Coluna Esplanada

As companhias aéreas ocupam a quinta posição no ranking de segmentos de mercado com maior número de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor. Conforme dados solicitados pela Coluna, somente em 2023 o setor registrou 77.306 reclamações, com índice de solução de 81,83%. O índice médio de solução registrado no portal da Senacon é de 76,85%. O setor registra bons números quando comparado a outros segmentos. O segmento de Viagens, Turismo e Hotelaria, por exemplo, é o terceiro com maior número de reclamações, registrando 97.265 reclamações e com índice médio de solução de 52,96%. As companhias aéreas mais conhecidas – como a Gol, Tam e a Azul -, têm índice de solução acima de 80% e 100% de reclamações respondidas. Em nota de 1 a 5, a avaliação das empresas de transporte aéreo é de 3,56.

Farda

Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%. Esse número pode zerar nas próximas eleições se o presidente Lula da Silva sancionar nos próximos dias o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). Aprovada pelo Senado, a proposta proíbe militares da ativa de serem candidatos em eleições.

Convicto

Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destoou da oposição e votou a favor da Reforma Tributária aprovada com 53 votos a favor e 24 contrários. E não demonstrou constrangimento ao afirmar que sempre defendeu a simplificação de tributos federais, estaduais e municipais.

Estatal

A oposição quer derrubar o decreto do presidente Lula da Silva que reverte o processo de extinção da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). A estatal havia sido fechada por Jair Bolsonaro por suposta má gestão financeira. Autor do projeto para derrubar o decreto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) diz ser inadmissível “querer novamente abrir um ralo de dinheiro público”.

Severidade

Tribunais superiores têm sido mais severos na análise de decisões de instâncias inferiores em relação a temas como trabalho escravo e meio ambiente. O STJ, por exemplo, acaba de condenar ao pagamento de danos morais coletivos um produtor que desmatou 15 hectares. O TJ do Mato Grosso havia cobrado só prejuízos materiais e argumentava que o dano coletivo precisaria ser de “razoável significância”.

Gesto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a continuidade da ação contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, para apurar possível crime de racismo. Martins foi denunciado por ter reproduzido gesto utilizado por grupos racistas durante sessão do Senado. Ele poderá ser preso, pagar multa de pelo menos R$ 30 mil e perder cargo público que eventualmente ocupe.

ESPLANADEIRA

# Sônia Pillon lança hoje (10) o livro “Jornalistas em Cena” em Criciúma. # Instituto Brasil-Israel lançou nesta quarta (8) o Guia contra o Antissemitismo. # Estudo da ABRAPE mostra crescimento de 34,8% na geração de empregos no setor de eventos. # Inmet emitiu nesta quarta (8) alerta para onda de calor nos próximos dias. # Maurício Gomyde realiza neste sábado (11) sessão de autógrafos do livro “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Salvador. # Neurocientista Tiago Tabajara lança hoje (10) livro “Mente de aço, atitudes de ouro” na Feira do Livro de Porto Alegre.

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A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o País, além dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Em outubro, a Confederação recebeu 15 denúncias por dia. Nesta semana, a entidade notificou a Meta (Instagram) por um post da atriz Letícia Sabatella, que, segundo a Conib, “publicou fake news sobre os ataques terroristas contra civis israelenses no dia 7 de outubro”. Sabatella publicou um texto com a seguinte mensagem: “A maior parte dos civis israelenses mortos no ataque terrorista do Hamas foi abatida por soldados israelenses”.

Tapetão

Um dos caciques da política derrotados nas últimas eleições, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se prepara para voltar à Câmara depois de se empenhar pessoalmente na cassação do deputado Marcelo Fernandes (PSB-SP). Paulinho recorreu à estrutura do partido, o qual comanda, para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa. A ação foi acatada pelo TSE.

Intervenção

Após a Justiça determinar o afastamento do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Julio Cals, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha determinou uma intervenção para lidar com a crise de governança na instituição. A FICV posicionou que a situação de má gestão se tornou motivo de preocupação para a gerência da Cruz Vermelha. Em setembro, a Coluna registrou o afastamento de Julio Cals pelo Conselho de Ética da CVB.

Patrimônio

Alvo de inquérito no STF por suposta lavagem de dinheiro e defesa de interesse de empresas prestadoras de serviço para a saúde do Amazonas, o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) se negou a falar sobre seu patrimônio e de sua família em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. À época deputado estadual, Fausto presidiu a CPI da Assembleia Legislativa que investigou . . . a corrupção na saúde amazonense.

