Coluna Esplanada

Corrida pelo MAPA

 

A decisão do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) de votar pela derrubada do veto do presidente Lula da Silva ao Marco Temporal indígena incendiou a base governista que almeja o cargo do Ministério da Agricultura (MAPA). Nomes já pipocam na mesa do Barba, no Palácio, para uma eventual mudança em fevereiro. Fávaro é apadrinhado de Blairo Maggi (Progressistas) e Gilberto Kassab. Maggi perderia um indicado, mas o presidente do forte PSD talvez não. A despeito disso, corre por fora o Progressista, claro, do presidente da Câmara, Arthur Lira. Até o ex-deputado cassado Neri Geller (PP-MT), que recuperou a elegibilidade no TSE, já sonha em ser ministro da Agricultura. Tem fortes padrinhos. Mas falta convencer… uns 10 partidos, o Kassab e o presidente.

 

R$ 100 bilhões

O Estado do Rio de Janeiro retoma a rota do crescimento. Gerou 120 mil empregos com carteira nos últimos nove meses, abriu 6.222 empresas no período e tem R$ 100 bilhões em investimentos garantidos, públicos e privados. Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah, ao governador Cláudio Castro.

 

Diplomacia no Rio

O setor hoteleiro e de congressos & seminários no Rio de Janeiro entrou em euforia com série de eventos que começam em fevereiro e culminam em novembro, todos associados ao G20, o encontrão dos chefes de Estados das 20 maiores potências do mundo. Daqui a dois meses será a reunião dos chanceleres destas nações, no Rio, para o início dos preparativos. Só este evento já mobiliza todos os grandes hotéis da cidade.

 

Sem ideologia

Um movimento articulado por deputados de centro-direita cresce e se espalha por Assembleias Legislativas. Trata-se da criação de frentes parlamentares contra doutrinação ideológica que consideram de esquerda no ensino, nos quais apontam professores com linhas questionáveis de educação. A mais nova é a gaúcha.

 

A ponte

Julio Cesar Santos, ex-sócio do ex-minsitro José Dirceu na JD Consultoria, voltou a fazer lobby pelos restaurantes de Brasília. Foi visto num café no Lago Sul com colegas conversando com funcionários graduados do PT de diferentes Ministérios.

 

Centenários

O Partido Liberal do Rio Grande do Sul realiza amanhã a filiação de dois centenários fãs de Jair Bolsonaro. Matilde Hebert Gomes, de 106 anos, e o Capitão Elmo Diniz, 102, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, vão assinar suas fichas apadrinhados pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), também recém-filiado.

 

 

Elmar rifado

 

A Coluna cantou a bola de que a pré-candidatura do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) à presidência da Câmara em 2025 era jogada de Arthur Lira (Progressistas-AL) contra o Palácio do Planalto para forçar negociações. Ele á dançou. Foi rifado por Lira assim que ganhou o comando da Caixa. E avisado entre bocas no Colégio de Líderes. O presidente da Casa alega que não tinha compromisso com Elmar e só uma carta de intenções, e culpa o aliado por não ter se viabilizado até agora – mesmo tão cedo. Todavia o atual presidente da Câmara não está com essa bola toda para barganhas, cantam alguns deputados, diante das emendas impostivias garantidas aos parlamentares.

 

Lupa verde

É direito da sociedade saber o destino de verbas públicas quando membros do conselho são os que intercedem pelos recursos. A CPI das ONGs aponta a para fiscalização de duas entidades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental Da Amazônia. E João Paulo Capobianco, secretário-executivo era presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

 

Digo Vaselina

Alçado a protagonista da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) ganhou, entre portas, o apelido de “Digo Vaselina”. Escorregadio no trato, ele ataca o governador Romeu Zema (NOVO) em Brasília, mas é todo elogios a ele na frente de secretários do Governo e aliados de BH.

 

Congresso em alta

A tragicomédia incentivou o turismo cívico. O Congresso Nacinoal também teve recorde de visitantes este ano, no pós-8 de Janeiro, além do Palácio do Planalto. Com a retomada das visitas em abril, em apenas oito meses foram 91,4 mil visitantes até dia 3 de dezembro; 42,1% a mais que os registros de 2022, que chegaram a 64,3 mil pessoas.

