Paulo Silva

Médicos anestesiologistas que atuam no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA-PAI) foram ouvidos pelo promotor de justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, a respeito de escala de plantão, na quarta-feira (16). O objetivo é que seja apresentada uma reorganização da escala que seja suficiente para atender a demanda das duas unidades hospitalares. A secretária da Saúde, Nair Mota, o subsecretário de gestão hospitalar, Rinaldo Martins, e a diretora do HCA, Cleude Rodrigues, também estiveram presentes. Sete anestesiologistas trabalham nas duas unidades hospitalares, sendo seis do quadro efetivo e um contratado, após aposentadoria.  Como encaminhamento, foi decidido que os gestores e médicos anestesiologistas irão planejar e apresentar ao Ministério Público do Amapá um novo modelo de organização da escala de plantão, que não sobrecarregue os profissionais e atenda às necessidades do HCAL e HCA-PAI.

Interrupção de contrato

A Codevasf publicou extrato de interrupção de contrato com a Viatec Engenharia cujo objeto é a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. A interrupção considerou expressivo atraso na execução dos serviços contratados, bem como a proximidade do término da vigência contratual, justificando-se a suspensão temporária do contrato vigente pelo prazo de 60 dias. Tal ação interrompe as atividades do contrato, a contar de 9 de julho, sem ônus à administração pública.

Recomendação aos prefeitos

Os prefeitos Marcelo Pantoja dos Santos (Pedra Branca do Amapari) e Ana Paula Santos Souza (Serra do Navio), estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que abstenham-se de transferir os recursos do Fundeb provenientes da União, dos Estados e do Distrito Federal para contas-correntes diversas daquelas únicas e específicas do Fundeb. E que realizem a movimentação dos recursos das contas únicas e específicas do Fundeb exclusivamente por meio eletrônico, efetuando os pagamentos diretamente em conta-corrente de titularidade dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, devidamente identificados.

Empregos pelo Brasil

Para quem busca estabilidade e uma boa remuneração, este é um bom momento. Ao todo, 37.444 vagas estão abertas em concursos públicos em todo o Brasil e oferecem oportunidades para todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior. As remunerações podem chegar até R$ 32.348,41, dependendo do cargo e da instituição. No Amapá, por exemplo, o concurso da Polícia Militar oferece 240 vagas, com inscrições já abertas e com encerramento marcado para 21 de agosto.

Justiça Climática

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizarão a “II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: Meio ambiente, território e direitos humanos amazônicos”, no auditório da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá.

Hospedagens para a COP

Dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários para a 30ª Conferência do Clima da ONU. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a conferência, o maior evento climático do planeta. A contratação dos navios foi formalizada nesta semana.

Fiscalização na fronteira 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou fiscalização na travessia internacional entre Oiapoque e Saint – Georges, cidade a 200 km da capital da Guiana Francesa, Caiena. Foram feitas averiguações e vistorias na prestação do serviço da travessia e nas documentações das embarcações e condutores. Todas as irregularidades encontradas foram regularizadas no período da ação, que durou dois dias. Atualmente, existem 60 empresas autorizadas pela Antaq para realizar esse transporte internacional no município, com aproximadamente, 70 embarcações.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego na ponte sobre o Igarapé Cunani, no km 670 da BR-156/AP trecho norte. A interdição vai das 9 às 11 horas desta sexta-feira (18) e no sábado (19). O trecho estará devidamente sinalizado e equipes da empresa responsável pelo serviço estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos.

Negociação direta

O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá lançaram, nesta sexta-feira (18), na sede do Tribunal, o edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que obtiveram, na Justiça, o direito de receber valores por parte do município. O objetivo é garantir a dignidade e direitos das empresas e cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública e possibilitar pagamentos de precatórios de forma mais célere ao cidadão. O mesmo já ocorreu em editais do estado e da Prefeitura de Santana.

Nova tentativa

No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita qualquer licença ambiental para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, enquanto os estudos de impactos socioambientais continuarem com falhas e inconsistências.

Recesso iniciado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme previamente estabelecido. Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões. As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme o calendário definido.

