Paulo Silva

Como parte da política de desenvolvimento e geração de oportunidades, o governador do Amapá, Clécio Luís, lançou nesta terça-feira, 29, a obra do novo Mercado Público do Residencial Jardim Açucena, assinando a ordem de serviço para o início da construção que vai transformar a vida de empreendedores e moradores do conjunto habitacional, na Zona Sul de Macapá.

Extensão rural

O Governo do Amapá está presente na 40ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). O evento, que acontece de 30 de julho a 2 de agosto, em Aracaju (SE), reúne lideranças de todo o país para fortalecer políticas públicas voltadas ao campo, às águas e às florestas.

Saúde na Amazônia

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) foi uma das instituições visitadas, na terça-feira, 29, pelos professores Paulo Lotufo e Isabela Bensenor, coordenadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) “Investigação Ampla na Região Amazônica de Saúde” (Iara-Saúde), que tem como objetivo compreender os principais fatores de risco, adoecimento e cuidado relacionados às doenças crônicas entre as populações amazônicas.

Educação

Com apoio do Governo do Estado, estudantes, professores e pesquisadores do Amapá que atuam com robótica, programação, inteligência artificial e tecnologias afins já podem inscrever seus projetos na Mostra Nacional de Robótica – Etapa Estadual Amapá. A submissão de trabalhos segue aberta até 15 de agosto para participantes do ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação.

Projeto de Lei

Com relatoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para instituir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto. A proposta, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi aprovada por recomendação Dorinaldo Malafaia (relator).

Ciência e tecnologia

Em uma cerimônia realizada na terça-feira, 29, o Governo do Amapá oficializou a assinatura dos termos de cessão do Programa Bolsa Produtividade, iniciativa inédita na Região Norte que reconhece o mérito acadêmico de pesquisadores doutores atuantes no estado. O incentivo busca estimular a produção científica local e consolidar o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação.

AS ÚLTIMAS

Setor mineral – Mantendo o foco nas políticas públicas e no desenvolvimento sustentável do setor mineral, o Governo do Amapá promoveu uma aula magna focada na sustentabilidade ambiental na mineração e rastreabilidade do ouro. O encontro, na terça-feira, 29, ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Mineração (Semin), em Macapá, com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Estado do Amapá (Fecoomi) e de secretários municipais de mineração.

Prorrogação – O Governo do Amapá informa aos pesquisadores e instituições interessadas que a Chamada Pública nº 004 de 2025, do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) passou pela terceira retificação. A principal alteração diz respeito à prorrogação do prazo para submissão de projetos, que agora se estende até o dia 8 de agosto. A chamada, divulgada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), tem como objetivo fomentar pesquisas que promovam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Amapá, alinhadas às necessidades locais de saúde e com potencial para gerar soluções práticas e efetivas. No Amapá, o PPSUS tem contribuído para a geração de conhecimento técnico-científico voltado à melhoria dos serviços de saúde, ao fortalecimento das redes de atenção e à ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde pública.

**************************

No domingo, 3 de agosto, acontece mais uma edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Macapá, apoiada pelo Governo do Amapá, que traz o tema “25 anos de Amor e Luta no Coração da Amazônia”. A concentração é no Complexo do Araxá, a partir das 15h, e em seguida a tradicional Marcha da Diversidade segue até o Píer do Santa Inês, onde acontece o encerramento com apresentações culturais no Palco da Diversidade. Antes do evento principal, nesta quarta-feira (30), e até 2 de agosto, sempre a partir das 18h, acontece a pré-programação “Cidade da Diversidade”, na Casa do Artesão, com atividades culturais, artísticas e de valorização da diversidade.

Acompanhamento de obras

Mesmo em fase de implementação, a nova plataforma Geo-obras, implantada pelo Tribunal de Contas do Amapá já permite que a população acompanhe, em tempo real, obras públicas e serviços de engenharia executados com recursos públicos no estado. Desde seu lançamento, em junho, cerca de 40 obras já foram cadastradas no sistema, além de 70 licitações, 46 contratos e 72 projetos, que estão disponíveis no site do Tribunal. O prazo para que os gestores públicos e responsáveis técnicos alimentem o sistema com as informações exigidas segue até o fim de agosto. A plataforma disponibiliza dados detalhados sobre valor es investidos, prazos, etapas de execução e os profissionais responsáveis por cada projeto.

Derrota e devolução

Candidatos derrotados aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito por Santana, Evanilson Rodrigues Alves (PSD), Rariomar Brito Mendes e Zulina Fonseca Pereira (PSDB), tiveram prestação de contas de campanha julgadas desaprovadas pela juíza Carline Reginal Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral. Ela determinou que Evanilson, candidato a vereador, devolva R$ 35 mil aos cofres do Tesouro Nacional, e Rariomar e Zulina devolvam R$ 70 mil.

