Paulo Silva

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) tornou pública a realização do Processo Seletivo 2026 para o Campus Marco Zero do Equador e Campus Santana (PS UNIFAP 2026). O PS UNIFAP 2026, ofertará 1.620 vagas. Para concorrer às vagas o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2024 ou 2025 e ter concluído o ensino médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. As inscrições começaram dia 8 e vão até 23 de dezembro.

Mês do júri

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) concluiu o Mês Nacional do Júri com mais de 40 sessões realizadas nas comarcas de Macapá e Santana, entre 3 de novembro e 3 de dezembro. O período marcou um ritmo intenso de julgamentos e um alto índice de acolhimento das teses do MP, que alcançou 87,9% de resultados favoráveis na capital e 93.3% em Santana. O Mês Nacional do Júri é um esforço concentrado realizado em novembro, voltado à priorização de julgamentos de crimes hediondos, especialmente homicídios consumados e tentados. A iniciativa mobiliza tribunais de Justiça de todo o país para ampliar a celeridade dos processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, fortalecer a atuação do Tribunal do Júri e assegurar respostas mais rápidas às famílias das vítimas.

Leilão de veículos

A União, através da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá tornou pública a realização de licitação na modalidade leilão, tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias, contados da data de recolhimento. O leilão será realizado de forma exclusivamente eletrônica, pelo leiloeiro oficial Luciano Marangoni.

Adicional regulamentado

Decreto do governador Clécio Luís regulamenta o Adicional de Indenização de Transporte – AIT devido aos servidores da carreira GTAF. O percentual do AIT será de 10% calculado sobre vencimento básico do nível GFA6, ou GFF6 será pago mensalmente aos servidores quando no exercício de atividade externa de fiscalização. Ato do Secretário da Fazenda definirá os locais e atividades consideradas externas, para fins de percepção do adicional. Os efeitos financeiros do decreto contam a partir de 1º de janeiro de 2026.

Empresas notificadas

O Ibama no Amapá publicou edital notificando cinco empresas e duas pessoas físicas para que efetuem pagamentos de débitos – que vão de R$ 689,99 a R$ 6.591,97 – cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. A intimação determina que o pagamento seja feito em 20 dias, sob pena de inclusão no Cabin e na Dívida Ativa. Entre os notificados estão a Bramin Mineração, Madeiras e Carvoaria Santa Fé, Bill Gold Comércio e Representações, J R Madeira Ltda e Queiroz & Campos Comércio e Serviços.

Interrupção de ponte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego na ponte sobre o Rio Cachorrinho no km 168 da BR-210/AP a partir desta quarta-feira (10). A interdição ocorre em virtude da execução de serviços de manutenção na ponte das 8h às 10h30 e das 15h às 16h30. Os serviços seguem até 20 de dezembro. Equipes do DNIT estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias.

Justa homenagem

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei do deputado Roberto Góes (União Brasil), que denomina de Amaury Guimarães Farias a rodovia estadual AP 010 que conecta a região metropolitana de Macapá ao município de Mazagão e ao distrito de Mazagão Velho. Homenagem merecida, pois seu Amaury Farias construiu história no Amapá. Ele chegou a ser prefeito nomeado de Macapá na década de 60.

Prazo para apresentação

O Governo do Amapá, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes dos órgãos da administração pública devem apresentar ao Tribunal de Contas (TCE/AP), até 15 de dezembro, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2025 e o Balancete Mensal, referente ao mês de novembro. Os documentos permitem o acompanhamento contínuo da gestão fiscal e contribuem para a transparência e o controle dos gastos públicos. Os responsáveis que não enviarem os documentos nos prazos estabelecidos podem sofrer sanções como aplicação de multa, além da instauração de tomada de conta.

Representação arquivada

O Tribunal de Contas da União arquivou representação formulada pela empresa Híbrida Serviços de Consultoria contra o governo do Amapá, noticiando possíveis irregularidades no pregão que consistiu na contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social – Pós-Ocupação junto a 2.000 famílias contempladas com unidades habitacionais do Residencial Miracema (Etapas I a IV). Além de arquivar o processo, o TCU mandou dar ciência da decisão ao governo do estado.

Retiradas de circulação

O Banco Central iniciou uma mudança silenciosa, porém importante: as tradicionais cédulas de R$ 1 a R$ 100, criadas em 1994, passarão a ser retiradas de circulação sempre que retornarem ao sistema bancário. Não há campanha pública, aviso obrigatório ou necessidade de troca por parte da população — basta utilizá-las normalmente. Segundo o BC, a medida tem como objetivo preservar a qualidade e a segurança do dinheiro físico, já que muitas dessas notas antigas apresentam desgaste avançado. A deterioração dificulta a conferência de autenticidade e até o funcionamento de caixas eletrônicos e máquinas de atendimento.