Pauta verde

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta sexta-feira (18), reunião híbrida (presencial e virtual) de alinhamento para a 1ª Semana da Pauta Verde, marcada para o período de 18 a 22 de agosto de 2025. O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, conduziu o encontro na sede do Tribunal, com a presença da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistradas e magistrados estaduais e federais e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Rapidinhas

Golpes – O Brasil registrou mais de 1,2 milhão de tentativas de fraudes apenas em janeiro deste ano, segundo o indicador “Tentativas de Fraude” da Serasa Experian. O número representa um aumento de 41,6% em relação ao mesmo mês de 2024 e é o maior volume já registrado desde o início do levantamento, em 2023.

Monitorado – Acusado de fazer parte da facção Família Terror Amapá, Luanderson Alves, o Caçula, que foi candidato a vereador em Macapá, seguirá usando tornozeleira eletrônica, conforme decisão da justiça eleitoral.

Evento – Governo do Amapá e Embratur lançam Programa Novas Rotas para inserir o estado no turismo internacional.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Na política brasileira é assim: quando não se tem nada para fazer, inventa-se o nada. Bastou o recesso parlamentar começar, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) criou uma “Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos”. É algo inócuo, mas oficial, que vai mandar para Washington DC, às custas do cidadão brasileiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e um grupo de colegas a fim de dialogar – não se sabe com quem ainda – sobre o tarifaço imposto por Donald Trump ao Governo do Brasil. O séquito compra passagem de 1ª classe para os EUA no momento em que muitos órgãos públicos e congressistas também entram nas férias de verão por lá. O 1º sinal de que a comitiva entra em passeio surge na própria nota oficial. Não há qualquer agenda bilateral comunicada no ofício que confirma a viagem dos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jacques Wagner (PT-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Farias (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG). Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, comandará o grupo ao lado de Alcolumbre. A não ser que apareça uma carta da Embaixada do Brasil concreta sobre avanços numa negociação direta com a Casa Branca, o time tem tudo para curtir uma semana de passeio no verão americano.

O homem certo

Dentro do PT, há ciumeira com o vice e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. Na contramão de Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira, Alckmin sempre defendeu o diálogo com os EUA e foi esnobado. Agora, virou peça-chave no Governo e única figura em que o empresariado confia para a interlocução sem brigas.

Rio acima!

O Governo do Rio de Janeiro criou um Grupo de Trabalho com secretários para avaliar os impactos do tarifaço de Trump nas exportações do Estado – que é o 2º no ranking nacional, com US$ 7 bilhões por ano negociados com empresas dos EUA. O GT será coordenado pelo chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, que dialogará com exportadores.

Quem vai?

A Polícia Federal publicou portaria (DCI/PF18) pela qual abriu vagas de adidos para agentes e delegados nas Embaixadas de Angola, China, Etiópia, Índia, Japão e Nigéria. Longe do circuito Elizabeth Arden pelo qual o diretor-geral adora passar em companhia do presidente Lula da Silva, os lugares não são tão demandados na corporação.

Mano, cunhado…

O senador Cid Gomes (PSB-CE) pediu que o ministro Gilmar Mendes, do STF, se declare impedido de atuar no inquérito sobre emendas do deputado Júnior Mano (PSB-CE), alvo da PF: “Como o ministro é casado com uma pessoa do Ceará, se eu fosse ele, eu me declararia suspeito”. O togado é cunhado do empresário Chiquinho Feitosa, um dos principais adversários de Júnior Mano na disputa por uma vaga no Senado.

Beleza de cidade

A Câmara dos Deputados deve sediar em breve uma sessão solene em homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos da capital Brasília. Os deputados Erika Kokay (PT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Raimundo Santos (PSD-PA) protocolaram requerimento para a realização de Sessão dia 3 de setembro.

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Seguindo na política de desenvolvimento pelo Amapá inteiro, o governador, Clécio Luís, esteve em Pedra Branca do Amapari, nesta quarta-feira, 16, para acompanhar o prefeito Marcelo Pantoja, na entrega de um dos maiores Complexos Esportivos de Cultural e Lazer do estado, que conta com uma ampla área de convivência, playground e palco para apresentações culturais, além de quadra de basquete 3×3, pista de skate, arena de vôlei de areia e pista antiderrapante para caminhada e corrida.

