Coluna Esplanada

A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta. Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.

Frente Boulos

Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas: Rede, PV, Avante e PDT. O deputado federal saiu fortalecido do conturbado Congresso do PSOL, realizado em Brasília. Emplacou na presidência da legenda a amiga historiadora Paula Coradi.

Sindicato

O Sindicato dos Jornalistas do DF poderá ser obrigado a vender sua sede para lenvatar dinheiro, após decisão judicial que considerou a entidade como parte solidária em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado do sindicato, Klauss Stenius, por apropriação indébita. Ele embolsou mais de R$ 1,4 milhão de indenização de uma ação coletiva de funcionários da EBC. Agora, saiu a execução da sentença de indenização, contra o sindicato, que fará assembleia nesta semana para decidir o que fazer.

Imagens polêmicas

Foi negado pelo STJ o pedido de 16 deputados e senadores de oposição para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas à quebradeira de 8 de janeiro. Para a ministra Regina Helena Costa, os parlamentares fizeram pedidos que além dos requerimentos aprovados na CPMI, como acesso aos equipamentos de gravação e recuperação de imagens do Palácio da Justiça.

Investimento verde

Investimento em produção “verde” avança em meio à crise climática. Numa operação internacional, 122 produtores brasileiros serão beneficiados com financiamento a juros baixos, de US$ 47 milhões, para produção de soja sustentável na região do Cerrado. CRAs Verdes foram lançados no mercado internacional, com arrecadação em dólar. A venda foi um sucesso e abre caminho para novos negócios na área.

Constituição Cidadã

“Guardião” da Constituição, o STF não deixaria passar em branco os 35 anos da Constituição Federal de 1988, nomeada por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã. Realiza nesta quinta (5) seminário que vai tratar da importância da Carta e uma sessão solene, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

ESPLANADEIRA

#Gafisa realiza evento em Cuiabá para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # Patrício Pazmiño, ex-juiz da Corte IDH, se manifestou a favor da vice-presidente do TRF-5, Germana Moraes, para a vaga no STF. # Jacto escolhe Nokia para implementar primeira rede privada 5G sem fio da América Latina para o setor de maquinário agrícola. # Pesquisa da Solfácil mostra que São Paulo lidera geração de energia solar no Brasil no último ano. # Luana Pekelman, estudante brasileira, conquista medalha de ouro em campeonato sul-americano de esgrima. # Câmara dos Deputados inicia debate sobre criação do Programa Desenrola Brasil para micro e pequenos empreendedores.

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Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado pelo Senado. Uma ala defende veto total ao projeto, enquanto outra avalia que apenas trechos devem ser derrubados. O presidente Lula tem até o dia 20 de outubro para avaliar a sanção à proposta. Se o veto for parcial, alguns pontos polêmicos já foram mapeados pelos conselheiros do petista. Entre eles, a liberação de empreendimentos sem que os indígenas sejam consultados e autorização do garimpo e a plantação de transgênicos dentro de terras indígenas. A Comissão Guarani da Verdade, que representa o povo Avá-Guarani, protocolou uma carta ao presidente Lula na qual pede o veto total da proposta.

Efeméride

Para 58% das pessoas idosas, as calçadas de pedestres são consideradas ruins; 29% consideram razoáveis e 10% avaliam como ótimas. Pesquisa do DataSenado feita para marcar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa mostra ainda que as condições de acesso ao transporte público são ruins para 45% dos entrevistados, razoáveis para 39% e avaliadas em ótimas por apenas 12% dessa população.

Queixa-crime

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é alvo de queixa-crime por injúria. Ele chamou – em rede social – o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, de “analfabeto funcional” ou “completamente desonesto”. A petição foi protocolada no STF pela Advocacia-Geral da União. Na queixa, a AGU assinala que as declarações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Seca forte 

A seca forte deste ano fez o leito do Rio Negro baixar até seis metros, afetando as atividades de sobrevivência e de turismo de dezenas de comunidades ribeirinhas, como a de Tumbira, Igarapé na entrada do arquipélago de Anavilhanas.  Vídeo enviado à Coluna pelo líder da comunidade Roberto “Garrido” mostra o efeito devastador das mudanças climáticas no Rio Negro. Tumbira fica a 80km de Manaus.