Plano aprovado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou as seis embarcações propostas pela Petrobras para fazerem parte do Plano de Emergência Individual (PEI) da perfuração marítima do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A visita foi seguida de um relatório com sugestões de melhorias, como manutenção constante dos braços aspersores de dispersantes. A petroleira ainda aguarda a licença ambiental, emitida pelo instituto, para começar a fase exploratória do bloco e perfurar um poço em águas profundas.

Justiça climática

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, a II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: Meio ambiente, território e direitos humanos amazônicos. O evento será no auditório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), em Macapá, e faz parte da programação nacional da Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ.

Audiência designada

Em ação de investigação judicial eleitoral que tem como investigados Antônio Carlos Leite de Mendonça (prefeito de Pracuúba), Elemar Dias de Moraes e Gesineide Carvalho Dias de Morais, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral, designou audiência para oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, a ser realizada no dia 13 de agosto. A Aije apura suposto abuso de poder político e condutas vedadas em razão da alegada distribuição irregular de benefícios sociais no ano eleitoral de 2024.

Aleitamento materno 

Para abrir oficialmente a campanha Agosto Dourado, o Governo do Amapá realiza, na sexta-feira, 1º de agosto uma blitz educativa simultânea no Hospital da Mulher Mãe Luzia e Maternidade Bem Nascer, em Macapá, e no Hospital Estadual de Santana, das 9h às 11h. A proposta é sensibilizar mães, pais, acompanhantes e profissionais da saúde sobre o valor do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável do bebê e bem-estar físico e emocional da mulher. Com distribuição de material informativo e conversas diretas com o público, a iniciativa reforça o compromisso com a promoção da saúde desde os primeiros dias de vida.

Concessão florestal

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/AP) confirma a realização de duas audiências públicas para apresentação das condições gerais que regerão o processo de licitação para concessão florestal da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA. Uma será dia 13 de agosto, das 9h às 13h, no auditório do Instituto Federal do Amapá – IFAP – Campus Porto Grande. A segunda será dia 18, no Museu Kuahi, centro da cidade de Oiapoque. Os detalhes do edital estão em www.sema.portal.ap.gov.br.

Projeto finalista

A iniciativa “Ouvidoria das Vítimas”, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi anunciada nesta terça-feira (29) como finalista do Prêmio CNMP – Edição 2025, na categoria Atuação Finalística X – Excelência em Ouvidoria. O reconhecimento nacional foi divulgado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que selecionou 54 projetos de destaque no Brasil, por promoverem boas práticas e inovação ministerial. O projeto integra o Programa “Escutando o Cidadão”, voltado à escuta ativa, acolhimento e fortalecimento das redes de proteção às vítimas de violações de direitos no estado.

Mês sem feriados

Em agosto não há feriados nacionais previstos no calendário oficial do governo federal. Contudo, trabalhadores de algumas regiões terão folgas municipais e estaduais ao longo do mês, menos no Amapá. O próximo feriado nacional só ocorre em 7 de setembro. Embora agosto não conte com feriados nacionais, traz diversas datas comemorativas – como o Dia dos Pais (10 de agosto) e o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) – que não geram direito a folga legalmente.

Sentença mantida

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a sentença que condena operadoras de plano de saúde e hospital, por negligência no atendimento hospitalar, provocando a morte de uma paciente em julho do ano passado. Na sentença proferida pela juíza Carline Negreiros, do Juizado Especial de Santana, o Hospital Marco Zero Ltda. e a Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima – foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais aos herdeiros da autora.

TCE adverte

A Câmara Municipal de Porto Grande está recebendo recomendação do Tribunal de Contas do Amapá, no sentido de que passe a responder de forma tempestiva e adequada, às notificações e determinações emanadas pelo Tribunal, sob pena de aplicação de multa.

Rapidinhas

Parque – A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá marcou a data da licitação que visa a contratação de empresa de engenharia para a construção do Parque da Zona Norte, ne cidade de Macapá. O certame está marcado para 10 de setembro, e as propostas já estão sendo recebidas. Mais detalhes na página da secretaria na internet.

Reajuste – A Agência Reguladora de Públicos Delegados do Amapá (ARSAP) está convocando reunião colegiada para esta quinta-feira, 31 de julho. Um dos itens da pauta é o processo que trata do pleito de reajuste tarifário da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA).

Evento – Para celebrar os 17 anos de atuação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) “Tia Zefa” em Macapá, o Governo do Amapá promove uma programação nesta quinta-feira, 31, para o público feminino atendido pela instituição administrada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM).

