Cleber Barbosa

O governador Clécio Luís anunciou na quinta-feira, 3, a publicação do edital de abertura do concurso público para a formação de cadastro reserva de 240 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas e ocorrerá em Macapá.

Decisão

A Justiça Federal no Amapá determinou um prazo de 72 horas para que a Petrobras e o Ibama justifiquem a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A estatal petrolífera planeja dar início, ainda em julho, às simulações de emergência exigidas pelo órgão ambiental para autorizar a perfuração no litoral amazônico.

Encontro

Após três dias de intensos debates, a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Amapá foi encerrada nesta quinta-feira, 3, com a escolha de nove propostas prioritárias que serão levadas para a etapa nacional do evento, marcada para acontecer de 18 a 21 de agosto, em Brasília (DF).

Carnaval

O Governo do Estado e a Estação Primeira de Mangueira, uma das escolas de samba mais tradicionais do Brasil, iniciaram a seletiva que vai escolher pelo menos um samba-enredo composto por autores do Amapá para disputar a grande final na quadra da agremiação carioca, quando será escolhido o samba que vai desfilar em 2026 na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ).

Oportunidade

Foi lançado nessa quinta-feira, 3, no Macapá Shopping, edital de credenciamento para empresas operarem no Programa de Turismo Social, do Sesc/Amapá, atividade que estava paralisada há dez anos. O presidente da Fecomércio/AP, Ladislao Monte, ao informar sobre o lançamento do programa, no ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), disse que o Turismo Social é destinado aos trabalhadores do comércio. Ladislao chegou a vislumbrar que o programa do Sesc é a única oportunidade para muitos comerciários virem a conhecer todo o estado do Amapá com os seus 16 municípios.

Diálogo com caciques

Em um encontro histórico na Aldeia Kuahì, no município de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, o governador do Amapá, Clécio Luís liderou a primeira reunião entre diretores da Petrobras e caciques das etnias Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kalinã e Palikur, que integram as cinco regiões, que concentram 71% dos povos originários do estado.

AS ÚLTIMAS

Formatura – Um misto de emoção e dever cumprido tomou conta de familiares e amigos de agentes de segurança pública do Amapá durante a solenidade de formatura de alunos do terceiro Curso de Operador Aerotático (III COA), do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 4, no hangar do Governo do Amapá, no Aeroporto Internacional de Macapá. A iniciativa integra o programa “Amapá Mais Seguro”, que rege um conjunto de ações para tornar aptos servidores da Polícia Militar (PM), Civil (PC) e do Corpo de Bombeiros (CBM) em missões aéreas, terrestre e fluvial. O momento contou com a presença de gestores da segurança pública e dos seis novos integrantes da elite, sendo dois policiais civis, três policiais militares e um bombeiro militar.

Previdência – O Governo do Estado reuniu-se com representantes da Delegacia Geral de Polícia Civil, representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria Jurídica da Amapá Previdência (Amprev), para discutir as principais reivindicações sobre os processos de aposentadoria das categorias. Um dos assuntos abordados foi a aposentadoria compulsória, situação em que o servidor público é obrigado a se afastar dos serviços ao atingir determinada idade, estabelecida por lei, independentemente da sua vontade ou tempo de contribuição. O encontro foi coordenado pela Amprev, para encontrar as resoluções para as questões e procedimentos, de forma que os processos sejam conduzidos de forma eficiente e que soluções sejam sempre encontradas em benefício para todos.

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Nesta segunda-feira, 7 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá promoverá, em sua sede, das 8h30 às 11h30, a palestra “Desmascarando a Escuridão: A Luta Contra o Tráfico Humano e a Pedofilia”, que será ministrada pelo ex‑agente especial norte‑americano Tim Ballard. A iniciativa do Poder Judiciário, que será executada por meio da Escola Judicial do Amapá, em parceria com a Ordem dos Advogados do Amapá- Secção AP, tem o propósito de reforçar o combate ao tráfico humano e à pedofilia por meio da cooperação internacional e ampliar a conscientização sobre a gravidade desses crimes e o papel do Sistema de Justiça na proteção.

Encontro de tribunais

O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Encco) 2025 ocorrerá entre 24 e 27 de setembro no Sebrae, em Macapá. É uma realização entre o Tribunal de Contas do Amapá, o Instituto Rui Barbosa e demais parceiros nacionais. No Amapá, o evento já conta com a parceria do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Governo do Estado. O Encco é um evento nacional que reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para debater e trocar experiências sobre temas relacionados ao órgão e à sociedade.

Sessão de julgamentos

Na quarta-feira, 9 de julho, o Tribunal de Contas do Amapá realiza sessão ordinária para o julgamento de 22 processos. Entre eles a prestação de contas de prefeitos e de ex-prefeitos (um deles já falecido); comunicação de irregularidades, solicitação de certidão por parte de prefeituras e a prestação de contas da Macapá Previdência, exercício de 2022, com quatro ex-gestores responsáveis.