Proventos

A indústria e os bancos não estão mais sozinhos, quando se trata de pagar salários altos a seus executivos. O agronegócio brasileiro, responsável por boa parte do PIB Nacional, entrou de cabeça na lista dos bons pagadores. Salários de R$ 50 mil para a área de informática ou de até R$ 100 mil para quem cuida de mercado internacional já são tratados com naturalidade no setor.

Inverdades

Sob novo presidente, Luís Barroso, o STF segue alvo de propagadores de inverdades. Estudo realizado pelo Núcleo de Integridade da Informação (Agência Nova) apontou cinco frentes de desinformação: de que o STF interveio na eleição de 2022 a favor do presidente Lula; é uma extensão do governo Lula; persegue Jair Bolsonaro, seus apoiadores e aliados; tem motivação política e legisla fora de seus limites constitucionais.

ESPLANADEIRA

# Gafisa realiza evento no Rio para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # RIOPARTS 2023 acontece entre os dias 4 e 7. # Hospital Madre Theodora inaugura nova unidade em Campinas. # Prudential abre inscrições para o Prêmio Jovens Visionários com prêmio de R$ 30 mil. # Ambev anuncia investimento de R$ 45 milhões na promoção do consumo moderado entre 2022 e junho de 2023. # Rio Branco (AC) apresenta diesel S10 mais caro do Brasil custando R$ 6,97.

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O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.

Risco do ocaso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, articula a candidatura de Elmar Nascimento (União) à sua sucessão. Mas o Progressistas (PP), seu partido, está contrariado e a bancada acha que o baiano não emplaca. E isso pode abrir espaço para uma candidatura 100% alinhada ao Palácio. O PP busca uma terceira via, e Lira pode acabar como Rodrigo Maia – sem poder e no ocaso.

Cadê a fusão

Há um ano a ministra Cármen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson – cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora a uma possível desconfiança da magistrada de que Jefferson e família terão poder, influência e acesso a recursos do futuro.

Trincheira

A Comissão de Previdência deve se transformar num centro de batalhas entre esquerda e direita na Câmara. Depois de pautar a votação do projeto sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, o presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), avisou que outras propostas similares virão. “Não vai ficar nada na gaveta”, afirma o deputado.

Choque na gestão

Vai sair do forno na Subcomissão que trata das concessões uma lei que aperta as empresas de energia elétrica. “O que está ruim, vai sair. O bom, fica”, crava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).

Dupla

Ministros do Palácio estão preocupados com as movimentações informais de Hermano Gonçalves e José Roberto no Ministério da Defesa, em especial dentro do gabinete. Eles foram assessores do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Governo Lula I no Palácio e no escritório de representação que Múcio abriu quando saiu do TCU.

ESPLANADEIRA

#Jornalistas Patrícia Marins e Miriam Moura lançam hoje em Brasília livro “Multo além do Media Training, o porta-voz na era da hiperconexão”# PNAD do IBGE mostra que a taxa de desemprego recuou para 7,8% em agosto. #  Lançamento do livro póstumo da jornalista Cristiana Lôbo ocorre hoje, no Rio. # Novonor abre 40 vagas de estágio em sete Estados. Inscrições vão até 30 de outubro. # MCTI anuncia investimento de R$ 200 mi em supercomputador para o INPE. # Jornal da Criança fará oficina de identificação de fake news para crianças do ensino fundamental dia 27, em São Paulo. # Ministério da Saúde divulga aumento de 106% no número de autorizações para novos transplantes de órgãos realizados no País.

