Cleber Barbosa

Em um mundo onde a adoção é proibida e crianças são alugadas por agências regulamentadas, os caminhos de uma jornalista e uma menina marcada por rejeições se cruzam. Inicia-se assim uma história provocadora, sensível e urgente sobre laços que não se compram e jamais se devolvem. Filme “Devolva-me”, direção de Camila Cohen.

Saúde

Permitir que os amapaenses contribuam ativamente na formulação de políticas públicas e direcione as ações de saúde, segurança e controle social, esse é o foco da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada nos dias 1 a 3 de julho. Organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-AP) e promovida pelo GEA.

Unifap

O Programa de Pós-Graduação em Biociências da Unifap publicou, na segunda-feira (31), o edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico. As inscrições serão feitas exclusivamente online, no período de 4 de julho a 4 de agosto, por meio do site oficial do programa ou pelos formulários específicos Os links estão no portal da Universidade.

Regras

Ao todo, o processo seletivo oferece 24 vagas; dessas 18 para ampla concorrência e 6 reservadas para ações afirmativas. A seleção ocorre em duas etapas: avaliação do projeto de pesquisa e entrevista (fase eliminatória), seguida da análise do currículo Lattes (fase classificatória). Ambas as etapas têm peso igual na pontuação final.

Arquitetura

Neta de Osvaldo Arthur Bratke um dos arquitetos mais importantes e reverenciados do país, Bárbara Bratke desembarca em Macapá nesta quinta-feira, dia 02, para acompanhar a entrega de títulos fundiários que o IPHAN fará na histórica vila de Serra do Navio, projetada por seu avô. Evento acontece na próxima sexta-feira e na ocasião os moradores receberão o “Manual do Morador – Serra do Navio”.

Mudança na PMS

Jornalista Aline Brito, filha de um dos grande nomes da imprensa local, o saudoso Ernani Chagas, entregou o cargo na Prefeitura de Santana, onde comandava a Comunicação. Por motivos pessoais, disse ela em nota. Fez belo trabalho.

AS ÚLTIMAS

CONTAS – O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) implementou, em dezembro de 2024, o plenário virtual. Desde então, mais de mil processos já foram julgados durante as sessões. A inovação, prevista na Resolução Normativa nº 195/2024 do TCE/AP, permite a realização de sessões de julgamento totalmente online, o que agiliza os processos e aumenta a transparência das decisões do Pleno.
A sessão virtual amplia a capacidade de julgamento do Tribunal. Os processos apreciados nessas sessões foram transferidos das sessões presenciais, como os de admissões, aposentadorias e transferências para a reserva.

ECONOMIA – A economia dos EUA está perdendo temperatura. Diferentes indicadores que acompanham a atividade econômica sugerem que o ritmo de crescimento do PIB caiu pela metade desde o ano passado. A desaceleração gradual poderia ser sinal de um pouso suave da economia americana, mas para que a aterrisagem seja tranquila, a inflação deveria também esfriar – e é aí que mora o problema.
Os números que acompanham com maior frequência o andamento da economia americana – uma espécie de termômetro de tempo real do PIB – revelam que o melhor momento ficou para trás. A pergunta é como os EUA vão lidar com o quadro de economia mais fraca e inflação acima da meta?

*****************************************

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou, por unanimidade, a condenação por tráfico de entorpecentes de Delton Borges Souza, que armazenava 70kg de cocaína e mais de R$ 60 mil em espécie. O recurso foi rejeitado, e a pena definitiva, de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa (à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos), mantida na íntegra. O desembargador João Lages atuou como relator. A acusação afirmou que, em 29 de julho de 2023, uma equipe policial munida de mandado de busca e apreensão foi até a casa localizada no bairro Zerão, onde apreendeu R$ 60.180,00 em espécie e mais de 70 quilos de cocaína. A defesa de Delton Borges Souza alegou nulidade da busca ao sustentar que se baseou apenas em denúncia anônima e careceu de investigação complementar.

Comissão de representação

Nomeada a comissão de representação da Assembleia Legislativa do Amapá que vai funcionar durante o recesso do primeiro semestre, que vai até 31 de julho. Estão na comissão as deputadas Alliny Serrão (presidente) e Edna Auzier, e os deputados Jaime Perez, Kaká Barbosa e Jory Oeiras.

