Paulo Silva

Sebrae no Mazagão

 

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza a Caravana Desenrola Rural em Mazagão Novo, na Carreta Empreendedora, na Praça 15 de Novembro, no período de 14 a 17 de julho, das 9h às 18h. O objetivo é promover atendimentos, orientações e capacitações, gratuitas, para ampliar a inclusão financeira, facilitar a regularização de dívidas e fortalecer os pequenos negócios e a produção rural no município de Mazagão. São público-alvo do Desenrola Rural, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas vinculadas ao Pronaf, cartões rurais, instituições financeiras, crédito de instalação ou Dívida Ativa da União.

 

Empenho autorizado

Portaria do Ministério da Educação autoriza a realização de empenho, liquidação e pagamento de recursos orçamentários e financeiros aos entes executores que tiveram seus Planos de Alfabetização validados. Os recursos referem-se à execução do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, cujas ações ocorrem de forma plurianual, no âmbito do planejamento previsto para o período 2024 a 2027. As entidades listadas na portaria fazem jus aos recursos em virtude da aprovação de seus planos de alfabetização no âmbito do Ciclo 2025, ainda que o repasse ocorra em exercícios fiscais posteriores ao d e sua aprovação. Do Amapá, além da Secretaria da Educação, estão na portaria os municípios de Macapá, Itaubal, Cutias e Amapá.

 

Proposta aprovada

Com relatoria do deputado federal Josenildo, do Amapá, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens (sentença judicial ou escritura pública de partilha).

Segundo Josenildo, a medida busca evitar a necessidade de um inventário completo e potencialmente prolongado para a mera transferência das cotas.

 

Treinamento iniciado 

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) iniciou, na quinta-feira 10, o treinamento do Geo-obras para as equipes responsáveis pela alimentação do sistema nas unidades jurisdicionadas. As capacitações seguem até terça-feira, 15, tendo como público-alvo gestores e técnicos das prefeituras e companhias públicas municipais de todos os municípios. A nova ferramenta gerencia informações detalhadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais e permite à população o acesso a informações detalhadas sobre todas as obras e serviços de engenharia pública.

 

Apuração de denúncia

A promotora de justiça substituta Sophia de Moura Leite, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia acerca de possíveis irregularidades na condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde de Pracuúba (CMSP), incluindo, segundo a denunciante, interferência política indevida da primeira-dama do município nas eleições internas e deliberações do colegiado.

 

Resultado final

A Justiça Federal no Amapá publicou, na quinta-feira (10), o edital que divulga o resultado definitivo do Processo Seletivo de Estágio 1/2025, destinado à formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Comunicação Social. O documento também homologa oficialmente o certame e realiza a primeira convocação de candidatos aprovados nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Os estudantes convocados deverão apresentar a documentação exigida no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital.

 

Asfaltamento em Macapá

Publicado extrato da ordem de serviço pela Codevasf, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em três vias no município de Macapá, inseridas na área de atuação da companhia no estado do Amapá, resultado de licitação realizada em 2023, com execução pela empresa LB Construções. A execução dos serviços conta de 15 de julho de 2025 a julho de 2026, no valor de R$ 20.727.783,40.

 

Derrota e devolução

Candidata derrotada na eleição para vereadora pelo Partido Verde em Santana, Mariane da Silva Chagas teve a prestação de contas julgada desaprovada pela Justiça Eleitoral. E com determinação para devolver R$ 24.450,00 ao erário. A decisão é do juiz Almiro Avelar Deniur, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), que mandou registrar tudo no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias.

 

Fiscalização de serviços  

Entre os dias 14 e 19 de julho, Joel Banha Picanço, Mauro Carlos Ferreira Magalhães, José Adeilton Barbosa e Luiz Fernandes Guedes, diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), estão nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os serviços e ações a serem executados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA).

 

Notificação publicada

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, órgão do Ministério das Comunicações, publicou edital notificando entidades para que apresentam recurso ou manifestação em processos nos quais envolvidos. A Associação Rádio Comunitária Vera Cruz, do município de Amapá, é um das notificadas.

 

Inscrições para a PND                           

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente começam na segunda-feira (14), exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo termina no dia 25 deste mês. A Prova Nacional Docente 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro e terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

 

Recebimento de verbas

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob titularidade do juiz Julle Anderson Mota, publicou edital que regulamenta o cadastro e habilitação de projetos sociais, de instituições públicas ou privadas, para o recebimento de verbas de prestação pecuniária e demais medidas alternativas impostas pelas Varas Criminais, Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da comarca. O período de inscrições e apresentação dos projetos é de 3 de julho a 1º de setembro de 2025.