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Com uma área total de 2 mil quilômetro quadrados, abrigando 41 direitos minerários perante a ANM (Agência Nacional de Mineração), que a credencia ao aproveitamento do recurso mineral, a Mina Tucano diz não ter utilizado nem 5% de sua capacidade instalada e está aberta ao mercado para novos investidores.

Público

Em três dias de programação, mais de meio milhão de pessoas já passaram pela 52ª Expofeira do Amapá, que segue até domingo, 8, com atrações culturais, incentivo ao turismo e oportunidades de negócios no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Muita gente também contratou ônibus para chegar em caravana ao show do Padre Antônio Maria.

Emprego

A Prefeitura de Santana lançou edital do processo seletivo para a formação do banco de gestores escolares, com o objetivo de recrutar profissionais da área de educação interessados em se candidatar ao cargo de Gestor Escolar. São 33 vagas distribuídas nas unidades escolares do município, sendo 23 na zona urbana e 10 na zona rural.

Regra

A coluna apurou ainda que esse processo seletivo visa habilitar candidatos para exercerem a função de Gestor Escolar nas vagas ofertadas em Santana. Todos os habilitados farão parte do banco de gestores e serão convocados de acordo com as necessidades da administração pública e as normas estabelecidas no edital.

Inclusão

Crianças autistas têm a oportunidade de participar durante a Expofeira da da “equoterapia”, um método que inclui atividades com cavalos para auxiliar no desenvolvimento físico e intelectual dos pequenos. A professora Carine Santos e seu filho Bruno, de 9 anos, que está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) participaram da atividade dentro do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Livro aborda velhice

Livro evidencia a falta de representatividade dos idosos e investiga a origem do preconceito contra eles, além de trazer entrevistas com os atores Antônio Fagundes e Antônio Pitanga

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – O Grupo Equatorial está presente na 42ª Expofeira do Amapá durante os dez dias de evento até o dia 8 de outubro com apresentação e demonstração de grandes trabalhos desenvolvidos pela distribuidora de energia CEA Equatorial e pela Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA. O estande, montado para receber o público estimado de 120 mil pessoas por dia, conta com exposição do sistema fotovoltaico, utilizado no projeto Mais Luz Para Todos, demonstração de autoatendimento nos sites da CEA Equatorial e CSA, amostra do processo de tratamento de água e a divulgação dos investimentos feitos em energia e água desde a chegada da empresa do estado.

AVIAÇÃO – Na lista das principais causas que a companhia aérea Azul apoia, anualmente, há mais de uma década, a campanha do Outubro Rosa mobiliza toda a empresa, não apenas com a troca simbólica da cor em suas redes sociais ou usada, voluntariamente, pelos Tripulantes como “uniforme”. As iniciativas, programadas e lideradas ocorrem durante todo o mês e extrapolam o ambiente corporativo. Alguns resultados, inclusive, motivaram ainda mais a campanha deste ano, levando as mensagens para além das orientações sobre prevenção. Segundo Jason Ward, vicepresidente de Pessoas, Clientes e ESG da Azul, os números excelentes que têm registrado uma média de 100 exames de mamografia mensalmente.

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Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.

Fisco

A Receita Federal identificou fraude na utilização de benefícios previstos no pacote de ajuda aos setores de turismo e de eventos. Emitiu um comunicado às empresas suspeitas de terem registrado informações falsas nas declarações sobre o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Conforme o Fisco, comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.

Será que convenceu?

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recorreu à gentileza para se livrar do processo – por suposto assédio – no Conselho de Ética. Pediu, reiteradamente, desculpas à deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), com quem travou bate-boca em uma comissão da Câmara. A atitude de Jerry foi aconselhada pelo relator do processo, Ricardo Maia (MDB-BA): “Márcio, pedir uma desculpa não é falta de hombridade”.

