Paulo Silva

Dinheiro da Caesa

 

Considerando a necessidade de continuidade das investigações, a promotora de justiça substituta Ivana Rios Melo Coutinho, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para apurar a aplicação, pelo município de Macapá, dos recursos oriundos da privatização da Caesa. Em 2021, o contrato entre o governo estadual e o Consórcio Marco Zero, vencedor do leilão ocorrido em setembro daquele ano, rendeu R$ 930 milhões aos 16 municípios do Amapá, dos quais R$ 381,7 milhões ficaram com a prefeitura de Macapá.

 

Davi prorroga MP

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista sem multa de trânsito. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União. A MP perderia a validade no final de março, mas com a decisão de Davi Alcolumbre, o texto pode ser votado até maio. A matéria aguarda a instalação de uma comissão mista de senadores e deputados.

 

Irregularidade em UTI

O promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato em procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar denúncia de irregularidades sanitárias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Camilo e São Luiz, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

 

Casos de Mpox

O Brasil contabiliza 140 casos confirmados de Mpox neste ano, um deles no Amapá, segundo dados atualizados do painel do Ministério da Saúde nesta 5ª feira (12). Há ainda outros nove casos prováveis. O país não registrou nenhuma morte até o momento. Ao todo, são 539 casos suspeitos em 2026. Entre os confirmados e prováveis, São Paulo é o estado com mais registros: 93. Segundo o Ministério da Saúde, 93% dos casos foram registrados em pessoas do sexo masculino, e 69% têm entre 30 e 39 anos. Rondônia tem o maior número de casos na Região Norte, com 11.

 

Siac nas águas

O Governo do Amapá realiza, no período de 22 a 29 de março, a 5ª edição do projeto “Super Fácil nas Águas” no município de Vitória do Jari. A ação itinerante percorrerá as localidades de Cajari, Jarilândia e Ilha de Aruãs para oferecer serviços públicos essenciais às populações que vivem em áreas de difícil acesso. A iniciativa, coordenada pelo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac), busca promover a inclusão social e facilitar a emissão de documentos, além de outros serviços governamentais para os moradores dessas regiões ribeirinhas.

 

Projeto aprovado

Deputados aprovaram o projeto de lei de autoria da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), que institui o Código Amapaense da Mulher, para garantir o fornecimento de fórmula infantil a lactentes com contraindicação ao aleitamento materno. O projeto assegura às mães com contraindicação médica para amamentação o direito de receber fórmula infantil adequada, prescrita por profissionais de saúde habilitados, em quantidade suficiente para suprir as necessidades nutricionais do bebê por até seis meses. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca garantir proteção integral às crianças que, por razões médicas, não podem ser amamentadas.

 

Acácio homenageado 

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) homenageou o deputado federal Acácio Favacho (MDB/AP) com o título de Mérito Legislativo, uma das mais altas honrarias concedidas pelo parlamento estadual. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Diogo Sênior (MDB), em reconhecimento à atuação do parlamentar em prol do desenvolvimento do estado. Natural de Macapá, Acácio Favacho, de 43 anos, foi vereador da capital por dois mandatos, entre 2009 e 2019, antes de assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele apresentou um balanço de sua atuação no Congresso Nacional e destacou a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que trata da transposição de servidores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

 

Podcast institucional

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, nesta quinta-feira (12), o primeiro episódio do “TJAP Talks”, novo podcast institucional que visa consolidar um canal permanente de diálogo, orientação e disseminação de informações relevantes sobre o sistema de Justiça. A iniciativa tem o propósito de aproximar magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, e a sociedade, das ações, serviços e temas estratégicos do Poder Judiciário. O episódio de estreia abordou o projeto “Sexta-Feira da Baixa”, ação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP que promete otimizar a gestão processual e mudar a cultura institucional dentro das unidades judiciais.

 

Solo seguro

A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a 20 de março nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. As ações são coordenadas pelos tribunais de justiça e pelas corregedorias-gerais de justiça estaduais, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Eleição no Oiapoque

Composta por cinco membros, está formada a comissão de auditoria simplificada do sistema eletrônico de votação para a eleição suplementar de 2026 no município de Oiapoque, a quem competirá a organização e a condução do teste de integridade das urnas eletrônicas, garantindo a verificação da correspondência entre votos digitados e votos apurados, bem como a transparência das etapas para divulgação pública. A comissão é presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 

Agência fortalecida

O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), que morou no Amapá, destacou a importância do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Membro da comissão e conhecedor da pauta mineral, o parlamentar defendeu avanços na reestruturação da ANM como estabelecer condições para que o Brasil aproveite o potencial econômico da nova fase da mineração mundial, marcada pela valorização de minerais estratégicos.

 

Combate ao crime

De 23 a 26 de março, acontece em Caiena, na Guiana Francesa, encontro objetivando reunir serviços operacionais de alto nível de diferentes países para estabelecer novas formas de cooperação no combate ao crime organizado no Escudo das Guianas. O Amapá será representado por Luiz Carlos Gomes Junior, diretor do Instituto de Administração Penitenciária, e Andrew Wilson Marques dos Santos Canuto, gerente geral de Inteligência Penitenciária.

