Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A iminente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro reforçou ainda mais a polarização política-ideológica que o Brasil vive hoje. De um lado, os petistas comemoram e citam o presídio da Papuda, em Brasília, para o cumprimento da pena. Do outro lado, os bolsonaristas fazem questão de lembrar que o presidente Lula da Silva, na época condenado, passou os dias de confinamento em uma confortável sala da Polícia Federal em Curitiba. Logo, existe a possibilidade de o mesmo acontecer com Bolsonaro, só que em uma sala da PF na Capital. Contudo, os planos do ex-presidente são outros: ele aposta tudo na tese de defesa de que passará apenas algumas semanas na cadeia e depois seguirá para uma prisão domiciliar, devido aos problemas de saúde causados pela facada que levou em 2018.

Desculpa perfeita

Durante toda a programação da COP30, realizada em Belém (PA), o Congresso está esvaziado, mas não significa que os deputados e senadores participarão do evento. O “recesso branco” será usado para a organização de campanhas, acordos políticos e chapas com foco nas eleições de 2026.

Debate de classes

O engenheiro Marcos Túlio, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, saiu animado da audiência pública sobre o projeto que modifica a regulamentação das profissões de engenharia e agronomia, realizada pela CCJ da Câmara. Ele reconhece avanços na reciprocidade para entrada de profissionais estrangeiros no País, mas destaca que ainda é preciso fortalecer as entidades de classe.

Questionável

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara é presidida pela mãe do governador do Pará, Elcione Barbalho (MDB). No entanto, nenhum evento foi realizado para discutir a COP30. Na oposição, o que se comenta é que a escolha para a presidência da Comissão foi pensada para evitar as cobranças com a transparência de gastos com o evento.

Disseminação

O volume de conteúdos falsos a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) cresceu mais de 15.000% desde a pandemia na América Latina, aponta estudo da Autistas Brasil, em parceria com o Laboratório DesinfoPop da FGV. A pesquisa analisou 58,5 milhões de conteúdos publicados, e 48% deles foram produzidos em comunidades brasileiras.

Três em um

João Alfredo dos Anjos Junior, cônsul-geral do Brasil em Londres desde 2022, foi indicado para assumir o cargo de embaixador do Brasil no Quênia, com acumulação de funções na Somália e em Uganda. Os três países já concederam o agrément ao diplomata, que ainda passará por sabatina no Senado Federal antes da nomeação oficial.

Querida amiga Camila Soares
em dia de muitas comemorações
pela passagem de seu
aniversário. Felicidades mil!. 

Juíza Elayne Ramos Cantuária quando
era agraciada com o título de Dama
Comendadora da Câmara Brasileira de Cultura,
pela Ordem do Mérito Judiciário,
durante solenidade no TRT-8.

Esta colunista registra e envia
parabéns especial, ao amigo Senador Lucas Barreto
que comemorou idade nova,
nesta segunda, 10. Sucesso sempre!

Na COP

Governo do Amapá destacará iniciativas que reforçam o potencial sustentável e inovador do estado. No estande, diversas instituições e startups irão expor pesquisas, tecnologias e produtos que promovem o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e à preservação ambiental.

Serão apresentados três projetos estratégicos: Rastreabilidade para a Cadeia Produtiva do Açaí no Amapá, Centro de Pesquisa e Treinamento em Manejo Florestal e o Parque Tecnológico Foz do Rio Amazonas, atualmente em fase de obras.

Referência

O estande do Amapá na COP da Amazônia, em Belém, tem um espaço de referência em ciência, inovação e cultura, do estado mais preservado do Brasil e que mais realizou eventos preparatórios para o maior evento global sobre clima.

Durante os 10 dias do evento, o público poderá acompanhar exposições sobre bioeconomia, agroflorestas e tecnologias ambientais, rodas de conversa com lideranças indígenas e quilombolas, apresentações culturais como o marabaixo e a tradição afroamapaense, além de lançamentos de projetos e livros.

Etapa Final

O estado do Amapá alcançou o 5º lugar geral na etapa final da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), que aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília (DF).

O evento educacional é um dos maiores do país voltado para o uso racional e consciente da energia, e a conquista do estado representa mais um marco de educação e sustentabilidade.

Estudante de Santana, Stephany Xavier
Custódio representou o estado na Olimpíada
e alcançou destaque entre as federações brasileiras. 