Conferência convocada

Decreto do governador Clécio Luís convoca a realização da V Conferência Estadual das Mulheres do Amapá, que acontece no período de 22 e 23 de agosto, em local a ser definido pela comissão organizadora do evento. O tema da V Conferência Estadual das Mulheres do Amapá será “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

Crianças e adolescentes

Na segunda-feira (30), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou o I Encontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte com o objetivo de dar visibilidade à sociedade e apresentar o funcionamento do Programa às instituições responsáveis por sua ativação no estado: Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Segurança Pública e Conselhos Tutelares. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, em Macapá, reunindo autoridades do sistema de justiça e da rede de proteção infantojuvenil.

Curso de mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Biociências da Universidade Federal do Amapá publicou o edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico. As inscrições serão feitas exclusivamente online, no período de 4 de julho a 4 de agosto, por meio do site oficial do programa ou pelos formulários específicos. O processo seletivo oferece 24 vagas; dessas 18 para ampla concorrência e seis reservadas para ações afirmativas.

Vacina no braço 

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passou a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite.

Postos sem médicos

O Censo Nacional das UBS (Unidades Básicas de Saúde) de 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, mostrou que a região Norte registra a maior incidência de postos de saúde sem médicos no Brasil, com 13,1% das unidades nessa situação. Além disso, a região Norte também apresenta o menor percentual de UBS com equipes de 4 ou mais médicos, sendo apenas 7,9%. Em contrapartida, no Sudeste, pelo menos 29,4%.

Escolha de representantes

Sindicato dos Servidores do Ministério Publico faz realizar assembleia geral extraordinário virtual para escolha dos representantes titulares e suplentes ao Conselho Estadual de Previdência (CEP) e ao Conselho Fiscal da Amapá Previdência, para o biênio 2025/2027. A assembleia está marcada para quarta-feira, dia 9 de julho, às 16 horas.

Regularização de registro

Empreendedores que atuam com produtos de origem animal ou vegetal no estado, tiveram a oportunidade de participar do Workshop sobre Regularização de Registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que aconteceu durante dois dias na sede do Sebrae, no Auditório Campos do Laguinho. Como parte do Programa ‘SEAB em Movimento’, o evento é uma realização do Sebrae, Governo do Amapá, Vice-Governadoria do Amapá, Agência Amapá e Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília do Governo do Amapá.

Concorrência investigada

A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo de licitação da Prefeitura de Vitória do Jari referente à concorrência presencial que visa a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação com drenagem, meio-fio, sarjetas e calçadas. A prefeitura está sendo acionada para que apresente, no prazo de cinco dias, todo o processo administrativo envolvendo a concorrência presencial 06/2025.

Família acolhedora

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), promoveu reunião com representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e integrantes do sistema de garantia de direitos dos municípios de Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias do Araguari. O encontro teve como objetivo dialogar sobre a implantação e implementação do Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco social.

Depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acaba de implementar o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais, medida oficializada por ato conjunto e resultado de um acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil. O sistema visa automatizar o intercâmbio de dados de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs) como um reforço à eficiência e à segurança da prestação jurisdicional no estado.

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 2 de julho, marca os 67 anos da UECSA – União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá, criada em 1958. A entidade já deixou de funcionar.

Suspensão – Os prazos processuais do TSE estarão suspensos de 2 a 31 de julho. Os que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, que será 1º de agosto (uma sexta-feira).

Feriado – O presidente Lula propõe feriado nacional em 2 julho. A data marca a expulsão das tropas portuguesas do Brasil em 1823, um ano após a proclamação da independência, em setembro de 1822. O 2 de julho marca a independência da Bahia e é feriado estadual.