 

Rapidinhas

Saúde – Levar o celular para o banheiro parece um hábito inofensivo. Mas um estudo científico ligou esse costume a um risco maior de hemorroidas. A pesquisa, publicada na revista PLOS One, apontou que quem usa smartphone no vaso sanitário teve 46% mais chance de apresentar o problema.

Alteração – Por decreto do governador Clécio Luís, a Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, que funciona na Rua Ubaldo Figueira, em Santana, inaugurada em 8 de março de 1980, passa a denominar-se Escola Estadual Vitória Régia.

Corrida – Neste domingo (15), no município de Porto Grande, será realizada a 2ª Corrida da Mulher, a partir das 6 horas da manhã, no balneário da cidade. O evento, que conta com o apoio do governo do Amapá, terá show de Taty Taylor e Banda.

 

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Medalha JK

 

Brasília (DF) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nessa quarta-feira, 11, a Ordem do Mérito do Transporte – Medalha JK, categoria Grã-Cruz, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A homenagem reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento do setor de transportes e para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

 

Carreta 

Nesta sexta-feira, 13, às 8h30, a assessora do Departamento de Estratégias para Expansão e Qualificação da Atenção especializada da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (Saes), Raelma Paz Silva, anuncia em Santana o início dos atendimentos da carreta de exames de imagem do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil.

 

Promotoria do Consumidor

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) da Comarca de Macapá realizou reunião institucional com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar das novas regras relacionadas à Tarifa Social de Energia Elétrica e à criação do chamado Desconto Social na conta de luz. O encontro foi na última sexta-feira (6), conduzido pelo promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, titular da unidade.

 

Pop Rua Jud 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 9 e 10 de março, em Brasília (DF), o encontro de planejamento das ações da Rede Pop Rua Jud para 2026. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou do encontro representado pelo juiz Marconi Pimenta, integrante e coordenador nacional de mutirões do Comitê Nacional do Pop Rua Jud CNJ. As atividades ocorreram de forma presencial, na sede do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho no YouTube.

 

Comissão

A Câmara Municipal de Macapá instalou, nesta quinta-feira, 12, Comissão Processante para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao vice-prefeito do município, Mario Rocha de Matos Neto. A comissão é formada pelos vereadores Ezequias Silva (PSD), que preside os trabalhos; Alexandre Azevedo (Podemos), designado relator; e Zé Luiz (PT), membro.

 

Novos concursos

O Governo do Estado do Amapá prepara novo calendário de concursos públicos que vai contemplar diversas áreas da administração estadual
nos próximos meses. As informações foram apresentadas pela secretária estadual da administração, Cinthya Mendes, durante entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) nesta quinta-feira, 12.

 

AS ÚLTIMAS

GABINETE – Em sessão realizada nesta quinta-feira, 12 de março, a Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, que institui o Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira no âmbito do município. A 6ª Reunião Ordinária foi presidida pela vereadora Margleide Alfaia (PDT).
O projeto, enviado por meio da Mensagem nº 009/2026-PMM pelo prefeito em exercício, Pedro DaLua (União Progressista), teve sua leitura realizada durante o Pequeno Expediente e foi levado à votação na Ordem do Dia em regime de urgência, sendo aprovado com 13 votos favoráveis pelos vereadores.

 

DEFENSORIA – O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) conseguiu suspender na Justiça a reintegração de posse para famílias despejadas em decisão emitida pela 3ª Vara Cível de Macapá, segunda-feira, 9. O parlamentar acionou a Defensoria Pública do Estado em favor das famílias notificadas. A reintegração compreende uma área no bairro Ilha Mirim, na zona norte de Macapá.
A ordem expedida delimita a reintegração para a área correspondente a avenida Cid Borges Santana. Após ação do deputado junto com o governo do estado, a decisão foi suspensa por 72 horas.
As famílias realizaram uma manifestação com limitação ao trânsito no residencial Miracema, próximo às residências afetadas pela decisão e permanecem no local até uma resposta definitiva.

 

O leilão

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

A foto de Gilberto Kassab, chefão do PSD, ao lado dos seus troféus eleitorais – Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Junior (PR) e Eduardo Leite (RS) – e o adiamento do anúncio sobre quem será o candidato a presidente do partido são a maior prova de que o cacique colocou o trio em leilão para o futuro candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). Essa é a leitura de outros caciques em Brasília. Embora esbravejem em seus redutos que são candidatíssimos, não o serão enquanto Kassab decidir. Ele aguarda o chamado de Flávio para uma conversa. E o filho Zero Um do ex-presidente vai avaliar qual dos nomes é o mais palatável para a chapa. Embora Romeu Zema (Novo), governador de Minas, ainda orbite a mesa do senador, o PSD, forte legenda municipalista, entrou nos planos e o mais chamativo vice para o projeto da direita hoje é o governador do Paraná. Ratinho cresceu nas pesquisas e, a exemplo do governador de Goiás, também representa o agro. E traria os votos da região sul, onde é bem avaliado.

