Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A oposição promete não arrefecer na pressão contra organizações criminosas transnacionais que operam na América Latina. A nomenclatura não valerá para CV e PCC, por exemplo, mas o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) protocolou PL que denomina organizações terroristas o Cartel de los Soles (México) e o Tren de Aragua (Venezuela) – que têm conexões com as duas facções no Brasil, segundo investigações federais. O PL não será apensado à proposta relatada pelo Secretário de Segurança de São Paulo, deputado Guilherme Derrite. De qualquer forma, é mais uma proposta que pressiona o Palácio do Planalto e coloca o presidente Lula da Silva numa calça-justa. A defesa de Lula sobre o regime de Nicolás Maduro, em Cúpula da CELAC, convocada às pressas, é outro elemento a ser devidamente explorado. O Cartel de los Soles tem trânsito livre na Venezuela e o Tren de Aragua, já atua nos EUA.

Oi, padrinho..

A Polícia Federal prendeu em flagrante na quarta (12) um empresário suspeito de corrupção ativa, dentro da Prefeitura de Murici (AL), administrada por Remi Filho (MDB-AL), sobrinho do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O empresário estava com R$ 270 mil em espécie dentro da sede. A PF não divulgou o seu nome, e foi levado no camburão para Maceió.

Ten$ão

O que se diz na Faria Lima é que seu ex-queridinho Daniel Goldberg vem colecionando fracassos. Da sua época de Farallon, problemas como Cervejaria Petrópolis, Coteminas e FMU se empilham desde sua saída. Na Lumina, sua gestora atual, comprou participação na Verde Asset para poder dizer aos quatro ventos que era “chefe” de Luis Stuhlberger, mas ambos entregaram ações da gestora para a Vinci Compass. E seu maior investimento, uma dívida para a New Fortress Energy, está prestes a colapsar.

Depois da tempestade

A Conab, em parceria com a Defesa Civil, entregou 1.500 cestas de alimentos a famílias afetadas pelo tornado que destruiu as pequenas cidades de Rio Bonito do Iguaçu (PR) e Laranjeiras do Sul (PR). As cestas, de estoques do Governo Federal, em média, têm 25 kg de alimentos e estavam armazenadas na unidade da CONAB em Rolândia (PR).

Reconhecimento

Há menos de um ano no cargo, o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Mário Jorge Vital, começa a colher os frutos do trabalho desenvolvido. Na abertura do 28º Congresso da Unidas, semana passada em Salvador, o novo presidente da ANS, Wadih Damous, enalteceu o papel dos planos da modalidade de autogestão: “Vejo acolhimento e cuidado com os mais vulneráveis”.

Verdinho da Amazônia

O Banco da Amazônia lançou na COP30 o Cartão Verdinho e a Maquininha Banco da Amazônia, para entrar forte no comércio de varejo. “As soluções reforçam o compromisso da instituição com a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável na região”, diz o presidente do Banco, Luiz Lessa. Ele destacou que as iniciativas unem tecnologia, acesso e propósito, fortalecendo empreendedores locais.

Nesta sexta-feira (14), a partir das 14 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará seminário internacional com o tema “A Proteção Jurídica das Florestas”. O evento integra a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e terá como local o Plenário da sede do Tribunal. O encontro contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que ministrará a palestra “Panorama da Jurisprudência do STJ em Matéria Florestal”. Também presentes o diretor jurídico do Banco Asiático de Desenvolvimento, Thomas Clark, e o professor de Direito da Universidade Estadual da Louisiana (LSU), Nicholas Bryner. O evento tem como público-alvo autoridades, pesquisadores, acadêmicos e lideranças sociais e membros da magistratura.

Certificado concedido

O Comando da Escola Superior de Guerra (ESG) concedeu o certificado de conclusão no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC/2025), realizado nos períodos de 28 de julho a 22 de agosto 2025 (fase à distância) e de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025 (fase presencial), nas instalações desta Escola, na cidade do Rio de Janeiro, com titulação equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização, conferindo o grau de Especialista em Política e Estratégia Cibernética a militares e civis. Entre os que concluíram o curso está a procuradora de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, do Ministério Público do Amapá.

Quiosques do Curiaú

Conforme publicação da Secretaria de Turismo do Governo do Amapá (Setur), Renan Leite Ramos (MEI) e JJ Paixão Empreendimentos Ltda foram os selecionados para ocupar os quiosques do Deck do Curiaú, cumprindo o cronograma do edital de chamamento público. Os empreendimentos selecionados vão ocupar o espaço no período de 12 meses contando a partir da data da publicação do resultado.

Direitos humanos     

Instituída a comissão de transição, com a finalidade de coordenar as providências necessárias à transferência das competências, dos direitos, das obrigações e das responsabilidades administrativas e operacionais da Secretaria da Assistência Social, no que couber, para a Secretaria dos Direitos Humanos, de modo a assegurar seu funcionamento adequado no âmbito do governo do Amapá. A Comissão terá o prazo de 180 dias para apresentação de relatório final com os encaminhamentos.