Alagoas

O Governo de Alagoas recusou, em audiência de conciliação no STF, proposta de R$ 1 bi da Prefeitura de Maceió que beneficiaria 13 municípios da região metropolitana em processo sobre a partilha dos recursos de concessão dos serviços de água e esgoto para a BRK. A proposta previa a distribuição dos recursos para todos os municípios, mas o Governo de Alagoas alegou que o STF não é foro adequado para discutir o modelo da partilha.

ICMS

Entidades comerciais da Bahia assinam manifesto de repúdio ao projeto (PL 25.091/2023) que aumenta em 1,5% a alíquota do ICMS. O imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. As entidades veem uma grave ameaça aos direitos dos cidadãos e dizem “que a justificativa do Governo Estadual – de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF-, não pode prosperar”.

ESPLANADEIRA

# Instituto Clima e Sociedade promove, nos dias 14 e 21, workshop para jornalistas sobre COP28. # ABRAS promove dia de descontos em supermercados de todo o País neste sábado (11). # Dados da Fhoresp indicam que apagão causou prejuízo de R$ 500 milhões a bares, hotéis e restaurantes em SP. # Site da Amigo Edu oferece 15% de desconto na adesão da matrícula em todos os cursos até dia 23. # Portobello Resort & Safári realiza circuito ecológico “Que Bicho é Esse” durante todo mês de novembro. # Campanha Papai Noel dos Correios de 2023 começou nesta terça com 96 mil cartas já disponíveis para adoção.

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Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em dinheiro público. Um dos movimentos, que une caciques dos principais partidos na Câmara – como PL e PT – defende a elevação do Fundão para quase R$ 6 bi. Em tempo: na última eleição municipal, em 2020, o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões.

Contraponto

Preocupados com a iminente votação da reforma administrativa, servidores têm ocupado entradas, corredores e plenários de comissões da Câmara. Um dos porta-vozes da categoria, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, diz que o debate não pode ser “panfletário”. E nega que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente.

Ausente

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, se afastou do cargo devido a uma cirurgia de baixa complexidade. Chama a atenção que sua ausência poderá durar quase um mês. Procurado pela Coluna, o banco não se manifestou sobre o motivo do longo prazo de afastamento. Felipe Prince, vice-presidente de Controles Internos, ocupa o cargo de presidente interinamente.

Diligências

A 134ª DP de Campos dos Goytacazes (RJ) se limita a posicionar à Coluna que, desde que tomou conhecimento do atentado sofrido pelos ex-governadores Garotinho e Rosinha, “vem realizando diligências”. Seguranças que faziam a escolta do casal foram atacados por dois bandidos armados na sexta, 4. Soa estranho que até agora não tenham sido adotadas medidas básicas para investigações, como diligências para ouvir testemunhas e colher imagens de câmeras.

Inativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. Para o senador, a proposta pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos. Ele detalhou na justificativa que, em abril de 2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas inativos na educação.

Prioridade

O MPF sob a batuta da procuradora Elizeta Ramos segue buscando pautas diferenciadas da gestão anterior. Pediu ao STF para incluir, como prioridade, processos que tratam do combate ao trabalho escravo. Em 2022, foram resgatados 2,6 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. Só no primeiro trimestre de 2023, os resgates foram 124% a mais que no mesmo período do ano passado. Maior número em 15 anos.

Esplanadeira

# Presidente do Ibrachina, Thomas Law, participa hoje do encontro de cooperação Brasil-China na Câmara dos Deputados.

# NIAD celebra um ano de mercado este mês e anuncia metas para 2024.

# Embratur e LATAM assinaram acordo no dia 6 para atuarem juntas na atração de turistas estrangeiros.

# STF finalizou ontem (7) o julgamento virtual de mais seis réus acusados de crimes cometidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

# Fashion Mall recebe, neste sábado (11), 4ª edição do Get Together, evento social idealizado por Camilla Scarpa, no Rio.

# Parque Nacional do Iguaçu realiza neste sábado, 11 de novembro, a comemoração internacional do Cataratas Day.

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Oito anos após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os processos na Justiça se arrastam. Dois crimes já até prescreveram pela demora na tramitação: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas e destruição de florestas ou vegetação protetora de mangues. A denúncia, de 2016, acusou 21 pessoas físicas por crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco – empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento à Justiça Federal amanhã. Se um dia a denúncia do Ministério Público Federal for recebida, os acusados podem ir a júri popular e serem condenados a até 54 anos de prisão, entre outras penalidades.