 

Asas & rodas

Além de gostar só de notícia boa – seu hacker invadiu site de Miami e apagou matéria sobre a ex – o “banqueiro” Daniel Vorcaro tinha um estilo de vida nababesco nos pormenores. Ele deixava seu Falcon 900 na Flórida à disposição da noiva, e comprou um Rolls-Royce de quase R$ 2 milhões apenas para o motorista levar a filha à escola aqui no Brasil.

 

Ti-ti-ti a leilão

Na esteira do escândalo do Banco Master e de Daniel Vorcaro, em breve vai surgir, na corrida pela recuperação de créditos dos tombos bilionários que ele deu, uma tremenda surpresa no setor da mídia. Há dois anos o “banqueiro” comprou uma conhecida marca de site com alto potencial de alcance. E essa marca poderá ir a leilão quando os credores puxarem o fio. E o maior problema será do atual signatário, que terá de correr atrás de mais de R$ 10 milhões para recuperar seu nome.

 

Pós-‘pecado’

A Lei 15.354 sancionada pelo presidente Lula da Silva ontem institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. É um agrado à Igreja Católica em ano de campanha, e um sinal para reaproximação com a CNBB: “É instituída a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser comemorada, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas, em todo o território nacional”. E nada mais.

 

No chão, no ar…

No Forum Panrotas em São Paulo, mediado por William Waack, que reuniu os magnatas das companhias aéreas do País, foi visível a ansiedade e nervosismo do CEO da Azul, John Rodgerson. Diante do corte de mais de 20 destinos regionais da Aérea no Brasil e o fim da parceria com a GOL, ele sorria amarelo sem esconder que o aperto da companhia não indica bons ventos vindouros.

 

Maringá decola

Uma das maiores cidades-polo do Paraná ganhou atenção do Governo Lula da Silva, que prestigia demanda antiga do deputado Ricardo Barros (PP). Hoje, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente, haverá assinatura da Ordem e Serviço para construção do Aeroporto de Maringá e obras do contorno rodoviário sul. São R$ 630 milhões em obras.

 

 

 

Social

 

Deputado federal Acácio Favacho recebeu
o título de Mérito Legislativo, uma das mais
altas honrarias concedidas pelo parlamento estadual.

Homenagem foi proposta pelo deputado estadual
Diogo Sênior (MDB), em reconhecimento à atuação
do parlamentar em prol do desenvolvimento do Estado. 

 

Esbanjando charme e elegância,
Tatiana Brito comemora seus
46 anos de idade. Felicidades mil!. 

 

Linda Isabella Freitas em clic especial. 

 

Em Brasília

Com o objetivo de apresentar os avanços na causa animal e integrar uma agenda mais participativa para 2026-2030, a equipe técnica do Governo do Estado participa da Semana Nacional dos Animais, nos dias 11 e 12 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, Distrito Federal.
A iniciativa do Governo do Brasil, pretende reunir cerca de 1,5 mil participantes de todas as regiões do país, entre gestores públicos, universidades, pesquisadores, além de representantes do Governo Federal, do Congresso Nacional e de organizações que atuam na proteção e defesa dos direitos dos animais.

 

Carnaval

A Liesap apresentará, sexta-feira, 13, a primeira parte da prestação de contas do Carnaval de 2026, que culminou com os desfiles no Sambódromo em 13 e 14 de fevereiro passado.

Jocildo disse, em entrevista, que já trabalha com as escolas para apresentar o Calendário Oficial do Carnaval de 2027, no começo da segunda quinzena de abril.

 

Festival Equinócio

Senador Randolfe anunciou mais uma atração para o Festival Equinócio, que ocorrerá de 20 a 22 de março, no Sambódromo.

Além de Joelma, Marcelo Falcão, Dilsinho, Di Ferrero e atrações locais, ainda terá o showzaço da cantora Vanessa da Mata.

Além disso, o Festival tem mais uma novidade: vai ter concurso de redação para envolver as escolas públicas de ensino médio.

 

Cantora Vanessa Da Mata é
mais uma grande atração anunciada
para o Festival Equinócio 2026. 

 

Giro

 

Governo promoveu, na terça 10, o II Encontro
de Mulheres Negras após mobilizações da marcha 2025.

Evento reuniu lideranças para discutir políticas
de igualdade racial e direitos das mulheres negras. 

 

Novenário – O padroeiro São José será homenageado durante nove dias na Catedral Histórica de São José, no Novenário em honra ao também santo padroeiro do estado do Amapá e da capital amapaense.

Programação, realizada pela Diocese de Macapá, iniciou na terça, 10, e segue até o dia 18, com a Novena às 18h e a Santa Missa às 19h.

Paróquias, pastorais, movimentos, instituições, devotos e toda a comunidade são convidados a participar. Cada celebração traz um tema inspirado nas virtudes de São José.