Réus condenados

No município de Vitória do Jari, em sessão de julgamento que durou 13 horas, presidida pelo juiz Moisés Ferreira Diniz, o tribunal do júri condenou os réus Guilherme Silva dos Santos e Carlos Rodrigues Fialho pela prática de três tentativas de homicídio contra as vítimas Erenilson Carvalho do Nascimento, Milene Martins da Silva e Wendell Ricardo da Silva. Guilherme Silva dos Santos foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão, enquanto Carlos Rodrigues Fialho recebeu pena de 12 anos de prisão. Ambos deverão cumprir a sentença em regime inicial fechado.

Balcão de oportunidades

O Governo do Amapá, em parceria com o Sebrae Amapá, promove, a partir desta sexta-feira (14), o Balcão de Oportunidades do Jovem Descolado. O evento será realizado das 14h às 18h, na sede do Sebrae em Macapá. A ação tem como objetivo capacitar jovens de 17 a 29 anos e facilitar o contato direto com empresas que possuem vagas disponíveis. O projeto busca alcançar cerca de 500 jovens dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, contribuindo para o desenvolvimento de competências profissionais e para a redução da taxa de desemprego entre o público jovem.

Nova zona eleitoral 

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o remanejamento e a redistribuição de zonas eleitorais em municípios do Amapá e do Ceará. Os pedidos foram feitos pelos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs). O objetivo é equilibrar o número de eleitores por ZE, melhorar o atendimento ao público e otimizar o uso de recursos financeiros da Justiça Eleitoral. No caso do Amapá, o TSE homologou a alteração numérica da 13ª para 14ª Zona Eleitoral de Macapá, resultante do desmembramento das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais do município.

Livre nomeação

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre os chamados vogais do plenário e poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação feita pelo governador, não tendo assim limitação de mandato. Já os vogai s e seus suplentes, também nomeados pelos governadores, terão mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.

Convocação de candidatos

O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro. O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site Fies Seleção.

Saúde sem cuidados

Uma pesquisa feita pelo Instituto Lado a Lado pela Vida revela um cenário preocupante em relação à postura dos homens brasileiros com própria saúde. Foram entrevistados 2.405 homens de todas as regiões do País. Embora a maioria dos entrevistados reconheça o médico urologista como o principal responsável pela saúde masculina, foi identificado um paradoxo preocupante: 59% dos homens brasileiros não costumam consultar esse especialista regularmente.

Exclusividade do transporte

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. O texto aprovado exige que motoristas de aplicativo tenham autorização da prefeitura e atendam às mesmas regras previstas na Lei do Taxista. Devem comprovar idoneidade, ter capacitação técnica, passar por exames de saúde e usar veículos seguros e confortáveis. As prefeituras poderão cobrar tarifas pelo uso da infraestrutura viária, tanto das empresas de transporte quanto das plataformas.

Sem expediente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos dias 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 21 de novembro (ponto facultativo), conforme previsto em portaria que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2025.

Rapidinhas

Números – Nos últimos dois anos e meio, a Amprev registrou ganho financeiro de 41%. O patrimônio financeiro da autarquia passou de R$ 6.435.289.460,41 em dezembro de 2022 para R$ 9.081.620.570,14 em setembro de 2025.

História – Esta sexta-feira, 14 de novembro, marca os 154 anos do nascimento do general Azevedo Costa (João Álvares de Azevedo Costa), nascido em 1871. Militar macapaense, considerado herói nacional, Azevedo Costa faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de janeiro de 1953.

Seu nome está eternizado em um colégio estadual no bairro do Laguinho, em Macapá.

Orientação – O Governo do Amapá realizou palestra para integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que já podem solicitar a reserva remunerada, com o objetivo de orientá-los sobre os serviços e benefícios previdenciários concedidos pela Amapá Previdência.

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O governador Clécio Luís oficializou nesta quarta-feira, 12, o apoio do Governo do Amapá à iniciativa internacional Mangrove Breakthrough, uma ação multissetorial para ampliar a proteção e o financiamento dos ecossistemas de manguezais. A formalização aconteceu durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), realizada em Belém, capital do Pará.

Recursos Hídricos

Banhado pelo Rio Amazonas e em uma região por onde passam mais de 20% da água doce, o Amapá foi destaque nesta quarta-feira, 12, na COP30, ao apresentar seu modelo de gestão integrada da água e do território durante o painel “Building Urban Water Resilience: From Cities to National Climate Commitments”, realizado no Pavilhão Água para o Clima (Water for Climate Pavilion.

Projeto piloto

O prefeito Antônio Furlan lançou na manhã desta quinta-feira, 13, na Sala de Reuniões do Palácio Laurindo Banha, o projeto piloto do ‘Programa Internet do Povo’ para acesso gratuito em conjuntos habitacionais e na Orla do Pérpetuo Socorro. Furlan disse que o programa inicia as ações de inclusão digital no município de Macapá com assinatura do contrato com a empresa Vtal, responsável pela implantação e distribuição da conexão gratuita em oito pontos da capital.