Realização de capacitações

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, anuncia concorrência para a contratação de consultoria pessoa jurídica, “para realizar capacitações de atores que atuam nas esferas municipal e estadual do estado do Amapá, com temas aderente a PNDR e PNOT para realização de oficinas, capacitações e palestras voltada para promoção do desenvolvimento regional de forma sustentável com a exploração de petróleo. A concorrência está marcada para 3 de agosto, na representação do IICA no Brasil, em Brasília.

Reavaliação de prisões

O Tribunal de Justiça do Amapá estabeleceu calendário permanente para reavaliação periódicas de prisões provisórias e medidas cautelares de monitoramento eletrônico no primeiro grau do Judiciário amapaense. A medida, estabelecida por provimento, visa adequar as rotinas judiciárias às exigências da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, e da Resolução 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

TCU faz notificação

Depois de rejeitar recurso, o Tribunal de Contas da União está notificando Waldenira Santos Fonseca, a recolher R$ 193.140.67 (valor atualizado até junho de 2025) aos cofres do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, em solidariedade com os responsáveis Aurinex Morais Guedes, Aureliano Coelho Pires, Francisdalva Coutinho Pires e Debora Lima Ferreira. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data da publicação. E ainda tem multa de R$ 15 mil.

Jovem senador 2025 

O Concurso de Redação Jovem Senador já tem os nomes dos vencedores de 2025. Os 27 estudantes selecionados representarão suas unidades federativas durante a Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá entre os dias 18 e 22 de agosto. A edição deste ano registrou a participação de 4.202 instituições e aproximadamente 170 mil estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O Amapá será representado pela estudante Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, do município de Vitória do Jari.

Transgênero e indígena

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará-Amapá) desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida deliberou pelo acolhimento para proposta autorizando a adoção das medidas necessárias para destinação de vagas no seu edital de estágios para candidatos indígenas e candidatos transgêneros, uma medida efetiva na construção de oportunidades de empregabilidade para essa parcela da população. A medida já passará a valer a partir da próxima edição do chamamento de pessoas interessadas nas vagas, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem, já que o edital vigente terá validade até maio de 2026.

Programa de prevenção

Assinando como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Rommel Araújo publicou portaria instituindo a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas. A comissão é presidida pela juíza Paola Julien Oliveira dos Santos.

Extinção de processo

O desembargador Rommel Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, extinguiu o processo no qual o MDB, ainda no comando de Gilvam Borges, fora condenado a devolver R$ 263.197,93 ao Tesouro Nacional, referentes a prestação de contas de 2018 do diretório estadual. Documentos mostraram que a devolução foi feita, daí a extinção do processo. Agora o MDB é presidido pelo deputado federal Acácio Favacho.

Candidato intimado                             

Tribunal Regional Eleitoral está intimando Aluízio da Silva de Carvalho, acerca do bloqueio e penhora de ativos, e a indisponibilidade de bens imóveis, em cumprimento de sentença proposta pela União Federal em razão de desaprovação de suas contas de campanha de 2022, quando disputou mandato de deputado federal e não foi eleito. A dívida dele está atualizada em mais de R$ 66 mil, e foi indeferido o pedido o parcelamento em 180 parcelas. A desaprovação das contas já transitou em julgado.

Estudo sobre empreendedores

Estudo do Sebrae mostra que empreendedores formalizados no Brasil têm rendimento médio mensal acima dos informais. O formalizado ganha em média R$ 6.117 e os sem registro faturam R$ 2.115. Os dados foram coletados com base em informações do último trimestre de 2024. A pesquisa identificou que o setor de serviços concentra a maior parte dos informais. Um levantamento complementar do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas estima que a formalização dos microempreendedores individuais pode gerar impacto econômico de até R$ 69,56 bilhões.

Rapidinhas

Nomeação – O ex-vereador André Lima (André Luiz Alves de Lima) é o novo Superintendente Regional de Administração no estado do Amapá, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Data – Este sábado, 5 de julho, marca os 45 anos da criação do Parque Nacional do Cabo Orange, através de decreto federal.