************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes criticou à Coluna as iniciativas do Governo de tentar aumentar tributos para fechar as contas públicas e apontou que os auditores fiscais já sugeriram caminhos alternativos para alavancar a arrecadação, como aumentar o combate a fraudes. A categoria, responsável por encher os cofres do Tesouro e quase 70% da arrecadação nacional, entrou em greve por reajuste salarial, mas a demanda não foi atendida e, após ação apresentada pelo Governo, o Judiciário declarou a greve ilegal. “Ao mesmo tempo que busca a qualquer custo aumentar tributos, o Governo desprestigia os servidores do órgão responsável pela arrecadação. Além dessa evidente contradição, desconsidera que o acordo para o bônus de produtividade em 2016 substituiu parte do reajuste geral concedido para todas as categorias. Ou seja, não justifica deixar de conceder o atual reajuste por ter implementado o bônus”, afirma Gomes.

Jatogate

Vários deputados de oposição afirmam que “a turbina vai esquentar” para a FAB e seu Comandante. A decisão de Marcelo Kanitz de impor cinco anos de sigilo à operação de resgate da ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, promete azedar ainda mais a relação com os militares. Os custos teriam chegado a R$ 320 mil com a operação ordenada pelo presidente Lula da Silva. A FAB mal tem dinheiro para manter os jatos.

Briga de servidores

Os servidores da ABIN reagiram indignados à nota da Associação Nacional dos Delegados de PF, contrários à pressão pela demissão do Diretor-Geral da agência, o delegado Luiz Fernando Côrrea, indiciado pela própria Polícia, junto com outros nomes da PF no caso “ABIN Paralela”. Os oficiais de Inteligência concursados lembram que o imbróglio no órgão começou na gestão do delegado Alexandre Ramagem.

Menos filhos

A Taxa de Fecundidade Total caiu para 1,55 filho por mulher no Brasil em 2022, segundo dados do IBGE. Na década de 60, a média era de 6,28 filhos por mulher. É possível notar um deslocamento da principal faixa de fecundidade, que em 2010 estava entre 20 e 24 anos, e em 2022 passou para 25 a 29 anos – representando  24,4% do total. Veja mais detalhes no site da Coluna.

Cadeia cidadã

A Cadeia Pública de Toledo (PR) desenvolve ações por dignidade e reintegração para 54 mulheres trans e quatro homens gays presos na unidade. São oferecidos 30 projetos de formação social, com diretrizes do CNJ, e foco na inclusão LGBTQIAPN+. Algumas trans já trabalham em empresas ou na prefeitura. Na educação, participam de projetos de leitura, artesanato e atividades espirituais, fortalecendo cidadania e bem-estar.

IA na UnB

O mercado de inteligência artificial chegou chamando a atenção do corpo docente no Brasil. A Universidade de Brasília (UnB) vai implementar o bacharelado em Inteligência Artificial, a partir de 2026. Ainda não há previsão para contratação de professores, mas uma comissão de planejamento está desenvolvendo propostas pedagógicas para o curso.

**********************************************************************************************

Em destaque, a bela procuradora
do estado, Jeane Martins.

Parabéns especial desta colunista,
vai para o jovem e competente
procurador do estado, amigo Diego Bonilla.
Felicidades e sucesso sempre!

Dia de festa para Adriana Costa.
Parabéns e muitas felicidades! 

Palhaçaria

O grupo paraense Palhaços Trovadores realiza, nos dias 2 e 3 de julho, programação gratuita em Macapá, no Teatro Marco Zero, com foco na arte do palhaço e no teatro popular amazônico.

A ação integra o projeto “Esse Rio é Minha Rua”, e tem início na quarta, 2 de julho, com uma oficina de Palhaçaria. A atividade é voltada para artistas, educadores e interessados em teatro, oferecendo uma vivência teórica e prática no universo da palhaçaria.

Vitoriosas

As últimas quadrilhas estilizadas que se apresentaram no VI Festival Municipal Sandro Rogério, na segunda noite de Arraiá do Povo, Simpatia da Juventude e Luar do Sertão, foram as grandes vencedoras da competição realizada no sábado, 28, na Cidade Junina, e dividiram o prêmio.

Com os temas “Autismo – o Mundo Azul da Fera” e “As Bruxas Estão Soltas”, respectivamente, as duas agremiações deram um show de apresentações.

Premiação

O Detran-AP foi um dos grandes vencedores da 8ª edição do prêmio “Destaques do Maio Amarelo”, na categoria Poder Público – Estadual/Federal.