Salário mínimo

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Propagandas da semana

Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido Liberal (PL), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Rede Sustentabilidade (Rede) e o União Brasil (União). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. As inserções começaram na terça-feira (9), e seguem na quinta-feira (11) e no sábado (13).

Rapidinhas

Casórios – Programa Casamento na Comunidade encerra edição 2025 e realiza união civil de 100 casais no Vale do Jari nos dias 11 e 12 de dezembro.

Apuração – Promotor de justiça Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, apura notícia de fato (denúncia) sobre suposta existência de servidores fantasmas no quadro da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Confirmação – Sessão da Câmara Única do TJAP confirma condenação de médicos ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais.

O direito de ir e vir, com segurança e dignidade, está mais próximo de virar realidade para milhares de amapaenses, com o lançamento feito pelo governador Clécio Luís, nesta quarta-feira, 10, do edital do programa ‘Habilita Amapá’. A nova modalidade vai oferecer o processo de emissão da CNH de forma gratuita para pessoas de baixa renda. A iniciativa, que cumpre o item 1.4.3 do Plano de Governo, vai alcançar 10 mil beneficiários.

Segurança

A Marinha do Brasil e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) firmaram, em Santana (AP), um protocolo de intenções destinado a ampliar a prevenção, o monitoramento e a resposta a desastres naturais em todo o País. A assinatura marcou um passo estratégico na integração entre Defesa e gestão de crises.

Apostas

A regulamentação das apostas esportivas de quota fixa tem garantido receitas tributárias para o país. As normas entraram em vigor desde janeiro deste ano e as projeções do governo atestam o potencial fiscal, com arrecadação das empresas para os cofres públicos prevista para chegar a R$ 10 bilhões até o fim de 2025.

Retorno

Mais do que os ganhos financeiros ao país, entretanto, as regras adotadas reforçam a proteção do consumidor, que, conforme representantes do segmento, é estabelecida por mecanismos rigorosos de controle e pelas campanhas que incentivam o jogo responsável. Dados da Receita Federal mostram a contribuição fiscal a partir do recolhimento tributário das bets reguladas.

Negritude

Com rituais litúrgicos católico e afro-brasileiro, o Amapá celebra o Jubileu da Esperança com uma programação de valorização da fé cristã de povos e comunidades tradicionais, que preservam as folias e ladainhas, e as devoções no marabaixo, batuque, zimba e sairé. Denominado no Amapá de Jubileu Afro-Amapaense, conecta-se à proclamação do Papa Francisco, que convocou o Jubileu da Esperança, nome do Ano Santo.

Documento valioso

Nesta sexta-feira, dia 12, o documentário “Amazônia Negra: Expedição Amapá” tem a sua estreia marcada, celebrando a cultura afro-brasileira no extremo Norte do país. A produção acompanha o cantor Carlinhos Brown em uma jornada por cidades do Amapá, mergulhando nas tradições ancestrais. O projeto é idealizado pela secretária de Estado da Cultura do Amapá Clícia Vieira Di Miceli.

AS ÚLTIMAS

RENDA – Um total de 112.046 famílias em todos os 16 municípios de Amapá estão contempladas em dezembro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 81,4 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 730,06. O cronograma de pagamentos tem início nesta quarta-feira, 10 de dezembro, e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.
Em dezembro, 27.657 famílias amapaenses recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Para isso, o investimento federal em Amapá é de R$ 3 milhões.

TECNOLOGIA – A plataforma ESET identificou uma nova fraude em que golpistas se passam por um banco e conseguem tomar o controle total do celular da vítima usando um aplicativo legítimo, disponível na loja oficial do Android. O caso surgiu na Argentina, mas segue exatamente o mesmo modelo do golpe da “mão fantasma”, que já vem acontecendo no Brasil desde 2022 e afeta principalmente idosos e pessoas com baixa familiaridade digital.
O criminoso induz a vítima a baixar um app de acesso remoto para “confirmar uma promoção” ou “verificar atividade suspeita”. A partir daí, ele enxerga a tela, acessa aplicativos bancários e até realiza transferências em nome da pessoa sem pedir senha diretamente. A própria página da Google Play reúne relatos recentes de vítimas.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Brasil é um país picaresco, até no Judiciário. O país onde ministros da Suprema Corte se esbaldam em negócios além-tribunal é o mesmo em que os togados carecem de bom senso em decolagens nababescas. Eles não podem ver um jatinho que pulam dentro. Teori Zavascki (que Deus o tenha) morreu na queda de um bimotor num passeio com empresário que tem projeto de resort (sabe-se hoje, às voltas com a Justiça). Luís Barroso, que abdicou da poltrona, fez tour com amigos em jatos da FAB (num tour ficou com jato 3 dias em Mendoza, terra argentina dos bons vinhos, para uma palestra de 1h em 2024). Dias Toffoli foi a Lima, na final da Libertadores, em jato com advogado do Banco Master, cujo processo policial-judicial blindou sob seu gabinete. Já passou mesmo da hora de o presidente do STF, Edson Fachin, colocar em debate um código de conduta dos seus pares.