Encontro

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) participou de um encontro em Brasília (DF) que apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendência (CGDIS). A iniciativa é uma estratégia essencial para coordenar ações, definir diretrizes e integrar os serviços metrológicos e de fiscalização em todo o território nacional.

Formação

Nesta quinta-feira, 17, o Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deram mais um passo no fortalecimento da política pública de assistência técnica rural no estado. Durante o curso de ATER Indígena em Oiapoque, agentes ambientais indígenas (Agamins) e técnicos do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) foram capacitados para utilizar o Sistema de Gestão de ATER (SGA).

Saúde

Com foco na inovação no cuidado hospitalar e na recuperação mais rápida dos pacientes, o Governo do Amapá iniciou, nesta quinta-feira, 17, um treinamento para 46 profissionais de enfermagem, a maioria do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz (HE), em Macapá. O curso é voltado ao uso da laserterapia, tecnologia que passa a ser utilizada no tratamento de feridas.

Nova UTI pediátrica

O Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, iniciou a transferência de bebês para a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica entregue pelo Governo do Amapá no início de julho. A maioria dos casos são de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou que estão no pós-operatório de cirurgias.

Festa de São Tiago

Para garantir a segurança de pedestres e fluidez no trânsito durante os principais dias da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), em conjunto com a Prefeitura de Mazagão, estabeleceram medidas especiais para veículos e pedestres. A operacionalização do esquema de trânsito é coordenada pelo Detran, em conjunto com o Departamento de Trânsito e Transporte de Mazagão.

AS ÚLTIMAS

Investimento – O Governo anunciou na quarta-feira, 16, uma iniciativa inédita para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no estado. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), serão financiadas bolsas de produtividade científica para pesquisadores doutores que tiveram seus projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas não contemplados financeiramente. A Iniciativa é inédita e, com recursos do Tesouro Estadual, transforma apoio à ciência em política pública permanente. A “Bolsa de Produtividade” é considerada um dos principais instrumentos da política científica nacional para valorização de pesquisadores que possuam produção qualificada e trajetória acadêmica consolidada. No Amapá, esse apoio se torna agora uma política de Estado.

Capacitação – O Governo do Amapá deu início ao processo de implementação da primeira enfermaria de saúde mental no Hospital Estadual de Santana. O projeto, que já era previsto desde 2011, agora avança com capacitação da equipe multiprofissional e definição dos fluxos de atendimento. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve beneficiar não apenas a população de Santana, o segundo município mais populoso do estado, como também comunidades ribeirinhas próximas e Mazagão. Reduzindo a dependência do Hospital de Emergências (HE) de Macapá pela rede pública de saúde.

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A secretária Nair Mota Dias, da Saúde do governo do Amapá, instituiu a Comissão de Fiscalização da Jornada Diária de Trabalho e dos Plantões Presenciais e de Sobreaviso dos Servidores Efetivos, Comissionados e Temporários lotados nas Unidades Estaduais de Saúde com o objetivo de fiscalizar, controlar e monitorar o adequado cumprimento da jornada de trabalho (carga horária contratual e plantões). A comissão de fiscalização terá caráter permanente e deliberativo e será coordenada pelo secretário adjunto Carlos Rinaldo Nogueira Martins. Ela terá competência para controlar e fiscalizar o adequado cumprimento da jornada de trabalho (contratual e plantões) dos servidores vinculados a SESA, realizar visitas nas unidades de saúde em qualquer dia e horário, devendo ter acesso irrestrito a todas as escalas de serviço e ambientes nas unidades de saúde, e emitir relatórios referente as visitas realizadas indicando as irregularidades observadas em relação ao cumprimento da jornada de trabalho e apontar medidas saneadoras a serem adotadas.

Pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura de Santana lançaram edital de acordo direto, iniciativa que visa acelerar o pagamento de precatórios a credores do município. O lançamento, realizado na sede do Poder Judiciário, contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, prefeito de Santana, Sebastião “Bala” Rocha; do juiz auxiliar da Presidência e gestor de Precatórios do TJAP, Nilton Bianchini Filho, e da procuradora do município de Santana em exercício, Ivana Contente. A iniciativa permite antecipar a liquidação de dívidas judiciais reconhecidas, oferece celeridade no recebimento para os credores e melhora a gestão da administração municipal.

