúncias de moradores do Acre contra agentes do ICMBio. Além de ameaça de morte e violência física, as acusações incluem suposta destruição de uma ponte e o impedimento de construção de uma escola. O presidente da comissão, senador Plínio Valério (PMDB-AM), vai protocolar no MP representação contra funcionários do órgão.

 

Problemas

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que educação, saúde, transporte e segurança são os principais problemas do Brasil na opinião de 45% da população. O mercado de trabalho é segundo fator de preocupação dos brasileiros, com 28%, seguido da pobreza e da desigualdade social, lembrado por 23%. Com menos de 5% das citações estão: economia, corrupção e crédito.

 

Jogo de cintura

Operado do quadril, o presidente Lula vai ter que melhorar o jogo de cintura político. O Centrão mantém o Governo nas cordas com Marco Temporal, Reforma Tributária e Reforma Administrativa. Sobre esta última, a turma do “estado mínimo” não gostou nenhum pouco da afirmação da ministra Ester Dweck, de que o Congresso quer “punir os servidores públicos”.

 

Nota máxima

O governador Jerônimo Rodrigues vem colecionando lugares de destaque nacional em estatísticas que comparam a Bahia com outros Estados do País. Além de já estar consolidado entre os líderes nacionais em volume de investimentos, ficando atrás somente de São Paulo, o Estado recebeu recentemente a nota máxima do Tesouro Nacional na avaliação da contas públicas e capacidade de pagamento.

 

ESPLANADEIRA

# Pesquisa da DocuSign e Sebrae aponta que 53% dos empreendedores não sabem como começar uma transformação digital. # BPP reúne representantes do Governo e especialistas em evento sobre transição energética, amanhã (25). # Pesquisa da Ipsos mostra que 64% dos brasileiros afirmam que professores não são bem remunerados. # ‘Marca território’ Café da Região de Campos Altos será lançada nesta quarta-feira (25/10). # Ministério das Comunicações e Correios lançam selo institucional de 50 anos do surgimento do hip-hop no mundo . # Governo Federal lança hoje (24) o Programa Saúde com Ciência, estratégia em defesa da vacinação e de combate à desinformação.

 

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Bode na sala

 

O projeto de poder do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para além de seu mandato na Presidência da Câmara passa pela conquista de importantes cargos na Esplanada. Ele quer ser ministro das Cidades ou outro que o coloque em contato com os prefeitos. Para isso, bolou um plano que atingisse em cheio quem manda no Palácio e nas relações com os ministros. E não se trata do presidente Lula da Silva. Atingiu em cheio os brios do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos da Bahia. Lira incita a candidatura à sua sucessão de um deputado até pouco tempo desconhecido. Trata-se de Elmar Nascimento (União-BA). Um deputado baiano de centro, ligado a ACM Neto, e potencial candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. É um nome que a dupla Rui e Wagner quer longe num Estado que dominam há 20 anos. Elmar é um bode na sala do Palácio, num plano de Lira: ele o tira da disputa, mas leva um ministério.

 

Volta?

Depois de descer ao inferno eleitoral com o nome envolvido em escândalo, e quase não se eleger deputado federal, Aécio Neves articula no PSDB a candidatura ao Governo de Minas – visando, claro, novamente a Presidência da República. Eduardo Leite, presidente da legenda e atualmente presidenciável, não é obstáculo. Foi Aécio quem o fez no cargo.

 

Recado

Os bilionários do agro Blairo e Eraí Maggi, padrinhos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foram avisados por ministros do Palácio de que a “vaga” é deles, mas a indicação deve ter chancela da bancada do PSD e do presidente do partido, Gilberto Kassab, que estão muito insatisfeitos com a desenvoltura da pasta. O recado é claro: a troca é iminente.

 

Saldo

A pedido do presidente Lula da Silva, que quer ver dinheiro no caixa para investir a partir do ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repete para aliados que não tem mais dinheiro no cofre – e que o saldo mal paga as despesas correntes. Porém isso ecoou mal no Congresso.

 

Rumo ao TCU

O caminho para o senador Davi Alcolumbre (União-AP) voltar à Presidência do Senado passa veladamente pelo projeto de promover o atual no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a ministro do Tribunal de Contas da União. Há acordos bem avançados e todos contentes. Falta combinar apenas com os partidos da oposição e opositores aliados.

 

Dona Dulce

A despeito dos informes no mercado sobre a eventual venda da Amil, o negócio só sai, garante um amigo dela, se Dulce Pugliese topar vender sua parte. Ela possui US$ 1,2 bilhão em ações da empresa.