 

Rapidinhas                                  

Data – Este sábado, 12 de julho, marca os 19 anos da criação da Floresta Estadual do Amapá (Flota), através da lei federal 1028, de 2006.

Ambiente – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte.

Liberação – A CBF liberou o estádio Augusto Antunes, em Santana, para a realização de jogos do Brasileiro da Série D. Neste sábado o Trem enfrenta o Grêmio Atlético Sampaio, de Roraima.

 

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É a geopolítica

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Não tem a ver com Jair Bolsonaro. O presidente americano Donald Trump é protecionista, e quer fazer valer sua política internacional. A Coluna conversa com diplomatas de diferentes países que acompanham o cenário. Aos fatos: Trump tem uma agenda bem preparada pela assessoria. Havia espaço para dedicar 10 minutos ao Brasil. No pacote tinha afago ao ex-presidente Bolsonaro e cerco à China e Rússia, seus rivais diretos no livre mercado. E como seria? Através do Brasil, que se alinhou aos dois, ao Irã, e tem criticado os EUA nas falas do presidente Lula da Silva. A China ‘matou’ o Mercosul – negocia diretamente com os países do bloco – e em outra ponta engole os BRICS. Os EUA, que passaram para o 2° parceiro bilateral no Brasil, perceberam que vão perder mais ainda do comércio precioso com nosso País. Trump decretou a taxação para provocar o Brasil e pressionar Lula a negociar o que ele quer, como tem feito com outros países. O saladão do texto de Trump causou aqui a confusão que ele queria. Mas o Governo do Brasil sabe bem que o dedo do Tio Sam aloprado apontado para cá não é para defender Bolsonaro, e sim para preservar o bolso dos americanos.

 

Chance de Lula

A iniciativa tarifária do boquirroto presidente americano pode cair como uma luva para o plano eleitoral de Lula da Silva na tentativa de melhorar seus índices populares rumo à reeleição. Um grande empresário do Rio diz à Coluna que o petista tem a chance de alavancar uma campanha nacional (e pré-eleitoral) ufanista para unir empresários, terceiro setor e políticos de várias estirpes no discurso contra o imperialismo americano.

 

Americano$

Os americanos são os turistas com a média de gastos mais alta no Brasil, mostra estudo da Oxford Economics. Os gringos movimentaram mais de R$ 1 bilhão na economia apenas do Estado do Rio de Janeiro no 1º semestre de 2025. Passaram pela cidade maravilhosa, considerada uma das portas de entrada, 126.366 visitantes dos EUA entre janeiro e junho deste ano, aumento de 39% comparado ao mesmo período de 2024.

 

Bora trabalhar!

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a presidência da Comissão Mista do MERCOSUL com a promessa de colocar todo mundo para trabalhar. O parlamentar, ex-presidente da Câmara, sabe que a Comissão é questionada por parte dos colegas, pois já existe o Parlasul, cuja sede é no Uruguai. Dos países membros, só o Brasil tem essa Comissão Mista.

 

Águas quentes

No apagar das luzes da atual gestão da CEDAE, o diretor financeiro Antônio Carlos tenta a recondução de três conselheiros da Fundação PRECE para, segundo fontes, manter a ingerência na empresa e no fundo de pensão. Os nomes foram indicados pelo presidente da PRECE, Antônio Carneiro, aliado de Antônio Carlos. A Cedae informa que “a Fundação é instituição independente, com autonomia jurídica e administrativa”.

 

Raios x do bolso

Estudo da Croma Consultoria “O futuro da relação do brasileiro com o dinheiro e as finanças”: 15% acreditam que a situação financeira não vai melhorar no País; 72% querem poupar mais que antes; e 78% cortariam gastos numa eventual crise. Isso, antes do tarifaço do Donald Trump contra o Brasil, que pode mexer com a economia.

 

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Concessões florestais

 

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 10, a consulta pública para a nova etapa das concessões florestais estaduais — a primeira iniciativa estadual neste segmento. Ao todo, 607.363 mil hectares da Floresta Estadual do Amapá serão destinados ao manejo sustentável, divididos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs) nos municípios de Porto Grande, Pracuúba, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

 

Planejamento

A superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante e equipe, avançam no planejamento e execução da Feira Internacional de Oiapoque, que será realizada em parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA), e ocorre na Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 711, Centro, município de Oiapoque, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2025, das 17h às 23h. O evento reúne 60 expositores e tem a expectativa de receber 10 mil visitantes.