Negócios

Uma delegação de executivos liderada pela EDGE Group, estatal de tecnologia dos Emirados Árabes, se encontrou na quarta, 27, com o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. Deixaram claro o interesse em reproduzir por aqui o modelo que já vem empregando em mais de 30 países. Nas próximas semanas, a empresa inaugura em Brasília o escritório que será sua sede para o mercado da América Latina.

Cooperação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) assinaram acordo de cooperação para compartilhar conteúdos de temas voltados aos países de língua portuguesa. A parceria também contará com intercâmbio, apoio logístico e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.

Eletrônicos

O Chile acaba de anunciar a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no país. A decisão partiu da Comissão de Saúde do Senado chileno e segue o exemplo de outros 80 países onde o produto já tem regulamentação. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos ou qualquer produto semelhante é proibida desde 2009, mesmo assim é comum ver jovens e adolescentes utilizando os acessórios.

ESPLANADEIRA

# Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que Petrobrás readquira refinarias privatizadas. # Espro prevê abertura de 6,3 mil vagas de estágio e jovem aprendiz, até o final do ano em todo o Brasil. # Neoenergia e Comerc firmam parceria para desenvolver projetos de geração distribuída de energia. # Dados da CCEE mostram aumento consumo de energia elétrica em setembro devido onda de calor. # Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários. # DPU e MPF propõem reconstrução de ranchos de pesca tradicional no município de Porto de Pedras.

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A depressão e a ansiedade são doenças cada vez mais presentes na vida das famílias brasileiras. De acordo com a OMS, o Brasil é o primeiro colocado no ranking de países com 19 milhões de pessoas afetadas. Conforme apuração da Coluna e dados do Ministério da Saúde, foram repassados neste ano aos Estados e municípios R$ 833,7 milhões para a aquisição de medicamentos para o tratamento de depressão e ansiedade, como Cloridrato de Fluoxetina e Clonazepam. A pasta também aumentou em 27% o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Serão R$ 200 milhões a mais para todos os estados em 2023. O Setembro Amarelo é o mês de prevenção do suicídio. Dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), solicitados pela reportagem, revelam que, até junho de 2023, houve mais de um milhão de ligações atendidas pelos voluntários – uma média de 7.500 por dia.

Botinada

O desgaste que culminou na exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições acentuou-se, no último pleito, após o questionário de mais de 80 perguntas enviado pelos militares ao TSE. Todas as perguntas foram respondidas pela Corte. A maioria respaldava o discurso de Bolsonaro e levantava suspeitas sobre a segurança do processo de votação. As Forças também foram excluídas da comissão de transparência das eleições.

Visita ao Papa

Uma comitiva do Amapá será recebida pelo Papa Francisco em Roma em outubro. A audiência foi organizada pelo empresário Elpidio Amanajás e Frei Hans Stapel, da Fazenda Futuro. Vão integrar a comitiva os deputados Diogo Senior, Aldilene Souza e Jory Oeiras; o desembargador Mario Mazurek (vice-presidente do Tribunal de Justiça) e o prefeito de Porto Grande, Josá Bessa.

WO

A CPI da manipulação de resultado em partidas de futebol terminou derrotada. Nenhum representante de empresas de apostas (bets) sentou na cadeira de depoentes. O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista. O prazo da CPI se encerrou e não haverá mais sessão. Por outro lado, o MP de Goiás já indiciou 14 pessoas e a Fifa baniu três jogadores envolvidos em trapaças.

Auramedi

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes, do União Brasil, entrou com ação civil pública solicitando que a Justiça do Distrito Federal suspenda o contrato de R$ 285,8 milhões entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, de Goiás. Apesar do tamanho do contrato, a Auramedi tem apenas um funcionário. O contrato foi feito por dispensa de licitação em abril e prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.

Transparência

O TSE abre na quarta-feira, 4, o código-fonte da urna para inspeção das entidades fiscalizadoras. O código ficará aberto em tempo integral numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas nas vésperas das eleições municipais de 2024. Todas as entidades fiscalizadoras foram convidadas e poderão cotratar técnicos com expertise para analisar o código.