Última leva

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri, como novo Embaixador do Brasil no Sri Lanka, cumulativo com as Ilhas Maldivas. Deve ser o último sabatinado do ano na Casa Alta. Remoções, agora, só a partir de março de 2026.

Genero$o$

Depois do Uruguai, que ganhou dois helicópteros em bom estado da Marinha do Brasil, o Senado também aprovou a doação de dois aparelhos modelo Bell 412 Classic, da Polícia Federal, ao Paraguai. Apesar de doar as aeronaves, o Brasil ainda custeará R$ 103.613,63 com o traslado das mesmas de Brasília para Foz do Iguaçu, na fronteira.

Oi e tchau!

Nenhum deputado em Brasília quis receber a comitiva de quatro parlamentares peruanos que aterrissou na segunda (8). Quando o presidente Lula da Silva mandou resgatar em jato da FAB a condenada Nadine Heredia, ex-primeira-dama do país, deputados de oposição daqui tentaram alertar os colegas peruanos, para derrubarem a operação tabajara, e foram solenemente ignorados. Nesta semana veio o troco.

Nossa conta

Apesar do rombo de R$ 6 bilhões apenas em 2025, os Correios financiaram evento na Embaixada do Reino Unido, na terça (9), para o lançamento de um selo comemorativo aos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O diretor de Governança e Estratégia da estatal, Luiz Cláudio Ligabue, fez o lançamento ao lado da Embaixadora Stephanie Al-Qaq. O constrangimento dos convidados era evidente.

Resumo do Brasil

É apenas um espelho do que é o restante do País: Pesquisa do Ibase mostra que mais de 62% dos moradores da região do antigo Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), não têm acesso à água potável. Mais da metade recorre a poços, nascentes e caminhões-pipa. Pior: 22,2% das casas não têm rede de esgoto. A deputada Dani Balbi (PCdoB) cobrou, na Alerj, providências para garantir que haja plano para soluções estruturais.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Apesar das relações bilaterais restabelecidas semana passada, os Governos do Brasil e Paraguai andam distantes. A desconfiança permanece, após o caso de espionagem da ABIN sobre diretores paraguaios da Usina de Itaipu. E com a aproximação cada vez mais forte dos Estados Unidos, o presidente Santiago Peña vê possibilidade real de reduzir a sua dependência do Brasil, demanda histórica da população país. A atenção cada dia maior dos EUA para a região está implodindo o Mercosul. Os americanos estão apoiando o Paraguai no combate ao crime organizado e vão fornecer radares para o controle do espaço aéreo. Uma parceria em Defesa é desenhada e inclui o fornecimento de equipamentos e treinamento. Enquanto isso, a cada mês, mais empresas do Brasil projetam filiais no país vizinho, que cobra imposto fixo e baixo sobre operações.

Poder das redes

A DadoDado Insights divulgou retrospectiva inédita das publicações políticas de maior engajamento no Instagram em 2025. O maior destaque foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), autor de nove dos 10 posts com mais interações do ano. Seu vídeo sobre a polêmica da “taxação do Pix”, por exemplo, publicado em 14 de janeiro, teve mais de 10 milhões de interações. Veja ranking no site da Coluna.

Dois pesos

A proximidade de Celso Amorim com o regime de Vladimir Putin, de quem acaba de ganhar uma honraria do Governo da Rússia, não passou despercebida em Washington. A sucessão de afagos pode comprometer os esforços do Palácio por restabelecer as relações políticas e comerciais com a Casa Branca. Há dias, a ONU votou resolução para que a Rússia devolva crianças levadas por soldados. O Brasil fecha os olhos.

Ligue 180!

Com o crescente feminicídio no Brasil, um novo PL poderá garantir que notícia sobre violência contra a mulher traga, de forma acessível, a informação sobre o “Ligue 180”, canal nacional de atendimento e denúncia. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o PL 6140/25, determinando o engajamento de emissoras de TV, de rádio, jornais, portais, redes sociais e qualquer plataforma que noticie os casos.

O Palestino

O Estado da Palestina também tem novo Embaixador no Brasil. Assumiu o posto o diplomata que representava a Palestina em El Salvador, Marwan Jebril Burini. A prioridade com o atual Governo do PT é aumentar o fluxo de recursos para atender os refugiados palestinos por aqui.