**********************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Uma informação que circula nesta semana em gabinetes de políticos italianos e do Judiciário pode influenciar o Governo da Itália a repensar – ou flexibilizar – as fortes restrições sobre o direito à cidadania concedida por direito de sangue. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o país europeu pode perder mais de 4 milhões de habitantes em 25 anos – hoje possui 59 milhões. A baixa natalidade é o principal fator. Em 2024, foram apenas 370 mil nascimentos. Já a emigração cresceu. Ano passado, 191 mil pessoas deixaram o país, 20,5% a mais em relação a 2023. Moradora de Roma, Renata Bueno, brasileira ex-deputada no Parlamento da Itália e advogada doutora em direito internacional, afirma que é preciso rever as leis de imigração e investir em políticas públicas. Os latinos e brasileiros foram os principais afetados com a nova lei da dupla cidadania – estima-se que o Brasil e países da AL tenham mais de 40 milhões de descendentes com o direito na regra anterior.

Novo mistério

Ninguém sabe como a primeira-dama Janja da Silva desembarcou no Rio de Janeiro para o velório da cantora Preta Gil, na última sexta-feira (25). Ela não tem cargo no Governo e nem qualquer prerrogativa para usar avião da FAB. Nos registros da Aeronáutica, aparecem na sexta requisição do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa para voos de Brasília para São Paulo, e depois um bate e volta de SP-Rio-SP.

Caixa (de problemas)

Alguns líderes do Centrão continuam a forçar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que apadrinhe a continuidade de Carlos Vieira na Presidência da Caixa, hoje avalizado lá pelo Progressistas – partido de Motta. Motta não se mexe, para qualquer lado. Mas o que se diz nos corredores da Câmara é que há uma caixa cheia de bombas a explodir, em especial na Vice-Presidência de Atacado.

Fator Ratinho

O Governador do Paraná, Ratinho Junior, anda incomodando aliados (além de desafetos) por sua agenda nacional como pré-candidato a presidente. Há reclamações de prefeitos e deputados estaduais, citando que ele deveria priorizar ainda o Estado. É o que tem feito também, mas há ciumeira.

Força, FAB!

A Força Aérea Brasileira continua a perder oficiais pilotos, de diferentes tipos de aeronaves, para o mercado.  A Coluna já citou que houve 88 baixas nos últimos anos. A ofensiva da Latam e a forte entrada de companhias árabes com hub no Brasil abrindo vagas para rotas internacionais pesam nas decisões dos militares.

Disparidade nacional

O Fundo Nacional do Idoso deve superar arrecadação recorde de R$ 170 milhões em 2025. O Sudeste lidera com 56% dos recursos e o Norte do País tem 2% das aprovações. Belo Horizonte (120) é a capital com mais projetos para idosos. Para Vanessa Pires, CEO da Brada consultoria, é necessário redistribuir a verba, que vem da arrecadação de IR de empresas e de doações, federal entre os Estados e estimular novos projetos pelas regiões.

**********************************************************************************************

Com a proximidade do retorno às aulas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realiza, nos centros comerciais de Macapá e Santana, fiscalização direcionada para os segmentos de importadoras, papelaria e livrarias. O objetivo é garantir que os estabelecimentos estejam de acordo com as leis consumeristas, garantindo, assim, o equilíbrio nas relações de consumo. A operação “Volta às Aulas” integra o calendário fixo de operações do Procon e, em janeiro deste ano, as equipes do órgão percorreram escolas particulares, livrarias e papelarias. Na ocasião, mais de 80 itens fora do prazo de validade foram r ecolhidos pelo instituto.

TRT no Marajó

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) chega nas cidades de Chaves e Afuá, na Ilha do Marajó, de 4 a 6 de agosto, realizando audiências trabalhistas conduidas pelo juiz substituto Bruno Ítalo Sousa Pinto. Nos dias 4, 5 e 6 as audiências serão realizadas em Chaves, de 9h às 14h, no Fórum da cidade. Em Afuá, as audiências iniciam às 9h30 e seguem até 15h30, nos dias 7 e 8 de agosto, no Fórum da cidade.

Condenação mantida

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá rejeitou apelação criminal (ambiental) que buscava anular condenação de empresa de loteamento por construir ilegalmente em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Amazonas. A apelação foi interposta pela empresa de loteamento urbano LOTE 01 Empreendimentos S.A. buscando reverter a sentença que a condenou ao pagamento de 50 dias-multa, equivalentes a 10 salários mínimos por dia. A condenação original foi proferida pelo juiz Matias Pires Neto, da 5ª Vara Criminal de Macapá. O caso é de 2019, quando se constatou que parte da área de esporte e lazer do Loteamen to Verana, na Zona Sul de Macapá, foi construída em uma APP.

Recomendado pela ONU

O Instituto Mapinguari, organização socioambiental com sede no Amapá, acaba de ser recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como organização observadora da UNFCCC – a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A recomendação abre caminho para uma participação mais ativa e estratégica da entidade nas principais negociações e decisões globais sobre a crise climática, incluindo a COP 30, que será realizada em Belém no mês de novembro. Com o novo status, o Mapinguari poderá acompanhar de perto os debates multilaterais, propor eventos oficiai s nas conferências e contribuir com recomendações técnicas e políticas.

