Paulo Silva

Publicado na edição desta segunda-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Gestão documento de doação da União ao governo do Amapá da Gleba Institucional B, Infraero, em Macapá, com terreno de mais de 76 mil hectares, visando a implementação de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de interesse social, beneficiando cerca de 300 famílias residentes na área. A União também doou área da Infraero, na Rua Maria Neuza do Carmo com o mesmo objetivo, ou seja, beneficiar mais 300 famílias residentes na área denominada “Nova Aliança”.

Sorteio confirmado

O Governo do Amapá confirma para esta quinta-feira, 8 de janeiro, o maior sorteio do Nota Amapaense desde que o programa de incentivo foi lançado pelo governador Clécio Luís, em julho de 2025. A 5ª rodada desta edição destina R$ 390 mil em prêmios para consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal. O programa já estimulou a emissão de mais de 800 mil notas até dezembro do ano passado, consolidando o sucesso da iniciativa da atual gestão com mais de R$ 80 milhões injetados na economia do estado a partir da responsabilidade fiscal entre a sociedade e empresas.

Tempo para resposta

Todos os prefeitos do país têm até 27 de fevereiro para responderem ao Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025. Realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o levantamento permite identificar a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país, além das principais demandas dos municípios. O não preenchimento pode levar à suspensão do repasse de recursos federais, comprometendo os serviços socioassistenciais.

Convênio Sebrae Sudam

O Sebrae Amapá e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) assinaram convênio visando a capacitação socioproficionalizante e aquisição de kits empreendendor para fins de atividade profissional das participantes das capacitações – Projeto Força Mulher. O valor total do convênio é de R$ 505.000,07, com contrapartida do Sebrae. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o convênio tem vigência até dezembro de 2027.

Datas de posses

A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores não será mais no dia 1º de janeiro. A mudança foi definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111). Com a alteração, a posse do presidente e do vice-presidente passa a ser no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia 6.

Fim do recesso

Termina o Recesso Forense e Justiça do Amapá retoma expediente regular na quarta-feira (7), mas os prazos processuais cíveis e criminais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro. A partir da retomada, o público externo volta a ser atendido de forma presencial e on-line, das 7h30 às 13h30, em todas as unidades do TJAP, tanto na capital quanto no interior. Já prazos processuais cíveis e criminais permanecem suspensos até 20 de janeiro. A regra considera o período de férias da advocacia.

Festa da campeã 

Atual campeã do grupo especial do Carnaval Amapaense, a Escola de Samba Piratas Estilizados completou 52 anos de fundação, neste dia 5 de janeiro, e traz o intérprete da Viradouro, Wander Pires, para a celebração no próximo sábado (10), na Quadra da Escola Azevedo Costa, com participação das demais escolas de samba, no encontro das bandeiras, e dos pontos técnicos da agremiação do bairro do Laguinho. O intérprete oficial, Catatau, e os integrantes da ala musical – Tom Laranja e da bateria Orquestra de Bambas, prepararam um repertório com muito samba e resgate de sambas-enredo que marcaram os desfiles da escola.

Perdendo descontos

Nesta segunda-feira, 5 de janeiro, CEA Equatorial informou que mais de 78 mil famílias do Amapá têm direito à Tarifa Social de Energia mas não estão cadastradas. De acordo com a concessionária, o estado possui 185.342 famílias com Número de Inscrição Social (NIS) ativo e o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Deste total, 107.410 já fazem parte do programa da Tarifa Social. No entanto, outras 77.932 famílias, apesar de atenderem aos critérios, ainda não estão cadastradas e acabam perdendo os descontos na fatura de energia. A CEA orienta que o consumidor realize o cadastro em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Atendimento garantido

O Governo do Amapá, Secretaria de Política para as Mulheres, e o Ministério das Mulheres assinaram convênio que tem como objeto o custeio dos serviços essenciais à implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no estado do Amapá, assegurando atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de violência. O valor total do convênio, assinado em 31 de dezembro de 2025, R$ 1.690.000,00.

Aumento da contribuição

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 para R$ 81,05 por mês. O valor é calculado com base no salário mínimo. A contribuição representa 5% do novo mínimo, que subiu para R$ 1.621. O novo valor passou a vigorar em 1º de janeiro.

Eleição e posse

A eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município de Oiapoque está confirmada para o dia 12 de abril de 2026, segundo domingo do mês, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026. A data foi estabelecida após a divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral do calendário de realização de Eleições Suplementares para o ano de 2026. O objetivo das deliberações foi assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Aniversário da cidade

A Prefeitura de Macapá publicou a programação para celebrar o aniversário de 268 anos da cidade, comemorado no próximo dia 4 de fevereiro. Tem show nacional do grupo Sorriso Maroto, na Praça Jacy Barata. A programação ainda inclui a entrega do Mirante do Bioparque da Amazônia, culto em celebração, festival de Iemanjá, corrida de rua de 8 km, missa em ação de graças, encontro das bandeiras e o tradicional corte do bolo.