 

Crime de lesa-pátria

A assessoria jurídica do deputado federal amapaense Dorinaldo Malafaia trabalha na procura de medidas para acionar o Poder Judiciário sobre denúncia de crime de lesa-pátria contra o também deputado federal, licenciado, Eduardo Bolsonaro, com a acusação de que teria articulado o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros determinado pelo presidente americano, Donald Trump.

 

Novas Rotas

Com o objetivo de fortalecer a imagem do Amapá no cenário internacional e ampliar a qualificação dos seus profissionais do setor turístico, o estado sediará nos dias 17 e 18 de julho, dois importantes eventos promovidos pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em parceria com o Governo do Estado. A programação inclui a apresentação do Plano Brasis (2025-2027) e o lançamento oficial do Programa Novas Rotas.

 

Documento

O Governo do Amapá concluiu o Plano Estratégico 2025–2030, documento que orientará as principais ações, metas e diretrizes da política de direitos humanos nos próximos cinco anos no âmbito estadual. O trabalho, além de definir prioridades estratégicas, consolida uma gestão mais eficiente, participativa e voltada para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no estado.

 

Amapá Afro

O Governo do Amapá encerra na próxima quarta-feira, 16, as inscrições para o edital de Cadastramento de Festas Tradicionais do Amapá. O certame busca mapear, reconhecer e apoiar as manifestações culturais tradicionais do estado.

 

AS ÚLTIMAS

Encontro – O Governo do Estado integrou o Encontro Nacional de Observatórios da Mulher, cujo objetivo foi fortalecer a articulação entre as plataformas já existentes e consolidar a Rede Nacional de Observatórios da Mulher (ONMP) no país. O momento aconteceu nos dias 2 e 3 de julho, no Senado Federal, em Brasília (DF), e reuniu mais de 30 iniciativas de monitoramento de dados sobre a condição das mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero. Durante a programação, os presentes passaram por audiência pública com autoridades dos Três Poderes e especialistas, e também de oficina colaborativa com a participação do público. Além disso, aconteceu o lançamento da Carta de Intenções da Rede Nacional de Observatórios da Mulher.

Agricultura familiar – Mais de 81 mil alunos da rede estadual de ensino já foram beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar com produtos da agricultura familiar, executado pelo Governo do Amapá. A ação fortalece a merenda escolar nas escolas públicas estaduais, promovendo refeições mais nutritivas, seguras e regionais para os estudantes. Desde agosto de 2024 até junho de 2025, sob gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seed), as entregas dos alimentos foram realizadas em 183 escolas localizadas nos municípios de Macapá, Santana e no arquipélago do Bailique, distrito da capital, com um total de 24 contratos firmados com fornecedores, sendo 2 cooperativas, 4 associações e 18 agricultores familiares individuais.

 

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Tratando de educação

 

Em reunião com integrantes do Ministério Público do Amapá, na terça-feira (8), ao ser questionada pelo promotor de justiça Iaci Pelaes sobre os contratos administrativos, que encerraram em 30 de junho, a secretária Sandra Casimiro, da Educação do estado, justificou acerca da necessidade, no momento, de continuar a contratação temporária para o segundo semestre de 2025, para assegurar a realização da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que será realizada em sessenta dias letivos, o que inviabiliza a realização de novo processo seletivo. Ele disse que o governo do Amapá fez investimentos na capacitação destes educadores e não há tempo hábil para novas contratações. Diante da exposição, o promotor Iaci Pelaes considerou razoáveis os argumentos apresentados para justificar a necessidade de prorrogação dos contratos temporários e informou que expedirá uma Recomendação sobre o tema.

 

Comenda Santa Dulce

Presidido pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, o Senado escolheu esta semana as sete pessoas a serem agraciadas com a Comenda Santa Dulce dos Pobres. A homenagem reconhece pessoas e instituições que se destacam por relevantes serviços na área social da saúde. Um dos escolhidos foi Henrique Duarte Prata, diretor e idealizador do Hospital de Amor (H.A). O HA deve assumir a gestão do Centro de Radioterapia do Amapá.

 

Alterações e atualizações

Publicada decisão do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP) aprovando, com as devidas alterações e atualizações, o Caderno de Atribuições Administrativas, bem como atualizado o Organograma Institucional do conselho, disponível no Portal do Coren-AP (www.coren-ap.gov.br). Está determinada a extinção de sete unidades funcionais e de três cargos em comissão, além da alteração de nomenclaturas de unidades funcionais.