 

Encontro – Para fortalecer a participação do Comitê Estadual de Mulheres Negras nos diversos setores da sociedade, o Governo do Estado debateu políticas públicas durante o II Encontro de Mulheres Negras pós-Marcha 2025, realizado na terça-feira, 10.

O evento focou na construção de políticas públicas para o segmento de mulheres negras, bem como na entrega de um documento contendo as reivindicações do movimento às autoridades e representantes de órgãos que atuam na formulação de políticas de gênero e igualdade étnico-racial.

 

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Novo concurso

 

Mais um passo para a realização do novo concurso da Polícia Civil do Amapá. Publicado, na última sexta-feira, 6 de março, no diário oficial do estado, o documento que forma a comissão organizadora do certame. O concurso é aguardado desde 21 de novembro, quando anunciado pelo governador Clécio Luís. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado ainda no primeiro semestre.

 

Mundo

A guerra no Oriente Médio ganhou escala. O conflito, que começou em um ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, já se espalhou para outros países. Na região ficam alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo. Por causa da guerra, parte dos campos de exploração está parada – seja porque há risco de ataques ou pela dificuldade de escoar.

 

Porto

A Companhia Docas de Santana concluiu mais uma etapa importante no fortalecimento de sua equipe de segurança institucional com a incorporação de quatro novos guardas ao quadro de servidores da companhia. A medida integra o processo previsto em edital público que estabelece a contratação de um total de 10 guardas e 1 inspetor —foram contratados 8 guardas até agora.

 

Curso

A formação incluiu disciplinas como salvamento aquático, certificação de tiro para porte de armas, legislação aplicada à atividade portuária, atendimento pré-hospitalar (APH), combate a incêndio e técnicas de defesa pessoal, entre outros conteúdos voltados à segurança e à pronta resposta em situações de emergência.

 

Assistência

Especialista em saúde mental, a coordenadora do CAPS Gentileza, Zênia Gomes, foi ao rádio ontem (9) falar sovre o projeto “Receitas que Acolhem”. A iniciativa, realizada no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Gentileza, foca na economia solidária como ferramenta de transformação social. Mais do que técnicas gastronômicas, a oficina busca fortalecer os vínculos entre pacientes, famílias e sociedade.

 

Destaque nacional

O mesatenista amapaense Francisco Bisneto foi chamado pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa para integrar o período de treinos da equipe Sub-19, que será realizado entre 20 e 26 de março em São Paulo. As atividades servem de preparação para o Campeonato Sul-Americano de 2026, que acontecerá em abril, em Chapecó (SC).

 

AS ÚLTIMAS

MINISTÉRIO – O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião com gestores municipais para fortalecer a agenda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estado. O encontro foi conduzido pelo promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do MP-AP, e por representantes do Unicef, reunindo prefeitos, secretários municipais das áreas de assistência social, saúde e educação, articuladores locais do programa em sete municípios e promotores de justiça de quatro comarcas. O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reforçou o compromisso do MP-AP com as temáticas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes.

INOVAÇÃO – O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP) confirma a realizaçã no dia 21 de março, a 12ª edição do Startup Day no estado. Neste ano, o evento acontece de forma simultânea, nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari, Oiapoque e na Região dos Lagos, a partir das 13h e reúne empreendedores, estudantes, investidores, startups e lideranças do ecossistema de inovação. Criado pelo Sebrae, o Startup Day se consolidou como um dos principais movimentos de estímulo ao empreendedorismo inovador no Brasil. Entre 2016 e 2019, o evento promoveu atividades simultâneas em diversas cidades brasileiras, fortaleceu redes de apoio e ampliou a capacitação de empreendedores e startups.

 

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Acordo sobre precatórios

 

Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios a credores do município, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) assinaram, nesta quarta-feira (11), o Edital 001/2026 de Acordo Direto. O documento foi assinado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Nilton Bianchini Filho e pelo prefeito em exercício da capital, Pedro Da Lua. A iniciativa permite a negociação direta entre credores e o município, com possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas judiciais já reconhecidas. O edital inaugura um novo período de adesão para credores interessados em negociar seus créditos judiciais. O prazo para manifestação ocorrerá entre 16 de março e 15 de abril de 2026, por meio de petição apresentada pelo advogado do credor à Secretaria de Precatórios.

 

Mandato classista

Considerando que a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá – AMPAP é reconhecida como entidade representativa da classe, o Ministério Público estadual concedeu, através de portaria, ao promotor de justiça de entrância final João Paulo de Oliveira Furlan, licença para desempenho de mandato classista de presidente da associação, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, pelo período correspondente ao mandato, no biênio 2026–2028, a contar de 6 de março de 2026. A portaria é assinada pelo procurador-geral de justiça – em exercício, Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

 

Tarifa de energia

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) da Comarca de Macapá realizou reunião com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar das novas regras relacionadas à Tarifa Social de Energia Elétrica e à criação do chamado Desconto Social na conta de luz. O encontro foi conduzido pelo promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, titular da unidade. O objetivo foi apresentar e esclarecer as mudanças previstas na legislação federal que regulamenta os benefícios voltados às famílias de baixa renda, e tratar sobre a divulgação das novas regras aos consumidores.