Poluição no Paraíso

A promotora de justiça Elissandra Toscano, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento para apurar possível prática de poluição sonora e perturbação de sossego oriunda do empreendimento Mansão Sunset, no bairro Paraíso, em Santana, onde eventos ocorrem aos finais de semana, das 21h às 4h da manhã, prejudicando o sossego dos reclamantes e de seus filhos, alguns com espectro autista.

Cessão de terreno

Publicado o extrato do contrato, assinado em 28 de julho, que trata da cessão de uso gratuito pela União (Ministério da Gestão) para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) de um terreno no bairro Infraero, Rodovia Norte Sul, Zona Norte de Macapá, para construção e implantação do primeiro Campus da UFRA no Amapá, beneficiando 600 pessoas. O valor do imóvel, que tem mais de 7,8 mil metros quadrados, está avaliado em mais de R$ 3,4 milhões.

Recuperação de rodovia 

O Governo do Amapá está acelerando a requalificação da Rodovia Josmar Chaves Pinto, um dos principais corredores viários de integração entre Macapá e Santana. Com mais de 13 quilômetros de extensão, a obra segue do monumento Marco Zero até o Igarapé da Fortaleza e conta com três frentes de trabalho em andamento. Sob execução da Secretaria de Transportes (Setrap), os serviços são focados em dois trabalhos de drenagem profunda e um de recapeamento asfáltico.

Prazos para integração 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os prazos para que os tribunais finalizem a integração de novos serviços ao Portal Jus.br, principal plataforma digital para os serviços do Poder Judiciário brasileiro. Todos os tribunais e conselhos, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral, deverão integrar seus sistemas às funcionalidades de tramitação de ofícios, cartas precatórias e cartas de ordem, até o dia 10 de agosto de 2025. Já a integração de serviços de peticionamento inicial e encaminhament o de processos por declínio de competência, deverá ser concluída até 10 de setembro de 2025.

Aprovação em comissão

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Pelé para instituir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto. O relator foi o deputado Dorinaldo Malafaia, do Amapá. Malafaia considerou que a medida está em conformidade com convenções internacionais e com os preceitos constitucionais que protegem as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Posse no TRE

A juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig tomou posse no cargo de juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, classe dos juízes de direito, para o biênio 2025-2027, na vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa, ocorrido em 5 de junho de 2025.

Rouba de cabos

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

Errou e ganhou

Um erro que valeu a sorte. Um apostador de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas Gerais, levou sozinho o prêmio de R$ 203.374,85 ao não acertar nenhuma das 20 dezenas sorteadas no concurso 2802 da Lotomania, realizado na segunda-feira (28). De acordo com as regras da Lotomania, além dos apostadores que acertam 20, 19, 18, 17, 16 ou 15 dezenas, também há premiação para quem não acerta nenhum número, exatamente o caso do mineiro, o único do concurso a atingir esse feito inusitado.

Rapidinhas

Inclusão – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) vai integrar o grupo criado pela CBF para desenvolver fair play financeiro no futebol brasileiro. Iniciativa também reúne 32 clubes e especialistas para implementar melhores práticas de governança financeira no futebol nacional.

Evento – Sebrae Amapá promove a ‘Conferência Petróleo e Gás – Oiapoque’ para integração do setor com empreendedores, instituições e pequenos negócios locais.

Seleção – Foi publicado o edital da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), oferecendo 115 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de Pesquisador, Analista e Técnico em Geociências. Inscrições de 4 de agosto a 2 de setembro, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

*************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Palácio do Planalto destituiu o Centrão do comando do setor nuclear, e a dança das cadeiras mexe com dezenas de cargos importantes em pelo menos três empresas após os ministros palacianos verificarem “infidelidade” do Solidariedade e Progressistas – partidos que controlam a estatal. Mas agora coloca o setor nas mãos de legendas da base. A principal delas, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – que cuida da extração e utilização do urânio nas usinas de Angra – vai ficar com o PSD do Rio. O PT do Estado herda a Nuclep e a Eletronuclear ficará com o PDT carioca. Filho do prefeito de Santa Quitéria (onde há minas), Tomás Antônio Pessoa entra na Diretoria de Recursos Minerais da INB avalizado pelo MDB. Na Diretoria de Finanças, assume Itamar de Almeida, que teve passagem pela estatal em 2003. Já para a diretoria de Combustível Nuclear, o Planalto avalizou o nome de Alexandre Gromann, servidor do Conselho Nacional de Energia Elétrica.  Todos por apadrinhamento político.

Viva São João

O presidente da Câmara, Hugo Motta, fez uma lotação aérea para prestigiar aliados num jatinho da FAB dias 14 e 15 de junho, conforme registros da Força. No mesmo dia (14) ele usou o avião de manhã e à tarde para fazer o trecho Brasília-Petrolina-Salvador-Brasília (de novo)-Salvador-Petrolina-Campina Grade – de onde decolou de volta para a capital federal no dia 15. Nos últimos três voos, carregou entre 10 e 12 caroneiros.