Marcada – A Associação dos Agricultores, Piscicultores e Moradores da Comunidade do Igarapé das Armas, Santa Inês do Matapi e entorno, está marcando assembleia ordinária para o dia 1º de dezembro. A presidente da entidade, Alailsa Pereira dos Santos, informa que a assembleia será realizada às 9 horas da manhã no centro comunitário Igarapé das Armas.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A Polícia Federal prendeu o piloto da Copa e da Fórmula Truck Roberval Andrade e um policial civil conhecido como Marcelo “Bombom”. São suspeitos de esquema para liberar um helicóptero que teria sido utilizado por integrantes do PCC. Mas essa é só a ponta do iceberg. As investigações revelaram um enredo mais perigoso: caminhões da transportadora de Roberval foram flagrados carregando metanol no Porto de Paranaguá (PR). A carga seguia para o interior paulista onde, segundo a Polícia, os veículos trocavam as placas de identificação do produto, simulando transporte de etanol hidratado. O metanol, produto maléfico ao motor, era vendido como se fosse combustível legal em postos da capital e da Grande São Paulo. Esses postos estavam sob gestão da GGC Participações, formalmente dirigida por Homad Abdallah Mourad. Mas os documentos apontam que o verdadeiro sócio da GGC seria – olha ele aí de novo! – o seu primo Mohamad Hussein Mourad, nome já conhecido do MP paulista e apontado como dono da famigerada Copape, fechada pela ANP. Ele tenta operar por outra formuladora. Fica a pergunta: Quem continua ajudando esse circuito dentro e fora das entidades responsáveis? A Coluna não conseguiu contato pelos telefones da Copape e não encontrou contato da GGC.

Eletroquê?

Depois de promover corte geral no Departamento de Recursos Humanos em junho, a diretoria da Eletrobras retomou o projeto de mudar o nome da empresa. O assunto é sigilo entre diretores e o Conselho de Administração da companhia privatizada. A ideia seria afastar a imagem da empresa dos valores que nortearam a Eletrobras ao longo da História em que foi uma das maiores estatais do Brasil.

A quem interessa?

Uma decisão do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, ligado ao Ministério do Empreendedorismo, gera polêmica no setor de leilões. Assinado no mês passado, o ato sugere a anulação do artigo que permite empresas organizadoras de leilões de realizarem atividades de apoio e logística. Para especialistas na área, isso gera enorme insegurança jurídica, e fere os princípios da livre iniciativa e da concorrência.

Segue a novela

Os servidores da ABIN associados à Intelis, o sindicato da categoria, soltaram nota crítica sobre a nota de repúdio da Associação dos Delegados da PF. A briga entre as categorias continua forte. Segundo a Intelis, ao defender os delegados que estão na Agência indiciados pela própria PF no caso da “ABIN Paralela”, a ADPF foi corporativista. “Esperávamos da ADPF um repúdio claro aos delegados indiciados”.

Direto da fonte

Ex-governador do Rio de Janeiro e prefeito de Piraí, no Sul do Estado, Luiz Fernando Pezão negocia a criação de um centro de pesquisa sobre meio ambiente, clima, crédito de carbono e qualidade da água. “Estamos juntando empresários, universidades e vamos fazer um grande centro da Mata Atlântica!”. Segundo Pezão, “92% da água do Rio e região metropolitana” são da nascente da região da cidade.

Decolou

O Governo do Paraguai recebeu quatro dos seis aviões Super Tucano, da Embraer, para reforçar a sua defesa aérea. O negócio perigou com a inércia do Governo do Brasil em responder sobre a suposta espionagem da ABIN contra autoridades do País na Usina de Itaipu. Mas pesou o financiamento do BNDES no negócio. A própria Embraer teve de articular politicamente para evitar a perda do contrato.

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O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 3 a plataforma Selo Amapá, uma ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação dos serviços da política pública. A medida integra as ações efetivas da atual gestão voltadas para aperfeiçoar, fortalecer, dar visibilidade e ampliar o alcance das práticas desenvolvidas localmente.

Cooperar

No próximo dia 5 de julho, celebramos o Dia Internacional do Cooperativismo, data que ganha ainda mais relevância em 2025, declarado pela ONU como o Ano Internacional das Cooperativas. Esse reconhecimento global reforça o papel essencial que o cooperativismo exerce na construção de um mundo mais justo, próspero e sustentável.

Contas

Conselheiros, procuradores e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil estarão no Amapá de 24 a 26 de setembro para participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – Encco 2025, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amapá, Instituto Rui Barbosa (IRB), e parceiros.

Temática

O encontro nacional que ocorrerá no Sebrae traz como tema central “Sustentabilidade e Controle: Para um Futuro Mais Transparente e Inclusivo”, com o objetivo de reforçar a difusão de boas práticas de gestão e desenvolvimento sustentável no setor público, destacando o compromisso dos Tribunais como uma referência para a administração pública.

Medicina

Em breve o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) vai lançar o MedCast CRM-AP, seu mais novo canal de comunicação e conhecimento. Com o objetivo de levar informações relevantes, debates aprofundados e atualizações sobre a área da saúde e a prática médica no Amapá, o podcast se torna uma ferramenta essencial para profissionais da medicina e para todos que se interessam pelo tema.