ESPLANADEIRA

# PicPay anuncia desconto para clientes de 50% no show que abre a turnê de 30 anos de carreira de Ivete Sangalo. # Ex-deputado Alex Canziani (PR) vai lançar a filha, Luisa Canziani, candidata a prefeita de Londrina. # Grupo IMC abre 86 vagas de Jovem Aprendiz exclusivamente para PcD. # Vivo abre vagas para Programa de Aprendiz em processo 100% digital. # Instituto Luiz Gouvêa lança aplicativo JUSJOBS para auxiliar e agilizar processos jurídicos. # Maurício Gomyde lança “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Brasília, neste sábado (30).

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Ao passo que tenta azeitar a relação com deputados e ampliar a base aliada na Câmara cedendo cargos e espaços na Esplanada, o Palácio do Planalto acumula derrotas, atrasos e tropeços no Senado Federal, onde conta com caciques e líderes experientes. A oposição sobrepõe-se nas comissões, como na aprovação – com folga de votos – do marco temporal na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). Persiste ainda a dificuldade do Governo em agilizar a tramitação de Medidas Provisórias. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que assumir a articulação e alinhar com o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a votação da MP que instituiu o Programa Nacional de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). A medida vence no início da próxima semana.

Intolerância

A empresa Google está na mira da Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região por manter, segundo ação, canais contendo pregações do pastor Tupirani da Hora Lores com conteúdos de explícita incitação à intolerância e discriminação. Os tais canais são Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo.  O pastor também responde ação penal.

Casamento

Se aprovado hoje na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil tende a ser barrado por inconstitucionalidade na próxima etapa de tramitação (Comissão de Constituição e Justiça). Isso porque, desde 2011, já há decisão do STF determinando o reconhecimento do casamento homoafetivo.

Verborragia

O esporte preferido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido criticar a Braskem. Até propôs uma CPI da Braskem, que enfrenta dificuldades para ser instalada por causa da resistência do Planalto à ideia. Apesar de toda a verborragia, Renan tem buscado aproximação com a empresa. Na segunda, 25, teve encontro com o presidente da companhia, Roberto Bischoff, no escritório do governo alagoano em Brasília.

Sumiu 

Estava previsto para a manhã de terça, 26, o depoimento à CPI das ONGs do reputado antropólogo francês Bruce Albert. Ele notabilizou-se por denunciar, no exterior, o que chamou de primeiro massacre de índios no Brasil, que teria como vítimas Yanomamis. O convite para ouvi-lo foi transformado em convocação, o que significa comparecimento obrigatório. O resultado, previsível: Bruce Albert sumiu de repente.

Preconceito

O Sindag (Sindicato Nacional da Empresas de Aviação Agrícola) e Ibravag (Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola) estão em plena campanha para diminuir o preconceito contra o uso da aviação na agricultura. As campanhas estão nos sites das entidades e das empresas associadas. Foram criados dois apresentadores virtuais – Cris e Ada – que abordam temas como segurança e sustentabilidade ambiental do trabalho no campo.

ESPLANADEIRA

# Sefaz-SP transfere R$ 1,74 bilhão em terceiro repasse de ICMS de setembro. # Pesquisa do Serasa indica que sete em cada dez brasileiros afirmam que já se organizaram para investir dinheiro. # ABCDT e Fisul abrem inscrições para o MBA online em Gestão da Saúde até o dia 18 de outubro. # Patricia Secco apresenta a exposição In Pulso, na gozto Galeria. # Décio Lima afirma apoio à Reforma Tributária em reunião com Bernardo Appy. # Caixa registra R$ 3 bilhões em negociações realizadas pelo Desenrola Brasil.