Crédito extra

Em meio ao contingenciamento de recursos para áreas como saúde e educação, o Governo brasileiro banca contas de organismos internacionais. Foram quase R$ 90 milhões – em crédito extra aberto no orçamento deste ano – para contribuições ao Instituto Social do Mercosul, Fundo Internacional de Combate à Fome, entre outros.

Cartas

Todo-poderoso ministro do governo Lula e cotado para o STF, Flávio Dino segue dando as cartas na política do seu Estado (Maranhão). Emplacou o aliado, deputado federal Duarte Júnior, como pré-candidato a prefeito da capital maranhense para as eleições de 2024. Dino agora costura o apoio de outros partidos para formar uma frente ampla em torno da candidatura de Duarte.

No páreo

Nem Flávio Dino (Justiça), nem Bruno Dantas (TCU) e nem Jorge Messias (AGU). Quem tem acompanhado de perto a articulação da indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal diz que o presidente Lula da Silva não descarta indicar uma magistrada negra. E o nome da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco, voltou a ser mencionado em conversas reservadas no Planalto.

Som da liberdade

O fato de o filme Som da Liberdade ter sido divulgado primeiramente pelos bolsonaristas o tornou alvo de críticas partidárias e ideológicas. O filme – baseado em uma operação do FBI – narra uma história real de resgate de crianças hondurenhas traficadas para outros países e é dirigido por ninguém menos que Mel Gibson e estrelado por Jim Caviezel.

Verba

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, já tem gabinete com staff e despacha no 3º andar do Palácio do Planalto, a pouco metros do gabinete do presidente Lula da Silva. O recado que está dando agora para os ministros palacianos é que ela quer verba, pois os seus eventos, atualmente, são patrocinados pela Secom ou pelo Banco do Brasil.

ESPLANADEIRA

# Escritora Cléo Agbeni Martins lança dia 09 sua 16ª obra “A Travessia”. # Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RJ, Eduardo Gouvêa, realiza dia 10 palestra em SP. # Z1 e idwall fecham parceria para atender à Resolução do BC de combate a fraudes fiscais. # Instituto Ethos realiza Conferência Ethos 360° em São Paulo em comemoração aos seus 25 anos. # Rei da Angola participa hoje de coletiva de imprensa no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab). # CCJ do Senado retoma hoje a discussão e votação da Reforma Tributária.

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O Ministério Público de São Paulo, a Receita do Estado e a Receita Federal deflagraram no início deste ano a operação Cassiopeia, a qual constatou fraude fiscal estruturada para reduzir a cobrança de ICMS na comercialização de combustíveis. Com base na operação, a Secretaria de Fazenda do Estado iniciou o processo de cassação da Inscrição Estadual da Formuladora Copape, uma empresa muito suspeita em Guarulhos. Porém, o inexplicável é que em paralelo a essa cassação, a própria Secretaria de Fazenda do Estado paulista autorizou a operação na praça da empresa GT Formuladora. Aí vem o drible. Essa firma pertence ao mesmo grupo da Copape, a outra que foi proibida. Ou seja, a Secretaria cassa uma concessão em Guarulhos e já autorizou outra, do mesmo grupo fraudador, em Osasco, na grande São Paulo.

Pé na areia 

Enquanto Bolsonaro vive o inferno que criou para si, o general Braga Netto, seu ex-chefe da Casa Civil, entrou na lista na qual já figura o general Hamilton Mourão: a dos que passaram incólumes pelas lambanças do último Governo. Todo domingo, Braga joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana, seguido de discreto séquito de admiradores.

Cotados 

Há três nomes com chances para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara em 2025: Elmar Nascimento (União-BA) – apadrinhado pelo atual presidente –, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha elogia muito Pereira, repetindo ser ele “mais atencioso” e “cortês”.

Caçamba 

A Prefeitura de Betim, na grande BH, pesou a mão no bolso do empreendedor na cidade. Quem quiser descartar entulho o deve fazer por apenas uma empresa credenciada, a Essencis – que cobra R$ 800. Na praça, uma viagem de caçamba para isso sai a R$ 260. Quem faz obras está buscando empresas da vizinha Contagem para esse serviço.

Fila da degola

Parte do PT e os sindicatos paulistas estão insatisfeitos com o desempenho da presidente do BB, Tarciana Medeiros, alçada ao cargo por articulação do próprio partido, sindicalistas e de Janja. Agora, acham que Tarciana exagera nas trocas internas para abrigar apadrinhados e pesa a mão na política de igualdade de gênero. Consideram que ela se deslumbrou.