 

Saúde mental

Profissionais que representam a Rede de Apoio em Saúde Mental no Amapá reuniram com a promotora de Defesa da Saúde, Fábia Nilci, para tratar sobre a nova portaria do Governo do Amapá referente à política estadual da saúde mental. A reunião está relacionada à apuração de notícia de fato (denúncia), resultado de dois processos extrajudiciais eletrônicos que tramitam no Ministério Público do Amapá (MP-AP). Os pontos principais da portaria, como a regulamentação do fluxo de atendimento e a organização progressiva de leitos de saúde mental, foram apresentados, explicados e ponderados.

 

Juizado itinerante

A Justiça Federal do Amapá levará o atendimento do Juizado Especial Federal Itinerante ao município de Vitória do Jari nos dias 7 e 8 de agosto. Durante a ação, os cidadãos poderão obter informações ou iniciar processos relacionados a aposentadorias, auxílios, pensões e outros direitos, de forma gratuita e sem necessidade de advogado. O Juizado Itinerante é uma oportunidade para que o cidadão resolva questões junto a órgãos federais sem precisar se deslocar a outras cidades.

 

Composição de conselho

Deve acontecer em setembro a eleição para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santana (CMPC). O Conselho está formado por 14 membros, sendo sete eleitos pela sociedade civil organizada e sete indicados pelo poder municipal. No mês passado, o prefeito Bala Rocha ampliou o número de cadeiras do conselho, colocando os segmentos de audiovisual e artesanato como titulares e reservando duas cadeiras para suplentes (capoeira e a cultura cristã).

 

Tarifas do Trump

Os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Mota (Câmara) divulgaram nota conjunta sobre a tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. Eles defenderam uma resposta com base no diálogo diplomático e mencionaram a lei da reciprocidade econômica. O Congresso, segundo a nota, acompanhará o caso e agirá com equilíbrio em defesa da economia nacional.

 

Sentença mantida

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve na íntegra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral, que julgou desaprovadas as contas do PDT, relativas às eleições municipais de 2024 no município de Oiapoque, negando segmento a recurso.

 

Duplicação de ponte

A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá (Seinf) tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA a Licença Prévia para execução da obra de duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza na rodovia Josmar Chaves Pinto, objeto de convênio federal.

 

Plano de marketing

Técnicos da Secretaria de Turismo (Setur) do governo do Amapá vão participar, de 19 a 22 de julho, de visita técnica para construção do Plano de Marketing, nos municípios de Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Calçoene e Itaubal. O encontro tem como objetivo conhecer experiências locais e realizar o levantamento de informações da atividade turística local.

 

Impactos da exploração

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado vai promover, na segunda-feira (14), em São Luís (MA), debate com especialistas e autoridades sobre os impactos da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira. A audiência acontecerá na Assembleia Legislativa do Maranhão. A Margem Equatorial compreende uma extensa faixa do litoral norte brasileiro, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A exploração nessa área tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas.

 

Rapidinhas

Projetos – Com previsão de entrega até dezembro, a Secretaria da Infraestrutura (Seinf) contratou projetos para a construção de mercados e feiras do produtor nos habitacionais Miracema e Macapaba.

Concurso – A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aguarda a liberação do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para lançar um novo concurso público com 60 vagas imediatas.

Pena – O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia está perto de virar lei. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto foi confirmado pela Câmara e seguiu para a sanção do presidente da República. A pena por furto desses bens passará para dois a oito anos de reclusão.

 

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Que pasa!?

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deu um aperto no presidente Lula da Silva, e foi contundente na fala, diz quem presenciou a cena semana passada na Cúpula do Mercosul em Buenos Aires. Ele cobrou Lula respostas sobre a suposta espionagem da Agência Brasileira de Inteligência contra membros do seu governo, diretores da Usina Binacional de Itaipu. A sós, após o evento, Peña lembrou a Lula que as relações bilaterais não podem deixar de prescindir da confiança mútua. Nas entrelinhas, o paraguaio – que retirou seu embaixador de Brasília – deixou claro que Brasil e Paraguai devem seguir em tratativas abertas e transparentes com o novo Tratado de Itaipu. O presidente Peña subiu o tom depois que Mauro Vieira ignorou os apelos do país. Por aqui, o Governo aponta que a suposta espionagem começou na gestão de Jair Bolsonaro, porém os paraguaios suspeitam de que continuou na Era Lula III.

 

Bahia refém!