 

Do alambrado…

A queda de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol começou por quadros que o alçaram ao cargo após intervenção há poucos anos. Foi numa reunião discreta de três procuradores, dentro da sede, há três semanas. É que a Justiça decidiu que o MP não tem poder de interferir sobre entidade privada, apesar das tentativas de um grupo de moralizar a organização maior que cuida da paixão nacional.

 

Guerra no ICL

Um antigo membro da estrutura do Instituto Combustível Legal vem criticando nova integrante na entidade, segundo fontes da Coluna. Os adjetivos beiram o sexismo e a falta de educação. A indicada por umas das grandes empresas que integram o ICL questiona orçamentos propostos, em especial o aumento do salário desse antigo membro que tenta denegrir sua imagem.

 

Balela de Maduro

 

Um presidente ditador que diz conversar com o finado antecessor em forma de passarinho renderia problemas para seu povo. Nicolas Maduro agora quer invadir a Guiana, sem respaldo de nações democráticas – em especial os vizinhos – comprou briga com o Governo dos Estados Unidos e irrita o Exército Brasileiro. Tudo marketing para ganhar as eleições levantando a bandeira do patriotismo. As relações dos militares do Brasil com a Venezuela sempre foram as melhores. Eles têm conversado muito nos últimos dias. De toda forma, por questão de soberania, o Governo brasileiro enviou 130 da tropa para a fronteira em Roraima. Um soldado desastrado tombou um caminhão com carga e já deu prejuízo. Porém a maior preocupação do Exército é um vexame internacional caso tenha que manter a ordem na fronteira: não há orçamento extra para isso. A caserna está com saldo contado e os recursos bélicos são escassos.

 

Tarifas às alturas

É o golpe de todo fim de ano, com leniência da Agência Nacional de Aviação Civil. As três grandes companhias aéreas elevam tarifas às alturas, “quebram” voos diretos em uma ou duas escalas, e fazem o passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas. Só falta os comissários cobrarem o ar da cabine.

 

Defensor geral

Perto do fim do mandato como Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo amplia influência dentro do MP. O maior trunfo é a proteção a promotores e procuradores de procedimentos disciplinares, sobretudo em Brasília. Sarrubbo negociou o arquivamento de mais um processo contra seus liderados que corria na Corregedoria Nacional do MP.

 

Protegidos na Caixa

O presidente Lula da Silva blindou contra o Centrão os vice-presidentes da Caixa Inês Magalhães (Habitação) e Marcelo Bonfim (Governo). Ela tem o apoio do Ministro das Cidades, Jader filho. Já Bonfim é protegido por Rodrigo Pacheco e a bancada mineira.

 

Ceia barata

Uma pesquisa realizada pela Ticket revela que 28% dos entrevistados pretendem mudar o cardápio para deixá-lo mais barato (ano passado, esse índice foi de 47%); 62% gostam de participar do conhecido amigo secreto nas confraternizações de fim de ano; 31% presentearão apenas familiares de 1º grau e 7% não pretendem presentear ninguém.

 

Acordo da Braskem

O juiz da 3ª Vara Federal em Alagoas, André Luís Granja, rejeitou ação proposta pelo Governo alagoano para anular acordo da Braskem com o município de Maceió firmado em julho. A empresa deve manter repasses para a prefeitura. O valor total do acordo foi de R$ 1,7 bilhão e a prefeitura ainda tem para receber da petroquímica mais de R$ 1 bilhão. Parte dos recursos recebidos foi empregada na aquisição de um hospital.

 

Relator refuta “jabutis”

 

Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos – R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.

 

Pressão S

Entidades que representam o setor produtivo – como confederações da Indústria, Comércio e Transportes – mostraram força novamente ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento. A mudança autorizaria o bloqueio da verba em um eventual contingenciamento. Danilo Forte, no entanto, mantém a opinião que a transparência do Sistema S “é obscura”.