Justiça climática

O miniauditório do estande do Amapá na COP30 ficou lotado na tarde de terça-feira, 12. Com lugares disputados, os debates sobre Justiça Climática e o papel da tecnologia no fortalecimento do Judiciário prenderam a atenção do público e marcaram mais um dia de intensa programação do estado na conferência.

Meio Ambiente

O Governo do Estado alerta que a partir de sábado, 15, entra em vigor o período de defeso no Amapá, que proíbe a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de 22 espécies de pescado. A medida, que busca proteger as espécies, vale até 15 de março de 2026, e abrange todos os recursos hídricos amapaenses, como lagos, rios, igarapés, mananciais e regiões estuarinas, áreas de transição entre rios de água doce e o mar.

Presidência da ANATER

O Presidente Lula e o ministro Paulo Teixeira nomearam Camilo Capiberibe para a presidência da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Capiberibe exercia o cargo de diretor Administrativo e Financeiro da Agência.

AS ÚLTIMAS

Pavimentação – O Governo do Amapá segue acelerando o cronograma de melhorias da malha urbana de Macapá, com frentes de trabalho simultâneas nos bairros Ipê, Pacoval, Santa Rita e Novo Horizonte. As equipes realizam serviços de terraplenagem, compactação de base e aplicação de asfalto em ruas e avenidas que há anos aguardavam infraestrutura adequada. As obras fazem parte do programa Governo em Ação, que leva pavimentação, drenagem e urbanização a diversos municípios, priorizando áreas com maior fluxo de moradores e veículos. O objetivo é reduzir transtornos no período chuvoso, fortalecer a mobilidade urbana e garantir mais segurança para quem circula diariamente pelas vias.

Reserva remunerada – O Governo do Estado do Amapá realizou uma palestra para integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) que já podem solicitar a reserva remunerada, com o objetivo de orientá-los sobre os serviços e benefícios previdenciários concedidos pela Amapá Previdência (Amprev). A sessão de Educação Previdenciária foi conduzida pela Diretoria de Benefícios Militares (DIBEM), formada pela major Sônia Priscila, capitã Francilene Nascimento e sargento Edivaldo Pantoja. A diretora major Sônia destacou a importância de conscientizar os militares sobre seus direitos e deveres previdenciários, permitindo que planejem melhor o futuro.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O advogado Eugênio Kruschewsky, de Salvador, entrou na mira da CPMI do INSS no Congresso Nacional, conforme a Coluna antecipou. Há requerimento de convocação feito pelo deputado Josenildo (PDT-AP) para se explicar na comissão que investiga a fraude no desconto dos aposentados. O requerimento também pede a quebra de seu sigilo e de seu escritório. Sua prima Luiá e seu primo e ex-sócio André também estão na lista para convocação à CPMI. Segundo o deputado, autor do requerimento, eles estariam na “gênese das fraudes” contra os aposentados. Procurado, Kruschewsky não retornou demanda da reportagem. Além de já responder a processos na OAB da Bahia (ou seja, é réu perante os próprios pares), Eugênio Kruschewsky e a advogada Ana Patrícia Dantas Leão foram denunciados com mais um processo na OAB, assinado pelo advogado ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Tema: fraude processual.

Argamassa fresca

A alta taxa Selic do 2º semestre deste ano, em rota crescente a cada reunião do Banco Central, freou a venda de imóveis – em especial os usados – no Brasil, principalmente na Meca deste mercado, a capital Brasília. Muita gente está esperando o ano virar e evitando os juros altos dos bancos – que têm medo de inadimplência. Por isso a Caixa correu para lançar crédito maior na praça, ampliando teto para até R$ 2 milhões.

Sobre água$

Uma diária no barco-hotel em que o presidente Lula da Silva e comitiva estão hospedados em Belém pode custar, por baixo, R$ 50 mil. É o que cobram iates desse  tipo e tamanho ancorados no Rio Negro em Manaus, onde ficam também o IANA I e II, da mesma empresa. O Palácio colocou os gastos em sigilo.

COP dos ricos?

Os indígenas de variadas etnias de todo o Brasil, que viajaram em alguns casos mais de 2 mil km para participar da COP30 em Belém, são escanteados até no espaço destinado a eles no evento. Daí a revolta de terça (11) com a invasão de alguns deles nos espaços restritos a autoridades. Uma indígena contou à Coluna que levou seus artesanatos e não tem o lugar prometido para expor. São desdenhados pela organização e falta estrutura.

ABNT na COP30

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que lidera o comitê ISO/TC 287, é responsável por definir padrões internacionais de manejo da madeira, rastreabilidade e cálculo de carbono em florestas manejadas, e será destaque na COP30. Mário Esper, presidente da ABNT, destaca que a liderança da entidade na ISO mostra a capacidade do Brasil em transformar compromissos ambientais em padrões técnicos globais”.