Voa, Davi, voa

O campeão de voos entre os presidentes das Casas é o senador Davi Alcolumbre. A Coluna descobriu no site da FAB que, desde abril, até esta semana, foram 16 fins de semana (quinta a domingo) que ele solicitou avião da Força Aérea para viagens alegando segurança, como prerrogativa do cargo. A maioria delas decolando quinta ou sexta-feira de Brasília para Macapá, seu reduto eleitoral, e levando uma penca de gente.

Urubu de sobra

O urubu-de-cabeça-preta lidera o ranking das espécies que mais registram colisões com aeronaves no Brasil entre 2011 e 2014, segundo o Guia de Espécies para Gerenciamento do Risco de Fauna. Foram 617 colisões, sendo 280 com danos, em 120 aeródromos. Na maioria dos casos, o que aproxima as aves das pistas são lixo e abatedouros.

Manhã amarga

O tarifaço do presidente americano Donald Trump sobre as importações brasileiras pode deixar a refeição fora de casa até 10% mais cara, a médio e longo prazos, aponta estimativa da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo. Para a entidade, a taxação pode exercer pressão no mercado interno.

Razões

Muita gente se pergunta como Donald Trump conseguiu voltar ao Poder. Para boa parte dos americanos, o que importa é a supremacia e a economia acima de tudo e de todos. Trump é o seu melhor representante.: ele entrega. Por isso voltou. Numa comparação metafórica, é aquele CEO que chega na empresa de 10 mil funcionários, corta muito custo e empregos, e diz: não precisem gostar de mim, mas vou trabalhar por vocês.

**********************************************************************************************

Cantor paulista Supla levou ao palco,
em Macapá, no Dia Mundial do Rock,
seus maiores sucessos como
“Rock’n’Roll” e “Linda e Doida”.
Show foi eletrizante! 

Em close, a bela e querida Nilma Melo.

Toda a beleza e simpatia da alegre
Daniela Freitas que comemorou
seus 15 anos, no último sábado, 26. 

Arte

A Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizada em Mazagão, que será reinaugurada, totalmente reformada, nesta terça, 29, ganhou linda identidade visual inspirada na arte indígena do artista Caripoune Yermollay, que remetem às narrativas imaginárias do povo Karipuna.

Além das marcas de Yermollay, na entrada da escola também há um mural simbólico que integra as culturas indígena, ribeirinha e afro-brasileira.

Rock

No sábado, 26, uma série de shows gratuitos em comemoração aos 26 anos do evento “Dia Mundial do Rock Oficial Macapá”, agitaram Macapá.

O evento, que aconteceu na Praça da Bandeira, contou com apresentação da banda de metal Massacration e o show do cantor paulista Supla, que levou ao palco seus maiores sucessos como “Rock’n’Roll” e “Linda e Doida”.

Musa

A Prefeitura de Macapá realizou no último domingo, 27, a grande final do concurso Musa Verão, um dos momentos mais aguardados do festival Macapá Verão.

Programação aconteceu no balneário da Fazendinha e agitou a fazendinha com o tradicional desfile de beleza das 14 candidatas que disputaram o título de 2025.

Luna Lorena, representante da Fazendinha conquistou o título de Musa do Verão, faturando a maior premiação do concurso de quatro mil reais e uma bolsa integral da Faculdade Estácio.

Com elegância e carisma,
Luna Lorena se destaca e
conquista o título de Musa Verão 2025. 

Giro

Espetáculo teatral aborda questões
sociais e cotidianas de moradores
de palafitas. Apresentações dias 30 e 31, em Macapá.

Teatro – A companhia Casa Circo, apresenta nos dias 30 e 31 de julho, o espetáculo “Técno-Palafíticos, Prólogo de uma Amazônia em Suspensão”, com o objetivo de propor reflexões acerca de questões sociais que dialogam com a realidade dos moradores de palafitas.

Nesta quarta, 30, o espetáculo acontece no projeto Raízes do Brasil (Boa Semente), no Pacoval, e no dia seguinte, 31, na Unifap. As apresentações, iniciam às 19h.

Feira Internacional de Oiapoque – O Sebrae e o Governo do Amapá já preparam o município de Oiapoque, para conexões, oportunidades de negócios, integração econômica e cultural, com a realização da Feira Internacional; evento que acontece no município, de 31 de julho a 3 de agosto, das 17 às 23h.

Estão confirmados 60 expositores dos setores do comércio, serviço, indústria, turismo e economia criativa, com a perspectiva de receber 10 mil
visitantes.

*****************************

Com foco no fortalecimento do empreendedorismo, geração de negócios sustentáveis e integração econômica na região transfronteiriça, o Governo do Amapá e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP) promovem, de 31 de julho a 3 de agosto, a Feira Internacional de Oiapoque. O evento acontecerá na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 711, no Centro de Oiapoque, das 17h às 23h, reunindo expositores e visitantes de diversos países da América do Sul e Caribe.