 

Servidor das armas

Apontado pela PF como operador de um esquema de tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, o servidor analista do Ministério Público, WOM, tem salário bruto de R$ 20.649,61 – o equivalente a 15 salários mínimos. Foi afastado por 30 dias mas, por enquanto, manterá o vencimento. A investigação aponta que ele usou empresas para tentar dar aspecto legal ao dinheiro da venda de armas ilegais.

 

Lula em São Paulo

O presidente Lula da Silva apareceu na sondagem da Paraná Pesquisas com 55,1% de aprovação no município de São Paulo. Dos 1.046 entrevistados, 36,7% consideram a gestão atual ótima ou boa. Do outro lado, 33,5% afirmam ser ruim ou péssima. O petista é o favorito na faixa etária mais jovem dos entrevistados: aparece com 65,8% de aprovação entre os de 16 a 24 anos.

 

Voto x desempenho

Os cinco deputados mais votados do País não obtiveram desempenho bom suficiente para estar entre os deputados considerados “5 estrelas” pelo Índice Legisla. Nikolas Ferreira (PL), Guilherme Boulos (PSOL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles (PL) obtiveram nota média de 6,3 em uma escala de 0 a 10. Os parlamentares tiveram baixas avaliações principalmente nos fatores fiscalização e mobilização.

 

Premiado & sorridente

Inocentado pelo TRF da 1ª Região, na terça, 12, o ex-presidente Michel Temer comemorou a decisão em cerimônia da Confederação da Agricultura (CNA), na qual recebeu o Prêmio CNA Agro Brasil. Discreto, porém muito sorridente, ele falou em “generosidade” ao ser cumprimentado como um “dos presidentes mais importantes do País”. Devido às acusações da Lava Jato, agora derrubadas, Temer foi preso em 2019.

 

Lira avisa o STF

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências – junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.

 

Esconde-esconde

As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro em ação no STF por suposto discurso de ódio contra professores. Inconformadas, elas relatam que receberam “informações desencontradas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

 

Tapinhas nas costas

Na véspera da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, senadores governistas lembraram aos mais resistentes colegas bolsonaristas que, embora fossem oposição à época, votaram a favor dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Foram ouvidos, receberam tapinhas nas costas, mas não viraram votos da ala radical anti-Dino.

 

Kim x Marina

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os repasses do Ministério do Meio Ambiente – de R$ 35 milhões – a ONGs supostamente ligadas à ministra Marina Silva. O pedido foi feito pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “Minha ação movida ao TCU visa esclarecer para onde foi esse tanto de dinheiro público. Em que foi aplicado e qual retorno para a população”.

 

Ritmo Barroso

Pouco a pouco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vem implantando mudanças que planejou para o seu mandato. Aprovou, em sessão administrativa, boa parte dos avanços que propôs. Criou a Ouvidoria, instituiu uma assessoria que, além de tratar de processos de maior relevância, vai trabalhar para solucionar conflitos por mediação. Também investiu em Inteligência Artificial, que vai agilizar em muito o trabalho dos ministros.

 

Caiado, Michelle e Lula

Sondagem da Paraná Pesquisas apontou em um dos cenários para eleição presidencial que o governador Ronaldo Caiado é o preferido (com 37,8% dos votos) no Estado. A surpresa é o índice da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece na estimulada com 21%, em 2° lugar, e na frente do presidente Lula da Silva (19,9%).

 

“Relações promíscuas”

 

Trincheira da oposição, a CPI das ONGs classifica, no relatório final, como “aberração” a participação de servidores públicos em diretorias de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, “além de poderem perceber remuneração dessas entidades”. O texto cita que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (IPAM). Também menciona que João Paulo Ribeiro Capobianco, nomeado secretário-executivo da pasta em fevereiro de 2023 – cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2008 – era, até então, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). “Esses exemplos são suficientes para demonstrar as relações promíscuas”, sublinha o parecer que será votado hoje na comissão. O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.

 

PL x código-fonte

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.

 

Aconchego do lar

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, diz a próximos que se sente “lisonjeado” com a possível indicação para o comando do Ministério da Justiça mas, por ora, está indeciso sobre aceitar ou não o convite. Desde que se aposentou, em abril, o culto magistrado tem se dedicado à leitura – de clássicos da literatura – e à família, que o prefere no aconchego do lar ao cargo que exige dedicação plena.