Yacht naufragou

O Yacht Clube da Bahia terá de pagar indenização de R$ 285 mil – corrigidos desde 2019 – ao ex-comodoro Marcelo Sacramento. Ele moveu cinco ações contra a entidade que já presidiu por perseguição política de parte de membros do Conselho Deliberativo do clube, que tentaram desqualificar a prestação de contas. Além das sentenças, ainda existem mais duas ações em tramitação, analisadas pelo MP da Bahia.

Em close, Dra. Liliane Albuquerque
e o filho, Rubens Albuquerque,
em recente evento social.
Quanta beleza e simpatia!.

Governador Clécio e a primeira-dama
Priscila marcando presença, ativamente,
em todas as discussões, na COP30, em Belém.

As belas e elegantes Juliana e Júlia
em clic especial do recente
ensaio fotográfico dos 15 anos delas. 

Espetáculo

A Cia. Cangapé inicia a circulação do espetáculo “Flor do Bolão”, que iniciou nesta quarta, 12, até 23 deste mês, com apresentações nas comunidades quilombolas do Torrão do Matapi, Maruanum e Igarapé do Lago.

A obra presta homenagem à eterna Tia Chiquinha Bolão, figura emblemática da cultura popular amapaense e símbolo de afeto, resistência e ancestralidade.

O público terá acesso a uma obra que mantém viva a memória de Tia Chiquinha Bolão, flor que marcou a cultura do Amapá e continua a inspirar novas gerações.

Educação Infantil

A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão apresentou projeto de lei que institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá.

Proposta, aprovada na sessão ordinária desta quarta, 12, estabelece que a data será comemorada anualmente em 25 de agosto.

Sucesso

Primeiro dia do Web Summit Lisboa 2025, que ocorre em Portugal, até esta quinta, 13, é um marco histórico para o empreendedorismo amapaense.

A empresária Renata Souza, da Souza Consult, escritório de contabilidade com sede no Amapá, anunciou o fechamento do primeiro contrato internacional. O cliente, localizado na França, firmou o acordo, confirmando a força e o alcance da contabilidade digital oferecida pela empresa.

Empresária amapaense, Renata Souza,
fecha negócio internacional
durante Web Summit Lisboa e
consolida contabilidade digital global. 

Giro

Amapá registra aumento no número
de turistas estrangeiros e ocupa a segunda
posição em fluxo na Região Norte em 2025.
Turistas de vários países visitaram nossa terra Tucuju. 

Destaque – A Embratur divulgou na terça-feira, 11, os dados consolidados sobre o fluxo de turistas internacionais no Brasil, e o Amapá se destacou ao registrar 41,6 mil visitantes estrangeiros até novembro de 2025, o maior número da série histórica.

Os turistas que mais visitaram o Amapá vieram da França, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Peru e Alemanha.

Robótica – Estudantes do Colégio Amapaense alcançaram um feito histórico ao vencer a etapa estadual da FIRA Amapá (Federação Internacional de Associações de Robótica Esportiva), na categoria Cliff Hanger U14 até 3 kg, conhecida como Sumô de Robô.

O evento foi realizado na Escola SESI, no dia 8 de novembro.

O resultado leva os estudantes para a etapa final, que acontecerá no m Santo André/SP.

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O Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT) reforça a oferta da profilaxia pré-exposição (Prep), um método comprovadamente eficaz para evitar infecção pelo vírus HIV. O Prep consiste no uso diário, ou sob demanda, de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não têm HIV, mas que estão em maior risco de exposição. No Amapá, a Prep está disponível de forma gratuita no Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento. De janeiro a outubro deste ano, o Amapá registrou 296 novos casos de HIV, contra 279 em todo o ano passado.

Transição de imposto                     

A Secretaria da Fazenda do Governo do Amapá instituiu a Comissão de Transição da Reforma Tributária, responsável por coordenar as equipes técnicas das áreas que farão a implementação da transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no âmbito do órgão, conforme cronograma estabelecido na legislação federal.

Seleção de cooperativas

A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos abriu inscrições para a seleção de cooperativas, que serão atendidas no âmbito do Projeto: Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do estado do Amapá. O período de inscrição é de 13 a 23 de novembro. As informações e edital encontram-se no site: fuea.org.br e inscrições via e-mail: cienciassociais@unifap.br.

Adesão a acordo

Publicado o termo de adesão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral Federal (PGE), cujo objeto é racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiência, em observância do disposto nas resoluções do CNJ. A adesão foi assinada no dia 6 de novembro pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

Observatório na COP

Presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada em Belém do Pará, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) lança, no sábado 15, o projeto “Observatório de Políticas Climáticas e Ambientais”. A divulgação acontece no estande do Governo do Amapá, na Zona Verde do Parque da Cidade. O observatório visa monitorar, analisar e integrar informações sobre as políticas de meio ambiente e mudanças climáticas, bem como suas interfaces: saneamento, mobilidade urbana, habitação, infra estrutura e gestão territorial.