Giro

Durante a solenidade, no Corpo de Bombeiros,
alunos receberam certificados e
insígnias de mérito intelectual, além de
homenagens pelos destaques esportivos nacionais. 

Mérito – O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) realizou, na quinta-feira, 6, a cerimônia de entrega de condecorações por Mérito Intelectual e Mérito Desportivo da Escola Gestão

Compartilhada Professor Antônio Ferreira Lima Neto.

O evento reuniu cerca de 350 alunos, familiares e professores, em um momento de celebração ao esforço e à dedicação dos estudantes.

CEO – Obras do segundo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO 2), já estão sendo concluídas.

O novo espaço ampliará o acesso da população aos serviços de saúde bucal e trará uma inovação importante: o primeiro raio-x panorâmico ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O prédio contará com oito consultórios, além de sala de raio-x (panorâmico e de parede), centro cirúrgico e laboratório de prótese, garantindo uma estrutura moderna e completa.

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Durante a COP-30, o Governo do Amapá destacará iniciativas que reforçam o potencial sustentável e inovador do estado. No estande, diversas instituições e startups irão expor pesquisas, tecnologias e produtos que promovem o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e à preservação ambiental.

Expectativa

A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode representar um novo capítulo para o Amapá. Estudos da Petrobras indicam que a Bacia da Foz do Amazonas pode conter mais de 5,6 bilhões de barris de petróleo, o que coloca o estado no centro de uma das discussões mais intensas do setor energético brasileiro. Em 1976, foi registrada uma descoberta subcomercial de gás natural na região, resultado de pesquisas iniciadas ainda em 1963. Durante os anos 1970, a Petrobras firmou contratos de risco que levaram a novas descobertas de gás natural subcomercial em 1976 e em 1982.

Situação de emergência

O município de Tartarugalzinho, no Amapá enfrenta um dos períodos de estiagem mais severos dos últimos anos. A prefeitura decretou situação de emergência, já reconhecida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pela Defesa Civil Naciona,

Investimento

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) foi credenciada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O credenciamento foi aprovado pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), durante a 80ª Reunião Ordinária, realizada na sede da Suframa, em Manaus–AM.

Educação

Com o apoio do Governo do Amapá, o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) realizou, na quinta-feira, 7, a cerimônia de entrega de condecorações por Mérito Intelectual e Mérito Desportivo da Escola Estadual de Gestão Compartilhada Professor Antônio Ferreira Lima Neto, localizada na Zona Norte de Macapá.

Estande do Amapá

O estande do Amapá na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a COP da Amazônia (COP30), que inicia nesta segunda-feira, 10, chega como um espaço de referência em ciência, inovação e cultura, do estado mais preservado do Brasil e que mais realizou eventos preparatórios para o maior evento global sobre clima.

AS ÚLTIMAS

Estande – Estado mais preservado do Brasil e o único, além do Pará, a expor na COP30, o Amapá se destaca no maior evento global sobre clima. Nesta segunda-feira, 10, o estande amapaense recebeu grande público, entre investidores, pesquisadores, empreendedores e estudantes, para acompanhar painéis temáticos que abordaram pesquisa acadêmica, negócios inovadores e os desafios e oportunidades da sustentabilidade. As apresentações foram conduzidas por instituições de ensino e pesquisa, como a Unifap, o Ifap e a Ueap, além de startups inovadoras, como Orçamais, Vitrum, Amazon Pororoca e Néctar Amazônia, que compartilharam boas práticas e soluções sustentáveis desenvolvidas no estado.

Ações – O Governo do Amapá intensifica as ações de enfrentamento à praga vassoura-de-bruxa, que vem comprometendo a produção de mandioca em nove municípios do estado. Nesta segunda-feira, 10, uma nova reunião de planejamento foi realizada com secretários municipais de Agricultura, com foco na organização das entregas de kits de alimentos destinados aos produtores familiares afetados. Participaram do encontro representantes dos municípios de Calçoene, Pracuúba e Porto Grande, além de órgãos estaduais que compõem o Comitê de Respostas Rápidas, criado pelo governador Clécio Luís para articular medidas emergenciais de apoio às famílias produtoras.