Abertura de inscrições

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (Encco) 2025, que ocorrerá de 24 a 27 de setembro, no auditório do Sebrae/AP. O evento tem como tema central “Sustentabilidade e governança: para um futuro mais transparente e inclusivo” e reunirá representantes dos tribunais de contas, autoridades públicas, especialistas e membros da sociedade civil de todo o país. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis para servidores públicos, representantes de instituições, acadêmicos e interessados em governança e políticas públicas no portal do TCE.

Registros cancelados

Portaria do Ministério da Saúde cancela os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, que trocaram de perfil II (intercambista) para o perfil I (inscrito no CRM- Conselho Regional de Medicina) e permanecem atuando no Projeto, conforme dados constantes no anexo da portaria. Do Amapá aparece Elizabet Lopez Martines, com atuação em Laranjal do Jari. Foram cancelados 234 registros em todo o país.

Recomendação expedida

Com a finalidade de acompanhar e fiscalizar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou aos prefeitos de Pedra Branca do Amaparí e de Serra do Navio sobre o uso correto dos valores oriundos do Fundeb. A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Carolina Oliveira, visa garantir a transparência e rastreabilidade do uso correto de recursos para despesas como: manutenção e desenvolvimento da educação básica de qualidade.

Transação suspeita

O Promotor de justiça Igor Costa Coutinho abriu procedimento administrativo para subsidiar a requisição de instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica relacionados às transações imobiliárias envolvendo a Fazenda “Todos os Santos” e Fazenda das Palmas, no município de Tartarugalzinho, com área superior a 16.155 hectares, incluindo investigação de irregularidades na cadeia dominial, documentação de propriedade e elementos de georreferenciamento. O procedimento tem origem em documentos encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, que apontaram possíveis fraudes e falsidades ideológicas na negociação e registro de escrituras públicas de compra e venda dos dois imóveis.

Novo concurso 

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada esta semana, aprovou por unanimidade a proposição do desembargador-presidente Jayme Ferreira para a realização de novo concurso público para provimento de cargo de juiz de direito substituto. A deliberação segue agora para as próximas etapas formais, e ainda não há data definida para publicação do edital.

Reformulação no portal

Portaria do procurador-geral de justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaboração do projeto de reformulação do Portal Corporativo do Ministério Público do Amapá – MPAP, para transforma-lo em um ambiente prioritariamente voltado à oferta de serviços à sociedade, com eliminação de funcionalidades redundantes, maior acessibilidade e modernização, visando melhorar a experiência do usuário.

Câmaras corporais

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá e o comando da Polícia Militar sobre adoção e implementação de programa de monitoramento das ações policiais por meio de câmeras corporais nos uniformes policiais, sob a perspectiva do direito fundamental à segurança pública.

Regras de licenciamento

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1651120&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1651120&o=node

Impactos do vírus

Levantamento feito por infectologistas, epidemiologistas e pneumologistas de várias localidades e diferentes centros de pesquisa do Brasil permitiu que pesquisadores conseguissem avaliar os impactos do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por pneumonia nos sistemas de saúde público e privado do país. Os resultados mostraram que doenças cardiovasculares (64,2%), diabetes (32%) e DPOC (24,5%) foram as comorbidades mais associadas aos casos graves dos 3.348 adultos que necessitaram de internação durante o período do estudo (entre 2013 e 2023).

Tipos de câncer

Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho Verde, a Comissão de Saúde da Câmara ouviu especialistas sobre a doença. Existem 17 tipos de câncer de cabeça e pescoço. Os mais comuns afetam a pele, a nasofaringe, a cavidade oral, a laringe e a tireoide. Somando-se todos os tipos, o câncer de cabeça e pescoço ocupa o 4º lugar no ranking de incidência de cânceres.

Rapidinhas

Celebração – Está sexta-feira, 18 de julho, marca a festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, santa padroeira dos municípios de Cutias do Araguari e Pracuuba.

