Coluna Esplanada

Os senadores da oposição cobram o Governo Lula da Silva e o Ministério de Relações Exteriores uma visita oficial em comitiva para conferir de perto como está a democracia na Bolívia – onde houve recente tentativa de golpe militar. A cobrança do tema “engavetado” na Casa foi feita em sessão há dias por Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS) e Esperidião Amin (PP-SC). Em fevereiro, a oposição indicou que barraria a entrada da Bolívia no Mercosul, e o Governo “empurrou” o país de Luiz Arce para dentro do bloco na cúpula de Assunção, semana passada. A democracia boliviana é algo instável, para todos os lados. Após sofrer a tentativa de golpe, agora o presidente Arce agora fala em Estado de Sítio com seu Exército (a parte fiel). Ditaduras disfarçadas de “democracia” nasceram assim na Venezuela e países da África.

O conselheiro

Presidente do PSD, que se tornou um dos maiores partidos do País e principal aliado fiel do Governo Lula III, Gilberto Kassab está a cada dia mais com “pé na porta” do gabinete do 3º andar do Palácio. Tornou-se amigo pessoal do Barba e também um dos poucos conselheiros de fora do PT. Não por acaso, acaba de ganhar um cargo cobiçado pelo Centrão no Ministério da Agricultura.

Olha o decoro..

O deputado André Janones (Avante-MG) ficou mais provocador. Salvo por consórcio de aliados no Conselho de Ética da Câmara, pela rachadinha de salários denunciada e com testemunhas, implicou com bolsonaristas ao citar no X o atentado contra Donald Trump com alusão à facada de Bolsonaro: “Pelos (sic) menos dessa vez lembraram de providenciar o “sangue”. Não há denúncia, mas muita gente guardou rancor.

Caça aos ‘bruxos’?

Algo estranho acontece na Polícia Rodoviária Federal na gestão Lula III. Policiais denunciam que o curso de Direitos Humanos (obrigatório para admitidos antes de 2002) tem pergunta sobre alinhamento partidário – com opções de centro, esquerda e direita (incluindo “extrema” para os dois lados). O sindicato dos policiais rodoviários no Ceará repudiou. A assessoria da PRF explica que o questionário segue critérios internacionais.

Dona do pedaço

Janja da Silva é hoje a pessoa com mais influência junto ao presidente. A primeira-dama é vista por palacianos como a Primeira-Ministra. Essa proximidade, com gabinete, gera ciúme, inveja, ira, rancor etc de quem tinha mais acesso. Ela tornou-se a maior protetora do Barba. O ritmo menor em relação aos Governos anteriores tem feito bem ao petista. Seu cúmplice é Alexandre Padilha, com quem ela toma lanche da tarde às segundas.

Colegas alfacinhas

Seis jornalistas brasileiros radicados em Lisboa assinaram contrato com o maior jornal de Portugal. O “Público”, do Grupo Sonae, e os coleguinhas criaram o “Público Brasil”, portal de notícias que estreia em agosto. Os veteranos Vicente Nunes, Carlos Henrique Vasconcelos, Fernando Thompson, Ana Cunha, Jair Rattner e Felipe Varela estão na redação. O presidente Marcelo Rebelo já confirmou presença no lançamento.

A situação de Júlio Cals de Andrade na Cruz Vermelha só piora. Ele teve seguidas derrotas na Justiça – a última semana passada, que determinou o afastamento definitivo da presidência da ONG. Há suspeita de desvios de verbas, de assédio moral, de gastos exorbitantes, de nepotismo – o irmão é diretor de TI, e empregou uma namorada com aumento de salário. Até a investigação, ainda sob sigilo internamente, de uma suástica em um quadro na parede de sua sala está na lista. São dezenas de milhões de reais em questionamento. No Rio Grande do Sul, os representantes da Cruz Internacional lhe evitaram em fotos. A sentença judicial na segunda-feira (8), do TJDFT, confirmou o desdém antecipado dos voluntários: “Determinar a todos os setores do Órgão Central e a todas as afiliadas que se abstenham de atender a determinações do presidente afastado”.