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Em meio ao desgaste provocado pelo envolvimento de militares em escândalos de corrupção vinculados ao ex-governo Jair Bolsonaro, o Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, que comanda o Superior Tribiunal Militar (STM), tem reiterado e reafirmado termos como “democracia”, “diálogo constante” e “tolerância”. Na quinta-feira, 21, enquanto o noticiário fervia com novas revelações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o presidente do STM condecorou com a Ordem do Mérito Judiciário Militar a ministra Rosa Weber (presidente do STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), entre outras autoridades.  No discurso, o tenente brigadeiro, citando Rosa Weber, asseverou: “Em uma democracia, maiorias e minorias – como protagonistas relevantes do processo decisório – hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais”.

Vínculo

Nos próximos dias, o TST vai se debruçar sobre a questão do vínculo trabalhista dos motoristas com a plataforma Uber. O tribunal já negou vários pedidos. Mas um voto da ministra Katia Magalhães Arruda, na 6ª Turma, reconheceu um vínculo de um entregador e a plataforma Rappi. Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.

Propinas

O senador americano Robert Menendez, que defende os interesses da Paper Excellence contra uma empresa brasileira nos Estados Unidos, foi denunciado à Justiça de Nova Jersey por receber propinas para atuar a favor de empresários e de uma nação estrangeira. O FBI encontrou na casa do senador mais de R$ 550 mil em dinheiro, além de duas barras de ouro, um conversível de luxo e imóveis recebidos em pagamento de propinas.

Gesto

Felipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, está entre os alvos de requerimentos que serão votados hoje pela CPI do 8 de Janeiro para dar explicações sobre a suposta trama golpista delatada por Mauro Cid. Felipe não tem boas lembranças do Congresso. Saiu indiciado de uma sessão no Senado, em 2021, após ter feito gesto racista.

Aborto

Pesquisa Ipsos Global Views mostra que os brasileiros estão divididos sobre a legalização do aborto: 43% dos entrevistados são contra; 39% são a favor. O STF iniciou julgamento sobre o tema controverso: a presidente, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização até a 12ª semana de gravidez. A pedido do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento será feito de forma presencial, em vez de virtual.

Status

O STJ devolveu à Justiça Federal de Brasília os autos de um mandado de segurança contra ato do presidente do Banco Central, Campos Neto. Com a independência do BC, o cargo de presidente do banco deixou de ter status de ministro. Por isso, o STJ não é mais a instância para julgamentos de causas contra o ocupante do posto.

ESPLANADEIRA

# Senador Efraim Filho (União/PB) participou nesta segunda, 25, de painel sobre Reforma Tributária promovido pela Câmara Americana de Comércio. # Domino’s é a única pizzaria do País indicada ao prêmio Reclame Aqui, para empresas com boas reputações. # Fundação Grupo Boticário destina cerca de R$ 4 milhões para 21 iniciativas de produtos e serviços da sociobiodiversidade. # Levantamento da Octadesk revela crescimento de 21% nas tentativas de fraude por invasão de contas no e-commerce. # Rio de Janeiro sediará encontro de líderes do G20 em novembro. # Cofundador da Netflix, Marc Randolph, estará presente no Rio Innovation Week, no dia 06/10. # Pesquisa da Onze mostra que 64% dos trabalhadores com registro em carteira tiveram qualidade de vida e saúde mental afetadas pelas finanças.

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O ex-deputado Deltan Dallagnol vai se filiar ao Novo, que vai alterar o estatuto para recebê-lo e não perder o fundo partidário. O ex-procurador da Lava Jato encontrou ombros amigos ali, e será o influencer da legenda nas redes sociais.

Abandonado

O grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro ensaia verbalmente o antídoto contra a delação de Mauro Cid, o (ainda) tenente-coronel que foi ajudante de ordens: “Ele fez porque quis, ninguém mandou”, diz veterano político. O suspense está em torno de Cid ter, ou não, prova da entrega dos supostos US$ 86 mil de venda de jóia presenteada ao ex-chefe.