IPVA 2026

O Governo do Amapá publicou portaria que estabelece os valores base e o cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão desconto de 20%, com vencimento em 16 de março de 2026. Também é possível parcelar o imposto em até seis vezes, com parcelas mensais entre março e agosto. A fiscalização terá início em 1º de setembro de 2026.

Rapidinhas

Tristeza – Esta terça-feira, 6 de fevereiro, marca os 45 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, que saiu do Porto de Santana para Laranjal do Jari. Morreram mais de 300 pessoas.

Jogos – De acordo com a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio da mega-sena, depois da mega da virada, está marcado para esta terça-feira (6), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

Sem limite – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Mato Grosso que exigia idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso para juiz estadual. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2021 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras. A decisão foi unânime.

**************************

A contar de quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n 9.504/1997).

Candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais.

Crítica

Em declaração a respeito do ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela, neste sábado, 3, que redundou nas capturas do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama do país, Cilia Flores, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo brasileiro no Congresso Nacional, disse que “um erro não justifica outro”.

Contrato

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a unidade principal da rede Sarah, em Brasília, para assinar o contrato que garante investimentos que vão apoiar a Rede Sarah para fazer cada vez mais cuidados integrados a quem precisa de reabilitação, sobretudo na área de neurologia, de ortopedia.

Matrículas 

O Governo do Amapá inicia, na próxima terça-feira, 6 de janeiro, a partir das 14h, o período de matrículas unificadas da ampla concorrência para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) e todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes municipal e estadual de Macapá e Santana.

Turismo internacional

Com ações voltadas à promoção do destino e à integração internacional, o Governo do Estado registra crescimento no turismo estrangeiro durante o Maior Réveillon da Amazônia. Até o dia 28 deste mês, cerca de 12.379 pessoas cruzaram a fronteira da Ponte Binacional, em Oiapoque, com destino à Macapá, e a expectativa é de que esse número supere os 13.959 do ano passado.

AS ÚLTIMAS

FESTIVAL – Os eventos do Festival de Fim de Ano, realizados no Réveillon da Orla do Santa Inês e no Rock Doido 360°, na Praça Jacy Barata Jucá, movimentaram R$ 2.670.038,16 em faturamento dos empreendedores credenciados. As programações ocorreram nos dias 27 e 31 de dezembro de 2025 e reuniram 330 trabalhadores dos setores de alimentação, bebidas, bares e serviços.
O Rock Doido 360°, aconteceu no dia 27 de dezembro, na Praça Jacy Barata Jucá, reuniu 132 empreendedores credenciados. O evento registrou faturamento de R$ 1.817.651,80.

MANGUEIRA – Em clima de carnaval, os amapaenses receberam 2026 no maior Réveillon da Amazônia, que transformou a virada do ano em um grande espetáculo popular marcado por música, emoção e celebração da cultura brasileira. O ponto alto da festa foi o show da Estação Primeira de Mangueira, que levou ao palco a força do samba e proporcionou ao público uma prévia do carnaval, reunindo famílias, amigos e visitantes em uma noite de alegria coletiva.
Promovido pelo Governo do Amapá, o evento integrou uma programação que se estendeu por cinco noites consecutivas e consolidou o Réveillon como um dos maiores do calendário cultural da Região Norte.

Neste domingo, 4 de janeiro, o governador Clécio Luís assina doação junto à União das áreas “Terra Prometida” e “Nova Aliança”, beneficiando 600 famílias em Macapá. A doação faz parte de um esforço mais amplo do governo do Amapá, dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues e órgãos do governo federal como o Incra e o Ministério da Gestão. A transferência de terras da União ao estado facilita a regularização de ocupações históricas para fins de habitação e atividades econômicas.

Eleição em Oiapoque

As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos a prefeito e vice-prefeito de Oiapoque, e a deliberação sobre coligações serão realizadas de 3 a 8 de março de 2026. Poderão se candidatar as pessoas eleitoras que possuírem domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação. A pessoa candidata que deu causa à nulidade da eleição anterior não poderá participar da renovação do pleito, caso do prefeito cassado Breno Almeida.