Se cuida, Bolívia

Há algo de estranho no ar do Palácio Quemado, em La Paz. Duas semanas após sofrer tentativa de golpe militar para destituí-lo do cargo, o presidente Luiz Arce estaria articulando com seu comando do Exército (o fiel) decretar Estado de Sítio, diz manchete do jornal “Sol de Pando”. Entendedores do assunto sabem que grandes ditaduras civis que se perpetram nasceram de cenários assim, disfarçados de democracia.

Geller foi, mas ficou

O escândalo do leilão de arroz na Conab só limou do cargo no Ministério da Agricultura o marido, Neri Geller. Ainda desfila pelos arrozais (ops, pelas salas) a esposa Juliana Geller, assessora especial da presidência na companhia, em cargo terceirizado. O presidente da Conab, Edegar Pretto, a segura e alega a aliados que é vaga de confiança.

Bateu ciúme

Caiu a consideração do presidente Lula da Silva por Fernando Haddad – o que ele não vai expor para ninguém. Mas quem desfila entre portas da Av. Faria Lima, o coração financeiro do Brasil, sabe que é pelo ciúme do chefe com a aproximação do ministro da Fazenda com os banqueiros. O Barba, no entanto, não troca Haddad por ninguém.

Volta, gente

Desde a pandemia da Covid-19, a Advocacia-Geral da União está com muitas salas vazias, e a direção baixou norma para obrigar porcentagem mínima de servidores ao trabalho presencial. Mas a grande maioria mantém o “direito adquirido” e quer continuar a trabalhar de casa.

Que Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não foi demitida (ainda) porque a disputa na base pela vaga prejudicará a governabilidade de Lula III. Outro motivo é que o PT, que controla a pasta, se sente atendido pelo secretário executivo Swedenberger Barbosa, o Berger, ex-secretário de Agnelo Queiroz e nome de José Dirceu na pasta.

A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.

As escolhidas

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, escolheu duas desconhecidas para vagas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva por pressão interna e deixou de lado sugestões de muita gente influente em Brasília. Desta forma, o cartola pode ganhar pontos na entidade, mas certamente alguns adversários fora do campo, em especial no Congresso Nacional e no Judiciário. Os nomes ainda serão anunciados.

Turismo gaúcho

O setor de turismo no Rio Grande do Sul também ficou submerso em números negativos. Segundo dados da seccional da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), R$ 3,2 bilhões deixaram de circular apenas nos hotéis: as reservas canceladas são 1.895.400 de maio até dezembro deste ano. Especialistas apontam que uma em seis empresas do setor de entretenimento vai fechar as portas.

Porta de entrada

Enquanto a Fraport não reabre o aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre – a previsão é para dezembro – a ANAC acaba de autorizar mais slots para a base aérea de Canoas. Passaram de 49 para 87 os voos semanais. A pista poderá ter até 13 pousos e 13 decolagens por dia. O problema é a tarifa, que triplicou. Um shopping próximo serve de base para check-in das três companhias, atendendo cerca de 35 mil passageiros por dia.

Sacola verde

O leitor já estranhou – e boa parte até duvida da autenticidade do material – aquelas sacolinhas de cor verde nos supermercados, anunciadas como biodegradáveis. Mas fato é que esse mercado está em forte ascensão no País. Em 2023, o setor de embalagens sustentáveis cresceu 15% em relação a 2022, com faturamento de R$ 4,5 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira de Embalagem.

Cassino na praia

A explosão de condomínios de luxo na faixa de areia entre Arraial D’Ajuda e Caraíva, passando por Trancoso, em Porto Seguro (BA) – dos balneários mais exclusivos do País – não tem a ver apenas com a PEC das Praias (que deve cair, pelo que se diz no Congresso, por restringir acessos). É que europeus estão de olho na oportunidade de resorts com cassinos na região. E tem lobista de partidos do Governo nisso.