Ordem de serviço

As obras de construção do Mercado Público do Residencial Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá vão começar. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local, o Governo do Amapá e o senador Randolfe Rodrigues assinam a ordem de serviço para o início dos trabalhos nesta terça-feira (29), às 18h.

Conferência

Nesta segunda-feira (28), aconteceu a 5ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”. O encontro aconteceu no auditório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte da capital, das 8h às 18h, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais e mulheres de diversas comunidades.

Carteiras de Identidade Nacional

Até o dia 23 de julho, o Amapá já havia emitido 12,5 mil novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), o equivalente a 1,56% da população do estado. Em todo o país, mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram o documento. Os números estão consolidados em base de dados divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No estado, foram 6,4 mil registros de pessoas do sexo feminino (51,32%) e 6 mil do sexo masculino (48,68%). A média diária de emissões é de 11. Só no mês de julho de 2025, foram registrados 632 documentos.

Educação

O governador Clécio Luís vai entregar nesta terça-feira, 29, às 10h, a reconstrução da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, em Mazagão. Com um investimento de R$ 8,7 milhões, a unidade vai beneficiar mais de 600 alunos do ensino fundamental 2 da localidade. A escola foi completamente reconstruída e agora conta com 12 salas de aula, um ambiente de aprendizagem, salas de gestão, biblioteca, refeitório e outros ambientes pedagógicos.

Habitação e dignidade

Para oportunizar empreendedores e fortalecer a economia local, nesta terça-feira, 29, o governador do Amapá, Clécio Luís, dará ordem de serviço para a construção do Mercado Público do Habitacional Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá. A estrutura possibilitará um espaço seguro, acessível e funcional que fomentará o empreendedorismo da comunidade local.

AS ÚLTIMAS

Nota Amapaense – O Governo do Amapá apresentou um balanço de participações no programa Nota Amapaense, iniciativa que visa conscientizar o cidadão sobre a importância da emissão da nota fiscal e da inclusão do CPF no ato da compra. Lançado em 15 de julho pelo governador Clécio Luís, o programa já alcança uma adesão significativa da população amapaense. Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o programa registrou, até esta segunda-feira, 28, cerca de 9.499 CPFs cadastrados, e foram emitidas 16.994 notas fiscais de consumidor eletrônicas (NFC-e) e 2.550 notas fiscais eletrônicas (NF-e).

Festival musical – Com apoio do Governo do Amapá, chegou ao fim neste domingo, 27, a primeira edição do Festival Latitude Zero. O evento, que movimentou o píer do Santa Inês durante cinco dias, teve como missão fortalecer a cena musical local, impulsionar o turismo e oferecer cultura de qualidade de forma totalmente gratuita para a população durante o verão amazônico. Com uma programação diversa, o Latitude Zero reuniu atrações musicais de diferentes gêneros — do rock ao samba, passando pelo sertanejo, música eletrônica e os ritmos tradicionais da Amazônia —, além de feiras gastronômicas, exposição fotográfica, feira de artesanato e venda de produtos regionais. A proposta central do festival foi criar um espaço de valorização da cultura amapaense em suas múltiplas expressões, promovendo o encontro entre artistas, empreendedores e o público.

***********************************

As responsabilidades e fluxo para poda e supressão de árvores em Macapá foram assuntos discutidos pelo Ministério Público do Amapá, CEA Equatorial e Corpo de Bombeiros. A promotora de justiça substituta, Ivana Rios, da Promotoria de Urbanismo, Habitação e Saneamento, conduziu o diálogo, cujo tema é tratado desde 2024 pelo MP-AP com os órgãos responsáveis. A Secretaria Municipal da Zeladoria Urbana (Semzur) foi convidada, mas não enviou representante. Atualmente, para que uma árvore seja suprimida é necessário recorrer a órgãos que não têm planejamento de atuação conjunta. À Secret aria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é solicitada a autorização para poda ou supressão. Se a árvore estiver próxima à fiação elétrica, é preciso da atuação da CEA Equatorial. Se existir risco de queda, cabe ao Corpo de Bombeiros a realização do corte.

Sedação vedada

Publicada resolução do Conselho Federal de Medicina que veda ao médico realizar sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para procedimentos de tatuagem, independentemente da extensão ou localização da tatuagem. A vedação não se aplica aos procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução reconhecidos pela literatura médica.