 

ESPLANADEIRA

# Childhood Brasil promove exposição ‘Arte Pela Proteção da Infância’ em SP entre os dias 24 e 26. # Time Olimpia, do Paraguai, é punido pela Conmebol por racismo em jogo contra o Fluminense. # Psicopedagoga Camila Capel lançou neste domingo (22) dois livros para auxiliar pais sobre o luto infantil. # Pesquisa da CCBC revela que 68% das empresas implementaram projetos de ESG. # Bibi Calçados revela que vendas digitais representaram 10,6% de seu faturamento no primeiro semestre de 2023. # Museu dos Correios oferece exposição “Do Atlântico para cá” até 5 de dezembro.

 

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O choro é livre

 

A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.

 

No guincho

Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck, claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.

 

Pano de fundo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado alega estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

 

Solto

Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.

 

Vapes

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.

 

Proteção

O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por escrito e terá que ser registrada na recepção do local.

 

ESPLANADEIRA

# Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia 25. # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3 Gallery, dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. # SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.

 

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Costura

 

Uma costura envolvendo a sucessão da presidência da Câmara pode arrefecer, por ora, a cobiça do PSD por cargos no Governo Lula. O nome do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) vem ganhando cada dia mais força nos corredores para concorrer à presidência da Casa em 2025, quando se encerra o mandato de Arhur Lira (PP-AL). Caciques do partido, que já fazem campanha para Brito, têm estreitado laços com líderes governistas, principalmente do PT. O deputado tem boa circulação em todas as bancadas e já é chamado em comissões e eventos de confraternização de “presidente”. Lira tem observado à distância as articulações e pretende emplacar outro baiano no seu lugar: Elmar Nascimento (BA).

 

Maratona

Há pouco mais de um mês à frente do Ministério do Esporte, o deputado André Fufuca tem feito maratona na Câmara para aumentar os recursos para a pasta no próximo ano. O Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano. Fufuca também corre entre gabinetes da Presidência para que o Governo envie ao Congresso o projeto que cria o Fundo Nacional do Esporte.

 

Indiciamento

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tentou até a última hora evitar o indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na CPMI que investiga os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O advogado Raphael Vianna de Menezes, que defendeu Torres, está lotado no seu gabinete.

 

Bélico

O clima na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) está cada vez mais bélico. O estopim do mais recente confronto foi a demora na manifestação do colegiado sobre a guerra entre Israel e Hamas. Criticado, o presidente da comissão, deputado Paulo Barbosa (PSDB-SP), só autorizou uma nota no quarto dia da guerra, quase 22h (em Israel já eram 4h da manhã do quinto dia).

 

Notificação

O STJ decidiu que os bancos não podem considerar o envio de e-mail a cliente devedor como comunicação extrajudicial. A relatora, ministra Nancy Andrighi, deixou claro que existe uma lei e que o e-mail não consta como possibilidade para a notificação. A mais comum é uma carta ao devedor – com Aviso de Recebimento. Só depois o banco pode iniciar processo de busca e apreensão de bens dados como garantia de pagamento em atraso.

 

Em queda

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 1,4 ponto entre setembro e outubro, de 51,9 pontos para 50,5 pontos. Apesar da queda, a indústria segue confiante, pois o indicador está acima dos 50 pontos, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

ESPLANADEIRA

# IHGDF realizou ontem (18) sessão solene de posse para ex-deputada Maria de Lourdes Abadia na cadeira nº 13. # Rede de saúde Dr.Consulta se comprometeu a refletir a diversidade em quadro de funcionários com base no Censo Demográfico. # Klini Saúde anuncia o lançamento do Klini Sênior 50+, plano de saúde para pessoas acima dos 49 anos. # Nestlé cria plataforma para empregar jovens formados em seus programas de capacitação. # ABC manifesta apoio a projeto de lei que veda cancelamento de bolsas federais de fomento à pesquisa. # STF estuda a utilização de Inteligência Artificial na Justiça.

 

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Defesa

 

O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.

 

Aposta

O MDB aposta na ministra do Planejamento, Simone Tebet, para alavancar o desempenho do partido nas eleições municipais. Ela tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla que pode se unir novamente em 2024. O MDB continua com o maior número de prefeituras, mas em 2020 elegeu 260 prefeitos a menos em comparação com 2016 (caiu de 1.044 para 784).

 

Tangente

Parlamentares do Centrão tentam, há dias, uma posição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os desdobramentos da negociação em torno do comando da Funasa. Padilha tem se esquivado e sequer confirma se foi concluído o relatório de reestruturação da Fundação.

 

Espelho

Os crimes imputados ao ex-presidente Bolsonaro no parecer da CPMI do 8 de janeiro – associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado – são os mesmos que já levaram à condenação pelo STF de cidadãos que participaram dos atos de vandalismo no Congresso, Palácio do Planalto e Suprema Corte.