Jari da PRF

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá tornou público o procedimento para seleção e credenciamento de membros para composição e atuação na Junta Administrativa de Recursos de Infracao (JARI). Podem se habilitar pessoas físicas com reconhecido conhecimento na área de trânsito, e entidades representativas da sociedade ligadas a área. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 20 dias, a contar da data (02/01) de publicação do edital.

Protocolo internacional

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Newman Educational, (Estados Unidos) celebraram protocolo de intenções que tem como objeto o desenvolvimento de cooperação técnica em mobilidade estudantil, gestão institucional, capacitação, qualificação profissional, gestão de projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação. O protocolo tem vigência até março de 2027.

Adesão ao Brasil Digital

A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações homologou o procedimento do edital de chamamento público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, de acordo com o resultado parcial. Do Amapá estão habilitados o município e a Câmara Municipal de Ferreira Gomes, o município de Oiapoque, a Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Assembleia Legislativa do Amapá. A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura. Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições.

Julgamentos do ano

Em 2025, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou 125 sessões de julgamento. O Colegiado apreciou demandas relacionadas a diversos temas, entre eles: progressão funcional no âmbito do estado e dos municípios, contratos bancários (o que inclui empréstimos consignados, cartões de crédito e tarifas bancárias), ações contra companhias aéreas (com destaque para casos de overbooking e cancelamento de voos), além de processos referentes a planos de saúde. Sob condução do seu presidente, o juiz César Scapin, a Turma Recursal é composta pelos juízes: Décio Rufino, José Luciano Assis e Reginaldo Andrade. A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais.

Matrículas unificadas 

O Governo do Amapá inicia, na terça-feira, 6 de janeiro, o período de matrículas unificadas da ampla concorrência para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) e todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes municipal e estadual de Macapá e Santana. A pré-matrícula será realizada exclusivamente pelo site www.escolapublica.ap.gov.br. Nos demais municípios do estado, o processo ocorrerá de forma presencial, diretamente nas unidades escolares. Somente na rede estadual de ensino, estão sendo disponibilizadas mais de 9.900 vagas para o Ensino Fundamental e mais de 2.500 vagas para a Educação de Jovens e Adultos.

Exigência de formação

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam ministrados por profissionais de educação física com formação acadêmica específica. O texto cita não ser recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado três comissões. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Geração de emprego

O Amapá segue em alta na geração de emprego, com 30% de crescimento formal e mais de 24 mil novas vagas desde 2023. Os dados são do Cadastro Geral da Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).

Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais. Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026.

Volta dos concursos

Após o sorteio histórico da Mega da Virada 2025, que pagou mais de R$ 1 bilhão, os concursos regulares da Mega-Sena já têm data para voltar. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio está marcado para terça-feira (6), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

A partir dessa data, os concursos voltam a ser realizados três vezes por semana, sempre às terças, quintas e sábados, conforme o calendário tradicional da loteria.

Registro de pesquisas

A contar de quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Rapidinhas

Datas – Esta segunda-feira, 5 de janeiro, marca os 69 anos da inauguração do Porto de Santana; os 52 anos de fundação da Escola de Samba Piratas Estilizados, e os 33 anos de fundação da Escola de Samba Império do Povo (Santana).

Aprovação – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou texto do deputado federal Josenildo, do Amapá, que atualiza as regras sobre prêmios de promoções para permitir que cooperativas de crédito distribuam cotas-parte da própria instituição ou investimentos como premiação.

Denunciados – O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia contra Nycksson Renato Luz dos Anjos, Raimundo Benedito Coelho da Silva (Alex) e Sávio Balieiro Marques (Dragão ou Tesoureiro) por tráfico de drogas. Nycksson chegou a ocupar cargo de assessor especial na prefeitura de Ferreira Gomes.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O ano foi de avanços em programas sociais, recuo em índices históricos ruins para a sócio-economia e uma grande reviravolta, com a ajuda de amigos empresários, claro, no trato comercial com o Governo Donald Trump. Mas a pecha de suspeita de corrupção segue a Era do Lula da Silva III. Olhando para trás em 2025, apenas alguns exemplos de fatos com os quais a sociedade deve ficar atenta, porque às vezes as instituições investigadoras e fiscalizadoras “se fazem de cegas”: a falência dos Correios, que de superavitário, no Governo anterior, está com rombo de R$ 20 bilhões, num assalto aliado à incompetência de um grupo de juristas companheiros. O vergonhoso resgate com jato da FAB da ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, prestes a delatar a Odebrecht na Lava Jato de lá. A deslumbrada primeira-dama daqui se metendo em tudo no Governo, e deixando o Brasil em situações constrangedoras com Elon Musk e Xi Jinping. A roubalheira bilionária no INSS e o irmão do presidente investigado em entidade que tungou R$ 300 milhões. Um dos filhos do Barba enrolado com o Careca do INSS e outro, com a “ex”, metido em negociatas no MEC. São fatos apurados pela PF, vale lembrar. A conferir se a Polícia e a Justiça – cujo andar de cima não tem dado exemplo – vão se portar como instituições republicanas.