Derrota e dívida

Executada pela União, Amanda Cavalcante Jardim, candidata a deputada federal derrotada na eleição de 2022, está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para paga dívida atualizada para R$ 156.558,78, com determinação de bloqueio judicial de valores. Além da derrota nas urnas, Amanda teve as contas de campanha desaprovadas. Decisão recente diz que ela tem 10 dias para manifestar eventual interesse na formalização do parcelamento do débito remanescente, devendo, para tanto, encaminhar proposta diretamente ao endereço eletrônico da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Posse no TRE

Eleito pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão realizada em 16 de junho de 2025, para compor a Corte Eleitoral, no cargo de juiz-membro substituto, da Classe dos Juízes Federais, na vaga aberta em decorrência do término do biênio do juiz Jucélio Fleury Neto, ocorrido em 17 de julho, o juiz federal Felipe Lira Handro tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para mandato de dois anos.

Proibição para atuar

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses profissionais atuem. Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta, segundo ele, tem objetivo de reforçar a confiança pública no sistema de Justiça e evitar conflitos de interesse.

Direitos iguais

A partir de 2026, quem tem fibromialgia passará ter os mesmos direitos da pessoa com deficiência (PcD) e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Isso está previsto na Lei 15.176, de 2025, que foi publicada no Diário Oficial da União.

Avanços no carregamento (foto no zap)

Uma das áreas da Companhia Docas de Santana (CDSA) começou a receber a estrutura do novo Shiploader que irá operar no Porto Organizado do município. O equipamento terá a capacidade de embarque de 1.500 toneladas por hora. Atualmente, a companhia dispõe de um Shiploader que consegue atender a demanda com 600 toneladas por hora. O equipamento está avaliado em cerca de R$ 80 milhões e é fruto de contrapartidas da empresa Caramuru que arrematou a área MCP02. Com o novo Shiploader, o carregamento de navios será mais rápido e eficiente, otimizando o tempo de atracação, reduzindo gargalos no porto.

Propaganda partidária

Nesta semana, os partidos Republicanos e União Brasil (UNIÃO) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. Cada legenda veiculará um minuto e meio de inserções no sábado (2), num total de três programas de 30 segundos para cada agremiação. As propagandas serão exibidas entre 19h30 e 22h30.

Cofres recheados

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 45.731.348.85 em multas eleitorais arrecadadas no período de janeiro a maio deste ano. Os cinco partidos que obtiveram os maiores repasses no 1º semestre deste ano foram o PL, PT, União Brasil, PP e Republicanos. Os que menos receberam foram: Rede, PV e Cidadania. A forma de distribuição desses valores entre os diretórios municipais, estaduais e nacional é definida no estatuto de cada partido.

Recomendação atendida

Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revogou norma que eliminava automaticamente dos concursos públicos os candidatos que, concorrendo às vagas da cota para pretos e pardos, não comparecessem ao procedimento de heteroidentificação. No lugar, foi editada nova instrução normativa, garantindo aos candidatos cotistas que não tiverem a autodeclaração confirmada que continuem na disputa pelas vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação suficiente. No procedimento de heteroidentificação, as pessoas autodeclaradas pretas e pardas passam por uma banca ou comissão, que avalia a aparência física dos candidatos. O objetivo é evitar fraudes nas cotas raciais e assegurar a efetividade da política afirmativa.

Reconhecimento

Através de portaria, a procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, elogia o promotor de justiça Eli Pinheiro de Oliveira pela produtividade, regularidade e qualidade de sua atuação judicial e, em especial, pelo engajamento comunitário e atuação resolutiva, em destaque com as iniciativas compartilhadas com os demais membros das Promotorias de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá com o Projeto Família, Idoso, Solidariedade e Dignidade, a articulação para melhorias no Abrigo São José, e a criação de ferramentas como o Boletim de Jurisprudência, os quais demonstram uma postura proativa e focada na resolução efetiva dos problemas sociais. Sua dedicação e proatividade são dignas de reconhecimento.

Escuta social

Publicada a ata da Escuta Social da População de Mazagão promovida pelo Ministério Público do Amapá, realizada no mês passado na quadra da Escola Estadual Dom Pedro I. A escuta contempla o escopo do programa estratégico da CGCAO “MP RESOLUTIVO”, que busca disseminar boas práticas, atuação responsável, resolutiva e socialmente efetiva, e do programa estratégico “Ouvidoria Itinerante” que busca fortalecer a relação com o público e a sociedade local dos municípios do interior do estado do Amapá, ouvindo a comunidade e identificando as demandas sociais relacionadas às políticas públicas de educação, saúde, infância e juventude, meio ambiente e cidadania.

Rapidinhas

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura denúncia de irregularidades que estariam sendo praticadas pela Auto Escola Equador (Da Silva Leitão ME) em Oiapoque, relacionadas à falha na prestação de serviços para obtenção de CNH.

Ação – A próxima edição do SuperFácil Fluvial deve acontecer na primeira semana de agosto, levando serviços para a região ribeirinha do Itaubal.