Isençõe$ 

Resumo da Reforma Tributária até agora: Todos os setores a consideram essencial, mas nenhum quer abrir mão de isenções. Aí fica difícil. A missão hercúlea ficou com os dois relatores. Mais de 200 lobistas marcaram visitas de um ano para cá.

ESPLANADEIRA

# Governo do Rio divulgou prorrogação da isenção do ICMS sobre a venda de arroz e feijão até abril de 2024. #  Senado aprovou no dia 24 prorrogação da desoneração da folha para 17 setores econômicos. # Ricardo Viveiros lança hoje o livro “Brasilia Botelho – A grande dama cerimonialista”. # Nestlé é condenada a pagar indenização de R$ 3 milhões a empresa contratada para distribuição de sorvetes no Rio. # Estudo da CCEE mostra que geração de energia solar cresceu 42,5% em setembro.

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Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz. A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.

Preço da ciumeira 

Pode-se mensurar essa briga ciumenta de ambos neste caso: uma multinacional do setor químico quer construir uma planta de processamento de massa de amônia no Brasil. É coisa de US$ 2,3 bilhões. Mas segura o investimento diante do estranhamento entre o ministro do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Vídeos do ICMBio

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, garante que o órgão vai apurar denúncias de supostos excessos na abordagem dos agentes contra moradores da Reserva Chico Mendes, no Acre. Mas já aponta incoerência em vídeos expostos pela CPI das ONGs que mostram armamentos pesados (fuzis) que não são usados por agentes do Instituto.

Telmário 

Preso sob suspeita de ter mandado matar a mãe da própria filha, o ex-senador de Roraima Telmário Mota foi alvo de pelo menos dois processos no Conselho de Ética do Senado. Um deles, por ter chamado o então senador Romero Jucá de “bandido”. Foi inocentado, como é praxe do colegiado.

Acarajé eleitoral

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, come o acarajé do jogo político. Acordos visando à Prefeitura de Salvador ano que vem devem limar do cargo o Secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro. Ele e mais alguns rodam numa minirreforma no verão.

Ecos contra Hamas 

Preocupado com possíveis ações do grupo terrorista Hamas no Brasil, o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) aprovou a realização de uma audiência pública na Câmara para debater o tema. Também foi aprovado o envio de uma indicação legislativa ao ministro da Justiça, Flávio Dino, sugerindo a coordenação de estratégias e ações que assegurem o direito à liberdade e ao culto religioso em sinagogas no País.

ESPLANADEIRA

#  Stefanini Cyber lança DevSecOps, ferramenta voltada para a defesa de aplicações contra ataques cibernéticos. # Walmir Teixeira abre a exposição coletiva ECOBÉ em comemoração aos 60 anos de carreira em SP. # ROIT lança e-book gratuito “A Reforma Tributária e as emendas da PEC 45/2019”. # Ambev oferece 250 vagas em cursos e mentorias para profissionais negros pelo. # Bruno Waltrick é eleito presidente da Abav-SP. # Ministro do STF Luiz Fux revogou em 25/10 censura feita a reportagem do site Intercept Brasil.

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Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores – empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119 contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).

Incursões

A União pode ser condenada a pagar R$ 100 milhões pela atuação da Polícia Rodoviária Federal em incursões e operações policiais no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pelo MP e pelas Defensorias Pública da União e do RJ sustenta que a atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência e da letalidade das ações.

De pirro

Quem comemorou o posicionamento da Primeira Câmara TCE-RS contra a privatização da Corsan não levou em consideração que a decisão final será dada pelo plenário, que já se posicionou a favor da assinatura do contrato entre o governo do RS e a Aegea, por cinco votos a dois, com base em parecer que reitera a legalidade do processo. A área de atuação da Corsan compreende 317 municípios, onde vivem 6 milhões de gaúchos com um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 20%; a média no Brasil é de 51,2%.

Granada

Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes disse que havia colocado a granada no bolso do “inimigo”, que eram os servidores públicos. O Governo Lula da Silva parece ter recebido a granada de volta. Sem previsão orçamentária de reajuste para 2024, diversas categorias do serviço público têm pressionado a ministra Esther Dweck. Sem resposta, os servidores podem promover paralisações – como ameaça a Polícia Federal – já a partir deste mês.