 

Pedido de registro

Atos da 4ª Zona Eleitoral mostram que três chapas solicitaram registro de candidatura para a eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque, a ser realizada dia 12 de abril. Os pedidos foram feitos por: Pedro Guido Nascimento de Castro e Marcelo Martins Guimarães; Catarino Sena Moraes (Sena da Dinâmica) e Yuri Alesi da Silva Araújo, e Inácio Monteiro Maciel e Oscar Gislael Vieira Silva. De acordo com publicação do juiz Heraldo Costa, caberá a qualquer candidata(o), partido político, federação, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã(o) no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade.

 

Rotas pra elas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza, nos dias 12 e 13 de março, em Macapá, o evento “Rotas pra Elas – Edição Amapá”, iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia econômica e social de mulheres rurais. A ação contará com a presença do ministro Waldez Góes e integra a estratégia das Rotas de Integração Nacional para estimular o empreendedorismo feminino nas cadeias produtivas da Amazônia. O objetivo é apoiar mulheres que atuam na agricultura familiar, no artesanato e em outras atividades ligadas à biodiversidade amazônica. O evento será realizado no auditório do Sebrae.

 

Inscrições para casamento

Nesta quinta-feira (12), a juíza Joenilda Lenzi recebe a imprensa, no Fórum de Macapá, para falar sobre o período de inscrições do programa Casamento na Comunidade, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá que possibilita a oficialização gratuita da união civil de casais. As inscrições para o casamento na comunidade iniciaram em 2 de março e seguem até o dia 20. As primeiras cerimônias do ano estão previstas para os dias 22 e 23 de abril.

 

Entrega quilombola 

Como resultado da Jornada promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do programa Justiça do Trabalho Itinerante, a Polícia Científica do Amapá (PCA) entregou 44 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) aos moradores do Quilombo do Rosa. A presidente da comunidade, Joelma Menezes, agradeceu ao TRT-8, à Polícia Científica do Amapá e às demais instituições que participaram da ação no território quilombola. A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre poder público e comunidades tradicionais, promovendo o acesso à justiça, à cidadania e à efetivação de direitos no território quilombola.

 

Tráfego interditado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que, a partir desta quinta-feira (12), o tráfego entre o km 27 e o km 87, da BR-156/AP, no tronco Sul, será interditado em ambos os sentidos da via, entre os horários de 8h às 11h30 e de 13h30 às 16h. A medida é necessária para a execução dos serviços de supressão da vegetação no trecho do Lote 1 e seguirá até o dia 31 de março. O DNIT ressalta que haverá equipes no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias.

 

Leilão unificado

Na próxima quarta-feira, 18 de março, no formato online, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realiza o seu primeiro Leilão Unificado de Bens e Imóveis de 2026. Serão mais 80 de lotes de bens como: imóveis, embarcações, veículos, aparelhos de ar condicionado entre outros bens. Um dos bens do leilão é a sede do Rancho não Posso me Amofiná, em Belém, com valor estimado em R$ 1,6 milhão.

 

Reembolso aos estados

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com presos condenados ou detidos por decisão da Justiça Federal. A regra valerá também para os casos de prisão em flagrante, preventiva e temporária. O dinheiro repassado pelo governo federal deverá ser destinado à melhoria dos sistemas prisionais locais.

 

Pedido negado

Publicado despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, para revisão do seu plano de universalização rural aprovado em abril de 2024.

 

Tornozeleira em agressor

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. A medida seguirá para apreciação do Senado.

 

Rapidinhas

Calha – Ministério Público do Amapá sendo acionado até para apurar a possíveis transtornos causados por ausência de calha em uma arena de futebol localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.

Ilegalidade – A promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga apura denúncia sobre a suposta prática de atos de improbidade administrativa por servidor municipal de Santana (nome não revelado), consistente no uso indevido de bens, servidores e recursos públicos em benefício particular.

Dívida – Levantamento feito pela Recovery, empresa do grupo Itaú, com base em seus dados mostra que o cartão de crédito segue como a principal dívida entre as mulheres brasileiras. Considerando todas as categorias de dívidas, o volume relativo somente às mulheres chegou a 30 milhões no período, ante 29 milhões em 2024, o que indica crescimento da inadimplência feminina no período.

 

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Degustador-Geral

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

A presença constante em farofas institucionais fez o Diretor-Geral da Polícia Federal, entre portas da corporação, ganhar o apelido de DG – Degustador-Geral. Ele faz por onde. Ao contrário de antecessores que se fecharam em gabinetes e evitaram eventos para demasiadas palmas, Andrei é visto em fóruns nacionais e internacionais para palestrar (tudo dentro da prerrogativa do cargo, evidente). Mas duas aparições o colocam em situação delicada junto aos pares – e aos chefes. Ano passado, após o fórum de direito de Lisboa, o tal Gilmarpalooza (organizado pelo famoso ministro do STF), Andrei deu uma esticada ao Vale Douro para passear na vinícola do bilionário Rubens Menin – sócio de Daniel Vorcaro na SAF do Clube Atlético Mineiro. Ontem, o “Poder 360” revelou que Andrei estava à mesa com o então “banqueiro” Vorcaro em Londres, em 2024, numa rodada de uísque Macallan (US$ 65 mil a garrafa), ao lado de Dias Toffoli (STF), Alexandre de Moraes (STF) e Paulo Gonet (PGR). Vorcaro não era à época o encrencado de hoje. Mas são doses que hoje amargam o paladar da confraria.