CPI da Braskem

Se instalada, a CPI da Braskem deverá ter uma estrela: o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O autor do requerimento para a investigação, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não poupa Prates nem a Petrobras por supostas omissões da empresa em relação ao jeito que a sócia da petroleira, a Braskem, lida com o afundamento do solo de bairros de Maceió, onde há uma unidade da petroquímica.

Novato

Ele saiu do anonimato quando Dilma Rousseff citou o “Bessias” no seu derradeiro Governo. Não será surpresa no escrete petista do presidente Lula da Silva se ele indicar o hoje AGU Jorge Messias para a vaga de Rosa Weber no STF. Lula quer um ministro para chamar de seu – um novato sem amarras na praça ou padrinhos poderosos como banqueiros e empreiteiros, o que ocorre muito nas campanhas para as altas Cortes.

Em apuros

Marília Alencar, ex-diretora de inteligência do então ministro da Justiça Anderson Torres, está em apuros com colegas delegados federais. Mesmo negando, seu nome é lembrado quando o assunto é a planilha de rotas de eleitores do PT entregue a Torres antes do 2º turno das eleições.

Bunker

Principal alvo das investigações sobre o rombo bilionário da rede Americanas, Miguel Gutierrez tinha o hábito de se refugiar numa sala blindada na sede da empresa para tratar de assuntos delicados.

Comandado pelo ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o PP mantém a insaciedade por cargos no Governo Lula da Silva. Por ora, conseguiu apenas o Ministério do Esporte, sob o comando do deputado André Fufuca (MA). Caciques e líderes do partido têm batido ponto no Palácio do Planalto. Anteontem, foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentaram nova fatura. Querem cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a Conab é presidida pelo petista gaúcho Edegar Pretto – ligado ao MST. Depois de extinta, a Funasa será recriada pelo Governo. A Caixa Econômica Federal também está no radar do partido, que já a controlou nas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Em cima do lance

A divulgação de vídeos e áudios do VAR – tecnologia usada para auxiliar as decisões do árbitro – poderá passar a ser instantânea. O projeto (PL 5.926/19), que prevê a medida, avança na Comissão de Esporte do Senado. Do senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa disponibilizar para reprodução dos veículos de comunicação, ao vivo, o conteúdo da comunicação entre o árbitro, os assistentes de vídeo e bandeirinhas. É para o telespectador e ouvinte dos rádio saber na hora o que eles decidem.

Leme

Exposto na delação do tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos teve passagem turbulenta pelo comando da Marinha. Emplacou parentes (esposa e filho) em altos cargos no Governo, fez turismo na Itália nas asas da FAB, curtiu postagem que insinuava desconfiança das urnas e não passou o leme ao seu sucessor Marcos Sampaio Olsen, em janeiro.

Piso

Professores de todo o País tiveram seus direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve o critério de reajuste do piso nacional. A Corte considerou constitucional o artigo – da lei 11.738/08 – que dá ao Ministério da Educação a obrigação de divulgar a atualização do cálculo todos os anos.

Homem-bomba

Embora tenha ficado calado na CPI do 8 de janeiro, o  blogueiro Wellington Macedo de Souza pode contribuir e muito com as investigações da comissão. Ele e advogados deixaram a sessão inclinados a fazer uma delação. Os trâmites serão alinhados nos próximos dias. Macedo, preso no Paraguai há dias, já está condenado a seis anos por arquitetar o frustrado atentado a bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Assalto elegante”

Um executivo que desembarcou no Aeroporto Santos Dumont optou por pegar o primeiro táxi comum rumo a Botafogo, na segunda-feira, e sofreu um assalto elegante. O trecho de apenas 8 km custou estupendos R$ 60. O taxista, à boca pequena, citou “sessentinha” diante do taxímetro propositalmente “quebrado”. Constrangido, o passageiro, que conhece bem o Rio, não quis brigar.