Presença – Até segunda-feira, 21 de julho, o Amapá participa, em Brasília da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O estado é representado por integrantes dos seguimentos gestor, trabalhador e usuário.

Prisão – Na operação deflagrada pela Polícia Federal do Amapá, nesta quinta-feira 17, foi preso Aldenir Cardoso de Brito.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode voltar a fritar hambúrguer nos Estados Unidos. É o que comentam opositores e, à meia-boca, até alguns aliados, depois dessa desastrosa campanha pessoal dele em tentar convencer o aliado Donald Trump a defender o pai, o réu Jair Bolsonaro, no inquérito por tentativa de golpe de Estado que tramita no STF. Deputado federal licenciado, Eduardo já avisou ao PL que não pretende voltar ao Brasil, ciente de que um mandado de prisão para ele é iminente – na visão de expoentes do PL, por tentativa de prejudicar as investigações nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. O cenário jogou o PSD como protagonista nas articulações para 2026. O presidente da legenda, Gilberto Kassab, já articula lançar o governador Tarcísio de Freitas, hoje no Republicanos, candidato a presidente pelo PSD, com Ciro Nogueira (PP-PI) de vice e o próprio Kassab disputaria o Governo de São Paulo. Nesse xadrez eleitoral, Ratinho Junior disputaria o Senado pelo Paraná, e pode surgir a coalizão nacional PSD-PP-União-Republicanos. A conferir.

Polarização tarifária

O tarifaço, longe de mobilizar o Congresso Nacional para ações concretas que possam reverter a decisão, tem estimulado os políticos para a autopromoção. Enquanto os governistas usam o ufanismo pela soberania nacional na tentativa de melhorar a popularidade de Lula da Silva, a oposição quer a anistia em troca de um freio em Trump, como se a Lei e o STF necessitassem da decisão do americano.

Cadê o urânio?

São tantos problemas, denúncias, crises, escândalos na fila da dramaticidade brasileira, que as autoridades se “esquecem” do sumiço de urânio na INB. Filipe Barros (PL-PR) aprovou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara audiência para discutir o caso, e agora os deputados Cabo Gilberto (PL-PB), Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado Ramagem (PL-RJ), querem convocar o ministro da Defesa, para tratar do assunto.

No alambrado

A investigação da Polícia Civil contra o presidente afastado do Corinthians Augusto Melo por supostas ilegalidades no contrato com a VaideBet teria violado direitos fundamentais da torcida e comprometido o administrativo do clube. A conclusão é do professor da UFRJ Willis Santiago Guerra Filho, em parecer anexado pelos advogados Sayeg na petição em que defendem a rejeição da denúncia apresentada pelo MP.

A guerra do trânsito

O problema não são as armas, e sim quem puxa o gatilho. O desarmamento é inevitável num País onde imbecis carregam armas. Nos últimos 30 dias, crianças de um ano e 11 meses e 10 anos morreram por disparos em brigas de trânsito. L.F.O. faleceu ontem, após lutar pela vida por um mês, atingida por policial penal em Porto Firme (MG). Em Areia Branca (SE), a bebê L.S.S.M. foi alvo dia 24 de junho de disparo de homem sem CNH e sem porte.

Gafe?

Os ministros da Justiça e Comunicações de nove países latino-americanos ficaram reunidos nos últimos dois dias (15 e 16) em Montevidéu para o encontro “Justiça e Telecomunicações: juntos no desafio da inovação”. Apesar de a bandeira do Brasil aparecer no banner promocional, ninguém do País confirmou presença no evento, organizado pelo Governo uruguaio, segundo testemunhas locais.

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Em close, secretária Aline Gurgel
e o filho, médico Matheus Varonil. 

Querida colega Germana
Duarte festejou setenta anos.
Comemorou a data com amigos
e familiares em Portugal, onde
reside atualmente. Felicidades!

Toda a beleza da linda Pietra Fernandes. 

Festa de São Tiago

Há 248 anos, no mês de julho, a vila histórica de Mazagão Velho se transforma em um palco vivo. A festividade leva encenações e rituais tradicionais, em homenagem à São Tiago, padroeiro do município.
Neste ano, seguindo a tradição, a festa acontece até 28 de julho, com vasta programação.