A Bahia está refém do crime. Casos de violência de facções e da Polícia explodem, diante de uma PM mal paga e insatisfeita. O tráfico está dominando principalmente cidades turísticas do litoral Sul. Há dias um turista morreu baleado em falsa blitz a caminho de Porto Seguro. Na região, foi metralhado carro de diretor de presídio e é praxe ver estradas bloqueadas em protestos por pessoas desaparecidas.

 

Soou o berrante

A turma do agro do Mato Grosso entrou na ofensiva contra o senador Wellington Fagundes (PL-MT) por ciumeira. Um grupo foi de mala e cuia encontrar no Rio o ex-presidente Jair Bolsonaro, que os recebeu. A turma voltou feliz para Cuiabá. No mesmo dia, Bolsonaro chamou para café o senador, que estava no Rio, e garantiu que ele, líder nas pesquisas, será seu candidato ao Governo – contrariando parte da bancada viajante.

 

Auxílio$-moradia$

O Conselho Nacional de Justiça barrou o pagamento de auxílio-moradia a juízes substitutos, com o entendimento de que a ausência de titularização dos magistrados inviabiliza o recebimento. O colegiado seguiu voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda – para quem a revogação do benefício não afronta, claro, o devido processo legal. Uma falta de bom senso dos togados que não precisava parar no CNJ.

 

Hermanos…

Diplomatas argentinos que trabalharam nas agendas do Mercosul também reconhecem que o Brasil decidiu se afastar do governo de Javier Milei da Argentina, por meio do assessor especial de Lula da Silva, Celso Amorim, e do chanceler Mauro Vieira. Milei, no início da sua gestão, indicou como chanceler Gerardo Werthein, e a turma daqui, digamos, não lida bem com ele…

 

Brasília decolou

Atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil aparece como 2º País no ranking internacional dos 100 aeroportos mais bem avaliados do mundo, segundo levantamento da AirHelp Score. O Aeroporto Internacional de Brasília aparece entre os 10 melhores do mundo, ocupando a 4ª posição. Em 1º lugar está o Aeroporto da Cidade do Cabo, na África do Sul, seguido pelo de Hamad, no Catar, e o Rei Khaled, na Arábia Saudita.

 

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Social

 

Em close, empresária Katiuscia Melo
sempre esbanjando elegância
mostrando as tendências da sua Empório K. 

 

 

Empresária Clarissa Récio curtindo
férias na ensolarada Fortaleza. 

 

 

Em clic especial, a bela
debutante Priscila Andrade. 

 

 

Tattoo

O Macapá Shopping será palco do Fest Tattoo Solidária,nesta quinta, 10. É um evento que une tatuagem, cultura local e ação social em benefício de crianças em situação de vulnerabilidade.

Por apenas R$ 50, o público poderá escolher uma flash tattoo de até 5cm, colocação de piercing e tranças e, além do valor, contribuir com a doação de um kit escolar ou um jogo educativo. Todo material arrecadado será entregue em comunidades para crianças que enfrentam dificuldades no acesso à educação.

 

Gastronomia

A Abrasel-AP deu início na segunda, 7, à 3ª edição do Ciclo de Oficinas Gastronômicas, que acontece até 16 de julho, em Macapá.

Iniciativa, que oferece 600 vagas gratuitas, visa capacitar profissionais e incentivar novos empreendedores a ingressarem no setor da gastronomia.

Os participantes recebem todo o suporte necessário, como insumos, apostilas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao final, todos ganham certificado de conclusão.

 

Teatro

A Companhia Arteatro, de Roraima, chega ao Amapá com duas apresentações gratuitas do espetáculo Gotas de Saberes, que propõe a contação de histórias do povo originário da etnia Macuxi em forma de teatro.

No dia 15 de julho, às 16h, a peça será encenada no Quilombo de Ilha Redonda (BR-210, km 14), e no dia 16 de julho, às 19h, no Teatro Marco Zero, em Macapá.

As apresentações são gratuitas e fazem parte da circulação do grupo por cinco estados da Amazônia, por meio do Programa Rouanet Norte e patrocínio do Banco da Amazônia.

 

Espetáculo roraimense sobre
ancestralidade indígena será
apresentado em quilombo no Amapá. 

 

Giro

 

Bela Gabriela Alves em
noite especial de seus 15 anos. 

 

Biociência – O Programa de Pós-Graduação em Biociência da Unifap publicou edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico.

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente online, ate 4 de agosto, por meio do site oficial do programa.
Maiores informações no site da Universidade.

 

Expofeira – Já está uma grande expectativa para as atrações da 54ª edição da Expofeira do Amapá.