Câncer triplo

O cirurgião oncológico Juliano Cunha, diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) reforça que, nos casos de câncer de mama triplo negativo, o tratamento, quando a doença não é inicialmente operável, pode começar pela quimioterapia, etapa chamada de neoadjuvante, seguida da cirurgia para retirada do tumor. A estratégia permite avaliar a resposta tumoral e definir o melhor plano cirúrgico, como no caso da deputada Roseana Sarney, que passa por tratamento contra a doença. Ele comenta que os tumores triplo negativos têm uma característica de agressividade potencialmente maior do que os tumores hormonais, os chamados subtipos luminais.

Olhares de recomeço 

A galeria desembargador Leal de Mira, localizada no primeiro andar do Fórum de Macapá, recebeu exposição fotográfica produzida por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Internação Masculina (Cesein). A mostra conta com parceria de projetos de extensão da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e é aberta a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a comunidade geral, no horário de 8h as 12h. A exposição apresenta conjunto de imagens que refletem as percepções, experiências e expressões artísticas dos socioeducandos durante o curso de fotografia do projeto de extensão “Design e Sustentabilidade: um olhar fotográfico”.

Descontos da tarifa

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que amplia os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham membros com doenças crônicas ou deficiência que necessitam do uso contínuo de equipamentos elétricos. Os novos descontos, que vão de 10% a 65%, serão custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas do setor elétrico.

Espaço de acolhimento

Como forma de combate direto à evasão estudantil, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) deu um passo crucial na política de assistência social com a inauguração do Espaço de Acolhimento Iara. A creche universitária totalmente gratuita acolhe filhos de mães e pais alunos da instituição. O espaço oferece estrutura planejada para 20 crianças por turno, sendo gerenciado por uma equipe multiprofissional, incluindo pedagogos, psicólogos e monitores qualificados.

Ausência de transporte

No município de Amapá, a promotora de justiça Marcela Carneiro apura denúncias sobre problemas no fornecimento de transporte público intermunicipal, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de transportar moradores de Amapá para realização de exames e comparecimento a consultas médicas em Macapá. Ela mandou acionar a prefeitura, e alertou que  a ausência de resposta tempestiva ensejará a condução da secretária até à Delegacia de Polícia Civil de Amapá, para lavratura de termo inicial para abertura de investigação policial pela prática do crime e m lei.

Emprego de árbitro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e auxiliares com as entidades esportivas. A proposta teve emenda do senador Romário e segue para a Câmara dos Deputados. A remuneração pactuada deverá considerar como tempo à disposição não apenas os momentos de atuação em campo, mas também o período necessário à capacitação dos árbitros, preparação física e outras atividades inerentes à função, diz a proposta. Árbitros e auxiliares terão direito garantido ao pagamento de férias e 13º, calculados proporcionalmente nos casos de contratos com duração inferior a 12 meses.

Mutirão racial

Em reunião de forma remota com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá tratou da realização do 1º Mutirão Racial, marcado para o período de 17 a 21 de novembro de 2025.  A reunião foi conduzida pela integrante do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) e juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Melonio, e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário de todo o país.

Rapidinhas

Reunião – A Comissão Especial de Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá   vai promover audiência pública dia 12 de dezembro na Assembleia Legislativa.

Vedação – O Senado aprovou projeto de lei que veda qualquer desconto associativo pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário. Texto segue para sanção. Contribuições a associações só poderão ser feitas por boleto bancário.

Análise – A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da Câmara Municipal de Macapá começa a analisar as matérias que tratam do planejamento orçamentário do município e de outras proposições de interesse social.

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Pela primeira vez, o Amapá leva à COP30 uma delegação com representatividade de povos tradicionais. São 20 quilombolas e 25 indígenas que integram a equipe oficial do estado no maior evento sobre clima do mundo. A manhã desta quarta-feira, 12, foi marcada por manifestações culturais, com apresentações de marabaixo e turé – o canto da mandioca – no estande amapaense.

Mudança

O jovem político amapaense Lucas Abrahao assumiu oficialmente o mandato de deputado federal pelo Amapá, substituindo Paulo Lemos nesta quarta-feira, 12. Com 33 anos, Lucas inicia sua trajetória parlamentar federal trazendo experiência adquirida desde a adolescência em movimentos estudantis e sociais, além de passagens por importantes secretarias estaduais e municipais.

Educação

A Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no município de Porto Grande, está desenvolvendo a terceira edição da eletiva “Horta Escolar: Quem Planta, Colhe”, em parceria com o Projeto PET Agronomia do Instituto Federal do Amapá (Ifap). A atividade alia educação ambiental, produção sustentável e alimentação saudável, promovendo o aprendizado prático dos estudantes.