Concurso

O Pleno Administrativo do Tjap aprovou por unanimidade proposição do desembargador-presidente Jayme Ferreira para a realização de novo Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto.
Deliberação segue agora para as próximas etapas formais, e ainda não há data definida para publicação do edital.

Acústico

O cantor e compositor amapaense Alan Yared sobe ao palco do Restaurante 313, nesta quinta, 17, para uma apresentação especial: o show “Legião Urbana Acústico”. Evento promete imersão na obra de uma das maiores bandas do rock nacional, com grandes sucessos mas também canções consideradas “lado B” da Legião Urbana.

Alan Yared apresenta show
“Legião Urbana Acústico” em noite
intimista, no Restaurante 313, nesta quinta, 17. 

Giro

Sesc leva literatura, arte e cinema
para Pedra Branca com
projetos culturais gratuitos. 

Nota Amapaense – Para estimular a economia local e fortalecer o comercial do Amapá, o governador Clécio lançou na terça-feira, 15, o programa “Nota Amapaense”, com sorteio de R$ 1 milhão, para incentivar os consumidores a solicitar a emissão da nota fiscal e a inclusão do CPF no ato de compra.

O objetivo é conscientizar o cidadão sobre a importância social do tributo.

Projetos culturais – Pedra Branca do Amapari recebe até 18 de julho, uma intensa programação cultural promovida pelo Sesc Amapá.

Iniciativa leva ao município dois importantes projetos: o Arte da Palavra e o Conexão das Artes, que unem literatura, música, leitura, oficinas e cinema em atividades gratuitas e abertas ao público.

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Imóveis abandonados e obras irregulares em Macapá foi o assunto tratado pela promotora de justiça substituta Ivana Rios, da Promotoria de Urbanismo, Habitação e Saneamento, com secretária de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU), Fernanda Cabral. A representante do Ministério Público questionou sobre a atuação da secretaria para cumprir suas atribuições e as leis. Na Promotoria de Urbanismo chegam diariamente reclamações e denúncias de áreas urbanas abandonadas, com mato e lixo acumulados que atraem animais como cobras e ratos, e que são usadas como pontos para uso e comercialização de drogas ilícitas e refúgio de criminosos, além de obras realizadas por particulares em descumprimento da legislação. Fernanda Cabral relatou que a atuação da Secretaria se limita à notificação e embargo da obra, não sendo possível realizar demolições ou retirada de construções. A secretária disse que, mesmo com dificuldades, deu início a um projeto de desapropriação de 29 imóveis abandonados em Macapá. E uma campanha de conscientização sobre imóveis e obras irregulares também está no planejamento do órgão.

Apelação negada

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional dos Técnicos Especialistas em Meio Ambiente (Antema) em face de sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao pagamento de gratificações de qualificação.

Cobrança extinta

A Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei. A verificação dos taxímetros permanece como uma exigência legal para municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – mas agora sem custo para os motoristas.

Fortalecimento da segurança

Com o propósito de fortalecer a segurança jurídica, alertar a população e prevenir o “Golpe do Falso Advogado”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) definiram, em reunião realizada na quarta-feira (16), na sede do Poder Judiciário, uma ação conjunta voltada ao enfrentamento da prática criminosa. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, André Gonçalves, que tratou do tema com o presidente da OAB/AP, Israel da Graça Gonçalves.

Atendimento público

A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí, com atuação também no município de Serra do Navio, publicou edital marcando atendimento público para dia 25 de julho, das 11h às 12h, no Fórum de Serra do Navio. Os atendimentos versarão sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Navegação de cargas

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordeste foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16) e agora depende apenas da sanção presidencial para virar lei. O texto final do projeto de lei incorpora emenda do Senado que amplia o prazo da isenção, inicialmente previsto até 2027.

Posse na academia 

Nesta quinta-feira (17), o pesquisador amapaense José Carlos Tavares, ex-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), toma posse como acadêmico correspondente estrangeiro na Academia Real de Farmácia de Madri, na Espanha. Tavares passou por um trabalho avaliativo sobre sua vida científica e teve a entrada aprovada na academia criada em 1737, sendo a mais antiga da Europa.