E o evento já tem data marcada. Anota aí no calendário, de 30 de agosto a 07 de setembro!

Agora é só aguardar o anúncio dos shows desse ano.

 

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Ponte Firme

 

As obras do projeto Ponte Firme, executadas pelo Governo do Amapá, seguem em ritmo acelerado no bairro Congós, na Zona Sul de Macapá, com a construção de vias de concreto armado nas passarelas Carlos Drummond e 24ª Avenida. As estruturas fazem parte do pacote de investimentos em mobilidade urbana e segurança para pedestres em áreas com travessias críticas.

 

Casamento na Comunidade

Com o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, na tarde de terça-feira (8), no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen), mais uma edição do Casamento na Comunidade de 2025. A ação, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa (ALAP) e, nesta edição, com o Cartório Vales, oficializou o matrimônio de 21 casais.

 

Parceria

GEA e o Tjap renovaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a emissão da certidão de nascimento dentro da maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá. O termo foi assinado no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na segunda-feira, 7, com a presença de representantes dos três cartórios extrajudiciais da capital.

 

Força-tarefa

O Governo do Amapá promoveu nesta quarta-feira, 9, uma oficina para debater estratégias conjuntas de elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Amapá (PPCDAP) do ciclo 2025. A iniciativa, que reuniu instituições municipais, estaduais e federais, é voltada para a construção de um instrumento operativo alinhado e integrado entre diferentes setores.

 

Exploração petrolífera

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, nessa terça-feira, 8, em pronunciamento no Plenário, a decisão da Justiça Federal do Amapá que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras na Margem Equatorial. Segundo o parlamentar, a medida representa uma defesa da legalidade e do desenvolvimento regional, ao reconhecer a regularidade do processo e afastar o que chamou de “pressões ideológicas”.

 

Verão Maker

Estudantes da rede pública do Amapá estão tendo a oportunidade de vivenciar experiências educativas inovadoras por meio do Projeto Verão Maker. A iniciativa é realizada pelo Programa Samaúma Tech, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras municipais.

 

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá divulgou nesta quarta-feira, 9, um balanço das atividades do ao projeto “Polícia Civil nas Escolas”, relacionadas ao primeiro semestre escolar de 2025. Em números, a programação nos educandários alcançou mais de 4,5 mil pessoas envolvendo estudantes, pais de alunos e corpo técnico escolar. Os dados são da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai), que coordena as ações do programa. O projeto visa orientar alunos, professores e pais sobre segurança, combate ao bullying, violência e uso responsável da internet, além de esclarecer sobre atos infracionais e crimes no ambiente escolar. A ação faz parte do programa “Amapá Mais Seguro”.

Capacitação – Detran-AP celebrou a formatura de mais de 100 condutores profissionais certificados nos cursos de Taxista e Mototaxista, em Laranjal do Jari. A cerimônia de entrega dos diplomas marcou o compromisso do Estado em qualificar e valorizar os profissionais que atuam no transporte urbano, garantindo mais segurança e eficiência no serviço prestado à população. O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), responsável pela organização da capacitação de condutores, desenvolveu o curso sob coordenação da Escola Pública de Trânsito (EPT), que ministrou as aulas teóricas e práticas para mototaxistas e taxistas.

 

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Ajustamento de conduta

 

O município de Macapá continuará com o atendimento do Hospital Veterinário no local em que hoje se encontra, que terá a finalidade exclusiva de internações e procedimentos cirúrgicos, devendo transferir para outra instalação os atendimentos ambulatoriais clínicos de menor complexidade, a exemplo de consultas, vacinação, entre outros, de modo a manter no hospital apenas os animais com necessidade de internação e realização de cirurgias. É o que consta do termo de ajustamento de conduta assinado entre o prefeito Antônio Furlan e o Ministério Público do Amapá, através do promotor de justiça Marcelo Moreira. O município também fica obrigado a realizar serviços regulares de podagem nas árvores que circundam o hospital de forma a evitar eventuais interações entre os animais silvestres do Bioparque e os animais domésticos (pets) que lá são atendidos.

 

Painel clima Brasil

A Comissão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Amapá reúne nesta sexta-feira (11), às 10h, na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para a primeira reunião do levantamento Painel ClimaBrasil, que tem como foco o levantamento das ações governamentais relativas à emergência climática, com foco nos eixos de governança, políticas públicas e financiamento. A equipe do Tribunal irá mapear, acompanhar e analisar o desempenho da gestão local para o enfrentamento das mudanças climáticas. Os dados deste levantamento serão consolidados no diagnóstico nacional que será apresentado durante a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém.