“Raptou para fim libidinoso na madrugada de 16 de fevereiro através do uso de arma de fogo, conduzindo-a local ermo, onde, ainda sob ameaça, com ela praticou conjunção carnal, desvirginando-a, preso em flagrante por patrulheiros que passavam pelo local”. O texto, retirado de script policial, poderia ser o enredo de filme de terror, mas é o detalhamento do ato praticado na decisão que condenou a prisão o novo parceiro de negócio do PCC no Estado do Rio de Janeiro. Seves Americo Ormond dos Santos era um dos sócios da empresa SuperOil, localizada em Duque de Caxias, e agora se associou a Armando Houssein Ali Mourad. Os detalhes dessa “sociedade” e a relação com a facção o leitor encontra no site da Coluna, que obteve acesso a documentos.

Mesa farta & pagode

As campanhas para presidente da Câmara dos Deputados – cuja eleição só acontece em fevereiro – atropelam as vindouras municipais na agenda dos federais. O 3º cargo mais importante do País não pode esperar. Com dinheiro do fundo partidário, o PSD contratou show de Dudu Nobre para o jantar que reforçou a candidatura de Antônio Brito (BA), na terça (9) em Brasília. O espetáculo não sai por menos de R$ 100 mil.

Saúde dos Federais

Os policiais federais estão preocupados com a saúde mental de classe. Dados levantados pela Coluna junto à Fenapef apontam quatro suicídios em 2023 (em Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Itajaí (SC). Nos últimos 20 anos, foram alarmantes 56 obituários de policiais federais que tiraram suas próprias vidas. A Fenapef se dedica, nos Estados, a programas para saúde mental, como o livreto “Pão Nosso”, de autoajuda.

Quentão em Jampa

Uma das capitais mais bolsonaristas do Nordeste, João Pessoa (PB) indica um potencial 2º turno para prefeito. O titular Cícero Lucena (PP) tentará a reeleição, mas a direita está dividida. Marcelo Queiroga (PL), ministro da Saúde de Bolsonaro, conta com o Novo, que indicará seu vice. O PT anunciou Luciano Cartaxo, com apoio do ex-governador Ricardo Coutinho – cuja esposa, Amanda Rodrigues, é cotada para vice na chapa.

Sobre energia

O Instituto Pensar Energia realizou ontem em Brasília um imprescindível debate sobre a regulamentação da reforma tributária para o setor, prestigiado por deputados e empresários do ramo. Um dos protagonistas do PLP da regulamentação, o deputado Augusto Coutinho (Rep-PE) cravou que é importante taxar os carros elétricos no “imposto do pecado”: eles geram resíduos também como descarte de peças, pneus, etc.

Banca solidária

Um grupo de advogados especialistas em direito digital mobiliza esforços para arrecadar R$ 100 mil em apoio aos colegas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O “Advocacia Innovation Day”, programado para dia 18, contará com uma série de palestras online focadas em ferramentas de proteção de dados e inteligência artificial. Inscrições e informações neste shortlink: https://encr.pw/pRoCc

O Paraguai sediou no fim de junho a Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos, cujo secretário-geral é o uruguaio Luís Almagro, há 10 anos no cargo. O principal desafio é encontrar seu sucessor. O Brasil não tem nenhum protagonismo – e nem quer. Para o Itamaraty, a OEA perdeu a razão de ser ao alinhar-se com os Estados Unidos. A sede da entidade fica ao lado da Casa Branca, em Washington, o que alimenta críticas de que a organização atua sob pressão do Governo norte-americano. Por enquanto, Rubén Ramírez, chanceler do Paraguai, com o apoio de Brasil e Colômbia, é o único postulante ao cargo. A eleição acontece no início de 2025.

Porta de saída

Nepotismo, gastos exacerbados, assédio moral etc. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, composta pelos desembargadores Teófilo Caetano (Relator), José Adilson e Mônica Oliveira, confirmou dia 28 de junho o afastamento definitivo de Júlio Cals da presidência da Cruz Vermelha Brasileira. A decisão encerra longa batalha judicial e reflete a gravidade das acusações que envolvem o ex-presidente.