Sobre o 13º

Pesquisa do Data Tudo, realizada pela MeuTudo, revela que 53% dos brasileiros não sabem planejar o uso do 13º salário, e 35% dizem que a falta de previsibilidade do valor é o que dificulta. Já 63% utilizam cadernos ou blocos de notas para organizar metas e 40% dividem objetivos por parcela. O consultor Fernando Lamounier sugere que parte do 13º deve ser destinado à reserva para casos de imprevistos.

De filmes que dominaram o cinema mundial a franquias de games que viraram fenômenos culturais, a cultura geek deixou de ser nicho e se tornou um dos pilares mais influentes do entretenimento atualmente. Uma pesquisa inédita da Serasa, em parceria com o Instituto Opinion Box, mostra que mais da metade dos entrevistados (51%) reservam mensalmente um valor para seus hobbies e produtos deste universo.

Energia

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou de pauta da reunião colegiada processo que trata do reajuste tarifário da CEA Equatorial – distribuidora de energia do Amapá. Davi Alcolumbre (União-AP), e Randolfe Rodrigues (PT-AP), encaminharam ofício ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, solicitando que o processo fosse adiado.

Conversão

Os senadores do Amapá pediram para a reguladora levar em consideração medidas de modicidade tarifária para os estados do Norte e Nordeste determinadas pela Medida Provisória 1.304 – transformada na Lei 15.269. Segundo nota técnica da agência reguladora, o reajuste proposto para a CEA Equatorial seria em média de 24%.

Pormenores

Segundo a diretora da ANEEL, Agnes Costa, relatora do processo, a retirada atende a pedido da companhia, que solicitou esclarecimentos sobre a metodologia de rateio entre as unidades federativas abrangidas pela Sudam e Sudene, em razão da Lei 15.269. No Acre, haverá alta tarifária média de 11,54%, enquanto em Rondônia o efeito médio é de 15,72%.

Segurança

A Polícia Militar do Amapá (PMAP) iniciou a Operação Papai Noel 2025, voltada para intensificar o policiamento nas áreas comerciais e bancárias de Macapá e Santana durante o tradicional período natalino e de fim de ano. A ação busca garantir maior sensação de segurança à população e aos comerciantes em um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e movimentação financeira.

Economia em curso

A economia brasileira andou praticamente de lado no terceiro trimestre de 2025. O PIB teve avanço de apenas 0,1% no período, um resultado inferior ao dos últimos trimestres. A atividade econômica esfriou, e muito disso vem da própria desaceleração do consumo dos brasileiros. Tanto a demanda das famílias quanto o setor de serviços vieram mais fracos no trimestre. Qual deve ser o saldo do PIB em 2025? Será que a economia está desacelerando mais do que o esperado?

AS ÚLTIMAS

URBANISMO – O Grupo Equatorial realiza mais uma edição do Mutirão de Negociação, levando condições especiais para clientes das cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Nos dias 09,10 e 11 de dezembro, a ação ocorrerá em Laranjal do Jari e nos dias 15, 16 e 88, na cidade de Vitória do Jari, com facilidades no pagamento de débitos.
Durante o mutirão, os consumidores poderão aproveitar descontos de até 100% em juros, multas e correções monetárias, nas dívidas com água e energia, além de ter acesso a outros serviços como atualização cadastral, orientação de consumo e atendimento para demais demandas comerciais. Para negociar, o cliente precisa ter pelo menos três faturas em atraso ou parcelamentos ativos.

TECNOLOGIA – A plataforma ESET identificou uma nova fraude em que golpistas se passam por um banco e conseguem tomar o controle total do celular da vítima usando um aplicativo legítimo, disponível na loja oficial do Android. O caso surgiu na Argentina, mas segue exatamente o mesmo modelo do golpe da “mão fantasma”, que já vem acontecendo no Brasil desde 2022 e afeta principalmente idosos e pessoas com baixa familiaridade digital.
O criminoso induz a vítima a baixar um app de acesso remoto para “confirmar uma promoção” ou “verificar atividade suspeita”. A partir daí, ele enxerga a tela, acessa aplicativos bancários e até realiza transferências em nome da pessoa sem pedir senha diretamente. A própria página da Google Play reúne relatos recentes de vítimas.

O governo do Amapá, através da Secretaria do Turismo (Setur) tornou público edital de chamamento público destinado à seleção de empresa para permissão de uso, a título precário, dos espaços comerciais do “PARQUE DA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR”, situado na Rua Cândido Mendes, para fins de gestão e exploração comercial dos espaços e da atividade turística, conforme disposições previstas no edital. A Setur é responsável pela gestão e manutenção do Parque da Residência desde do dia 10 de outubro de 2024, por um prazo de cinco anos.