Margem Equatorial – Ibama marca discussão de planos de simulação na Foz do Amazonas para agosto. Processo de licenciamento ambiental está na última fase; simulação vai avaliar resposta offshore e execução do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O que mais se comenta nas rodinhas do Poder é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não pode ver um jatinho da FAB que pula dentro. Não é exagero a brincadeira. Como um bon-vivant do Poder, nas asas do paternalismo que critica em palestras, Barroso teve um jato da Força Aérea à disposição entre 17 e 22 de julho em outro tour de eventos e passeios, no recesso do Judiciário. Decolou de Brasília, passou por São Luís, Lençóis Maranhenses, Fortaleza e Recife. Dia 18 palestrou em dois seminários com juízes na capital maranhense, segundo sua agenda oficial. Mas sumiu dias 19 e 20 – num desses, foi visto com a esposa num bar na turística Atins (Lençóis) onde, segundo blogs locais, desembarcou e decolou num helicóptero da PM. Já dia 21, em Fortaleza, visitou a seccional da OAB e palestrou para juízes. Na tarde seguinte, passou por dois encontros no Recife e retornou para Brasília. Em todos os trechos o avião transportou de 10 a 12 passageiros. Não é de hoje que Barroso “foge” para palestras e passeios. Em setembro passado, conforme revelou a Coluna, ficou dois dias e meio em Mendoza, terra dos vinhedos argentinos, com jato da FAB à disposição, para uma agenda oficial de meio dia. Levou seis caroneiros que, até hoje, nem o gabinete do ministro, tampouco o STF e a FAB, questionados pela LAI, responderam quem são.

O real motivo

Donald Trump vai mostrando o real motivo do tarifaço contra o Brasil – e não tem nada a ver com Jair Bolsonaro, como já citamos. É a geopolítica. O encarregado de negócios dos EUA na Embaixada no Brasil, Gabriel Escobar, disse a empresários e políticos que os americanos querem exclusividade na compra de minerais raros do solo brasileiro, como lítio, cobre e nióbio. É para a China que as minas daqui mais vendem os produtos.

Canetas do Poder

Enquanto o brasileiro sofre com a inflação acima da meta e o ministro da Fazenda não sabe de onde corta para segurar as contas, a Casa Civil do Palácio mandou comprar canetas metálicas personalizadas para a turma da CGU e da AGU – uma conta alta de R$ 200 mil. O agrado institucional virou motivo de investigação. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou requerimento de informações ao ministro Rui Costa.

Brasil & Namíbia

Pedro de Castro da Cunha e Menezes será o novo embaixador do Brasil na Namíbia. Ministro de Segunda Classe do Itamaraty, ele dirige o departamento de Áreas Protegidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Inovação e Futuro

Maior Conferência Global de Tecnologia e Inovação do Mundo, o Rio Innovation Week 2025 deve levar 185 mil pessoas ao Pier Mauá, de 12 a 15 de agosto, com o  apoio da TurisRio. O encontro trará debates sobre futuro, tecnologia, negócios e impacto social. A expectativa é movimentar R$ 4 bilhões em negócios e gerar 22 mil empregos.

Cancelados

A plataforma Justiça Resolvvi esmiuçou dados da ANAC, de maio de 2024 e maio de 2025, e descobriu 40.653 voos cancelados no Brasil, com 5.162.931 passageiros afetados. Mais de 72% deles estavam nos cinco principais terminais internacionais do País. Guarulhos (SP) foi o que mais cancelou voos (9.934).

**********************************************************************************************

Em close, senador Randolfe e
a diretora-superintendente
do Sebrae, Alcilene Cavalcante,
marcando presença nos 80 anos da ACIA. 

Em destaque, a linda aniversariante do dia,
Caroline Pacheco que comemora
seus 15 anos, neste domingo, na companhia
de muitos amigos e a família. Parabéns!

A amapaense Vânia Leal tornou-se um dos
destaques nacionais na área da curadoria.
Ela integra o livro: Ativismo Curatorial no Brasil,
que reúne entrevistas com 15 importantes
nomes da curatoria brasileira. O volume será
lançado durante a Festa Literária
Internacional de Paraty (Flip), em 1º de agosto.

Show

O cantor e compositor amapaense Alan Yared sobe ao palco do Restaurante 313 no dia 1ª de agosto de 2025 para uma apresentação especial: o show “Legião Urbana Acústico”.

O evento promete uma imersão na obra de uma das maiores bandas do rock nacional, em uma atmosfera intimista que permitirá ao público se emocionar com grandes sucessos, Imperdível!

Na FLIP

No próximo dia 31 de julho, a escritora Pat Andrade participa do lançamento da Antologia Terra (Selo Off Flip), que reúne textos de autoras e autores do Brasil e do exterior. Seu poema “Telúrica” foi selecionado pela curadoria para compor a Antologia e figura entre os destaques da publicação.

O evento será durante a programação da Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP, na Casa Ofício das Palavras. Durante o lançamento, haverá um bate-papo do qual a escritora também fará parte.

Casal de empresários, Arí e Bianca Silva
na companhia do governador Clécio
e a primeira-dama Priscila
na festa dos 80 anos da ACIA.

**************************************