Kassab no MAPA

A Coluna cantou a bola e o ex-deputado federal Guilherme Campos (PSD) foi nomeado na segunda-feira secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura. Ele substitui o enrolado Neri Geller, exonerado após o escândalo do leilão de arroz anulado. Campos é um “coringa” do poderoso Gilberto Kassab, um nome técnico e político do partido sempre à disposição para qualquer tarefa. Ele também já presidiu os Correios.

Fogo no canavial

Segue a novela da correição na Massa Falida da Usina Laginha, fundada pelo ex-deputado federal João Lyra em Alagoas. Noticiamos que dois dos juízes designados para fazer a fiscalização já tinham trabalhado no processo de falência. Na quinta-feira (4) o conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJ, suspendeu a correição e afastou a dupla Phillippe Falcão e Marcella Garcia.

Alô, Congresso!

A Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos pede socorro ao Congresso Nacional sobre o relatório da reforma tributária. Se aprovada a regulamentação como está, o setor será muito onerado e a conta vai cair para pequenos hospitais (públicos e particulares) que alocam equipamentos que já são caros. Com alíquota maior ainda, o leitor sabe para quem sobrará a despesa: o pobre do doente.

Advogado de Jairinho

O advogado Cláudio Dalledone Júnior foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena total de 11 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão. Apesar do regime inicial de reclusão fechado, poderá recorrer em liberdade, submetido a monitoração eletrônica e restrições. Resta saber se, com esse cenário, Dalledone continuará a defender Jairinho, acusado do assassinato do menino Henry Borel no Rio de Janeiro.

O grito de socorro do Amapá ecoa cada vez mais alto entre gabinetes do Palácio do Planalto e da Esplanada. Mas só o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente se fazem de surdos para a importância econômica e barram a autorização de pesquisas para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A demanda causa uma briga discreta entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (MMA). Já é certo no Governo que um deles vai cair ano que vem por causa disso. Não se trata das margens de Macapá – e sim dezenas de quilômetros da costa marítima além da foz. Os defensores da atividade citam que o Amapá registra o 26º PIB do País, alto índice de suicídios entre jovens, sem perspectivas para estudo superior, emprego e renda; não tem um polo de entretenimento (a orla da foz, seu cartão postal, carece até de um passeio com gradil). Macapá não possui um shopping e um bom hotel 3 estrelas. Enquanto a vizinha Guiana Francesa, que autorizou a exploração, vive boom econômico há duas décadas, e a capital Caiena tornou-se a “Miami” do Norte da América do Sul.

Carteado em risco

Marisa Mattos, vice-presidente de Negócios Digitais e Tecnologia do Banco do Brasil, está com os dias contados na mesa de carteado com a chefe Tarciana Medeiros, presidente da instituição. É que a cúpula do PT quer o cargo.

Alistamento

Um decreto do Governo facilitou a vida do jovem que por lei precisa se alistar nas Forças Armadas no Rio Grande do Sul. O Exército, para citar uma, sentiu o baque no contingente na ajuda nas enchentes. O alistamento foi prorrogado para até 31 de agosto.

Olhando longe

A velocidade com que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), lançou o amigo deputado Pedro Paulo (PSD) como seu vice será a mesma da queda da chapa fria. É plano dele para que um irredutível diretório do PT, que já tem a vice confirmada entre portas,  garanta compromissos do prefeito para candidatura maior em 2026.

Ibaneis com Celina

Em nota à Coluna, o governador Ibaneis Rocha (MDB), do DF – ele candidatíssimo ao Senado – confirma que está fechado com a candidatura da sua vice Celina Leão (PP) à sua sucessão e que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral.

Força, RS!

Os números da ABIH de Porto Alegre são lastimáveis com as enchentes. Centenas de eventos em hotéis como base foram cancelados. O setor pedirá ao Governo do Estado um programa de retomada do turismo gaúcho.