Se jatinho falasse..

Se o ministro quer mesmo um código de conduta, que comece a dar o exemplo. Dia 4 de dezembro, o presidente do STF, Edson Fachin, decolou com quatro caroneiros num jatinho da FAB para Buenos Aires, onde se reuniu com Horacio Rosatti, presidente da Corte Suprema de Justiça. Dia 5 teve reunião formal, único compromisso de Fachin por lá. Hoje existe uma dezena de apps gratuitos para videoconferências na internet.

Sertanejo “gospel”

Pelo visto, o cantor Luciano, a exemplo do irmão Zezé de Camargo, não esconderá seu perfil à direita. Ele é atração no Maravira, no Maracanã, evento da virada gospel da Igreja Atitude, frequentada por Michelle Bolsonaro, e que tem como “pai” político do evento, um velho aliado de Flávio Bolsonaro, o deputado Alexandre Knoploch (PL/RJ).

A força da IA

O mercado global de reconhecimento facial deve atingir US$ 120 bilhões até 2029, embalado pelos avanços em IA, edge computing, autenticação 3D e da demanda por mais segurança. A projeção faz parte de relatório da idenX, que mapeia as principais tendências do uso da biometria facial no setor de eventos nos próximos anos.

Da bomba

A Acelen ampliou participação no abastecimento de gasolina em Pernambuco e no Maranhão, respondendo por 32% e 33% do combustível nos Estados, respectivamente. A expansão ocorre da Refinaria de Mataripe, e cabotagem via os portos de Suape (PE) e Itaqui (MA). O volume médio comercializado de 2022 a 2025 cresceu 35%.

Casar na praia

Casar fora do País é forte tendência entre brasileiros e o Caribe é o destino preferido dos brasileiros, sobretudo Punta Cana e Cancún. Segundo a Cheers Travel, empresa especializada em serviços para casamento no Caribe, planejamento é fator decisivo para sucesso da celebração. O tempo ideal de organização varia entre oito e 18 meses.

A Comissão Intergestores Bipartite, presidida pela secretária Nair Mota Dias, da Saúde/GEA, aprovou solicitação da Secretaria de Municipal de Saúde de Macapá junto ao Ministério da Saúde, referente ao repasse de recursos financeiros estabelecidos em portaria, no valor de R$ 10.086.429,00, modalidade extra teto para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.

Pregão adiado

A Codevasf adiou para esta quarta-feira, 31 de dezembro, o pregão eletrônico que tem como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de minicarregadeiras, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da companhia nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

Pedido indeferido 

O diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho (MTE) indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores do Grupo Socioeducativo do Amapá, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, bem como a irregularidade de documentação apresentada. O processo foi arquivado.

Regularização fundiária

Portaria do Ministério da Gestão declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado ao lado da “Área J”, paralela a Rodovia Norte Sul, denominada “Gleba Institucional B”, Zona Norte município de Macapá, com área de mais de 76 mil hectares. A portaria autoriza o estado do Amapá autorizado a divulgar ao setor de construção civil o chamamento público de empresas construtoras interessadas em promover a construção visando a regularização fundiária de interesse social. A Superintendência do Patrimônio da União do Amapá dará conhecimento do teor da portaria ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Macapá.

Novo prédio

Presidente da Junta de Administração e Planejamento do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Amapá, o procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro está convocando reunião extraordinária da junta para dia 21 de janeiro de 2026, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, em formato híbrido. O ponto principal de pauta é o procedimento de gestão administrativa que trata da construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana.

Novas ligações

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informou que registrou, somente em 2025, cerca de 13 mil novas ligações de água nas áreas urbanas dos 16 municípios do estado. O número representa a adesão da população à água distribuída pela concessionária e marca um avanço importante no acesso ao abastecimento seguro no estado. Com esse resultado, a CSA afirma que passa a atender 112.205 clientes na área urbana, o que corresponde a residências que recebem água tratada diretamente pela rede da concessionária.

Justiça social 

Em 2025, o Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) consolidou-se como uma das principais iniciativas de promoção da justiça social no estado, ao alcançar cerca de 29 mil atendimentos (serviços individuais diversos) para cerca de mil pessoas em situação de rua. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta e com apoio da presidência do TJAP, na pessoa do desembargador-presidente Jayme Ferreira, o trabalho fortaleceu a garantia de direitos, cidadania e promoção da dignidade humana por meio de ações articuladas com instituições públicas e privadas.