Veto

O presidente Lula da Silva contrariou posição do Ministério da Fazenda ao vetar, no chamado “Marco Legal das Garantias”, o trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da Justiça. Alegou que o trecho é inconstitucional e que poderia criar risco a direitos e garantias individuais. A medida era defendida principalmente pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Trade

Uma articulação do vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá (PT-RJ), com o ministro do Turismo, Celso Sabino, vai levar para o Rio de Janeiro uma sucursal do escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT). A sede será na Candelária, no prédio da Fecomércio. O escritório vai fomentar o trade turístico e principalmente organizar a vinda dos líderes mundiais para a reunião do G20, no ano que vem.

ESPLANADEIRA

# Cuponomia oferece cashback de até 52% para compras online na pré-Black Friday, até o dia 24. # Seminário Jurídico de Seguros realiza sua 6ª edição dia 30, em Brasília. # Thomson Reuters: estudo revela que 47% dos departamentos tributários do mundo estão com recursos limitados. # Cristiana Castrucci relança obra “Você me viu por aí?” segunda (6), em SP. # Otaviano Costa e Flávia Alessandra são escolhidos para conselheiros consultivos do Instituto Superação: Formação pelo Esporte # Espaço da Família Ronald McDonald será reaberto no Hospital GRAAC, em São Paulo, hoje.

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Uma informação bomba circula nos corredores do MPF. Pressionada por alguns grupos da base, entre eles procuradores mais afinados com a Lava-Jato, a procuradora-geral interina Elizeta Ramos vai convocar eleições para o comando das procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal. A eleição, marcada para a próxima semana, pode redefinir o jogo de forças dentro do Ministério Público e engessar a administração do futuro procurador-geral, caso o presidente Lula da Silva decida escolher outro nome, que não Elizeta, para chefiar a PGR.Em tese, um novo procurador-geral até poderia anular a decisão de Elizeta e convocar novas eleições. Mas a iniciativa seria fonte de enorme desgaste. A Coluna ainda não obteve uma resposta oficial do MPF.

Lista

Senadores insatisfeitos com a articulação do Planalto levaram ao líder do Governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), a lista de exigências para evitar novas derrotas. A principal delas é a liberação de emendas. Querem também a nomeação de indicados aos cargos no Governo, que tem privilegiado nomes de bancadas na Câmara. Outra queixa dos parlamentares do Senado é a dificuldade de agenda com o presidente Lula.

Na mira

Eterno ex-suplente de Blairo Maggi, o ex-senador Cidinho Santos entrou na mira da Executiva Nacional do Progressistas. Ele foi alçado a presidente da Executiva Estadual com a missão de levar o partido a apoiar os candidatos a prefeitos do governador Mauro Mendes. Santos estaria “ensaboando” demais, o que tem irritado muito os caciques da legenda.

Voluntário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5414/13) que cria o Serviço Voluntário de Defesa Civil em caráter permanente – não apenas em situações de calamidade pública. De autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a proposta estabelece que o serviço voluntário será exercido gratuitamente por civis voluntários e ficará sob a coordenação direta da Polícia Militar.

Missõe$

As missões oficiais do Senado Federal estão saindo mais caras este ano. Um levantamento realizado pela Coluna, com base em dados da Casa, mostra que de janeiro até setembro de 2023 já foram gastos mais de R$ 2 milhões em viagens internacionais feitas pelos parlamentares. Das 131 viagens ocorridas neste ano, 63 foram na classe executiva. Em 2022, foram gastos R$ 741 mil em 153 viagens internacionais.

Guerra virtual

No front digital, cresce no Brasil a busca por proteção contra megavazamentos de dados e ataques hackers a empresas e órgãos públicos. Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), entre janeiro e agosto, a contratação do seguro de riscos cibernéticos subiu 24%, com R$ 136 milhões faturados no período. Desde que foi criada, em 2019, a arrecadação deste seguro aumentou mais de 1.000%.

ESPLANADEIRA

#Le biscuit promove campanha de Halloween com descontos de até 30% hoje. # Andrea Gomides, do Instituto Ekloos, realiza dia 8 live no YouTube sobre como se inscrever em editais de cultura. # Orquestra Violões do Forte de Copacabana e Shalom realiza amanhã apresentação gratuita no Theatro Municipal do Rio. # MEC e Inep divulgam hoje resultados do Enade 2022. # Plataforma Professor Ferretto disponibiliza aulas de revisão gratuitas entre os dias 30/10 e 10/11. # Deputado Max Lemos apresenta projeto que regulamenta taxa de reserva de vaga em instituições de ensino.