ESPLANADEIRA

#Advogada Karina Kufa entra no ranking da Leaders League de melhores escritórios de advocacia em direito eleitoral. #Chilli Beans celebra a influência de Michael Jackson na moda em lançamento. #JBS cria programa de empreendedorismo para mulheres no agro. #Hospital HELP, de Campina Grande (PB), amplia horário de atendimento no ambulatório SUS. #SindHosp entrega o Guia de Ações São Paulo Saudável para pré-candidatos à prefeitura de SP. #CNPC inicia ciclo de escutas com conselheiros estaduais sobre reestruturação do colegiado.

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O presidente Lula da Silva tem um aliado incômodo na porta ao lado. A convivência com o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, antes muito próximo a ele, não é mais a mesma. Ele vai entrar na minirreforma ministerial após o fiasco do 1º de Maio. Lula procura nome forte do PT para interlocução com os movimentos sociais e centrais sindicais. Numa saída honrosa, o Barba estuda enviar Macêdo para uma embaixada de língua portuguesa. O coringa do presidente é sempre Edinho Silva, o prefeito de Araraquara, ex-tesoureiro do partido e com excelente interlocução no Centro. Edinho só não será ministro se não quiser. Ainda há, também, a vaga de Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação. Edinho se tornou um conselheiro informal do presidente – e seu prestígio foi visto logo nos primeiros dias de Governo, quando Lula aterrissou na cidade paulista. O desafio para o PT é não perder Araraquara. O vice-prefeito, Damiano Neto, é do Progressistas, um partido ainda com DNA ligado a Jair Bolsonaro.

O nome de Ibaneis

Candidato ao Senado em 2026, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não deve apoiar sua vice Celina Leão (PP) à sucessão. Entre portas, aliados do governador apontam que Celina já se acha governadora, embora sua agenda pública (e aparição na mídia) seja discretíssima. José Humberto, secretário de Governo, pode surgir candidato de Ibaneis.

Ah, Milei…

A Cúpula do Mercosul em Assunção deve ser esvaziada por causa da crise diplomática entre Brasil e Argentina. Milei atacou Lula e deu de ombros para a exigência de desculpas feita pelo presidente brasileiro. O Barba embarca na terça-feira (9), mas Milei não aparece. Perde o Mercosul, que luta para manter algum protagonismo diante da forte onda de produtos chineses no mercado nacional – daqui e dos hermanos. Foi um alívio, aliás, para o corpo diplomático dos dois países (que, aliás, se dão muito bem).

Cabô o sossego

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília continua causando polêmica por autorizar áreas verdes tradicionais para construtoras comprarem e erguerem prédios. A grita é maior porque mexeu com o sossego dos embaixadores, permitindo áreas comerciais perto das residências.

Caixa da UBES

O movimento estudantil, cujos diretórios tradicionalmente são ligados aos partidos de esquerda, reencontrou a porta do Palácio. O Governo Lula III vai manter a praxe do apoio à garotada. A Caixa pagará R$ 700 mil de patrocínio para o 45º Congresso da União Nacional dos Estudantes. A grana cairá na conta até dia 14 de setembro.

Se cuida, BYD

A chinesa BYD avançou gigante nas capitais, tornou-se a maior revendedora de elétricos do País, em especial no DF. Foram 2.686 unidades da marca de janeiro a maio – vendeu 1.607 dos modelos Dolphin. O desafio é a reposição de peças. Nas redes sociais notam-se reclamações de carros parados na garagem à espera de manutenção.

Cléber Barbosa
Da Redação

DIÁRIO – A ideia principal do seu livro é que houve uma intervenção dos EUA na operação Lava Jato. Há quem se oponha, dizendo que isso faz parte de uma teoria da conspiração. O que você tem a dizer a respeito?
Fernando Fernandes – Nós não podemos ser inocentes, achando que não há influência, e não podemos ser propagadores de uma teoria da conspiração. Mas que o Sérgio Moro e os promotores do Ministério Público, mesmo não dolosamente, foram manipulados por essas forças, evidente que foram. Eles serviram a interesses internacionais. E mais. Protegeram as empresas internacionais nessa operação. Apesar de existirem inúmeras empresas internacionais diretamente envolvidas nas questões da Petrobrás, eles não mexeram com essas empresas porque não queriam perder seus parceiros americanos. Entregaram todos os dados da Petrobrás aos americanos. Nós não podemos ser inocentes, mas eles foram inocentes a serviço dos interesses internacionais.