 

Eita!

Fernando Haddad e Gabriel Galípolo estão sem se falar há mais de quatro meses. O ministro da Fazenda queria emplacar seu subordinado, o jovem secretário de política econômica Guilherme Mello, para diretor no Banco Central. Mas o chefão do BC e sua turma disseram um sonoro não ao ministro – que já sai do Governo para disputar o Governo de São Paulo. Sem a ponte que teria no BC.

 

Mexidão de Cuiabá

Chefão do PL, Valdemar da Costa Neto interveio na formação da chapa majoritária em Mato Grosso. No plano, Otaviano Pivetta (Rep) será o candidato a governador, tendo na chapa ao Senado o  deputado federal  José Antônio Medeiros (PL) e a estadual Janaína Riva (MDB).  Neste cenário, o senador Wellington Fagundes (PL) recuaria, em razão da nora Janaína ser contemplada com a chance na eleição.

 

Vida dura

Apesar de o prefeito Eduardo Paes (PSD) ser o favorito para o Governo do Rio de Janeiro em outubro, a vida não será fácil para o salto na carreira política. Nos bastidores da direita, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) é visto como o que pode incomodar Paes, mas pela força do padrinho Flávio Bolsonaro – o meteoro nas pesquisas nacionais. Nada está acertado na ALERJ. Nicola Miccione pode ser a surpresa na eleição indireta.

 

Fiat lux

Em 2025, a Enel, apesar do aperto todo causado pelos temporais e alagamentos em São Paulo, que afetaram o abastecimento de energia, investiu R$ 6,7 bilhões de capital próprio (Capex) em melhoras de serviços e equipamentos nas suas praças de operação no Brasil. Uma alta de 34,4% em relação a 2024. Comparando o resultado de 2023 com 2025, o avanço nos investimentos foi de 53,4%.

 

Carga $egurada

O avanço e a sofisticação do roubo de cargas no Brasil em 2025 consolidam o seguro contra roubo de carga como instrumento central de proteção financeira para transportadoras, embarcadores e toda a cadeia logística. Dados da Confederação Nacional das Seguradoras mostram que, entre janeiro e dezembro de 2025, a demanda por seguros contra roubo de carga cresceu 4,2%, alcançando R$ 1,4 bilhão em prêmios.

 

 

 

Poder feminino

 

A titular da Delegacia da Mulher, Marina Guimarães, falou sobre a escalada de violência de gênero no país, com registros também no Amapá. Ela foi ao Parlamento Estadual ontem (10) receber homenagens ao lado de sua equipe de investigadores e adiantou que uma lei pode garantir que as mulheres possam ter spray de pimenta na bolsa. Em YouTube.com/CleberBarbosa.

 

Resposta

Governador Clécio avocou pra si a resposta ao caso de violência que vitimou uma estudante da Unifap de 19 anos, em Santana. Dialogou com a cúpula da segurança pública e o acusado foi preso. “A violência contra as mulheres não será tolerada no Amapá. Seguiremos firmes no combate a esse tipo de crime”, escreveu ele em sua conta no X, o antigo Twitter.

 

Gastronomia

Empreendedores do setor gastronômico do Amapá participaram da oficina Petiscos – Criatividade e Técnica, ministrada pelo chef Rafa Gomes, vencedor da terceira temporada do MasterChef Profissionais. A iniciativa integra as ações do Sebrae e reuniu 32 participantes, para aprimorar técnicas culinárias e estimular a criatividade na elaboração de petiscos para a segunda edição do Festival Gastrosamba.

 

Recortes

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Comércio e Serviço do Sebrae, Vânia Chermont, a ação fortalece o empreendedorismo gastronômico, valoriza ingredientes e sabores regionais. Durante o encontro, os participantes tiveram acesso a orientações, demonstrações práticas e dicas sobre apresentação, sabor e inovação na construção de cardápios.

 

Natureza

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Macapá (AP), do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde. “Fortalecer a agricultura familiar do campo, das águas e da floresta”, o encontro reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, agricultores familiares, extrativistas e estudantes para apresentar resultados.

 

Conjuntura econômica

O aumento no preço do petróleo, causado pela guerra no Irã, pode impactar preços e, consequentemente, a decisão sobre juros aqui no Brasil, na avaliação de especialistas. O barril passou a rondar os cem dólares desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o país persa. Especialistas afirmam que não só o Brasil, mas o mundo como um todo é afetado pelo conflito no Irã.