O prêmio é concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, idealizador da campanha Maio Amarelo no Brasil.

A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 26, no Centro de Convenções Millenium, em São Paulo, e reuniu autoridades, representantes de ONGs, empresas e entidades nacionais e internacionais ligadas ao trânsito.

Juíza Elayne Cantuária participou,
na sexta, 27, na sede do CNJ, em Brasília,
do I Encontro do Comitê Nacional sobre
a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades.
O evento serviu para promover boas
práticas e estabelecer diretrizes que garantam
a inclusão, o acesso à justiça, bem como a
dignidade e a autonomia da pessoa idosa.

Giro

No estande do Amapá na Fenearte 2025,
em Olinda (PE), o público terá a
oportunidade de comprar diversas
peças artesanais de qualidade. 

Fenearte – O Governo do Amapá publicou a lista provisória com o nome dos artesãos selecionados para a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A feira é a maior do segmento da América Latina e uma vitrine para os artesãos do estado exporem e fecharem bons negócios. A relação definitiva será divulgada nesta terça, 1º de julho.

■ Festival – Inscrições para o I Festival Universitário de Música Fernando Canto – Voz e Instrumento encerram na quarta-feira, 2 de julho. O evento é um tributo a Fernando Canto que tanto cantou o Amapá com palavras e acordes.

O encontro de vozes ocorre de 17 a 19 de julho, no próprio campus, com plateia de carne, osso e coração.

************************************

Em um gesto de escuta ativa e respeito às lideranças tradicionais, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou de um encontro na Aldeia Kuahì, às margens da BR-156, com caciques de cinco regiões indígenas de Oiapoque, município que concentra 71% dos povos originários do todo o estado. A reunião, proposta pelas próprias lideranças indígenas, teve como pauta central o processo de pesquisa e possível exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Navio sonda

A chegada do navio sonda ODN II à costa do Amapá marca o clímax de uma década de disputas e reacende o debate sobre o futuro da exploração de petróleo e gás no Brasil. A saga para explorar o potencial de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira chegou ao seu momento mais crítico. O navio sonda ODN II, contratado pela Petrobras, já está posicionado na Bacia da Foz do Amazonas, após uma viagem de 18 dias que partiu do Rio de Janeiro.

Entrega

O Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, recebeu um reforço significativo do Governo do Amapá com a conclusão de mais uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica com 16 leitos e um Centro Cirúrgico com três salas especializadas para procedimentos infantis. Nesta terça-feira, 1º de julho, o governador Clécio Luís entrega os novos ambientes para a unidade.

Atendimentos

Entre os dias 23 e 28 de junho de 2025, o Arquipélago do Bailique, no distrito ribeirinho de Macapá, foi palco da 150ª edição da Jornada Fluvial Itinerante, uma força-tarefa integrada pelo Governo do Estado e coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com o objetivo de levar cidadania e serviços essenciais às comunidades mais isoladas do estado.

Prêmio

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) foi um dos grandes vencedores da 8ª edição do prêmio “Destaques do Maio Amarelo”, na categoria Poder Público – Estadual/Federal. O prêmio é concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, idealizador da campanha Maio Amarelo no Brasil. A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 26, no Centro de Convenções Millenium, em São Paulo.

Fenearte 2025

O Governo do Amapá publicou a lista provisória com o nome dos artesãos selecionados para a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A feira é a maior do segmento da América Latina e uma vitrine para os artesãos do estado exporem e fecharem bons negócios. A relação definitiva será divulgada em 1º de julho.

AS ÚLTIMAS

Previdência – O Governo do Estado realizou mais uma reunião do Projeto Aposentei, e recepcionou 22 novos aposentados acolhidos pela Amapá Previdência (Amprev). Durante a conversa por videoconferência na sexta-feira, 27, os segurados receberam orientações importantes para esse novo ciclo. Além da diretora de Benefícios e Fiscalização, Narleia Salomão, participaram o médico Fábio Gato, a psicóloga Donnera Zhalouth, o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Robson Bezerra e a chefe da Tesouraria, Lorena Castelo.