Queda e devolução

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve a desaprovação das contas de Rariomar Raridade, candidato derrotado (foi o fona) na eleição para prefeito de Santana em 2024. E determinou que Raridade recolha ao Tesouro Nacional, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor de R$ 40 mil, correspondente aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) utilizados sem comprovação documental adequada.

Reunião e determinações

No município de Serra do Navio, o Ministério Público do Amapá determinou que o Poder Executivo estabeleça mecanismos para efetiva cobrança do IPTU, no prazo de 90 dias, bem como deliberar sobre o projeto de lei para o Programa de Aposentadoria Incentivada. Por fim, que a prefeita Ana Paula Santos Sousa, no prazo de 15 dias, promova a adequação do seu percentual de gastos com pessoal ao limite de 54% da RCL, sob pena das vedações previstas em lei. A prefeita e o presidente da câmara saíram da audiência já notificados quanto aos prazos.

Construção de biofábrica

A Codevasf abriu processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 19 deste mês. Poderão participar empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital.

Destinação de veículos

O Ministério Público do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá reuniram para alinhar os próximos passos do termo de cooperação que organizará a destinação de veículos apreendidos em infrações penais. O acordo, que será assinado em breve, envolve as duas instituições e o governo do estado, por meio da Polícia Civil e do Detran. O termo beneficiará o sistema de justiça e a população, ao dar destino adequado a carros, motos e outros bens apreendidos e que hoje ocupam espaços do Fórum e de delegacias. A proposta é agilizar restituições, leilões e encaminhamentos, evitando acúmulo, deterioração e prejuízos ao erário.

Veiculação deferida

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral, acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, deferiu pedido formulado pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e autorizou a veiculação de propaganda partidária gratuita mediante inserções no tempo total de 20 minutos, de acordo com as datas reservadas pela Secretaria Judiciária. Não sobrevindo impugnação, o feito deve ser mantido sobrestado, para fins de acompanhamento pela secretaria.

Federação aprovada 

O Tribunal Superior Eeleitoral (TSE) aprovou a criação da Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, as duas agremiações vão atuar de forma unificada em todo o país. Elas precisam permanecer juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos. No Amapá o PRD é comandando por Cássyo Ramos, que deve ser candidato a deputado federal em 2026.

Resultado divulgado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), publicou o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto para os campi Macapá (construção civil) e Laranjal do Jari (contabilidade).

Atendimento parcial

As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026. No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões. No relatório, ele pede ao relator-geral que busque mais recursos para o setor, que Favacho considera “historicamente subfinanciado”.

Regras da CNH

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. A resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

Final de atividades

Fortalecendo o caráter preventivo da segurança pública, o Governo do Amapá encerrou, nesta segunda-feira (8), as atividades dos projetos sociais do Corpo de Bombeiros, durante cerimônia no Ginásio Avertino Ramos, em Macapá. O evento também marcou a premiação da II Olimpíada do Projeto Bombeiro Cidadão. Em 2025, a iniciativa atendeu 655 crianças e adolescentes, de 9 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino e residentes nos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Novos editais

A Prefeitura de Macapá divulgou dois editais do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes). Os editais estabelecem sobre a convocação de candidatos para a fase documental dos candidatos aprovados na lista definitiva na fase de atualização cadastral e assinatura da declaração de beneficiário e sobre os critérios estabelecidos para a indicação direta de famílias a serem contempladas com unidades habitacionais pelo município. Ambos os documentos podem ser acessados na página de editais no site oficial da PMM.

Rapidinhas

Feriado – Esta segunda-feira, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado em Macapá, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari, municípios onde a santa é venerada, conforme determina a lei municipal 128/1980.

Proibição – Em Macapá, uma portaria do Instituto Municipal de Turismo proíbe qualquer prática de assédio ou abordagem indevida a turistas no Mercado Central. Segundo a portaria, o objetivo é proteger os turistas de práticas abusivas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso.

Saída – Estudo da FGV mostram que em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família. Entre jovens de 15 a 17 anos, taxa é de 71,25%.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A canetada monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atropelando a lei e cravando que só o Procurador-Geral da República pode pedir impeachment de ministros togados, caiu como uma bomba no Senado. Com estilhaços e feridos (de alma) para todo lado, com gritos de “horror” até ontem à noite. O que se diz entre portas de gabinetes é que o ato “gilmariano” foi no pior momento para o Supremo. As maiores críticas nos corredores apontam indícios de contra-ataque: “ministro do STF deveria ser só… ministro do STF”; “Um juiz não pode ser empresário de eventos ou dono de faculdade”; “ministro do STF não deveria participar de eventos com lobistas, nem ter viagem paga para tal”; “ministro do Supremo tem mania de viajar de jatinho – da FAB e dos outros…”; e “A Corte não poderia deixar parentes de ministros advogarem no STF, com contratos milionários”. E segue o baile.