Mutirão pop rua

Serviços de cidadania, saúde e justiça para a população em situação de rua farão parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud Amapá, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros. A programação será realizada no dia 24 de julho, de 8h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). Nesta segunda edição, o mutirão conta com cerca de 23 parceiros, entre instituições públicas do sistema de Justiça, empresas privadas, Organizações não Governamentais e instituições de ensino do Amapá.

Perigos do cerol

Durante as férias escolares deste mês de julho, crianças e adolescentes buscam as mais variadas opções para se divertir. Entre as brincadeiras está empinar “papagaio, rabiola ou curica” (soltar pipas no Sul e Sudeste do Brasil). Porém, o titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre os perigos dessa atividade. O magistrado ressalta que, em muitos casos, o uso de cerol e linha chilena — linha com mistura de cola e vidro, usada para cortar outras pipas — configura prática criminosa e extremamente perigosa, com potencial para causar danos físicos e materiais, lesões graves e até mortes.

Defesa do Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Apuração de denúncia

O promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento preparatório a notícia de fato (denúncia), tendo por objeto apurar a irregularidades na contratação de cargos pela Prefeitura Municipal de Calçoene.

Diretor nomeado

Portaria da diretora-presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nomeou Alfredo Pessoa Cunha para exercer a função de diretor fiscal na operadora Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.

Rapidinhas

Aprovação – Na Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o projeto de lei que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem no ensino regular. O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Risco – Nestas férias de julho, o juiz Augusto Leite alerta sobre uso de cerol e linha chilena, prática criminosa que pode causar mortes.

Plantões – Secretaria de Saúde do governo do Amapá informa que está implementando a elaboração de escalas por aplicativo, medida que visa aprimorar o controle nos postos de trabalho.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Em 2017, o então Sindicom – hoje o Instituto Combustível Legal, o ICL – entrou na mira do Tribunal de Contas da União pelo uso de R$ 150 milhões, boa parte oriundos da Petrobras. O dinheiro teria sido usado na contratação de investigações contra adversários de mercado das distribuidoras. As associadas Shell, Ipiranga e a Petrobras teriam financiado ações nada ortodoxas contra concorrentes nas ruas. O TCU identificou que o dinheiro saiu, principalmente, dos cofres da estatal. Os recursos custearam investigações privadas, consultorias de imprensa e bancas de advogados, tudo combinado para prejudicar outras marcas. E a prática não parou. O diretor-geral do ICL, Carlos Faccio, ex-Shell, mantém estrutura com assessores que transitam por gabinetes dos três Poderes em Brasília. A dúvida é: quem paga essa conta cara hoje? A Coluna questionou a Petrobras e o ICL sobre os financiamentos e suas aplicações, mas não obteve resposta até o fechamento.

Fator Eduardo

O imbróglio envolvendo Brasil e EUA e a guerra entre os bolsonaristas e o STF devem escalar mais. Na liderança do PL na Câmara já se discute a renúncia formal do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele já avisou que não volta ao Brasil. O parlamentar e expoentes do partido têm certeza de que haverá um pedido de prisão para Eduardo no inquérito comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.

É a geopolítica

Na sexta-feira, enquanto o presidente Lula da Silva dobrava a aposta com Donald Trump, desferindo impropérios por conta da taxação, o embaixador André Veras Guimarães apresentava suas cartas credenciais em Teerã ao chanceler do Irã, Abbas Araqchi. O governo do país agradeceu o apoio incondicional de Lula. Isso irrita os americanos, que vêem o Brasil cada dia mais alinhado à Rússia e China. E ao Irã, claro.

Vai ter apito

Advogado de etnias indígenas que vivem na Aldeia Maracanã, no Rio, Arão da Providência é alvo de ação criminal movido pelo desembargador federal Alcides Martins, antigo relator do processo dos originários contra o Estado. Em discussão em audiência, Arão afirmou que não “contrataria o magistrado nem para despachante”. Hoje, faz sua defesa na 5ª Vara Criminal Federal, com presença dos amigos da aldeia.