Alegria comunitária – O Conjunto Habitacional Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá, recebeu neste domingo, 29, o “Arraiá dos Residenciá”, programação realizada pelo Governo do Amapá. O evento já percorreu cinco residenciais da capital e já é um sucesso para as comunidades com geração de renda, quadrilhas, concursos, prêmios, cultura e muita diversão. Durante o concurso da Miss Mirim, a participante Maria Luiza, de 8 anos, a caráter junino e com um sorriso, conquistou o coração dos jurados com uma bela apresentação e ganhou em 1º lugar. A maior torcedora na plateia foi a mãe, Luiza Santos, que relatou sobre o sentimento de alegria ao ver a filha participar pela primeira vez.

****************************

Portaria da Capitania dos Portos no Amapá, publicada nesta segunda-feira 30, determina, em caráter excepcional e enquanto não forem plenamente restabelecidas as defensas da ponte sobre o rio Matapi, que sejam observados os seguintes procedimentos para a navegação de comboios nas imediações da ponte, situada no município de Santana. As manobras noturnas estão suspensas. As manobras deverão ser realizadas contra a maré. As balsas somente poderão permanecer atracadas, nas proximidades da ponte, na posição perpendicular, durante as operações de carga e descarga a fim de não interferir na manobra de passagem das demais embarcações sob a ponte. As defensas marítimas são tipos de obras portuária e embarcações marítimas para garantir a segurança quando um navio ou barco encontra a estrutura de atracação.

Opinião francesa

Entrevistado pela agência Eixos, Emmanuel Lenain, embaixador da França no Brasil, disse que a decisão do governo brasileiro de explorar novas fronteiras de petróleo e gás em áreas como a Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, não é uma boa notícia para o clima. O embaixador ressaltou que a França foi o primeiro país do mundo a proibir a exploração e produção de hidrocarbonetos em seu território, incluindo a Guiana Francesa — que faz fronteira com a Bacia da Foz do Amazonas —, mas reconhece a soberania de cada país na definição da sua política energética.

Pessoas transgênero

O Amapá está entre os estados com projetos de lei relacionados a pessoas transgênero aprovados nos últimos dez anos nas assembleias legislativas, segundo dados de levantamento inédito da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. Além do Amapá, no período, outros nove estados e o Distrito Federal ganharam novas leis para a garantia de direitos dessas populações. Entre os temas que avançaram estão garantias de uso do nome social, campanhas contra discriminação, sanções à transfobia e aprimoramento de dados sobre a população LGBTQIA+.

Waldez na Câmara

A convite de uma deputada federal de Santa Catarina, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara receberá, nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentará os planos e programas da pasta para este ano. O ministério tem papel fundamental na criação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das regiões, à infraestrutura, à segurança hídrica e à resposta a desastres naturais.

Mudanças na Embrapa

Com o fim do mandato de Antônio Cláudio Almeida de Carvalho como chefe –geral da Embrapa, ocorrido nesta segunda-feira 30, Jô de Farias Lima assume, a partir de 1º de julho, interinamente, a chefia da empresa até o encerramento do processo de seleção do novo chefe-geral, previsto para outubro. Nagib Melém ocupa função de chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Adalberto Azevedo é o chefe adjunto de administração e e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho é o chefe adjunto de Transferência de Tecnologias.

MP e o Vale do Jari

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou do Seminário Regional “Políticas Públicas, Conflitos Socioterritoriais e a Atuação do Ministério Público na Região do Vale do Jari”, realizado em Belém (PA), pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA) do MP do Pará. O evento reuniu especialistas, promotores de justiça e pesquisadores em torno da análise técnica e institucional sobre os desafios fundiários, ambientais e sociais que impactam comunidades do Vale do Jari, região que abrange municípios nos dois estados

Produtos da Amazônia 

De autoria da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. Segundo a parlamentar, o objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por três comissões da Casa. Para virar lei, o programa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Licitação marcada

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá marcou data para a licitação visando a contratação de empresa para a construção da Feira do Produtor na rua Herundino do Espírito Santo, no Habitacional São José, bairro do Buritizal. A licitação será dia 21 de julho.