Robótica esportiva

Com apoio do Governo do Estado, estudantes do Colégio Amapaense alcançaram um feito histórico ao vencer a etapa estadual da FIRA Amapá (Federação Internacional de Associações de Robótica Esportiva), na categoria Cliff Hanger U14 até 3 kg, conhecida como Sumô de Robô. O evento foi realizado na Escola SESI (Serviço Social da Indústria), no dia 8 de novembro.

Usina solar

O Governo do Amapá iniciou a implantação da primeira usina solar pública do estado, um marco histórico na transição energética e no uso de fontes renováveis. A estrutura está sendo construída no município de Tartarugalzinho e vai beneficiar diretamente os moradores da Região dos Lagos, que abrange os municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho.

Turistas estrangeiros

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) divulgou nesta terça-feira, 11, os dados consolidados sobre o fluxo de turistas internacionais no Brasil, e o Amapá se destacou ao registrar 41,6 mil visitantes estrangeiros até novembro de 2025, o maior número da série histórica. O crescimento representa um aumento de 6,49% em relação ao mesmo período do ano anterior, consolidando o estado como um dos mais visitado da Região Norte.

AS ÚLTIMAS

Atualização – O Governo do Amapá alerta os produtores rurais de todo o estado sobre o prazo final para a Atualização Cadastral Agropecuária, que encerra no dia 15 de novembro. Até o último levantamento, apenas 20% das propriedades haviam realizado o procedimento. A ação é coordenada pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro). A atualização cadastral é obrigatória por lei e deve ser feita por todos os criadores de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, aves, abelhas, equídeos e animais aquáticos. Manter o cadastro em dia é essencial para garantir a saúde dos rebanhos amapaenses e permitir que a Diagro atue de forma mais eficiente na prevenção, controle e resposta a doenças que possam comprometer a produção pecuária.

Fiscalização – O Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira ,11, uma ação de fiscalização em estabelecimentos de Macapá voltada à coleta de amostras têxteis. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) e tem como objetivo verificar se as informações apresentadas nas etiquetas, como tipo de fibra, porcentagem de composição e dados do fabricante correspondem à real composição dos produtos comercializados no estado.A verificação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão estadual para fortalecer as relações de consumo e garantir a proteção do comprador. As amostras coletadas passam por análises laboratoriais seguindo normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assegurando a conformidade e a qualidade dos itens disponíveis no mercado.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Segundo maior colégio eleitoral do País, e fiel da balança para decidir o voto presidencial, Minas Gerais passa pelo seu maior suspense pré-eleitoral da História. O governador Romeu Zema (NOVO), o outsider que venceu forte duas eleições, não tem sucessor à altura, um nome da centro-direita. Perdido no PSD, o ex-prefeito de BH Alexandre Kalil pulou para o Republicanos, com esperança de ser o palanque do presidente Lula da Silva (PT) – mas nada há de concreto nisso, porque o Barba insiste em apostar no senador Rodrigo Pacheco (PSD). Este, um advogado, sonha é com a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, e não tem certeza de coalizão e apoio do PT a seu nome caso se candidate em MG. Já Aécio Neves (PSDB) segue em baixa, quase não foi eleito deputado no último pleito. O cenário indica uma onda suprapartidária crescente e velada. O nome do jovem senador e rapper Cleitinho Azevedo (Rep), que até poucos anos atrás soltava pipa nos morros da capital. Pelo menos dois caciques de diferentes legendas confirmaram que, neste caso, embarcam na candidatura do rapaz.

Engoliram ele

O clima no PL é muito ruim com a articulação para o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, sair candidato ao Senado por Santa Catarina. Empurrado pelo poder da família, tem grande chance de se eleger pelo Estado, mas causou um desarranjo total nas negociações locais. A insatisfação de partidos e bolsonaristas, discreta por ora, vai se tornar pública em alguns meses com fogo-amigo.

COP30: você paga

Você sabia que está pagando conta de luz mas cara porque parte dos recursos financia a COP30 e repasses para o MST? A Usina de Itaipu banca R$ 1,3 bilhão em obra para o evento em Belém. Na Comissão de Infraestrutura do Senado foi discutido ontem o PL 1.830/25, que estabelece limite para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o relator dessa proposta e apresentou parecer defendendo um preço justo para o consumidor. O PT pediu vistas…

Mega do bilhão

As lotéricas do Brasil começaram a vender os bilhetes para a maior Mega Sena da Virada dos tempos. O prêmio anunciado é de R$ 850 milhões mas deve chegar a R$ 1 bilhão em dezembro. A empolgação do povo nos bolões é tamanha que em Brasília já há casas vendendo bolões de 1 jogo de 15 ou 20 números, de 100 cotas, a R$ 3 mil e R$ 5 mil. A Caixa aposta que povo vai pagar bem, aproveitando o vindouro 13º salário.