Expo Favela Innovation

Termina nesta sexta-feira, 4 de julho, o prazo para que empreendedores das favelas amapaenses se inscrevam na etapa estadual da Expo Favela Innovation Amapá 2025. A feira, que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, na sede do Sebrae Amapá

AS ÚLTIMAS

CENÁRIOS – Relatório divulgado pelo Swiss Re Institute discorre sobre os riscos emergentes que devem impactar o setor de saúde e os mercados de seguros e resseguros nos próximos anos. O SONAR 2025: New Emerging Risk Insights, publicação anual lançada em junho, aponta que fatores como ondas de calor extremo, microplásticos e alimentos ultraprocessados deve afetar com intensidade crescente os setores de saúde, seguros e resseguros nos próximos anos.
A publicação, que antecipa tendências com base em dados científicos e sinais precoces, destaca riscos que já impactam a saúde da população e outros com potencial de se manifestar no curto e médio prazo.

ECONOMIA – A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) iniciou, ontem (2) na capital do estado as fiscalizações para validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), no ciclo 2025, que avalia as informações do ano de 2024. Os técnicos do TCE se reuniram com gestores das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), e realizaram vistorias na creche Wanda Cruz e na Unidade Básica de Saúde Cláudio Leão.
O IEGM analisa informações em sete áreas: educação, saúde, fiscal, meio ambiente, cidades, tecnologia da informação e planejamento, com o objetivo de verificar a efetividade dos serviços públicos.

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O Governo do Amapá lançou, nesta quinta-feira 3, a plataforma Selo Amapá, uma ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação dos serviços da política pública. A medida integra as ações efetivas da atual gestão voltadas para aperfeiçoar, fortalecer, dar visibilidade e ampliar o alcance das práticas desenvolvidas localmente. Além de informações, o aparato digital possibilita que os empreendedores tenham acesso a serviços e ainda estejam conectados com outros mercados, o que amplia as possibilidades de expansão dos negócios. A política pública contribui para o alcance do crescimento econômico local, que coloca o estado entre as 14 unidades da federação que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Contra abusadores

Mutirão de Depoimentos Especiais da Justiça do Amapá dá celeridade a processos contra abusadores de crianças e adolescentes em Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm. A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um mutirão de depoimentos especiais e estudos psicossociais neste começo do mês de julho, sob a condução do juiz substituto Hauny Rodrigues e participação da promotora de Justiça Aline Lopes, (Ministério Público do Amapá – MP-AP), pelo defensor público Guilherme Amaral (Defensoria Pública Estadual – DPE) e pela entrevistadora forense e assistente social Sônia Assis.

Rumo ao TSE

O recurso do ex-vereador de Santana Francisco das Chagas Gomes Freires, o Chico Papel, contra a expedição do diploma da vereadora Elma Garcia, vai subir do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Tribunal Superior Eleitoral. Elma foi cassada do mandato anterior e tornada inelegível pelo TSE, mas disputou a eleição de 2024 antes de ter sido condenada, e foi eleita.

Waldez no Senado

Na terça-feira, 8 de julho, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado recebe o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da pasta. Entre os temas a serem abordados na audiência estão o Plano Nacional de Turismo e ações vinculadas aos demais ministérios, e governança federativa para garantir a participação ativa de estados e municípios na formulação e implementação dessas políticas.

Festival de capoeira

Em comemoração ao Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Cerimônia, a Prefeitura de Santana, promove, nesta sexta-feira (4), às 18h30, na Praça Fonte Nova, a segunda edição do Festival Santanense de Capoeira. O evento reunirá 11 grupos de capoeira com atuação original no município, em uma noite de celebração da cultura afro-brasileira e da tradição capoeirista local. A iniciativa conta com o apoio do senador Randolfe Rodrigues e da Associação Cultural Amigos da Cultura (ACAC).

Ações em municípios

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoverá ação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) nos municípios de Calçoene e Amapá. A fase de atermação está prevista para o período de 31 de agosto a 6 de setembro. Já a fase de audiências ocorrerá entre os dias 2 e 8 de novembro. Atermação é uma aplicação, acessível exclusivamente via internet, que permite aos usuários sem advogado ingressarem com processo e enviarem um pedido inicial (inclusive de auxílio emergencial) ao Juizado Especial Federal de qualquer um dos 13 estados da 1ª Região e do Distrito Federal.

Derrota e devolução

Derrotado na tentativa de conseguir um mandato como vereador em Ferreira Gomes, Kleber Brito Sarmento Gomes teve as contas julgadas desaprovada pelo juiz eleitoral Fabio Gurgel do Amaral. E com determinação para devolver R$ 10 mil aos cofres do Tesouro Nacional, recurso recebido do Fundo Partidário e sem comprovação da utilização.