Leilões portuários

Dia 26 de fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) farão, em São Paulo, o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. Com investimentos totais de R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O Porto de Santana (MCP01) tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.

Assembleia convocada

O Instituto Marco Zero da Amazônia (Imaza) está convocando assembleia geral para 10 de janeiro, na sede da entidade. Na pauta a alteração no estatuto social para troca de atividade principal de atividades do instituto, eleição e posse de novos diretores, em razão de vacância de cargo, e análise das contas referente ao exercício de 2025.

Prazo e atenção

A Mega da Virada deve pagar o prêmio recorde de R$ 1 bilhão. As apostas podem ser feitas até as 20h de hoje (31). Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor não acumula e será dividido entre quem acertar cinco números — e assim por diante. A Caixa reforça alerta de segurança: criminosos criaram sites falsos que imitam o visual do portal oficial das Loterias. A recomendação é fazer a aposta presencialmente ou usar apenas o app oficial e o site com domínio “caixa.gov.br”.

Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para às 11h. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026.

Ônibus de graça

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou projeto de lei que garante a utilização gratuita do transporte coletivo municipal de Macapá para todos os munícipes durante as celebrações da virada de ano. De acordo com o texto aprovado, a autorização para o uso gratuito dos ônibus será válida das 18h do dia 31 de dezembro às seis horas da manhã do dia 1º de janeiro. As empresas concessionárias e permissionárias serão ressarcidas pelos custos operacionais da gratuidade. As despesas serão custeadas pelo orçamento da CTMac, com possibilidade de suplementação, caso necessário.

Rapidinhas

Assédio – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá instituiu Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal, com vistas ao cumprimento de resolução odo CNJ. A comissão será presidida pela juíza Alaíde Maria de Paula.

Eleição – Publicada a Resolução que fixa data, estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Oiapoque (4ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Propaganda – O período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição suplementar no Oiapoque inicia dia 25 de março de 2026, 18 dias antes do pleito.

O avanço da Petrobras em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, sinaliza uma transformação econômica que atrai gigantes americanas como Chevron e ExxonMobil para leilões na região. Para o pequeno e médio industrial brasileiro, esse movimento internacional valida o potencial de uma nova fronteira petrolífera que promete movimentar toda a cadeia produtiva nacional.

Petróleo

A Margem Equatorial desponta como a mais promissora área de exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas no país. Localizada entre o Amapá e do Rio Grande do Norte, a região vem sendo apontada por especialistas como estratégica para o futuro energético brasileiro, ampliando as possibilidades de produção fora das áreas tradicionalmente exploradas.

Projeções

Estudos indicam que a Margem Equatorial pode concentrar até 6,2 bilhões de barris de petróleo. Esse volume expressivo coloca a área entre as mais relevantes do país e desperta interesse não apenas da indústria nacional, mas também de grandes players internacionais do mercado de óleo e gás, que enxergam na região oportunidades de longo prazo.

Recorte

Os projetos em andamento contam com a expertise acumulada pela Petrobras em bacias sedimentares consolidadas, como Campos, Sergipe-Alagoas e o pré-sal. A estatal já realizou a perfuração de mais de 700 poços na Margem Equatorial, utilizando tecnologias e métodos desenvolvidos ao longo de décadas de atuação em ambientes complexos.

Mega show

A cantora Anitta fez história com grande estilo e gentileza nesta segunda-feira, 29, no Réveillon do Amapá 2026 – O Maior da Amazônia. Com um espetáculo inesquecível e gratuito, cheio de luzes e pirotecnia, a artista congregou um público rotativo de mais de 225 mil pessoas no local e mobilizou mais de 58 mil visualizações únicas na transmissão oficial no YouTube.

Pouco no novo HE

O Grupo Tático Aéreo (GTA) do Amapá realizou, no fim de semana, um pouso de teste com a aeronave Eurocopter AS 350B2 Esquilo, de matrícula PR-GAP, designada Gavião 01, no heliponto do Novo Hospital de Emergências (HE), em Macapá.

AS ÚLTIMAS

GIGANTES – Um estudo recente destaca a presença de 55 milhões de árvores gigantes na maior floresta tropical do mundo. Liderado pela Universidade do Estado do Amapá (Ueap), o trabalho envolveu cientistas de instituições nacionais e internacionais, revelando detalhes inéditos sobre a vegetação amazônica. Pesquisadores se dedicaram a analisar a distribuição dessas árvores imponentes ao longo da Amazônia brasileira. Utilizando tecnologia de sensoriamento remoto, como o LiDAR, coletaram dados em cerca de 900 regiões entre 2016 e 2018. Cada área cobria aproximadamente 3,75 km², integrando informações com fatores ambientais, incluindo clima, terreno e condições do solo.