 

Academia acionada

Por conta de inquérito civil instaurado para apurar possíveis violações aos direitos das pessoas com deficiência, notadamente quanto à acessibilidade em via pública e no estabelecimento comercial Academia Start, em razão de denúncia formulada por Fernando Pereira de Oliveira, o promotor de justiça Paulo Celso Ramos prorrogou o prazo de conclusão por mais um ano, e oficiou para que a academia informe, em 10 dias, se há alunos cadeirantes ou com deficiência locomotora matriculados ou frequentando regularmente a academia. Em caso positivo, quantos são e quais providências de acessibilidade foram ou estão sendo adotadas pela academia para garantir o acesso pleno aos seus serviços.

 

Justiça Federal

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoverá ação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) nos municípios de Calçoene e Amapá. A fase de atermação está prevista para o período de 31 de agosto a 6 de setembro. Já a fase de audiências ocorrerá entre os dias 2 e 8 de novembro.

 

Ajustamento de escalas

O ajustamento das escalas de plantão de médicos, enfermeiros e técnicos foi tema tratado pelo Ministério Público do Amapá e a Secretaria da Saúde (Sesa). Os promotores José Cantuária Barreto e Wueber Penafort reuniram com representantes da gestão estadual para discutir os pontos mais vulneráveis. Rinaldo Martins informou que a Sesa está trabalhando no aprimoramento do conjunto de normas. O gestor afirmou que a proposta será apresentada para as categorias dos profissionais de saúde e encaminhada para apreciação do Poder Executivo. Conforme Rinaldo, entre as implementações estão: a escala online, teto salarial para plantões e melhoria na remuneração de profissionais.

 

Corrida de São Tiago

Participantes inscritos na 6ª edição da Corrida de São Tiago, que ocorre em Mazagão Velho, podem retirar em Macapá, nesta sexta-feira (11), os kits adquiridos para a prova de rua, que percorre seis quilômetros das ruas históricas do distrito mazaganense no domingo (13). Com apoio do Governo do Amapá, o evento une tradição, fé e esporte, sendo uma das atividades que antecedem os 12 dias da festividade cultural e religiosa mais importante do estado.

 

Campus fluvial no Ifap 

O andamento das obras de construção do novo campus do Ifap, no município de Tartarugalzinho, e o projeto de criação do campus fluvial foram os principais assuntos tratados em reunião do reitor Romaro Silva com o ministro da Educação, Camilo Santana. Será criado um grupo de trabalho formado pelo Ifap e Setec/MEC para levantamento dos custos de laboratório e, posteriormente, fazer a aquisição da plataforma. O senador Randolfe Rodrigues e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama, também participaram do encontro.

 

Operações de microcrédito

O ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira (9), a disponibilização de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste. O total de recursos disponíveis será de até R$ 500 milhões  para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de até R$ R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

 

Casamento comunitário

Com o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, na tarde de terça-feira (8), no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen), mais uma edição do Casamento na Comunidade de 2025. A ação, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa (ALAP) e, nesta edição, com o Cartório Vales, oficializou o matrimônio de 21 casais.

 

Horário de verão

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou ser possível que este ano seja recomendado ao governo o uso do horário de verão para obter pelo menos mais dois gigawatts de reforço no Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão precisa ser tomada em agosto, já que a medida requer três meses de antecedência para ser implantada.

 

Novo mínimo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou oficialmente que o salário mínimo passará por um novo reajuste em 2026, saltando dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.630. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

 

Combate ao sub-registro

Com o propósito de combater o sub-registro na capital amapaense, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, assinou, junto à Secretaria da Saúde (Sesa), à direção do Hospital da Mulher Mãe Luzia e à Associação dos Notários e Registradores do Amapá, a renovação do acordo de cooperação técnica para continuidade dos serviços da Unidade Interligada nas dependências do hospital.

 

 

História – Se ainda estivesse entre nós, o comandante Annibal Barcellos (foto) estaria completando 107 anos de idade nesta quinta-feira 10 de julho. Governador nomeado do então Território Federal do Amapá, Barcellos foi o primeiro governador eleito do recém criado estado do Amapá. Também foi deputado federal constituinte, prefeito de Macapá e vereador do município de Macapá. Annibal Barcellos faleceu em 14 de agosto de 2011, aos 93 anos, e seu corpo está sepultado em Macapá.