O nosso russo

Muito discretamente, no dia 3 de dezembro, o Assessor Especial da Presidência, Celso Amorim, foi agraciado com a Ordem da Amizade pelo governo da Rússia, pelo embaixador Alexey Labetskiy. Amorim é tido pelos russos como o principal interlocutor de Moscou no Brasil e na América Latina. Até o chanceler Sergey Lavrov, homem do núcleo de Vladimir Putin, participou por videoconferência.

Bélica$

A Câmara dos Deputados debate uma forma de salvar a AVIBRAS, principal empresa bélica do Hemisfério Sul, que produz mísseis e foguetes. Há 33 meses, a empresa está fechada e os funcionários não recebem salários. Potências estrangeiras “amigas” estão de olho e sonham com um naco da fábrica. O presidente da AVIBRAS, Fábio Leite, diz que o Governo deve injetar R$ 300 milhões para recuperação.

Compensação?

O novo embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, assumiu em Brasília. A Noruega é a principal doadora do Fundo Amazônia e anunciou novo aporte de US$ 3 bilhões ao Tropical Forest Finance Facility. O país é um dos grandes poluidores dos rios da região Norte, por meio da gigante Hydro Alunorte, refinaria de alumina no Pará controlada pelo governo norueguês e alvo de quase 2 mil processos judiciais.

Amazônia Golf

Está agendada para leilão judicial hoje uma joia turística, abandonada, no coração da Amazônia. O complexo do falido Amazônia Golf Resort, na rodovia AM-010, em Rio Preto da Eva (79 km de Manaus). Um prédio com mais de 100 suítes fechado, e área de lazer gigante com campo de golf em meio à mata. A avaliação da perícia é de R$ 48,3 milhões, mas o lance mínimo ficou estabelecido em R$ 24,1 milhões.

Brasil na F1!

Tem uma mãozinha do Brasil no volante do cockpit do piloto campeão de 2025 da Fórmula 1, Lando Norris, que se consagrou no GP de Abu Dhabi. Trata-se do brasiliense Felipe Nasr, 33. Nars, que já passou pela F1 pela Sauber (2015 e 16), foi contratado pela equipe de Norris e da McLaren, neste ano, para treinar o jovem britânico de 26 anos que sagrou-se campeão da F1 no GP.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O anúncio antecipado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como pré-candidato a presidente da República, avalizado pelo pai Jair Bolsonaro, é um plano estratégico a tempo de salvar a família politicamente. Tido no clã como o mais preparado para a disputa, na ausência do pai, Flávio é político experiente, há quase 30 anos. Mas o plano não deixa de ser também uma cobrança para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), se posicionar já. Assediado pelo Centrão e pelo PSD, partido hoje colado no Governo Lula da Silva, Tarcísio – o melhor colocado nas pesquisas – pode ser pressionado a aceitar Flávio como vice na chapa, ou anunciar logo ser candidato à reeleição e liberar caminho para o senador defender a posição do clã e seus projetos nas urnas de 2026.

Lá, como cá

A Câmara recebe hoje e amanhã os deputados peruanos Eduardo Cavides, ex-presidente do Congresso, Ana Saboya, Ilich Ureña, Diego Calderón e Eduardo Castillo. Mas eles não devem tratar do asilo da ex-primeira-dama do Peru, a condenada Nadine Heredia, que fugiu para o Brasil em jato da FAB a mando de Lula da Silva. Parte dos congressistas peruanos são alvos da Lava Jato de lá, e querem evitar constrangimentos.

A volta do Dias

Aos 82 anos, o ex-senador Álvaro Dias (MDB-PR) anunciou que voltou à política e que vai concorrer ao Senado em 2026. Dias não engole a derrota que sofreu na última eleição. O problema é que o centro e a direita acumulam pré-candidatos. Na outra ponta tem o diretor de Itaipu, Ênio Verri (PT), com forte coalizão de centro-esquerda.

Dia da Perfídia..

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que instituí no calendário nacional o dia 9 de janeiro como data de combate à Perfídia. O autor, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), explica que “perfídia se configura como deslealdade, falsidade ou traição”. Vem a ser o dia seguinte ao fatídico 8 de Janeiro (2023) quando houve tentativa de golpe na Esplanada dos Ministérios, com ataque a sedes dos três Poderes.