POLÍTICA – Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (29), convocada pelo desembargador-presidente Carmo Antônio de Sousa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá definiu a data para a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. A eleição será realizada dia 12 de abril de 2026. Na sessão plenária de 22 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral julgou o recurso interposto pelo então prefeito Breno Lima de Almeida e o vice-prefeito Artur Lima de Souza, contra sentença proferida pela 4ª Zona Eleitoral. Quem está interinamente no mandato é o vereador Guido Mecânico, presidente da Câmara Municipal de Oiapoque.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Comando da Aeronáutica bateu pé, mostrou que não tinha orçamento suficiente para a farra com jatinhos; o presidente Lula da Silva enquadrou a turma; e os ministros da Esplanada, enfim, tomaram jeito. Desde o início de novembro, houve uma queda brusca na demanda por aviões da FAB para voos sempre lotados, em agendas “de trabalho” questionáveis. Dezembro foi o mais fraco, com vários dias sem voos registrados, e a grande maioria das viagens foi priorizada para os ministros da Justiça e da Defesa, Ricardo Lewandowski e José Múcio, respectivamente. Aliás, ambos têm as prioridades, atualmente, para a requisição de jatos. Com exceção deles, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela prerrogativa do cargo, deu um pulinho em João Pessoa e na sua Patos (PB), terra natal. Em novembro, quem abusou dos jatos foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, visitando sua Macapá e fazendo lotação de 10 a 15 passageiros.

Ele voltará

Ex-presidente da Câmara e um dos mais experientes políticos hoje, Eduardo Cunha mudou seu domicílio eleitoral para Minas Gerais e articula palanques com prefeitos e vereadores das 853 cidades do Estado, para sua futura candidatura a deputado federal. No Rio, vai investir na reeleição da filha, Daniele Cunha (União). A família pode surgir com bancada forte de prefeitos e deputados estaduais aliados em 2026.

Papo da Virada

O ministro do STF Flávio Dino aterrissou em Teresina e foi para o interior, onde está hospedado na Pousada Manatti, de propriedade do sogro do governador Rafael Fontelles (PT). Desde anteontem, é só papo fiado e expediente informal com Fontelles e o empresário bolsonarista André Bahia.

Sindicato do mundo

Tem gente que implica com sindicalistas, mas os ministros do TST ficaram surpresos com o tamanho do nome de um reclamante na ação da greve dos petroleiros: “Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímicas e Afins, Energias de Biomassas e Outros Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio”.

Paraíso dos barões

As praias mais exclusivas do Sul da Bahia, paraísos procurados por bacanas nesta época, escondem também os nomes de seus barões proprietários. A Fazenda Jacumã, na praia de mesmo nome em Trancoso, onde Vini Jr ficou há dias, tem como sócio Fernando Cavendish. Mais ao sul, um coqueiral de 130 hectares na falésia da Praia de Satu, em Caraíva, é do investidor Daniel Dantas, na qual sonha construir um resort.

Céu e mar

O avião monomotor que caiu na praia de Copacabana, no Rio, com óbito do piloto, estava tão irregular para decolar que seu prefixo nem aparece na consulta do conhecido RAB – o Registro Aeronáutico Brasileiro, controlado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Ela visitou minha noite passada enquanto eu dormia. Deixei o sentimento tomar conta de minha imaginação durante aquele sono profundo. Um sonho perfeito com sua imagem cravada em mim, como uma religião. Pela manhã ainda sentia o cheiro de seu corpo perfumado no edredom vermelho.

Sua imagem pintada com as palavras refletia na presença do sol, e clareava meu mundo como a pureza de uma música de ninar tocando a todo o momento. O brilho de seu sorriso desenhava dizeres diversos na calmaria daquele dia único. Uma imagem perfeita diante de meus olhos me convidando para seguir um destino sem direção, mas com a certeza da felicidade esperada na chegada. Assim partimos num voo livre rumo a imaginação.

Ah, como tudo é magnifico olhando aqui do alto e registrando cada momento ao lado dela, com a imagem que meu pensamento desenhou em sua escrita. Quem dera viver desde o início como esse momento, sem escravizar o coração e sem açoitar o destino, embora já desenhado em nós pelos pássaros de Deus. Essa liberdade e conquista aqui do alto deveria existir eternamente no dia-dia, assim nos abastecia de amor coletivo e eterno em sua existência.