Loterias mais caras 

As apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. A aposta simples da Mega-Sena, com seis números, vai subir de cinco para seis reais a partir do dia 10, sorteio 2.887.

Frente instalada

Foi instalada no Senado a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador Lucas Barreto (PSD-AP), o grupo tem como objetivo apoiar e propor iniciativas legislativas que favoreçam o desenvolvimento da atividade petrolífera na região. Os parlamentares defendem que a exploração do petróleo pode impulsionar o crescimento econômico da Amazônia e garantir segurança energética para o país. A frente já conta com o apoio de 14 senadores.

Notificação de sindicatos

Através de edital, a Secretaria de Relações do Trabalho está notificando entidades sindicais cujo mandato de diretoria encontrava-se vencido há mais de oito anos na data de 30 de junho de 2025, conforme informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, para que atualizem os dados de sua diretoria no prazo de 180 dias, sob pena de cancelamento do registro sindical. Do Amapá está na lista de notificados o STIMEAP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas.

Feira binacional                                 

Na cidade de Oiapoque, de 30 de julho a 3 de agosto, acontece a Feira Binacional, evento que visa estimular o desenvolvimento econômico local e fortalecer as relações transfronteiriças. Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Turismo do governo do Amapá irá realizar a pesquisa de satisfação turística com o público presente, além de atualizar e cadastrar prestadores de serviços no sistema Cadastur.

Plano aprovado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira (3), o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Rapidinhas

Aprovação – A Comissão de Educação do Senado aprovou regras para a definição dos nomes das escolas indígenas, quilombolas e rurais. As comunidades devem participar do processo. O projeto de lei segue agora para votação no Plenário do Senado.

Talentos – Publicado o resultado final da chamada pública para o 2º credenciamento no Banco de Talentos da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp).

Tutor – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses estudantes.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou mais o cerco a empresas suspeitas de lavar dinheiro do PCC em postos de combustíveis no Grande Rio. A Coluna já tem citado há mais de ano a entrada da facção no mercado além de São Paulo, sua principal base. A Polícia Civil do Rio coordenou nesta semana uma ação de fiscalização em postos de na Região Metropolitana da capital. A Operação Combustível Zero desarticulou redes clandestinas de comercialização, além de estancar esquema de sonegação e possível lavagem de dinheiro do crime. Foram interditados postos em São Gonçalo, Belford Roxo e Bonsucesso, na Zona Norte da capital.

Arroz de festa

Em missão oficial em Portugal nesta semana, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, ganhou entre portas na corporação o apelido de arroz de festa. Ele foi à Terra Mãe prestigiar, a convite, os seminários do IDP no Fórum de Lisboa, o famigerado “Gilmarpallooza” – evento do ministro do STF Gilmar Mendes – e flagrado em passeio nos parreirais do empresário Rubens Menin no Vale D’oro.

Mesa de rei

Queijos finos Brie, Gruyere, Roquefort e outros; oleaginosas, azeites, doces e produtos similares. O menu não é de festa de casamento de rico. Faz parte do pregão para compra de alimentos para o gabinete do Comandante da Aeronáutica, Marcelo Damaceno. A oposição não quer trégua. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), cobra informações do Ministério da Defesa sobre o processo de compra nº 90008/2025.

Defesa (e ataque)

O alinhamento do Brasil ao Irã e o boicote a Israel por parte de Celso Amorim, motivou o deputado General Girão (PL/RN) a enviar requerimento de informações ao ministro das Relações Exteriores, sobre entraves na concessão de licenças de exportação de produtos da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).

Solo gente buena

Criminosos de toda estirpe e faccionados perigosos venezuelanos estão recebendo do Governo do Brasil o Benefício de Prestação Continuada a estrangeiros. A denúncia chegou a altos gabinetes do MP Federal e do Congresso Nacional. Eles entraram no País pela Operação Acolhida – que não tem como prioridade ver a ficha dos sujeitos. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) requereu explicações da Previdência Social.

Ela$

As mulheres estão dominando o mercado empreendedor no Rio de Janeiro. Em 2024 foram registradas 34.862 empresas abertas por elas, 4,6% a mais que em 2023 (33.298), segundo a Junta Comercial do Estado. E a tendência é que os números continuem em alta. De janeiro a maio deste ano, já foram criadas 16.527 empresas por mulheres no Estado, aumento de 18,5% comparado ao mesmo período do ano anterior.

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Em destaque, a linda empresária Thaina Gemaque
festejando seus 40 anos de idade,
reunindo amigos no requintado Vinhos & Co.

Parabéns especial à jovem e atuante secretária
de turismo, Syntia Lamarão que comemora
idade nova, nesta quinta, 3. Felicidades!