Indenizaçõe$

Os pagamentos realizados pelo setor segurador aos consumidores e empresas totalizaram R$ 88,7 bilhões nos primeiros quatro meses de 2025, aponta o levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras, a CNSeg. A alta foi de 15,5% na comparação anual. No mesmo período, o setor (com exceção da Saúde Suplementar) arrecadou estupendos R$ 140,7 bilhões.

País das pizzas

Brasileiros movimentaram R$ 4 milhões na compra de 340 mil pizzas congeladas nos supermercados entre maio de 2024 e maio deste ano, segundo levantamento realizado pela VR nos estabelecimentos que aceitam os cartões da marca. Já nas pizzarias tradicionais, cerca de 1 milhão de transações foram realizadas com o VR.

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Queridíssima fisioterapeuta, Nádia Guimarães
em dia de festa, pela passagem de
seu aniversário. Sucesso e muitas felicidades! 

Colega jornalista Alice Valena curtindo
o friozinho paulista, em recente viagem. 

Viva São Tiago!

Mazagão Velho vai amanhecer, nesta quarta, 16, com a Alvorada Festiva, pra anunciar a grande programação da Festa de São Tiago, que completa 248 anos de fé e tradição.

A festividade é a maior manifestação religiosa e cultural do estado, tendo o dia 25 de julho (Dia de São Tiago) como ponto alto.

Imagens de São Tiago e São Jorge já iniciaram peregrinação em Macapá.

Governador Clécio Luís recebendo
a imagem de São Tiago durante
a visita da comitiva da festa
no Palácio do Setentrião 

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O Governo do Amapá formalizou nesta terça-feira, 15, um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. A partir da assinatura do termo, o município passa a ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de determinadas atividades de impacto local, incluindo a abertura de ramais e, futuramente, manejo florestal sustentável.

Tratativas

O Governo do Estado deu mais um passo para fortalecer a atividade garimpeira ao realizar a primeira reunião para a criação dos distritos mineiros do Amapá. O encontro, contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Federação das Cooperativas de Mineradores do Amapá (Fecomi).

Novo centro cirúrgico

O Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, realizou de forma excepcional a primeira trepanação craniana bilateral em um bebê de seis meses, prematuro, na noite da última sexta-feira, 11. O procedimento, considerado de alta complexidade, é utilizado para aliviar a pressão intracraniana e foi necessário diante do quadro clínico grave da criança, que deu entrada na sala amarela da unidade ao ser transferido de Santana.

Gestão transparente

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) participou nesta terça-feira, 15, do lançamento da Instrução Normativa nº 001/2025, promovido pela Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE/AP), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), em Macapá.

Reestruturação de carreiras

A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão, se reuniu com representantes dos servidores da área da saúde para discutir o projeto de lei que trata da reestruturação das carreiras. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a recomposição de perdas salariais e a concessão de outros benefícios. Durante o encontro, Alliny destacou a importância do diálogo com as categorias antes da votação em plenário.

Ponte de concreto

Uma ponte de concreto que está sendo construída sobre o Rio Gurupora, distrito de Cutias do Araguari, deve ser entregue em outubro, informou o secretário estadual de Transportes, Marcos Jucá, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta terça-feira (14). Segundo o secretário, a ponte nova deveria ter sido entregue até o fim de 2024, no entanto, houve um atraso da empresa.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – Com foco na preparação para grandes eventos internacionais, como a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo do Amapá lançou, nesta terça-feira, 15, o edital de abertura dos cursos de extensão em Inglês, Francês e Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltado exclusivamente aos servidores da segurança pública do estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com execução do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá (Iesp/AP) e parceria da Universidade Federal do Amapá (Unifap). As formações integram o Programa de Formação, Aperfeiçoamento, Qualificação Profissional e Idiomas (Profid).

Evento gratuito – Estão abertas, até o dia 1º de agosto, as inscrições para o Fórum Estadual de Formação Esportiva, promovido pelo Governo do Amapá. O evento será realizado no dia 19 de agosto, das 9h às 16h30, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae-AP), em Macapá. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Com o tema “Universalizar a Formação Esportiva no País por Meio do Programa de Formação de Atletas com apoio dos Municípios e Estados”, o evento vai reunir gestores públicos, técnicos, professores, dirigentes de clubes, federações e comunidade em geral para debater estratégias de desenvolvimento do esporte de base.

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