Rádio TMC

O empresário de comunicação e eventos João Camargo lançou ontem em Brasília a nova rádio do grupo, a TMC, ex-Transamérica, que promete ser a multiplataforma de comunicação para transformar a maneira como o público consome informação, esportes e entretenimento. O evento ocorreu na sede da Casa Parlamento, na capital, com a presença de autoridades e anunciantes. Hoje ele inaugura a TMC Rio de Janeiro.

Brasilcap & AACD

A Brasilcap, empresa de capitalização do grupo BB Seguros, reafirmou seu papel como agente de transformação social ao participar, pela 11ª vez, como patrocinador e doador do Teleton, realizado no sábado. Representada por seu presidente, Antonio Carlos Teixeira, e por seu diretor comercial e de clientes, Pablo Ricody, a companhia doou R$ 2 milhões para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Para ajudar a população do Amapá, que enfrenta os efeitos da estiagem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para o estado e o município de Tartarugalzinho. As portarias com os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para o estado do Amapá são R$ 2.238.482,00 e para Tartarugalzinho, que enfrenta forte estiagem, R$ 426 mil. Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

UEAP credenciada               

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) foi credenciada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O credenciamento foi aprovado pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), durante a 80ª Reunião Ordinária, realizada na sede da Suframa, em Manaus–AM. A universidade apresentou um robusto plano de trabalho, que prevê o desenvolvimento de 28 projetos em 26 laboratórios.

Cassação mantida

O Ministério das Comunicações publicou portaria, nesta terça-feira 11, mantendo a cassação da outorga da Rádio Forte FM 90.9 (Fundação Cultural e Assistencial Água Viva). A portaria publicada torna sem efeito portaria anterior, de janeiro de 2025, que havia renovado a outorga para a Rádio Forte executar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Macapá. A portaria de cassação da outorga é assinada pelo ministro Frederico de Siqueira Filho.

Defesa da exploração

Na COP 30, em Belém, o senador Davi Alcolumbre, do Amapá, defendeu a exploração responsável da Margem Equatorial. Para Davi, a renda da Margem Equatorial é que vai manter a floresta em pé. São esses royalties que vão financiar a transição energética, reduzir desigualdades e levar desenvolvimento sustentável ao Amapá, à Amazônia e a todo o Brasil. Davi lembrou que o Amapá possui 73,5% de sua área sob proteção ambiental entre unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas e mantém taxa zero de desmatamento. Ele ressaltou que o Amapá tem se destacado não apenas por ter mais de 97% de seu território preservado, mas também por ser pioneiro em iniciativas como o Plano Estadual de Sociobioeconomia, o Atlas Solar e o futuro Atlas Eólico, voltados à geração de energia limpa, renda e emprego.

Servidor destaque

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP) tornou público o edital de premiação “Servidor Destaque PGE/AP 2025”, destinado a reconhecer e valorizar servidores que se destacam pela dedicação, comprometimento, excelência profissional e atitudes inspiradoras no ambiente de trabalho. A entrega da premiação será realizada como parte da programação institucional prevista para dezembro de 2025. Poderão participar todos os servidores efetivos, comissionados, temporários e colaboradores da PGE, em exercício e devidamente lotados em suas respectivas unidades administrativas e jurídicas.

Proteção ambiental

Durante a abertura da COP 30, em Belém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a contribuição efetiva do Brasil para a proteção ambiental. O senador citou o exemplo do Amapá, seu estado natal, que, segundo ele, mantém mais de 97% do território preservado e se tornou referência em iniciativas que aliam desenvolvimento socioeconômico à conservação da natureza. O caso demonstra que é possível promover crescimento sustentável sem comprometer os recursos ambientais do país, afirmou.

Enfrentamento do crime 

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, participou da reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, contando com a presença do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, dos PGJs dos estados, do Distrito Federal, do MP Militar e do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Encerramento de prazo

A Prefeitura de Macapá chama atenção dos pais, responsáveis e familiares dos alunos da rede municipal de ensino, para a Chamada Escolar Unificada 2026, que encerra em 14 de novembro, para estudantes que buscam vagas nas escolas municipais da Zona Urbana e do Campo. No município de Macapá, a chamada é direcionada às etapas da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 1ª à 4ª fase.

Delegacias especializadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas ou núcleos específicos de Polícia Civil para atender pessoas com deficiência e seus familiares. Pelo texto, essas unidades deverão estar preparadas para analisar casos de violência, abuso, discriminação ou violação de direitos envolvendo pessoas com deficiência.

Profissão de doula

Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula. O texto estabelece as regras para o exercício da atividade de doula, profissional que presta suporte físico, informacional e emocional à gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto). O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.

Reivindicação municipal

Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Constituição que levem ao reconhecimento desses agentes de segurança como policiais.