 

Maré braba

No Yacht Clube da Bahia, o presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Coutinho, está sendo denunciado no Ministério Publico por desobedecer ordem judicial garantida pelo STJ. O diretor Nordeste da Confederação Nacional de Clubes, conselheiro nato e ex-Comodoro do Clube Marcelo Sacramento se defende de uma perseguição política na Justiça e, até agora, ganhou em todas as instâncias.

 

Depósito Retornável

Uma máquina de crédito em dinheiro para pagamento de embalagens retornáveis será uma das atrações do Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que acontece a partir de hoje no autódromo de Estoril, em Portugal. O equipamento Sistema de Depósito Retornável se destina a centros comerciais, órgãos públicos e empresas. Cerca de 50 brasileiros prestigiam o evento na Terra Mãe.

 

Novo x Fisco

O STF terá que se debruçar sobre mais uma demanda do ultraliberal Partido Novo. A legenda ajuizou ação que julga inconstitucional a lei que restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco, no CARF. Para o partido, o voto de qualidade do presidente (representante do fisco), em caso de empate, serve para aumentar a arrecadação do Governo ao qual o partido faz oposição. A ação está com o ministro Edson Fachin.

 

Janja x Michelle

 

O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, mas com personagens diferentes: o protagonismo feminino na disputa eleitoral entre Janja da Silva e Michelle Bolsonaro. O PL já decidiu que seu maior nome em 2026 será Michelle Bolsonaro. Candidata a presidente da República ou a vice numa chapa viável. E investe nas aparições em atos públicos. Para surpresa dos caciques, ela está gostando do palanque. Ciente disso, o presidente Lula da Silva – que disputará a reeleição – tem dado todo o destaque nas suas agendas públicas, quando possível, à primeira-dama Janja. Na campanha, ela estará na TV, em atos políticos próprios dela e nos palanques do marido como um contrapeso.

 

Com os pés na porta

Uma silenciosa autofagia no PT palaciano pode mudar os inquilinos de gabinetes em 2024. Chefe do PAC 3, Míriam Belchior deve ser a substituta de Rui Costa na chefia da Casa Civil. Há uma grita, de meses, dos ministros e governadores contra o jeito Rui de ser – difícil de receber e demorado nas entregas, segundo relatos. Míriam ganha prestígio junto ao presidente Lula da Silva. A ideia de vender o PAC aos sauditas foi dela.

 

Rota de colisão

Suplente de Blairo Maggi, Cidinho Santos entrou na mira do Progressistas. Ele se filiou ao partido para fortalecer nas eleições de 2024 e de 2026 o grupo do governador Mauro Mendes, e não avança. Está em rota de colisão com o Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura. O ministro quer o PP junto nas eleições. Santos e Maggi, não.

 

E a viatura?

Já se vão seis meses e nenhuma notícia do gabinete do ministro Edson Fachin sobre o mandado de prisão do condenado Fernando Collor de Melo. A PGR já se decidiu pela cela.

 

Silencioso Brito

Correndo por fora, sem holofotes, o deputado Antônio Brito (PSD-BA) ganha força suprapartidária para suceder Arthur Lira. Ele desfilou paparicado por mesas da base à oposição no aniversário do deputado Ricardo Barros. Pode ser o nome do Governo.

 

Turistas gringos

Vivendo inferno astral de décadas, a cidade do Rio de Janeiro pode comemorar um número surpreendente a despeito do cenário caótico na segurança e saúde. Vai atingir a marca de 1 milhão de turistas estrangeiros este ano. Os números são do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

 

Mérito Judiciário

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, recebeu na sexta, 8, Dia da Justiça, o Colar do Mérito Judiciário. “Nossa gestão na Alerj tem sido pautada pelo diálogo e respeito pelas instituições. Seguimos de portas abertas e cientes do nosso papel em defesa da população”, afirmou Bacellar.

 

Dias contados?