 

Guardiã

O ministro Luís Roberto Barroso ampliou poderes da DPU em processo que avalia omissão e falhas do poder público no combate à pandemia de Covid-19 entre indígenas. A Defensoria passa a integrar o processo como “guardiã dos vulneráveis”.  “Equilibra-se um pouco mais a balança de uma jurisdição constitucional que, em um país tão desigual, sempre foi mais acessível às elites políticas e econômicas”, pontuou Barroso na decisão.

 

‘Neoindustrialização’

Em 2022, a indústria respondeu por 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 1985, representava 48% do PIB. Os dados demonstram que o Brasil precisa investir em uma agenda de ‘neoindustrialização’, na opinião do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

 

ESPLANADEIRA

# Campanha Outubro Rosa do Lecadô terá parte da renda revertida para ações do INCAvoluntário. # Observatório da Branquitude realizará o seminário Emergência climática: uma herança da branquitude no dia 08 de novembro. # Enel São Paulo oferece descontos de até 75% em dívidas por meio do programa federal Desenrola Brasi. # LEGO Foundation e Positivo lançam edital para doação de materiais de robótica para escolas públicas. # Marcelo Daher lança o livro ‘O Cirurgião Plástico e os devaneios da forma’ dia 31, no Rio. # Renan Filho autoriza inicio da reforma na BR-135/MA para hoje (18).

 

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Governo x STF

A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação, sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.

 

Suplentes

Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paraná para depor no processo que pode levar à cassação do parlamentar. A ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.

 

Memorial

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer um Memorial da Democracia no Senado. O objetivo é mostrar à população o quanto a democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolução que será protocolado e ao qual a Coluna teve acesso, a parlamentar pontua que o “Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia”.

 

Disputa

Em disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) acabou no Ministério da Gestão, por decisão do presidente Lula da Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transparência e um monitoramento efetivo.

 

Afago francês

É improvável que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, vá seguir o conselho do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e abrir mão do STF por uma carreira política. Mas a fala elogiosa do presidente francês – “está pronto para outra presidência” – aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida política. A intenção dele é voltar a advogar quando se aposentar no STF.

 

Gasolina x diesel

O preço do litro da gasolina no Brasil está, em média, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do que o praticado no mercado internacional. Já o preço médio do litro do diesel está 10% mais barato no Brasil do que no Golfo do México, região usada como parâmetro para a comercialização pelos importadores brasileiros. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

 

ESPLANADEIRA

#Conferência Cidades Verdes realiza 8ª Edição no Rio de Janeiro nesta quarta (18). #Advogado Rubens Vieira estreou ontem (16) como comentarista da Rádio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. # Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas políticas e publicitárias nesta quarta (18). # Cantora Hanna realiza apresentação única em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA preveem 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR promove o 2º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados no dia 25.

 

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Uma turma com zap bloqueado

 

Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.

 

Reduto

O ministro dos Transportes, Renan Filho, usa estratégia da assinatura de ordens de serviço para obras nos Estados. Renanzinho viaja para o reduto dos aliados, posa para foto, faz discurso com claque, o prefeito e o deputado ficam no lucro temporário. Mas o asfalto não tem chegado, reclamam alcaides. A tática, porém, conquistou os governadores.

 

Pacificação

Aconselhado pelo pai, José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT, desistiu de concorrer ao Senado pelo Paraná. Ele apoiará Gleisi Hoffmann – e na contrapartida, terá ajuda dela à reeleição. O pedido (ou pacificação) partiu do presidente Lula da Silva. Ele tem falado com Dirceu por emissários. E o ex-ministro, que se tornou lobista, ao contrário do que muitos pensam, tem mantido excelente interlocução nos ministérios.

 

Ocaso

Sem mandato, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) já não é mais o mesmo dos tempos em que passava por qualquer porta da Esplanada como aliado dos Governos de José Sarney a Michel Temer. Ele mantém um escritório de representação no Lago Sul, endereço nobre. Todavia Jucá tem perdido muitos clientes, sobretudo na área de transporte. Nem o senador Renan Calheiros e seu filho, o ministro da pasta, conseguem ajudá-lo.

 

Delação

A delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, com poderosos clientes, pode ser anulada pelo STF. Será a pista livre jurídica para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que tem acumulado vitórias judiciais, e seus aliados políticos. O ministro Edson Fachin é o relator da matéria na Turma.

 

Tel Aviv

Uma excursão religiosa com 65 anciãos brasileiros tornou-se uma viagem infernal com o ataque do Hamas a Israel. Até o fechamento desta edição, o grupo estava contido no hotel, em Tel Aviv, e a empresária dona da agência, que ficou Brasil, com dificuldades no contato com seu staff. Sem conexão com a Embaixada para o resgate.

 

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