Balcão de oportunidades

O Governo do Amapá, em parceria com o Sebrae Amapá, promove, a partir do dia 14 de novembro, o Balcão de Oportunidades do Jovem Descolado. O evento será realizado das 14h às 18h, na sede do Sebrae Amapá, em Macapá. A ação tem como objetivo capacitar jovens de 17 a 29 anos e facilitar o contato direto com empresas que possuem vagas disponíveis, ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho e estimulando o empreendedorismo. Durante o evento, o Sebrae fará a intermediação entre os jovens participantes e as empresas parceiras, além de oferecer orientações para aqueles que desejam abrir o próprio negócio. O projeto busca alcançar cerca de 500 jovens dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Olho na black

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou a operação “De olho na Black”, com o objetivo de levar informação aos empreendedores sobre como incorporar a promoção sem lesar os direitos dos consumidores. A atividade será realizada em Macapá e Santana, até a próxima sexta-feira (14). Os lojistas poderão tirar dúvidas sobre como aproveitar o período para aumentar as vendas sem que isso cause problemas futuros juntos aos consumidores. Em 2025, a Black Friday ocorre no dia 28 de novembro, mas o comércio aproveita a chance de aquecer as vendas e muitas lojas antecipam as promoções.

Rapidinhas

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura notícia de edificação supostamente irregular (porto ou estrutura similar) localizada atrás do Batalhão Ambiental de Santana, em área que, em tese, estaria sujeita às normas urbanísticas e ambientais.

Aprovação – Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Macapá aprovou parecer ao Programa de Incentivo à Agricultura Familiar de Macapá

Cultura – Como resultado de projeto de lei do deputado Jesus Pontes, a Festa de Nossa Senhora da Piedade, realizada na comunidade do Igarapé do Lago, município de Santana, recebeu o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado.

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Vitrine

O governador Clécio convidou Bruna Folster, da Eco Ventures Brasil, e Arturo Valdez, da Make+, para representar o Amapá na COP30. A executiva vai apresentar o P-Life, tecnologia de base vegetal criada no Japão que acelera a biodegradação de plásticos sem geração de microplásticos. Tem patente internacional renovada e certificações de biodegradação.

Petróleo

A Petrobras cedeu à Marinha espaços no porto de Belém, durante a COP30, mas prosseguiu com o envio de suprimentos –a partir da base logística na capital do Pará– à sonda que faz a perfuração no bloco 59, na costa amazônica do Amapá, em busca de petróleo. A distância entre os dois pontos –o porto em Belém e o local onde ocorre a perfuração, na altura de Oiapoque (AP) – é superior a 500 km.

Posições

A capital do Pará sedia a COP30, a conferência do clima da ONU, a mais importante cúpula voltada às tentativas de contenção das mudanças climáticas. Chefes de Estado e de governo se reuniram em Belém para a Cúpula dos Líderes, que antecedeu o início das tratativas diplomáticas da COP30, que começam na segunda, dia 10 e prosseguem até o dia 21.

Economia

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração na Margem Equatorial aumentará o PIB do Amapá em mais de 60% e criará cerca de 54 mil empregos. O movimento deve atrair investimentos para setores como infraestrutura, educação e saúde, impulsionando o desenvolvimento de municípios como Macapá, Oiapoque, Santana e Calçoene.

De novo a Aids

O Amapá registrou um aumento de 6,1% no número de casos de HIV em comparação com o ano anterior, segundo dados do Serviço de Atenção Especializada (SAE). Em 2024, foram notificados 279 casos. De janeiro a outubro de 2025, foram notificados 296 casos. Segundo a Secretaria de Saúde a faixa etária mais atingida é de jovens adultos, entre 25 e 35 anos, que concentram a maioria das notificações.

AS ÚLTIMAS

EMPREGO – O concurso Seplan-AP está previsto para o ano de 2026! A secretária de Estado de Administração do Amapá, Cinthya Gomes, confirmou em novembro de 2025 que estão previstos novos concursos para 2026 na área de Gestão, que podem englobar cargos relacionados ao planejamento estadual.​ A previsão é de que sejam ofertadas oportunidades para nível médio e superior para atuar na Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá. O quantitativo de vagas e os cargos ainda está em definição.
A SEPLAN nunca realizou concurso público próprio. Os cargos relacionados à área de planejamento governamental no estado do Amapá são preenchidos por meio de concursos organizados pela SEAD.

NATUREZA – Há muito se ouve falar sobre a iminência de a Amazônia atingir o ponto de não retorno e tornar-se degradada. Nos últimos anos as notícias foram ficando cada vez piores, diminuindo a capacidade da floresta de captar carbono. Agora, chega uma boa notícia: as árvores estão se tornando maiores por toda a região, possivelmente em consequência do aumento do teor de gás carbônico (CO₂) na atmosfera, segundo artigo publicado no final de setembro na revista científica Nature Plants. O aumento foi mais evidente nas árvores maiores.
Os dados mostraram que o tamanho médio das árvores amazônicas cresceu 3,3%, por década, nos últimos 30 anos, enquanto o tamanho máximo aumentou 5,8%. Isso indica que as árvores maiores conseguiram se beneficiar mais.

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