Das Arábias

O Fundo Soberano da Arábia Saudita tem interesse em investir nas empresas de Defesa do Brasil, começando por aquelas que estão “mal das pernas”, como a Avibras. Para alguns da militância de esquerda, no entanto, o reino não representa “uma potência estrangeira querendo pôr as mãos na empresa”.

Brasil & Itália

A Cidadania4U assinou parceria histórica com a Cooperativa Regeneration e prefeituras da região do Molise, na Itália, para reconectar 1 milhão de ítalo-descendentes ao país europeu até 2030. A ideia é incentivar descendentes de italianos a viver nas comunas, estudar, trabalhar, investir e reviver as tradições de suas famílias, ao mesmo tempo combater o despovoamento e revitalizar a Itália autêntica.

Neste sábado (6), o Governo do Amapá realiza uma ação integrada de educação e fiscalização no trânsito. A campanha do Detran tem como objetivo reduzir sinistros de trânsito causados por excesso de velocidade, imprudência, imperícia e direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conscientizando condutores sobre a importância da atenção total ao volante e da antecipação de riscos. A programação inclui blitzes educativas e uma carreata de veículos em pontos estratégicos da capital, com abordagens que destacam as principais causas de acidentes.

As blitze vão ocorrer na Rodovia Duca Serra, Rotatória do Araxá, Orla do Santa Inês, Avenida Coaracy Nunes com Candido Mendes, e Praça do Coco e FAB.

Petição indeferida

O juiz Normandes Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, da representação ajuizada pela federação Psol/Rede contra o ex-vereador bolsonarista Karlyson Rebolça e Meta Platforms. A federação acusava suposta prática de propaganda eleitoral extemporânea positiva (pedido de voto) e negativa (pedido de não voto) em benefício de pré-candidatos ao governo do Amapá em 2026 e em detrimento de adversários políticos.

Contas irregulares

O Tribunal de Contas do Amapá, em decisão unanime, julgou irregular a prestação de contas, exercício de 2022, da Secretaria dos Transportes do governo do estado (Setrap), de responsabilidade de Benedito Arisvaldo Souza Conceição. E ainda aplicou a ele multa de 1.000 Unidades Padrão Fiscal do estado, hoje no valor unitário de R$ 4,6896, perfazendo o valor total de R$ 4.689,60.

Demora em atender

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo para apurar denúncia (notícia de fato) sobre irregularidades no atendimento praticadas pela Federação das UNIMEDS da Amazônia – UNIMED FAMA, consistente na demora excessiva para autorização de consultas e exames, sem observação das normais legais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Benefícios fiscais

O promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, expediu recomendação ao governo do Amapá, através da Secretaria da Fazenda, para que este se abstenha de conceder novos benefícios fiscais através de Decreto, bem como de expedir novos Atos Declaratórios fundamentados em decretos anteriores; realize levantamento dos benefícios que foram concedidos desde a data de publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.699/AP (10/06/2025), até a presente data, e faça remessa ao Ministério Público de informações sobre as providências adotadas, no prazo de 30 dias.

Autorização outorgada

Portaria do Ministério das Comunicações outorga autorização à ID TV S.A., pessoa jurídica inscrita, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 48, em caráter primário e com tecnologia digital, no município de Macapá, estado do Amapá.

Raiva humana

Matheus Santa Rosa, natural de São Caetano de Odivelas (PA), morreu após contrair raiva humana, uma das doenças mais letais conhecidas pela medicina, no município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. O caso teve início durante uma pescaria no manguezal do Cabo Orange, quando Matheus foi atacado por um macaco. Dias depois, ele começou a apresentar sintomas característicos da doença, o que levou à sua transferência para Belém, onde ficou internado por cerca de duas semanas em uma UTI.

Parada em Porto Grande

O Governo do Amapá realiza, neste sábado (6), a 4ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Porto Grande. O evento, que já integra o calendário oficial de ações voltadas à promoção da diversidade e da igualdade, tem o tema: Amar, trabalhar e existir: o direito de ser quem somos.

A programação inclui a caminhada da diversidade e um palco com shows ao vivo, discotecagem e apresentadores. A iniciativa, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), visa fortalecer as políticas públicas da gestão para a comunidade LGBTQIA+, ampliar a visibilidade das pautas relacionadas aos direitos humanos e criar um espaço de celebração, respeito e união.

Sábado para negociar

Neste sábado, 6 de dezembro, uma parceria entre o Sebrae Amapá e o Tribunal de Justiça, que conduz as negociações mediadas pela 4ª Vara do Juizado Especial da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), acontece a última edição de 2025, do ‘Sábado Também é Dia de Negociar’, que ocorre na hall de entrada da sede do Sebrae, das 8h às 13h. Estão agendadas 60 audiências, para negociação de dívidas e exclusão do nome dos devedores dos cadastros restritivos de crédito, entre eles, SPC, Serasa e de Cartórios de Protestos.