 

O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, segundo fontes ouvidas pela Coluna, no fim de janeiro no TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo TSE. Ele é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O senador presta depoimento hoje no TRE. Caso seja confirmada a cassação, a vaga no Senado ficará aberta e só será preenchida após eleição suplementar, conforme recente decisão do STF. Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Conforme registramos, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros.

 

Era Bivar

Projetando dobrar o número de prefeituras nas eleições municipais – atualmente comanda 564 – o União Brasil deve ter novo comando em 2024. Parlamentares e dirigentes estaduais do partido, fruto da fusão do DEM com o PSL, são unânimes em sepultar a “era Luciano Bivar” e alinham um nome para presidir a legenda a partir de março. Vice-presidente do partido, Antonio Rueda é um dos cotados.

 

Emboscada & coldre

Após um servidor da Funai ter sido vítima de emboscada no Pará, senadores querem aprovar o projeto (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo a funcionários do órgão. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que o objetivo é “dar chance de defesa aos servidores que são alvos de garimpeiros ilegais e outros criminosos”. Em 2020, o indigenista da Funai, Rieli Franciscato, foi morto com uma flechada no peito.

 

Acelera

Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) espera que a Reforma Tributária seja aprovada até a próxima semana e diz que, com as mudanças, o Brasil terá um sistema semelhante aos países mais adiantados do mundo como Japão, Alemanha, Inglaterra e outros. “A reforma vai ajudar o Brasil a se desenvolver mais, com mais empregos e oportunidades”, aponta.

 

Na fila

O Brasil conta atualmente com 29 partidos, além de 21 legendas que estão na fila – em processo de análise pelo TSE. Sendo assim, o País é o segundo com maior número de siglas no mundo, perdendo apenas para a Índia. O TSE indeferiu a criação de 83 partidos desde 2008.

 

Quanto mais simples. . .

Ministro Luis Roberto Barroso, que preside o STF e o CNJ, lançou um “Pacto Nacional” pelo uso de uma linguagem mais simples no judiciário. A ideia é adotar uma linguagem menos empolada e mais compreensível. O “juridiquês” produz pérolas como “a primeira turma ‘afetou’ a reclamação ao plenário”, com o sentido de enviar. O curioso é que dicionários tradicionais não trazem esse significado para o verbo afetar, usado recorrentemente pelos eméritos juristas e escribas dos tribunais.

 

ESPLANADEIRA

#  Juliana Porchat de Assis, sócia da FAS advogados, recebeu dia 5 Selo de Direitos Humanos em evento da Prefeitura de São Paulo. # Josiel Florenzano, presidente da Lundbeck, palestra dia 6 sobre carreira na 4ª Imersão do Instituto Propagar. # OEI e CAF firmam acordo para fortalecer a cultura na América Latina e Caribe. # Techint recebeu dia 5 Prêmio de Diversidade da Prefeitura de São Paulo. # ABDE lança Frente Parlamentar em apoio ao desenvolvimento sustentável brasileiro. # Livro “Engenheiro Fantasma”, de Fabrício Corsaletti, ganha do Prêmio Jabuti 2023 como Livro do Ano.

 

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Suíte presidencial

 

A renovação das roupas de cama e de banho se deve ao péssimo estado de conservação encontrado nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e Granja do Torto. Essa é a posição da Casa Civil ao ser questionada pela Coluna sobre a licitação aberta pela Presidência da República que prevê a compra de peças de “primeira linha” – entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. Sobre o valor (R$ 89 mil), o órgão alega que o processo de aquisição segue todas as determinações legais. E que a quantidade de peças (169) foi baseada no número de suítes destas instalações e as peças atenderão, principalmente, aos hóspedes: “Os materiais integrarão o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”. Enquanto isso, o cidadão comum pode encontrar um jogo de cama king size 200 fios por R$ 300 nas lojas de Brasília.

 

Vazamento condenado

A Justiça vem fechando o cerco contra órgãos e empresas que não zelam pelos dados de cidadãos. A União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) já foram condenadas ao pagamento de 4 milhões por exposição indevida de dados do Auxílio Brasil. O Facebook também sofreu condenação de R$ 20 milhões. E o Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet.