Inspeções nas delegacias

Com o objetivo de auxiliar no aperfeiçoamento da Segurança Pública, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá concluiu, nesta segunda-feira (30), as inspeções nas Delegacias de Polícia de Macapá. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar Ailton Vidal, acompanhado do secretário da Unidade, servidor Wellison Silva, com o auxílio remoto de uma equipe de servidoras e servidores do Poder Judiciário. Ao todo, 26 unidades foram visitadas. O magistrado avaliou as estruturas físicas e conversou com delegados e policiais que atuam nos locais.

Conclusão de obra

A Codevasf anuncia concorrência eletrônica visndo a contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da sua unidade descentralizada no estado do Amapá (11.ª/SR), no município de Macapá. A sessão pública será realizada em Brasília, dia 22 de julho.

Devolução de dinheiro

Candidato derrotado na eleição para vereador no Oiapoque, Mário Neves Castro está sendo intimado pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral para devolver R$ 11.500,00 ao Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 15 dias.

Prorrogação de prazo

O prazo para estados, municípios e Distrito Federal aderirem ao edital do Mais Médicos Especialistas foi prorrogado até o dia 11 de julho. A medida faz parte do pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo central é reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os gestores devem indicar os estabelecimentos de saúde que possuem capacidade formativa e estrutura necessária – como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos – conforme estabelecido no edital. O resultado final está previsto para o dia 16 de julho.

Rapidinhas

Titularidade – A juíza Simone Moraes dos Santos é a nova titular da 4ª Zona Eleitoral, com sede no Oiapoque. Ela assumiu essa condição a contar de 24 de junho, com a dispensa do juiz Zeeber Lopes Ferreira.

Inscrições – O Tribunal de Justiça do Amapá encerra nesta terça-feira (1º de julho), as inscrições para instituições interessadas em receber recursos de penas pecuniárias e demais medidas alternativas impostas pelas Varas Criminais, Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da comarca.

Forró – O mês de junho terminou nesta segunda-feira (30), e para quem já está com saudades dos festejos juninos, a programação do governo do Amapá só termina no domingo, 6 de julho.

***************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Dias depois de os servidores da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN (Intelis), que agrega os espiões da Agência, reclamarem da presença de policiais federais no órgão, e apontarem falta de cooperação entre as instituições, os delegados federais contra-atacaram numa nota na sexta (27). No ofício, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) “manifesta seu veemente repúdio às manifestações e pressões indevidas” sobre a presença de delegados de PF na ABIN, e ressalta que a expertise dos mesmos é importante para os trabalhos. “É inadmissível e desleal que a carreira seja alvo de ataques imprudentes que buscam diminuir suas competências e atribuições”. Ainda de acordo com a ADPF, “Esses profissionais têm contribuído decisivamente para a formulação e execução de políticas públicas, com reconhecida competência em diversas esferas da Administração Pública, inclusive no campo da inteligência de Estado”. A Intelis se mobiliza para afastar o diretor-geral da Agência, delegado Luiz Fernando Corrêa, indiciado pela PF no caso da “ABIN Paralela” no Governo de Bolsonaro.

Cerco secreto

Na próxima quarta (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), realizará audiência secreta com o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Côrrea. Os servidores da Agência planejam comparecer para pressionar por sua saída.

Preju de Angra III

“Mais uma vez perdemos a oportunidade de votar a continuidade da obra de Angra III no Conselho Nacional de Política Energética”. A crítica é do presidente da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividade Nuclear, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, essa falta de interesse para o término da obra causa prejuízo de R$ 100 milhões mensais ao Governo do Brasil. E a usina poderia estar gerando energia.

Pula fogueira!

Como se não bastasse o Congresso Nacional decretar recesso branco por conta do São João e São Pedro, com as festas juninas em especial no Nordeste, a Câmara Legislativa do Distrito Federal resolveu fazer o mesmo, apesar de os deputados não terem base eleitoral na tradicional região destes festejos.

Indenização já

Há 20 anos, várias famílias mutuárias da Caixa em dois edifícios no Jardim Atlântico, em Olinda (PE), lutam por justiça num imbróglio com o banco e sua seguradora. Em 2024, após deferidos três votos favoráveis às famílias, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, pediu vistas, interrompendo o trâmite. Os prédios foram demolidos por questões estruturais e de solo, alguns proprietários faleceram e herdeiros aguardam.