 

AS ÚLTIMAS

MINISTÉRIO – Com o propósito de reconhecer a importância das mulheres da instituição e agradecer a contribuição feminina no trabalho em favor da sociedade, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (9), programações especiais em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras da instituição participaram das atividades na sede do Judiciário, na capital amapaense, e também nos Fóruns de Macapá e Santana.
A programação incluiu café da manhã e sorteio de experiências de autocuidado e ao bem estar. Entre eles limpeza facial, massagem, detox facial, rejuvenescimento facial e aula experimental de pilates.

 

JUDICIÁRIO – Com o propósito de reconhecer a importância das mulheres da instituição e agradecer a contribuição feminina no trabalho em favor da sociedade, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (9), programações especiais em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras da instituição participaram das atividades na sede do Judiciário, na capital amapaense, e também nos Fóruns das comarcas de Macapá e Santana.
A programação incluiu café da manhã e sorteio de experiências voltadas ao autocuidado e ao bem estar. Entre os serviços ofertados estiveram limpeza facial, massagem, detox facial, rejuvenescimento facial e aula experimental de pilates.

 

Gratificação regulamentada

 

A Secretaria da Administração do governo do Amapá (Sead) publicou portaria que regulamenta a concessão de Gratificação de Titulação, destinada aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Nível Superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção, integrantes do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do estado do Amapá. A Gratificação de Titulação é devida aos servidores em atividade ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Nível Superior integrantes das carreiras previstas no artigo 4º da Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação atualizada, pertencentes ao Grupo de Ciência e Tecnologia e ao Grupo de Produção.

 

Alteração na lei

Na Secretaria da Educação (Seed), o secretário Paulo Lemos instituiu a Comissão de Trabalho para estudo, debate e sistematização da proposta de alteração da Lei Estadual 0949/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. A portaria terá validade até a conclusão dos trabalhos da comissão, limitada à apresentação da proposta final de alteração legislativa.

 

Auditoria florestal

Resolução da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) regulamenta os procedimentos de auditoria florestal independente – AFI no âmbito das concessões públicas florestais do estado do Amapá, e aprova suas diretrizes para implementação. Entende-se por AFI a avaliação independente e qualificada das atividades florestais e das obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas pelo concessionário florestal de acordo com o Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e o contrato de concessão florestal. A AFI deverá, obrigatoriamente, incluir as verificações em campo e as consultas à comunidade e às autoridades locais.

 

Chamada do Prouni

Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13). O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição. O resultado pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

 

Primeira fase

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso público da instituição para o quadro de servidores efetivos. A relação dos candidatos classificados nesta etapa está disponível para consulta no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, no endereço www.fcc.org.br. Na sequência, o concurso seguirá com as demais etapas previstas no edital, incluindo as fases subsequentes do processo seletivo e a posterior homologação do resultado final, marcado para 14 de abril.

 

Vedação a exercício

Uma resolução da Amapá Previdência (Amprev) veda ao diretor ou diretora-presidente o exercício da função de coordenador (a) do Comitê de Investimentos – CIAP, em observância ao princípio da segregação de funções e às boas práticas de governança previdenciária. De acordo com a resolução, a designação de coordenador (a) do CIAP deverá recair sobre membro que não exerça função executiva na estrutura administrativa da Amprev.

 

MPT na escola 

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) divulgou o edital regional do Prêmio MPT na Escola 2026. A iniciativa tem o propósito de premiar produções literárias, artísticas e culturais feitas por alunos de instituições públicas de ensino e difundir a temática do combate ao trabalho infantil na sociedade, utilizando a comunidade escolar para transformar educadores em multiplicadores de conhecimento sobre o assunto. O concurso receberá inscrições em quatro categorias. Cada município poderá inscrever até quatro produções por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria. Na etapa local, a seleção e a inscrição dos trabalhos são de responsabilidade da Secretaria de Educação da escola participante.

 

Paz em casa

Foi aberta ontem a 32ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Até a sexta-feira (13) as Comarcas de todo o Pará estarão em uma força-tarefa nacional para acelerar julgamentos que tratam de violência contra a mulher. A Semana tem a chancela da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

 

Desincompatibilização

Quem ocupa cargo público e pretende concorrer nas Eleições 2026, marcadas para o dia 4 de outubro (1º turno), deve observar os prazos de desincompatibilização, que variam conforme o cargo exercido pela pessoa e o cargo que se pretende disputar. O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne as hipóteses mais comuns e orienta sobre as datas de afastamento: em alguns casos, o prazo para se afastar do cargo ocupado é de seis meses, com contagem a partir de 4 de abril, e, em outros, de quatro meses, com marco em 4 de junho.

 

Licitação suspensa

A Codevasf suspendeu a abertura da sessão pública no site de Compras Governamentais – licitação eletrônica que tem por objeto a “contratação de obras de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, no município de Santana, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da companhia no estado do Amapá. Nova data para a licitação ainda não foi marcada.