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A Paper Excellence, da Indonésia, reconheceu em audiência na 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) que não obteve autorização prévia do Congresso Nacional para adquirir terras no Brasil. Isso pode levar à anulação da operação de compra e venda da Eldorado Celulose, que tem o controle sobre mais de 400 mil hectares de terra. Pela lei, grupos estrangeiros só podem comprar grandes extensões de terra no Brasil com autorização dos congressistas. O Ministério Público Federal já reconheceu que a insistência da Paper configura uma “burla ao Congresso”. A Justiça deve decidir em breve o que fará.

Cosan

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir Luiz Guimarães, CEO da Cosan. O executivo foi visto numa rodinha poderosa pregando isenção das offshore e ditando lista de concorrentes para fiscalização da Receita.

Destilado$

Entidades do setor de destilados batem à porta dos senadores para levar dados de campanha que alerta sobre reflexos da falta de isonomia na tributação de bebidas alcoólicas. A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas e o Instituto Brasileiro de Cachaça apoiam a Reforma Tributária para eliminar disparidades que fomentam o mercado ilegal e prejudicam a arrecadação. Mas colegas veem resistência do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator.

Cerco

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da CPI da Braskem – que investigará o afetamento do solo em Maceió – vai passar pente-fino nos contratos das “partes relacionadas”, as empresas da controladora Novonor que possam ter prestado serviços à petroquímica. “Não queremos fazer nada contra ninguém. A CPI será técnica”, diz ele.

Climão

Clima esquentou nos bastidores do Tribunal de Contas do Amazonas. Acusado pela colega da Corte administrativa, Yara dos Santos, de tê-la ofendido com palavrões, o conselheiro Ari Moutinho já preparou pedido de investigação de todos os sete colegas da Corte ao Superior Tribunal de Justiça. Na petição, Moutinho solicita a quebra de todos os sigilos bancários, fiscal e telemáticos – e até de parentes – dos conselheiros.

Goiabada

Pequena amostra de como o mercado de influencers famosos gera renda. Gessica Kayane, a Gkay, desceu de jatinho dia desses em São João Del Rei só para comer uma goiabada no Tragaluz de Tiradentes (MG).

ESPLANADEIRA

# Rennova é TOP 3 no Prêmio de Melhores PMO 2023 do Centro-Oeste, promovido pelo PMI Goiás. # Dom Casero biscoitos lança campanha de Natal estrelada pela atriz Vanessa Giácomo. # Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian mostrou que, em julho deste ano, o Brasil inaugurou o total de 339.560 empresas. # VigilantesdoPeso lança um movimento inédito e convoca as empresas brasileiras a se engajarem no Combate à Obesidade. # A 16ª ExpoPostos & Conveniência, evento do setor de combustíveis e conveniência, acontece entre 10 e 12 de setembro, no São Paulo Expo. # Os deputados Washington Quaquá e Ricardo Abrão apresentaram o PL que institui o dia 02 de Dezembro como o Dia Nacional do Samba.

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A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) – estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição – 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.

Corpo a corpo

Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ela diz ser preocupante o rastro de prejuízo que irá gerar: “Além da área econômica, irá afetar diretamente a segurança com o impedimento da instalação e fiscalização de bases militares e a atuação das forças armadas em terra indígena”.

Alvos

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou a Meta, empresa que controla o Instagram, e derrubou uma publicação em que os usuários poderiam simular disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Feira

Diferente do informado pela Coluna, o deputado Hermeto (MDB) quer mudar o nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante para “Ibaneis Rocha de Barros”, em homenagem ao pai do atual governador do DF, que foi um dos pioneiros da região administrativa e ajudou a fundar a feira.

Encomenda

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF com um foco: tornar mais ágil o Poder Judiciário brasileiro. Sem paciência para mesas com pilhas e pilhas de processos, Barroso se reuniu com representantes das principais “big-techs” e encomendou a criação de um “Chat-GPT” exclusivo para auxiliar nas tomadas de decisão do judiciário.

Conectividade

Aproximadamente 70% das propriedades rurais estão desconectadas, sendo 50% delas na região Nordeste. Por isso, o presidente da Confederação da Agricultura (CNA), João Martins, propõe “um grande projeto de Estado” que integre as políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para “ampliar a conectividade nas propriedades rurais”.

Patrimônio

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, determinou a abertura de procedimento para responsabilização por dano ao patrimônio público das 61 pessoas que tiveram pedidos de indiciamento no relatório da CPMI do 8 de janeiro. O parecer da comissão recomenda que sejam indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, cinco ex-ministros, oito generais das Forças Armadas, entre outros.