Dia de festa para a bonita debutante,
Bruna Alessandra que comemora
seus 15 anos de idade. Parabéns!

Samba

O Amapá se prepara para fazer história no Carnaval carioca, no Rio de Janeiro ao participar, pela primeira vez, de uma etapa seletiva para escolher um samba-enredo de autoria amapaense que terá a chance de brilhar na Marquês de Sapucaí em 2026, defendido pela Estação Primeira de Mangueira.

Nesta quarta, 2, uma concorrida coletiva de imprensa no Museu Sacaca, marcou a série de propostas do Governo do Estado para garantir o protagonismo local na construção do enredo da Verde e Rosa.

Formação Esportiva

O Amapá será o próximo estado a receber o Fórum Estadual de Formação Esportiva, previsto para acontecer em 19 de agosto, no Centro de Convenções do Ceap, em Macapá.
Programação contará com a presença de três grandes nomes do esporte brasileiro nas modalidades de vela, vôlei e basquete, respectivamente: Lars Grael, André Heller e Magic Paula.

Acervo

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta quarta, 2, comitiva liderada pela secretária Cinthya Mendes, titular da SEAD, que fez a entrega de uma pintura de um dos ícones das artes plásticas do Amapá: R. Peixe.

A obra foi emprestada por meio de termo de cautela, documento que registra acordo mútuo sobre a guarda e conservação por prazo determinado do patrimônio artístico, sem alterar a propriedade do mesmo.

Presidência do TJAP recebe obra de R. Peixe
para integrar temporariamente seu acervo,
emprestada por meio de cautela e
entregue pela secretária Cinthya Mendes.

Giro

Tattoo Solidário de Verão une arte e solidariedade.
Tatuagens de até 5 cm saem por R$ 50 mais 2 kg de alimentos.
Para desenhos maiores, o valor é combinado com o tatuador. 

Turismo – O Sebrae Amapá é parceiro na primeira edição da ‘Mostra de Turismo Tucuju’, com exposições de roteiros turísticos, pacotes de viagem, cultura local, além de atrações musicais.

O evento é gratuito e ocorrerá no Macapá Shopping (Piso L2), localizado no bairro do Trem, zona sul de Macapá, no período de 3 a 5 de julho, das 10h às 22h.

Tatoo Solidário – A criatividade vai além da pele e transforma vidas em mais uma edição especial do Tattoo Solidário de Verão, que acontece de 3 a 5 de julho, das 8h às 20h, no Shopping Popular, localizado na Rua São José, 2553, no Centro da capital.

Iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).

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O estado do Amapá fechou o mês de maio com 179 novos empregos com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, o estado amapaense acumula 3.049 novos empregos formais.

Turismo

Começa nesta quinta-feira e vai até sábado no Macapá Shopping, a 1ª Amostra de Turismo Tucuju, um evento que promete movimentar o setor turístico do estado. Acontecerá no piso L2, das 10h às 22h, com entrada gratuita. Mais do que divulgar os encantos naturais, culturais e gastronômicos, quer mostrar a força e a diversidade das agências de turismo do estado.

Férias

Você sabia que o não comparecimento ou cancelamento de voos sem aviso prévio pode acarretar a cobrança de uma taxa adicional pelas companhias aéreas? Essa tarifa é chamada de no-show e pode ser aplicada quando o passageiro não comparece ao voo sem realizar o cancelamento da reserva ou faz o check-in, mas não embarca.

Direitos

O no-show voluntário acontece quando o passageiro com uma reserva confirmada não se apresenta para o embarque no voo, sem cancelamento prévio, as companhias aéreas costumam cobrar uma taxa pelo não comparecimento do viajante. Essa tarifa funciona como uma multa cobrada pela companhia aérea ao reembolsar.

Mercado

É essencial que os passageiros conheçam os seus direitos em casos de no-show e overbooking. Em uma pesquisa realizada pela AirHelp apenas 20% dos passageiros aéreos conhecem os seus direitos. Conscientizar os viajantes, tanto aqueles que não puderam voar quanto aqueles que tiveram algum problema durante o voo, e buscar indenização por esses incidentes”, afirma Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp.

Belo exemplo

Elle Macpherson, 61, foi eleita a mulher mais bela do mundo pela revista norte-americana Maxim. A experiente modelo, que é australiana, encabeça a lista deste ano das 100 mulheres mais bonitas do planeta.

AS ÚLTIMAS

CAUSA – O Grupo Equatorial, através do Instituto Equatorial, apoiou a realização de um curso de informática no bairro Fortaleza, no município de Santana. A iniciativa foi promovida em parceria com a Associação dos Moradores do bairro Fortaleza, AMBF, e tem como objetivo contribuir para a capacitação de jovens e adultos, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. A iniciativa recebeu um recurso do valor de R$ 20 mil através do Projeto Diálogos, promovido pelo Grupo, que beneficiou mais projetos nos estados do Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, com ações que promovem um impacto positivo e sustentável.