 

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O maior desafio

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Os ministros palacianos correm contra o tempo para convencer deputados do Centrão – em especial – a evitarem ajudar a oposição a confirmar o PL 2159, que derrubou várias regras para facilitar o licenciamento ambiental no País. O projeto, já aprovado no Senado, foi para a Câmara e tem tudo para ser endossado no pior momento para o Governo cujo patrono preza tanto pelo meio ambiente: no ano da COP 30 em Belém. A recente derrubada da proposta de aumento do IOF, na qual o Palácio perdeu de lavada na Câmara, foi o primeiro sinal de que Lula será derrotado novamente em caso de veto futuro ao PL. Seu Governo e a ministra Marina Silva serão cobrados por ONGs que bancam o Fundo Amazônia, entre tantos outros Governos. O Brasil corre o risco de passar vergonha internacional e ter o evento esvaziado, diante de tantas outras dificuldades (até estruturais), na capital paraense.

 

Calma, gente

Repercutiu mal junto ao corpo diplomático do Mercosul a insistência do presidente Lula da Silva em visitar em Buenos Aires, na sua casa, a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada por corrupção, quando a prioridade deveria ser a Cúpula do Bloco. Diplomatas argentinos se dizem decepcionados com o petista, e repetem que ele “nada tem de estadista, é só um populista”. Há milhões daqui (e de lá) que discordam.

 

Com toga, sem boton

Continua repercutindo entre portas de Embaixadas a reportagem da revista inglesa “The Economist” sobre a perda de relevância do presidente Lula da Silva interna e internacionalmente. Os diplomatas estrangeiros em Brasília corroboram com a revista em seus telegramas às suas sedes e enfatizam, na expressão mais repetida sigilosamente, que Lula “Governa com o STF, sem o Congresso”.

 

Brasil na rota

A Embratur comemora os números recordes do turismo estrangeiro no Brasil – muito desse cenário ajudado pelos eventos dos BRICS e pré-COP desde o último trimestre de 2024. O desafio será manter os índices para 2026. O Principado de Andorra, 6ª menor nação da Europa e com 80 mil habitantes, recebeu ano passado 9,7 milhões de turistas apenas no inverno, enquanto o Brasil inteiro foi visitado por 6,7 milhões em 2024.

 

Moro na ponta

O senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) lidera em todos os cenários das estimuladas para governador no Estado do Paraná, segundo sondagem da Paraná Pesquisas divulgada ontem. No 1º cenário Moro aparece à frente com 43,8%, seguido pelo deputado federal e ex-governador Beto Richa (PSDB-PR) com 17,5%. Em outro cenário, com a presença do ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (19,5%) (PSD-PR), Moro surge com 38,2%.

 

No rigor da lei

Avança na Assembleia Legislativa do RS Projeto de Lei que regulamenta os cigarros eletrônicos, com relatoria do deputado Marcus Vinícius (PP-RS). Os dispositivos para fumar estão proibidos pela Anvisa no Brasil desde 2019. O texto propõe a adoção de regras semelhantes às do cigarro tradicional e incentivo à utilização da nicotina extraída do tabaco. Cerca de 70 mil famílias trabalham com o tabaco no Estado.

 

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Social

 

Empresário Irandir Ferreira foi
reconduzido à presidência do Instituto Inorte.

Reeleição confirma a continuidade de
uma gestão focada em ampliar o alcance das
ações sociais e fortalecer a presença do
instituto em áreas fundamentais para
o desenvolvimento humano. Sucesso! 

 

Escritora e poeta Mary Paes é finalista
do Prêmio Olho Vivo – Cláudio Alcântara,
na categoria Poeta 2025.

A artista, que venceu a segunda etapa
da premiação através de voto popular, agora
disputa o 1º lugar com outros dois autores
de destaque no cenário literário nacional. Na torcida! 

 

Honraria

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, foi agraciado com o certificado “Amigo da Capitania dos Portos” em cerimônia comemorativa dos 126 anos de criação da instituição naval, realizada na segunda, 7, na sede da Marinha do Brasil no Estado, em Santana.

A homenagem, entregue pelo comandante da Capitania dos Portos (CPAP), capitão de Fragata Daniel Moraes, reconhece a colaboração institucional e o apoio individual do magistrado às ações da Marinha do Brasil e ações colaborativas entre as instituições, como o Programa Justiça Itinerante, com suas jornadas fluviais ao Arquipélago do Bailique.

 

Presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira,
quando recebia certificado de amigo da
Capitania dos Portos do Amapá em cerimônia
que marcou os 126 anos da instituição naval. 

 

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