Diário – Eles não estavam conscientes das irregularidades?
Fernando – Eles não estavam conscientes de que estavam servindo a interesses internacionais e americanos. Mas se relacionavam diretamente com as autoridades americanas, descumprindo a lei brasileira, que exige que toda cooperação seja feita na forma da lei e através do Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, havia consciência do descumprimento das suas funções e da lei brasileira, mas não havia consciência de que estavam servindo a interesses que violavam a nossa soberania.

Diário – No livro, o senhor trata da quebra de princípios constitucionais na condução da operação. Quais?
Fernando – O livro traz elementos além daqueles que já se relataram. Todo mundo sabe que a operação se inicia com o ferimento do princípio constitucional do juízo natural. Que o Sérgio Moro não é o juiz natural para a operação. Mas o livro lembra questões fundamentais que vão sendo esquecidas na operação. Eu participei da primeira fase da operação Lava Jato. A distribuição do primeiro habeas corpus é de minha autoria. E esse habeas corpus é distribuído no TRF com base numa prevenção de um mandado de segurança do Google, que nenhuma relação tem com a Lava Jato. O livro apresenta elementos que vão costurando uma fraude permanente à distribuição. Isso nós demostramos através de diversas peças processuais.

Diário – Em que “Geopolítica da Intervenção” se diferencia das outras já lançadas sobre a Lava Jato?
Fernando – O livro é mais que o título. Não visa exclusivamente demonstrar interesses americanos na Lava Jato. É o relato de um advogado que participou da Lava Jato desde a primeira fase, que obteve uma liminar para interromper a operação no STF, que obteve a liminar para soltar o Lula em um domingo em meio a eleição. Que relaciona quais são as relações religiosas e familiares. Ou seja. Eu faço um relato mais que testemunhal, mas com base na minha experiência acadêmica do que é a operação Lava Jato sob vários ângulos. O ângulo de quem participou desde a fase um e o ângulo de quem compreende o nascedouro da Lava Jato, desde processos anteriores.

Diário – Em países democráticos, o combate a corrução se dá com a punição das pessoas, nunca das empresas. No Brasil houve uma completa destruição da engenharia nacional. Por que?
Fernando – Hoje a América Latina acha espetacular levar seus ex-presidentes a cadeia. Pensa que é republicano. No entanto, isso é uma forma de destruir o mundo político, coisa que os EUA jamais admitiram internamente. Os EUA nunca deixaram destruiu as suas empresas, e nós colapsamos as nossas empresas. Existem provas contundentes sobre empresas americanas envolvidas na Lava Jato e nenhuma delas foi exposta a operações que acabam derrubando essas empresas na bolsa, na sua estruturação. Nós que fizemos isso a serviço dos americanos.

Diário – Quais as lições que ficam com todas as irregularidades apontadas na condução da operação?
Fernando – O Brasil foi atacado pela doutrina de segurança nacional que gerou o golpe de 64. E nós estamos em uma outra fase, em que tivemos um ataque, que nosso Judiciário se comportou mal. Nosso Judiciário esteve a serviço de interesses que não são da Constituição Federal, e nós precisamos identificar. Isso engrandece o Judiciário, o Supremo, o STJ. Identificar quais são os erros, o que podemos fazer para curar o mais rápido possível essa lesão gigante que foi desenvolvida na sociedade, e o que podemos fazer para o mais rápido possível voltar ao nosso curso democrático e nos manter fortalecidos.

Perfil

Fernando Fernandes – Fernando Augusto Fernandes é advogado e cientista político.