O vento soprando em nós dava pra sentir a presença de Deus abençoando nossa viagem, em comemoração a mais um dia de amor que nascia como uma flor no jardim da vida. Tudo era perfeito e sagrado, mas aquela ida sonhadora aos céus tinha hora pra voltar e continuar celebrando, no mundo real, minha realidade. A viagem de retorno foi sofrida, pois o desejo era viver pra sempre naquele novo mundo, mas a luz do sol anunciava a hora de voltar.

Minha encantaria tinha que seguir a sina de um ser mortal e declaradamente apaixonado por ela, mesmo meus olhos sendo escravos daquela beleza, onde desenhei seu rosto, como minha maior obra. Era tudo o que eu queria ver e ter. A verdadeira imagem dela refletindo seu sorriso em mim.

(Heraldo Almeida – livro Airatnacneanaul)

************************************

O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

************************************

Espetacular

A agenda de shows do Réveillon 2026, realizado pelo governo do Amapá, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, com a participação dos artistas amapaenses e nacionais, está espetacular.

‘Amazonas’

Título da nova música da cantora e compositora amapaense, Ágda, já disponível nas plataformas digitais. A obra está tocando na Diário FM (90,0), no programa O Canto da Amazônia, de segunda à sexta.

Mangueira

Estação Primeira de Mangueira será destaque no Réveillon do Amapá, nesta quarta (31), no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, com show nacional, a partir das 22h.

Talento

Mestre de bateria da nova geração do carnaval amapaense, Luizinho do Apito é talento nato quando o assunto é bateria.

Ele é filho de um dos melhores mestres nessa área, Carlinhos Bababá, esse filho do querido e saudoso Luiz do Apito. Talento e referência é o que não falta para o garoto Luizinho. Parabéns.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

Fotografia

A cantora e compositora, Nany Rodrigues, além de cantar muito, agora está se destacando como uma excelente fotógrafa. Sua sensibilidade com a arte de fotografar é impressionante e com sensibilidade indiscutível. Parabéns.

Língua Intrusa

Título da música de Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes. A obra faz parte de um novo projeto dos dois artistas, com poemas musicais eróticos.

…E partimos como um raio na direção do infinito para saborear aquele pouco instante que a imaginação do sonho me deu. Foi real, sim, cada momento e cada sorriso dela em minha direção…

Em mensagem enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunica que vetou o projeto de lei que trata sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização. De acordo com a mensagem, os ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao projeto por ser inconstitucional, pois cria despesa sem indicar fonte de recursos e coloca empregados públicos em cargos que não integram a carreira na qual foram investidos.

Fundação de música

Na última sessão do ano, realizada dia 23, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei encaminhado pelo governador Clécio Luís, dispondo sobre a criação da Fundação Amapaense de Música (FAM). A FAM irá incorporar o Centro de Música Walquíria Lima, garantindo a continuidade de suas atividades, além de promover a educação musical nos níveis básico, técnico e superior, formando profissionais e valorizando a música no Amapá.

Estudos sobre o shopping

Publicação no Diário Oficial do Município de Macapá mostra que a Secretaria de Obras da PMM contratou, por preço estimado em R$ 60 mil, a empresa Nórtica Engenharia para análise jurídica da possibilidade de contratação de empresa especializada para a realização de estudos, inspeções e ensaios técnicos estruturais no prédio do Shopping Popular. De acordo com justificativa, a inexistência de estudos técnicos atualizados compromete a adequada gestão do imóvel e pode representar riscos à integridade física das pessoas e ao patrimônio público.

Novos eleitos

O Conselho Tutelar da Zona Sul elegeu novo presidente e vice-presidente, que tomam posse a partir do dia 10 de janeiro de 2026 para mandato até janeiro de 2027. Em votação realizada na segunda quinzena deste mês, foram eleitos Edna Rodrigues de Oliveira (presidente) e João Gomes Marques Neto (vice-presidente), para mandato de um ano.

Expediente bancário

Esta terça-feira (30) é o último dia do ano com expediente bancário normal para atendimento presencial ao público. Já no dia 31 de dezembro (quarta-feira), os bancos fecham para balanço em todo o país. O atendimento presencial só retorna na sexta-feira, 2 de janeiro. Para quem tem boletos de consumo (água, luz, telefone) vencendo dia 1º de janeiro, eles poderão ser pagos sem acréscimo de juros no dia útil seguinte.

Sessão solene

O deputado Jory Oeiras está requerendo a realização de sessão solene, no dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 15h30, no Plenário Dalto Martins, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelos relevantes serviços prestados há 23 anos ao sistema penal do estado do Amapá.