Mais turistas

Mais dados da Embratur, que comemora o recorde de entrada de turistas estrangeiros no Brasil. Somente em maio, os visitantes de outros países deixaram US$ 553 milhões nos destinos nacionais, 5,73% a mais que em 2024. Muitos eventos relacionados à iminente COP30 realizados em capitais estão impulsionando esse turismo.

**********************************************************************************************

O Governo do Amapá integrou a delegação brasileira na 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB62), também conhecida como Conferência do Clima de Bonn, entre os dias 16 e 26 de junho. O evento, realizado na cidade de Bonn, na Alemanha, é reconhecido como uma das principais reuniões preparatórias para a 30ª Conferência das Partes (COP30), marcada para novembro deste ano em Belém (PA).

Religiosidade

O governador Clécio Luís participou na noite desta quinta-feira, 26, da celebração do aniversário de 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá. Com apoio do Governo do Estado, a programação fortalece a fé, celebra a cultura gospel e movimenta os setores da economia e do turismo.

Espaço verde

O Governo do Estado iniciou os preparativos para a realização do 54ª Expofeira do Amapá com a implantação de uma área tecnológica no Parque de Exposições da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá, para abrigar serviços do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). No espaço, estão em andamento as obras de construção de um complexo agroindustrial e a instalação de diferentes ambientes voltados à inovação e sustentabilidade na produção rural.

Inovação

Na quinta-feira, 26, o Governo do Estado encerrou com sucesso o Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) no Amapá. Foram dois dias de programação com a participação das principais lideranças do país, para debater e criar planos estratégicos para o impulsionamento de políticas públicas e projetos voltados à ciência, tecnologia e inovação.

Equipamentos

O Governo do Amapá recebeu nesta sexta-feira, 27, equipamentos agrícolas para fortalecer o setor primário em diferentes municípios e instituições públicas estaduais. Os itens, como caminhões e tratores, foram viabilizados junto ao Ministério do Desenvolvimento da Integração Regional (MIRD) e serão destinados para prefeituras, associações e cooperativas.

Dia do Pescador

O Governo do Amapá inicia neste sábado, 28, uma programação especial nos municípios para celebrar o Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho. As atividades vão contemplar diversas colônias de pescadores em todo o estado, com ações que incluem café da manhã, celebrações religiosas, atendimentos especializados, ações sociais e entrega de cestas básicas para pescadores em situação de vulnerabilidade social.

AS ÚLTIMAS

Unidade móvel – O Hospital Estadual de Santana recebeu esta semana, a carreta do Hospital de Amor para reforçar o autocuidado com prevenção e diagnóstico precoce entre as servidoras da unidade de saúde. Foram disponibilizados exames de mamografia e PCCU (Papanicolau), essenciais para detecção do câncer de mama e colo do útero. Nesta sexta-feira, 27, os atendimentos foram voltados à população do município. A iniciativa foi coordenada pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador do hospital e é o terceiro ano de parceria com a carreta. A ação integra as políticas públicas estaduais de promoção da saúde e cuidado com a mulher amapaense.

Educação – Mais de 2.600 crianças amapaenses do 2º ano do ensino fundamental já estão lendo. O dado faz parte do primeiro balanço semestral de 2025 do programa Criança Alfabetizada(PCA), apresentado nesta quinta-feira, 26, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em evento realizado no Museu Sacaca, em Macapá. O momento reuniu representantes dos 16 municípios e contou com a presença da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt. Em 2025, o Amapá alcançou uma taxa de participação de 97,4% na Avaliação de Fluência Leitora com estudantes do 2º ano. Mais de 11 mil crianças foram avaliadas, e o Índice de Fluência Leitora (IFL) subiu para 3,6 uma evolução significativa em relação aos anos anteriores.