Trajetória profissional
– Nos anos 90 desvendou os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos da década de 70. Vinte anos depois, por meio de dois julgamentos, o Supremo Tribunal Federal reabriu os arquivos e os tornou públicos. Com os arquivos, lançou sua tese de mestrado: “Voz Humana — A Defesa Perante os Tribunais da República” e de doutorado: “Poder e Saber — Campo Jurídico e Ideologia”.
– Como advogado, atuou em causas de grande repercussão nos tribunais superiores, criando jurisprudência, súmulas e precedentes extraordinários. Foi defensor — vitorioso — do presidente do Instituto Lula e redator e signatário do habeas corpus pelo qual obteve a decisão de soltar Lula em 2018, no TRF-RS, assim como da reclamação no STF que permitiu a toda a imprensa entrevistá-lo.

Seu último livro
– Em Geopolítica da Intervenção, desmonta a história de que a Operação Lava Jato foi e ainda é uma investigação insuspeita, para combater os crimes de políticos corruptos e grandes empresários corruptores. Seu maior propósito foi desestabilizar o governo petista, golpear o sistema democrático, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, facilitar a pilhagem das riquezas nacionais e criar as condições para um governo liberal de direita, o que acabou resultando na eleição de um azarão e na maior crise política, econômica, social e sanitária já vivida pelo país.

Não é de hoje que muitas festas populares, como as juninas e julinas, são usadas em anos eleitorais por prefeitos em reeleição ou em fim de mandato como estratégia eleitoral – e, pior para o povo, com dinheiro público. Gastam milhões de reais de cidades pobres com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para realizar shows, a fim de conquistar votos ou aprovação popular. Recentemente, o internacional DJ Alok passou pelos municípios de Caruaru-PE (IDH: 0,677) dia 26 de junho; em Petrolina-PE (IDH: 0,697) dia 24; e em Forquilha-CE (IDH: 0,643). Ele cobra em torno de R$ 1 milhão cada apresentação. O famoso cantor popular Wesley Safadão, que não cobra menos de R$ 500 mil por show, passou por Banzaê-BA (IDH: 0,579) na última segunda (1/7), e já tem outras datas marcadas para amanhã (4/7) em Chorozinho-CE (IDH: 0,633) e em Itarema-CE (0,601) nesta sexta-feira (5).

Radiografia da verba

O Governo Federal bate bumbo da liberação de R$ 39,1 bilhões para o Rio Grande do Sul – R$ 15,7 bilhões já executados, segundo a Confederação Nacional de Municípios. Porém a maior parte dos recursos são financiamentos, nos quais as micro e pequenas empresas – já com muita dificuldade devido às recentes enchentes no Estado – terão de quitar mais uma dívida e ainda com juros. Não há o esperado fundo perdido tão sonhado. Somente em abril e maio, o RS sofreu prejuízo de R$ 12,5 bilhões.

Bomba a explodir

A ala bolsonarista mais próxima do ex-presidente está possessa e o clima um barril de pólvora. Descobriram que um ex-ministro, hoje ofuscado e sem mandato, está vendendo acesso de grandes empresários a Jair Bolsonaro. O ex-presidente e Waldemar da Costa Neto estão possessos. Seria o mesmo que vazou o áudio de Mauro Cid do grupo de WhatsApp de ex-inquilinos da Esplanada, que lhe rendeu a nova prisão.

Intensivão

Enquanto o presidente Lula da Silva briga na mídia com o presidente do BC, Campos Neto, a Câmara dos Deputados vai direto ao ponto, sem tomar lado: o Governo está gastando mais do que pode, em descompasso com o Orçamento – que deve ser avalizado pelo Congresso. O consultor de Orçamento da Casa, Antônio Carlos D´Avila, ex-auditor do TCU e ex-técnico do BC, faz palestra sobre o tema na segunda (9)

Povo quer saber…

Uma situação estranha na pequena cidade de Santo Antônio do Descoberto, um dos mais baixos IDH de Goiás, que necessita tanto de arrecadação. A prefeitura tem mais de milhão de reais para receber de ITBI e alega greve dos fiscais, segundo o secretário de Fazenda, Jairo Almeida. “O Sindicato sempre esteve à disposição do prefeito, mas ele não mantém diálogo. A gente encaminha ofícios toda segunda-feira, sem resposta”, diz o presidente do sindicato dos Servidores, Francisco das Chagas. Uma bomba no colo do prefeito Aleandro Caldato (União), em fim de mandato.