ECONOMIA – Nesta última terça-feira, 1º, o governador Clécio Luís anunciou a abertura do edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP). São 180 vagas disponíveis no novo concurso público, que será realizado em Macapá sob organização da Fundação Carlos Chagas. O último concurso para oficiais do CBM-AP foi realizado em 2012. A nova seleção representa um avanço significativo na renovação dos quadros da corporação, além de ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência em todo o estado. Poderão participar candidatos com diploma de curso superior em qualquer área e idade entre 18 e 35 anos, até o fim das inscrições.

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A Secretaria da Administração (Sead) do governo do Amapá publicou o edital que trata do concurso público para formação de cadastro reserva para o cargo relativo ao quadro de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CFO), que constará de seis fases. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, no período de 14 de julho a 21 de agosto, e a taxa de inscrição é de R$ 120,00, pagos à Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela realização do concurso. A aplicação da 1ª Fase – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva) para o cargo de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está prevista para o dia 19 de outubro, na cidade de Macapá, no período da manhã.

Poluição sonora

Em reunião com representantes de órgãos de trânsito, o promotor de justiça Afonso Pereira, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, tratou a respeito de poluição sonora causada por condutores de veículos com escapamento adulterado. Atuação mais severa e também informativas estão entre as estratégias discutidas. As ações são referentes a carros, motocicletas e motor náutico, tipo rabeta, com base na lei de crimes ambientais. Ficou definido que serão instaladas placas com informações sobre horário permitido para estacionamento em locais em que a prática de poluição sonora, causada por veículos com som fora do padrão, é mais intensa. No caso de desobediência, os veículos serão recolhidos. E ainda que motocicletas, carros e embarcações que estejam circulando com descarga adulterada, também sejam recolhidos.

Desobstrução de canal

Em uma operação que deve durar quatro meses, utilizando uma draga, uma escavadeira hidráulica e uma balsa petroleira, o governo do Amapá, através da Setrap, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, vão iniciar a desobstrução do Canal do Gurijuba, no Arquipélago do Bailique. Ação será realizada em um trecho de 11 quilômetros afetado pela estiagem, impactando quatro comunidades: Arraiol, Livramento, Eluzay e Igarapé Grande.

Cancelamento de publicação

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (Incra), publicou edital sobre o cancelamento da publicação do edital, de novembro de 2028, que tratava da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Ambé” localizada no município de Macapá, estado do Amapá.

Amapá em Paris

Desenvolvimento de produtos de bioeconomia com aproveitamento do caroço do açaí e uma tecnologia ecológica inovadora em segurança do trabalho. Essas iniciativas de estudantes amapaenses, criadas dentro do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e transformadas em startups, serão levadas à Expo Favela Innovation Paris 2025, nos dias 4 e 5 de julho, na França. A acadêmica de engenharia civil Alice dos Santos Reis, já formada em Técnica em Edificações, e Tiago Pinheiro dos Santos, egresso de Tecnologia em Mineração, ambos do Campus Macapá do Ifap, já embarcaram para a França, levando na bagagem soluções criativas e sustentáveis criadas na periferia da capital amapaense que podem fazer frente a desafios globais.

Reforma do Bacabeiras 

Até o dia 24 de julho, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá recebe proposta das empresas interessadas na licitação para execução da obra de reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá. A licitação, marcada para o mesmo dia, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Contratações investigadas

Em Calçoene, o promotor de justiça Welder Feitosa, do Ministério Público do Amapá, converteu procedimento preparatório em inquérito civil público com o objetivo de apurar as contratações excessivas de funcionários temporários pelo município, especialmente no período pré-eleitoral. O prazo para conclusão da apuração é de um ano, podendo haver prorrogação.

Produtos do campo

Nos dias 4 e 5 de julho, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza a ‘Feira de Produtos do Campo’, desta vez com uma novidade: uma área exclusiva dedicada à venda de alimentos orgânicos. O evento é gratuito e ocorre no estacionamento da sede da instituição em Macapá, das 8h às 18h. Esta edição reúne 73 expositores de Macapá, Itaubal do Piririm, Porto Grande, Laranjal do Jari e Mazagão, sendo eles produtores rurais e urbanos, empresários de plantas ornamentais e agroindústrias.

Convocação sindical

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá – SINSGAAP, está convocando duas assembleias gerais para o dia 14 de julho, no auditório da sede do Escritório Wagner Advogados Associados. Uma é para tratar da aprovação do parecer do conselho fiscal sobre as prestações de contas, referente ao ano de 2024. A outra é para eleição dos membros da junta eleitoral.