 

Município condenado

A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação como Juizado Especial da Fazenda Pública, reconheceu o direito de um professor de receber o terço constitucional de férias calculado sobre a integralidade dos 60 dias de férias anuais previstos no estatuto do magistério municipal e condenou o município de Oiapoque a pagar as diferenças relativas aos períodos aquisitivos de 2020 a 2024.

 

Transmissão de jogos

A TV Band fechou um acordo com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para transmitir jogos das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. A emissora exibirá até 81 partidas em TV aberta ao longo da temporada. Os jogos serão direcionados principalmente para o interior de São Paulo e para as regiões Norte e Nordeste. A Série D, onde estão clube do Amapá, terá 96 clubes participantes nesta temporada. A competição começa em 5 de abril e termina em 13 de setembro.

 

Rapidinhas

Suspensão – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá suspendeu por um ano o cumprimento de sentença contra o ex-deputado José Tupinambá, decorrente da desaprovação de prestação de contas das Eleições de 2018. A dívida, atualizada em janeiro de 2024, totalizava R$ 42.085,70.

Aprovação – A juíza eleitoral Mayra Júlia Teixeira Brandão, seguindo parecer conclusivo do Ministério Público Eleitoral, julgou aprovadas as contas apresentadas pelo diretório municipal do partido União Brasil de Tartarugalzinho, relativas ao exercício financeiro de 2025.

Rodovia – O DNIT alerta para interrupção temporária de tráfego na Ponte sobre o Rio Cupixi, na BR-210/AP, km 151, até quinta-feira (12), para execução de serviços essenciais de manutenção com substituição de peças estruturais. Também há interrupção, que vai até sexta-feira 13, na ponte sobre o rio Cunani, km 670, tronco norte da BR, para a execução dos serviços de manutenção corretiva.

 

 

Invasão americana

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O garoto aloprado de R$ 1 milhão por mês, que morreu sob custódia da Polícia Federal em Belo Horizonte, era bom de serviço para o qual era bem pago, mostra um print do whatsapp de Daniel Vorcaro, nas imagens do inquérito ao qual a Coluna teve acesso. Talvez num momento de ciúme e fúria, o “banqueiro” manda ele apagar o link de uma matéria com foto da então namorada Martha Graeff com o ex, o jogador de basquete da NBA Rony Seikaly, num conhecido site de Lifestyle de Miami, EUA. Luiz Phillipi Mourão invadiu o portal “Aventura Magazine” e fez o link sumir. Depois, manda a prova para o chefe com a imagem de “Page not found” e a mensagem: “link derrubado mestre”. A revista online é uma das mais conhecidas de Miami, onde a ex de Vorcaro reside, e se apresenta como um portal que “intriga, diverte, informa e dá pistas aos leitores sobre tendências em restaurantes, moda, diversão e celebridades”. A brasileira é habitué das postagens do portal, citada em sete links de 2109 até 2025.

 

Ah, meu lago..

Segue a saga sofrível do vice-presidente Geraldo Alckmin, que pede ajuda, em vão, ao governador Ibaneis Rocha (DF) sobre o assoreamento do Lago do Palácio do Jaburu. Estudos feitos pela Vice constataram que o espelho d’água está baixando significativamente, e apontam a abertura desregulada de poços artesianos por moradores  em vila vizinha.

 

O 5º Poder

Existem os três Poderes e dizem que a imprensa seria o 4º. Mas a Reforma Tributária criou o 5º: o setor contábil. A posse amanhã de Joaquim Bezerra como presidente do Conselho Federal de Contabilidade mostra isso em Brasília. Já são uma dúzia de ministros do Judiciário, do Governo, cúpula da Receita e grandes empresários para beijar a mão do homem que representará 550 mil profissionais associados.

 

Mayday, mayday

Dois voos da Azul de Porto Alegre para Campinas foram cancelados no fim de janeiro porque a tripulação pediu demissão horas antes. Esse episódio é só um que revela a briga da Azul com a Latam – que lançou ofensiva de contratação de pilotos da concorrente, com bônus de até R$ 160 mil.  No Fórum Panrotas, o CEO da Azul, John Rodgerson, ironizou: “Ele vai pagar piloto por um ano com esse combustível caro”.

 

Sobre rodas

Uma inédita pesquisa Datafolha encomendada pela Uber revela que a viabilidade financeira preocupa mais motoristas de app do que a própria regulação. Com a alta dos preços e manutenção, 91% não conseguem trocar de carro, e pedem crédito e isenções. Embora a categoria esteja dividida sobre a nova lei (42% a favor e 41% contra), o foco real é o bolso. O consenso depende de soluções que aliviem o custo dos veículos.

 

Alerta no chão

Um alerta de segurança envolvendo um voo da LATAM Airlines entre Lisboa e Aeroporto Internacional de São Paulo–Guarulhos mobilizou autoridades no último sábado. A aeronave do voo LA8147 passou por uma verificação antes do embarque após suspeita de explosivos no bagageiro, mas nada foi encontrado. O procedimento atrasou a decolagem em quase quatro horas e exigiu parada técnica em Fortaleza para troca de tripulação.