***************************************

O Governo do Amapá inicia, neste sábado 28, programação especial nos municípios para celebrar o Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho. As atividades vão contemplar diversas colônias de pescadores em todo o estado, com ações que incluem café da manhã, celebrações religiosas, atendimentos especializados, ações sociais e entrega de cestas básicas para pescadores em situação de vulnerabilidade social. Em Macapá, neste domingo 30, na sede da Colônia Z1, no bairro do Perpétuo Socorro, tem missa, café da manhã e uma “domingueira”.  A programação será encerrada em agosto, na Comunidade do Sucuriju (foto), município de Amapá. De acordo com o último levantamento da Superintendência da Pesca do Amapá, existem mais de 16 mil registros ativos, e três mil em análise, de pescadores artesanais contabilizados no estado. Somente no arquipélago do Bailique são mais de três mil cadastros ativados.

Criação de federação

Está marcada para 22 de agosto a assembleia geral de fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Norte e Nordeste (Fetrasenf), a ser realizada em Fortaleza, no Ceará. Haverá eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal, e filiação à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Amapá (Sindsep-AP), será representado por seu secretário-geral Hedoelson Silva Uchôa.

Protocolo em vigor                                                                                                     

Obrigatório desde novembro de 2024 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial está em vigor em todas as instâncias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O documento determina que juízes considerem as particularidades de pessoas negras e de outros grupos historicamente discriminados em todas as decisões, da infância e juventude ao direito criminal, para reduzir desigualdades e reforçar a confiança da sociedade na justiça.

Primeira nomeação

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) empossou o primeiro servidor aprovado no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral – TSE Unificado. Lucas Januário da Silva assumiu o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa. O TRE Amapá foi o primeiro tribunal eleitoral do país a nomear e dar posse a um servidor aprovado no concurso unificado.

Audiência designada

A juíza Stella Simonne Ramos, da 2ª Zona Eleitoral, marcou para 29 de agosto a audiência de instrução na ação penal na qual o Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Douth Robth Silva de Souza e Elielson Sarmento da Costa pela suposta compra de votos e transporte de eleitores nas eleições de 2024. A audiência será realizada presencialmente no cartório eleitoral da 2ª ZE.

Determinação de devolução

Candidato derrotado na eleição para vereador pelo Partido Progressista (PP), no município de Ferreira Gomes, Edivan Tavares dos Santos teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da 12ª Eleitoral. Foi determinado que Edivan providencie a devolução de R$ 10 mil ao Tesouro Nacional, por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Tem a ver com a arrecadação e gastos dos recursos utilizados durante às eleições municipais de 2024.

Bandeira vermelha

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

Escuta no Mazagão

O município de Mazagão recebeu esta semana uma das etapas do Programa Estratégico MP Resolutivo: a Escuta Social, promovido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). A iniciativa, realizada na Escola Estadual Dom Pedro Primeiro, reuniu mais de 300 pessoas da sede e comunidades vizinhas que participaram ativamente do diálogo com representantes da instituição e autoridades locais. A ação faz parte de um esforço nacional para aproximar o Ministério Público da sociedade, conforme previsto na Resolução 207 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta a realização de audiências públicas e formas colaborativas de participação social.

Aprendizes com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. Favacho destacou que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um dos maiores desafios para a promoção da equidade social. O projeto vai ser apreciado agora, em caráter conclusivo, em outras três comissões. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Código eleitoral

O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. Um acordo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria tramita, prevê que esse colegiado poderá receber mais emendas até o dia 2 de julho. A previsão é que a CCJ do Senado vote o texto no dia 9.

Habilitação custeada

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou quatro dispositivos do projeto originalmente aprovado por senadores e deputados.

Eleição marcada

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá marcou para 3 de outubro a eleição para renovação da composição do plenário CRO/AP. Os requerimentos de inscrição de chapas serão recebidos até às 14 horas de 3 de setembro

Rapidinhas

História – Este domingo, 29 de junho, marca os 261 anos do lançamento da pedra fundamental da Fortaleza de São José de Macapá.

Assinatura – Via Seinf, governo do Amapá já assinou contrato com a empresa vencedora da licitação para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, no município de Macapá.

De olho – O promotor de justiça Welder Feitosa, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto “acompanhamento da realização de concurso público no âmbito da prefeitura e da câmara municipal de Calçoene.

****************************