Santana Verão

Em Santana, a programação do Santana Verão 2025 começa no dia 11 de julho. Além dos apoios logísticos, que serão mantidos em parceria com os balneários do município, atividades tradicionais da temporada, como o campeonato de pipas — realizado nas proximidades do bairro Acquaville —, fazem parte do cronograma oficial da prefeitura. O campeonato contará com premiações em diversas categorias.

Recomendação expedida

Conforme acordado com o Ministério Público do Amapá, em reunião realizada no dia 27 de junho, a empresa Nutrimax Amapá Ltda tem até 9 de julho para promover a subcontratação de empresa regularmente habilitada, com alvará sanitário vigente e condições estruturais para atendimento das exigências contratuais e sanitárias, a fim de garantir a continuidade do fornecimento de refeições almoço e jantar ao sistema prisional, nos termos do contrato celebrado. É o que consta em recomendação assinada pela promotora de justiça Fabia Nilci Santana.

Indenização pela zika

Publicada a lei federal (15.156/2025) que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A indenização consiste em pagamento de parcela única no valor de R$ 50 mil, atualizado da data de publicação da lei até a data do pagamento pela variação do INPC, calculado pelo IBGE.

Rapidinhas  

Turismo – De 3 a 5 de julho, o Amapá recebe a 1ª Mostra de Turismo Tucuju com apoio do Sebrae como parceiro. O evento é gratuito e será realizado no Pilo L2 do Macapá Shopping.

Ferramenta – Nesta quinta-feira 3, o governo do Amapá lança oficialmente a nova plataforma “Selo Amapá”, ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação de serviços de política pública.

Curupira – A gestão da COP30 divulgou a imagem do personagem escolhido como símbolo do evento: o curupira, lenda do folclore brasileiro que atua como guardião das florestas. O menino com cabelo de fogo e pés virados para trás compõe a identidade visual do evento, que ocorrerá em Belém, entre 10 e 21 de novembro.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

De gente graúda que acompanha de perto os números de dentro e fora do Governo: A paralisia do PAC 3 é de mais de 65%, por falta de pagamento e projetos incompletos. Congressistas ainda apontam o dedo para o PT como partido beneficiado na prioridade das verbas que passam pela Casa Civil do Palácio.  A chefe de gabinete, Miriam Belchior, coordenadora geral do Programa, desconversa e diz a quem pergunta que não tem nenhuma obra parada, no formato “algumas aceleramos mais e outras menos”, segundo um interlocutor. Para os parlamentares, o PAC não os ajuda em nada, pois não aparecem obras concluídas para o palanque e foguetório em lugar nenhum. E só o Governo federal lucra eleitoralmente com a placa e a logo na frente dos canteiros.

O Missão

Vem mais um partido aí. Já são dezenas no assalto ops.. no benefício do repasse de bilhões de reais para o fundo partidário e eleitoral. Surgiu outro: o Missão. O Movimento Brasil Livre (MBL) reuniu 547.505 assinaturas pela criação da sigla. Superou em 463 o mínimo necessário, de 547.042.

Sem rumo

A prova de que o Governo Lula da Silva está desnorteado é o decreto do IOF assinado pelo Barba, que detonou a relação com o Congresso. O imposto é regulatório e não arrecadatório, segundo os mais importantes advogados tributaristas do País. O Palácio atestou sua incompetência e a derrota no STF é certa. A oposição monitora de perto os passos da AGU, que resolveu recorrer da decisão dos parlamentares.

É fogo!

Com a época de seca chegando, se iniciam os alertas para as queimadas no País. O Brasil (19.277) e a Venezuela (19.603) lideram o ranking de países com o maior número de focos de queimadas na América do Sul, segundo painel de dados (de janeiro a junho) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Seguidos pela Argentina (9.640). Mato Grosso (3.538), Tocantins (2.623) e Bahia (1.992) lideram o ranking nacional.

Sinal vermelho

O Brasil teve 167 pedidos de recuperação judicial registrados em abril, segundo a Serasa Experian. Destes, 132 são de micro e pequenas empresas. O setor primário foi quem mais usou o artifício (64), seguido por serviços (44), comércio (33) e indústria (26). Para a economista Camila Abdelmalack, o crédito caro e de curto prazo pressiona pequenos negócios. O pedido de recuperação é a última alternativa diante da crise.

Míssil verbal

Há dias, o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Ghadiri, reuniu a imprensa para agradecer ao Governo brasileiro por sua posição em relação à guerra com Israel. A ideia era boa, mas complicou a situação do assessor internacional do presidente Lula da Silva, Celso Amorim, que havia dito que o Brasil não tem lado na guerra. Ghadiri elogiou a postura do Itamaraty, que agora, corre para empossar o novo Embaixador em Teerã.

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