Registro de ciclomotores 

Os proprietários de ciclomotores de todo o país têm até quarta-feira (31) para registrar seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da respectiva unidade da Federação. Após o prazo para regularização, serão exigidos o registro, o emplacamento do veículo, o licenciamento anual e a habilitação do condutor para o veículo circular pelas vias públicas. Os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabricação limitada a 50 quilômetros/hora (km/h).

Uso de fogos

O Tribunal de Justiça do Amapá orienta a população quanto ao uso de fogos de artifício durante as festividades de fim de ano. Lei estadual de 2021 estabelece, em todo o território amapaense, a proibição do uso de fogos de artifício que provoquem poluição sonora. O titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, esclareceu as principais dúvidas sobre o tema, com base na legislação vigente.

Balanço da segurança

Nesta terça-feira (30), o Governo do Amapá realiza coletiva de imprensa para apresentar o balanço das ações da segurança pública em 2025, destacando os principais resultados, investimentos e estratégias adotadas para o fortalecimento do setor no estado. Também será apresentado à imprensa as ações que estão sendo tomadas para garantir a segurança da população durante as festividades de fim de ano em todo o Amapá. No total, 2.490 agentes estão atuando sob regime de escala extra remunerada.

Atrás do prêmio

Um grupo de apostadores com longa trajetória em premiações decidiu investir cerca de R$ 13 milhões em apostas da Mega da Virada, tentando faturar o prêmio estimado em R$ 1 bilhão, o maior já oferecido na história do concurso. A organização dos bolões é liderada pelo sargento Glaciel Andrade, morador de Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, que não esconde o otimismo diante do volume de jogos registrados.

Reconhecimento da obra

Lei sancionada pelo presidente Lula reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. O músico paraense lançou mais de 50 discos e se consagrou principalmente na Europa, onde revelou ao público internacional ritmos musicais do carimbó e do lundu — manifestações culturais indígena e afro-brasileira, respectivamente —, além do baião.

Atendimento itinerante

Próximo ao Réveillon, o atendimento itinerante do Procon retorna ao Centro de Macapá, assegurando os direitos dos consumidores. Seja com as trocas de presentes natalinos ou com a compra do look branco para celebrar a chegada do ano de 2026, o comércio amapaense segue aquecido. Diante disso, o Instituto retorna à Praça Veiga Cabral, no Centro de Macapá, com o serviço de atendimento itinerante. A ação será realizada hoje, 30 de dezembro, das 8h às 13h.

Rapidinhas

Data – Esta terça-feira (30) marca os 21 anos da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha, em 2004.

Eleição – Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovou o calendário das novas eleições de Oiapoque, marcadas para 12 de abril de 2026.

Virada – Deputado Federal Acácio Favacho e os prefeitos de Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Cutias do Araguari confirmam festa de réveillon 2026 nos municípios.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Um famoso advogado recém-contratado para fazer a defesa de Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, tem feito chegar aos meios políticos o recado de que seu cliente esperava mais “engajamento” da classe política na defesa do Banco – e do próprio banqueiro. Enquanto alguns interlocutores entendem como um pedido de ajuda, outros veem como uma ameaça velada: podem surgir novos “vazamentos seletivos” de contratos feitos pelo banco, envolvendo figuras proeminentes.

Que inteligência…

Silvinei Vasques, preso pela polícia paraguaia após romper tornozeleira e tentar fugir pelo país, virou piada no meio policial. Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, na qual também comandou o serviço de inteligência, o que se diz na classe é que… lhe faltou competência para a estratégia de fuga. Os agentes paraguaios não perdoaram o passaporte falso: puseram-lhe um capuz, algemas e sacolejou num camburão.

Turma do barril

Derrota para a greve anunciada por categorias da Petrobras. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou no sábado (27) que os sindicatos devem manter 80% dos trabalhadores da petroleira e da Transpetro em atividade, com risco de multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. O anúncio da greve foi feito dia 15 de dezembro, mas não prejudicou a produção de óleo.

Sedex falido

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o julgamento do dissídio coletivo entre os Correios e seus empregados. Os ministros da Seção em Dissídios Coletivos vão se reunir na tarde da próxima terça-feira (30). Antes disso, haverá novas rodadas de negociações entre a estatal e a representação dos trabalhadores.

Rio 40º

As temperaturas acima dos 40º nesta semana na região Sudeste assustam os governantes. O governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro – onde o povo sofre na sombra – determinou a criação de uma força-tarefa com representantes do Corpo de Bombeiros, das secretarias de Saúde e do Ambiente e da Cedae para monitorar e coordenar ações para enfrentar as altas temperaturas e as ondas de calor que atingem o Estado.

Ponto Final

Foi-se o tempo em que assalto a banco era invasão do prédio da instituição à mão armada. Hoje, basta um contrato.