 

 

Plano frustrado

O desejo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era de que o escolhido do presidente Lula da Silva para o STF fosse o presidente do TCU, Bruno Dantas, e não Flávio Dino. Dantas até teve apoios no Senado, mas foi considerado inexperiente para o cargo. Pacheco iria para o lugar de Dantas e com isso fugiria das eleições em MG.

 

Sob pressão

Relator do projeto (PL 2.331/2022) que pode taxar plataformas como Youtube, Netflix, e TikTok, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) pediu à Agência Nacional do Cinema (Ancine) um posicionamento claro de quais empresas são enquadradas como fornecedoras de serviço de vídeo sob demanda (streaming) para efeito de cobrança. Como adiantado pela Coluna, a proposta sofre forte pressão contrária de youtubers e influencers.

 

Embargo?

O Ministério dos Direitos Humanos tem negado o acesso à informação. A reportagem solicitou, há dias, informações sobre os gastos em diárias de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, e mais 70 pessoas que participaram do evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A assessoria afirma que a resposta está “sob embargo” e que não pode falar sobre o assunto.

 

Acórdão

Entidades que representam jornalistas – como Abraji – esperam que o STF, na redação do acórdão, traga parâmetros mais claros sobre o que entende como “indícios concretos” da falsidade das informações divulgadas e quais atos deverão ser observados pelos veículos para que não sejam responsabilizados. O Supremo decidiu que a imprensa pode ser punida por fala de entrevistado. Também assinam a nota o Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

 

Não curtiram

 

O Projeto de Lei (PL 2.331/2022) que regulamenta serviços como Youtube, Netflix, Now e TikTok e os obriga a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) sofre ofensiva e pode ser modificado. A pressão parte de youtubers e grandes influenciadores que foram alertados pelas plataformas de que, se forem taxadas, eles também vão perder receitas. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada por 24 votos a 0 – em primeiro turno -, em novembro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda na qual propõe que as empresas não paguem a cobrança anual da Condecine, com uma alíquota máxima de 3% da receita bruta das empresas. O relator do PL é o senador Eduardo Gomes (PL-TO) que analisa a emenda de Izalci e procura um consenso para votá-lo nos próximos dias. A pressão contra o projeto pode ser medida também pela pesquisa online aberta pelo Senado. Pouco mais de 100 pessoas se posicionaram a favor e mais de cinco mil votaram contra a proposta.

 

Ordem palaciana

A nove dias da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, o Planalto determinou aos líderes dedicação plena para evitar nova derrota e surpresas tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário. A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto, que somam mais de 30. Relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA) mantém a aposta de que Dino terá mais de 50 votos no Plenário.

 

 

Périplo

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, está em Brasília para uma série de conversas com autoridades. O objetivo da viagem é apresentar os pleitos do munícipio à luz do possível colapso da mina 18 da Braskem e desdobramentos para a população da capital alagoana. Na agenda, há compromissos com dirigentes da Agência Nacional de Mineração, Caixa e ministérios da Pesca, Turismo e Desenvolvimento Regional.

 

Lança luz

Ninguém entendeu muito bem a decisão do Presidente Lula da Silva em vetar integralmente o projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores até 2027. Um estudo do IPEA, no entanto, lança uma luz sobre a decisão. Segundo o Instituto, respeitado nacionalmente, os setores beneficiados não são os maiores empregadores. Entre 2012 e 2022, houve uma queda nas contratações e na contribuição à Previdência desses setores.

 

Freio no EAD

Portaria do MEC suspendendo processos de credenciamento de faculdades à distância para vários cursos revela a ganância de instituições no Brasil. Pela lista, percebe-se que haveria a possibilidade de estudar à distância até para ser médico. Cursos como Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Geologia aparecem na listagem. Os pacientes e usuários agradecem.

 

Trégua

A Mostra Cinema e Direitos Humanos volta à cena, após três anos, com o lançamento da programação nacional da 13ª edição pelo ministro Silvio Almeida, amanhã, no Cine Arte UFF, em Niterói, RJ. Há 75 anos, em 10 de dezembro de 1948, a ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no pós-Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, a paz continua sendo artigo raro.