Piso salarial 

Em Brasília, a Câmara dos Deputados deve apresentar o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate analisou o projeto de lei que fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.

Contas aprovadas

Tribunal de Contas do Amapá julgou como regulares com ressalvas, as contas de gestão da Secretaria de Infraestrutura do governo do estado – SEINF, referente aos exercícios financeiros de 2021 e 2022, sob a responsabilidade de Alcir Figueira Matos. Mas fez uma série de recomendações, incluindo critérios voltados à sustentabilidade ambiental nas licitações e contrações de serviços e obras.

Enem dos concursos

Está confirmada para este domingo, 7 de dezembro, a aplicação das provas da segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). São 42.499 candidatos habilitados em todo o país para esta segunda fase do certame. O cartão do candidato contém as informações para a participação na prova discursiva, como local do exame, número de inscrição, data e horário. O documento também registra se o candidato terá direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social. No Amapá as provas serão aplicadas em Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Rapidinhas

Feriado – Este sábado, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado em Macapá, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari, municípios onde a santa é venerada, conforme determina a lei municipal 128/1980.

Humor – A Organização Mundial da Saúde emitiu alerta para a malária. Foram 282,6 milhões de mortes no ano passado.

Otimização – TJAP, MP-AP e Detran alinham tratativas sobre assinatura de acordo para gerenciar veículos apreendidos e otimizar recursos públicos.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A decisão do ministro Nunes Marques, do STF, de cancelar todos os licenciamentos municipais para .bet online é um freio imediato e necessário contra a lavagem de dinheiro de facções Brasil. Autoridades federais e o Ministério da Fazenda estão de olho nessas .bet, e podem agir a qualquer momento, porque descobriu-se há meses que a concessão para sites – sem qualquer custo –  nunca foi para apostas. Essas empresas já mapeadas recebem e encaminham dinheiro simulando ganho com apostas esportivas online, mas na verdade lavam recursos do tráfico de drogas e de outros negócios ilegais de facções. Nunes Marques derrubou na quarta (3) nacionalmente todas as concessões e processos que não estão vinculados à operação legal na Fazenda. O Governo cobrou R$ 30 milhões para concessões a .bet, que hoje são as autorizadas a operar.

PT e a violência

A segurança pública sempre foi lado fraco da esquerda. Só que o tema cresceu, aparece como a maior preocupação nas pesquisas. E tem as ameaças de Trump à América do Sul e o combate ao narcotráfico como gancho. O PT prestou atenção a isso. Há no partido duas correntes. Uma não quer o assunto na campanha de 2026, e outra, com o vice-presidente Washington Quaquá como maior entusiasta, quer entrar fundo no debate.

Sem recuo

O deputado André Fernandes (PL-CE) não aceita a intromissão de Michelle Bolsonaro, não a desculpou por melar a parceria com Ciro Gomes e expôs um PL descoordenado. Na bancada, o deputado é pressionado a baixar o tom e buscar entendimento. Fernandes quer tirar o Governo do Ceará das mãos do PT de qualquer jeito, e teve aval de Jair Bolsonaro para aliança com Ciro. A aliança apenas saiu de pauta, mas não foi anulada.

O momento

Os mais cautelosos aliados de Tarcísio de Freitas (Rep) tentam aconselhar o governador de São Paulo a disputar a reeleição, provavelmente garantida. Para eles, o presidente Lula da Silva recuperou fôlego e não arrefece mais. O melhor momento para Tarcísio seria 2030, quando supostamente o Barba não terá um candidato forte. Lembram o caso de Garotinho (RJ) e João Dória (SP), que poderiam tentar a reeleição e não o fizeram.

Ladrão expulso

Veja o que aconteceu no Rio, contado por um delegado. Um cidadão foi assaltado no Centro após sair da missa de 7º dia dos policiais mortos na operação do Alemão. Só que o aparelho apareceu numa delegacia, devolvido “voluntariamente”, no dia seguinte. Soube-se que o chefe de um morro, ao ver a foto da vítima com o Secretário de Segurança Felipe Curi no aparelho, expulsou o ladrão da favela e o mandou devolver.

Direito & dever

O preso pode trabalhar mais, e fora da cadeia. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o relatório do senador Sergio Moro (União-PR) no PL 352/24, que altera a Lei de Execução Penal referente à atividade laboral do detento. A proposta, além de incentivar o gerenciamento privado no atendimento do trabalho dos presos, estabelece que a recusa injustificada ao trabalho poderá ser considerada falta grave.