Zé no Poder

O ator José de Abreu, um eleitor do PT e amigo de Lula da Silva, rodou pelo Congresso Nacional na terça-feira (2). Inadvertidamente, no plenário da Câmara sentou-se em poltrona da bancada do PL bolsonarista. Ele se tornou um embaixador cultural de Maricá (RJ). Ao lado do deputado Quaquá (RJ), vice-presidente do PT, busca apoio para montar uma escola de teatro na cidade.

Os governadores estão assustados com a postura do presidente Lula da Silva sobre temas que lhes são caros – e de responsabilidade constitucional. O Barba agora se meteu na segurança pública dos Estados. Para Lula, o Governo vai enfrentar “a recusa de muitos governadores”, porque, segundo ele, “muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle da Polícia Civil e da Polícia Militar”. “Nós não queremos ter ingerência”, disse Lula. “O que nós queremos saber é o seguinte: é necessário o Governo Federal participar?”, questionou em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), na terça-feira (2). Os comentários se espalharam como rastilho de pólvora entre gabinetes de palácios. Já o Gabinete Integrado de Segurança em Brasília, um conselho informal com representações da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Polícia Civil, PM e Bombeiros, peritos, polícias penais, MPF está preocupado com essa proposta. Principalmente porque entre portas no Ministério da Justiça roda uma conversa de que serão o futuro FBI do Brasil…

Povo sofre e canta

O prefeito do pobre município de Colônia Leopoldina (IDH: 0,578), a 130 quilômetros de Maceió, Manuilson Andrade (MDB), quer encerrar seu 2º mandato com glórias – e provavelmente dar uma ajudinha ao indicado à sucessão. Ele vai gastar quase R$ 750 mil dos cofres em shows para comemorar os 120 anos da cidade. O grande destaque será Bell Marques dia 16 – que vai faturar meio milhão.

Dois de Centro

Em sua passagem por Belo Horizonte, Lula da Silva fez muitos elogios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), aguçando curiosidade dos petistas sobre a possibilidade de apoiá-lo em 2026 ao Governo. Num desses eventos, o vice-governador, Prof. Mateus Simões (Novo), apoiado por Romeu Zema, estava presente. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa. Pacheco x Simões.

Tamanho do prejuízo

A produção agropecuária gaúcha, impactada pelas enchentes, representa 40% do PIB estadual. Estimativa da Emater aponta perda de fertilidade em 2,7 milhões (!!) de hectares. O relator da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, senador Hamilton Mourão (Rep), quer conhecer o planejamento da Embrapa para apoio à recuperação agrícola do Estado. Seu requerimento para audiência será votado hoje.

Longe de Kiev

É de esforço pessoal do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) a tentativa de levar comitiva de deputados para a Ucrânia, para conhecer a realidade sem narrativas desencontradas das “razões” da guerra de cada lado. Mas sem sucesso. Ele apresentou requerimento para que a Câmara constituísse missão parlamentar, em 2023 e 2024, ambos aprovados na Comissão de Relações Exteriores. Ninguém se propôs a ir ainda.

Mercado fala

Quem entende de mercado, economia e acompanha de perto o dia-a-dia da Bolsa – aqui e lá fora – sabe que Lula da Silva está boquirroto nessa briga com o presidente do Banco Central, Campos Neto. O Governo está gastando bilhões sem poder, e isso causa desconfiança dos investidores, que retiram dinheiro do País, puxando a inflação e o dólar para cima. Falta o presidente apontar o dedo para si, e acordar, dizem empresários.