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O governador Clécio Luís recebeu, no Palácio do Setentrião, as desembargadoras do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional entre o Governo do Amapá e o TRT-8 para erradicar o trabalho escravo contemporâneo, combater o tráfico de pessoas e proteger trabalhadores. O Governo do Amapá assinou o pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo.

Cadastro e informação

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá e o Fórum Amapaense de Economia Solidária e a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do estado estão convocando assembleia para a constituição da Comissão Especial de Cadastro e Informação do Amapá (Cadsol). A assembleia está marcada para 17 de novembro, a partir das 14h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá. A comissão especial do Cadsol no Amapáterá oito integrantes seguindo a proporção entre os segmentos da economia solidária.

Sobre intimações

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá realizou reunião de alinhamento entre as Centrais de Mandados e o Núcleo de Assistência ao Sistema Penitenciário, com o objetivo de esclarecer dúvidas e uniformizar procedimentos relativos ao novo mecanismo de intimações eletrônicas destinadas aos custodiados no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O encontro virtual foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Ailton Vidal, e contou com a participação da equipe da CGJ, bem como dos servidores responsáveis pelas Centrais de Mandados de todas as comarcas.

Garimpo ilegal

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou três pessoas pela extração ilegal de minérios em Tartarugalzinho. Os condenados são esposo, filha e genro da ex-vereadora de Tartarugalzinho, Maria Raimunda Cardozo Balieiro, conhecida como Raimundinha Garimpeira. Maria também havia sido denunciada na ação, mas não chegou a ser julgada, pois faleceu antes da sentença. A ação judicial é um desdobramento da Operação Falsino, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2018. Na decisão, o juiz determinou penas que chegam a 20 anos de reclusão, além do pagamento de mais de R$ 3 milhões pela reparação dos danos ambientais causados.

Emergência prorrogada

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta segunda-feira (10), prorroga o estado de emergência fitossanitária, relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária mosca-da-carambola, nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. A prorrogação é por mais um ano.

Formando facilitadores

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, nesta segunda-feira (10), o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz – De Diálogo e Mais Complexos”, destinado a servidoras e servidores do Poder Judiciário e também da saúde pública estadual. A capacitação, realizada de 10 a 14 e de 17 a 21 de novembro, na EJAP, tem como facilitadoras a juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, Nelba Siqueira, e a psicóloga Ivanoelly Torres.

MPAP premiado 

O resultado da 3ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde foi anunciado oficialmente durante o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde FONAJUS), na sexta-feira (7), em Fortaleza (CE). O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi destaque com o 1º lugar na categoria Sistema de Justiça, com o projeto Atuação Pela Vida, e a premiação foi entregue aos promotores de justiça da Saúde, Wueber Penafort e Fábia Nilci, coordenadores da iniciativa. Atuação pela Vida concorreu no Eixo 2, na categoria Sistema de Justiça, disputando com outras ações que visam o fortalecimento da cidadania e a promoção da segurança jurídica nas demandas de saúde.

Presença em congresso

De 23 a 29 deste mês, Luiz Otávio de Figueiredo Campos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), vai participar, no Rio de Janeiro, do XIV Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). Também vai realizar visita técnica à sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro.

Vítimas de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem o crime, qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou que a lei protegerá crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Elogio do Greenpeace

Organização não governamental pioneira na área ambiental, o Greenpeace divulgou comunicado à imprensa elogiando a iniciativa do governo brasileiro de lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), apontado como a principal ação estatal no contexto da Conferência do Clima, que começa amanhã em Belém. De acordo com o documento do Greenpeace, o TFFF “é um passo importante rumo ao fim do desmatamento global”. A ONG, contudo, ressalta que “o mecanismo ainda apresenta lacunas”, mas convoca os governos a aprimorá-lo, “alinhados à urgência de proteger as florestas como forma de manter a meta de 1,5ºC viva”.

Calçado da COP

O calçado que está fazendo parte do uniforme dos cerca de 1,5 mil voluntários que estão trabalhando na COP 30 é um tênis feito com caroço de açaí e borracha natural. Criado pela Seringô, marca paraense que produz calçados e artesanato com mais de 95% de componentes vegetais, o modelo é apresentado como exemplo de inovação sustentável e rastreabilidade. É que cada par do calçado conta com um selo físico de autenticidade que permite o rastreamento de toda a jornada do produto, da extração do látex até a confecção final.

Parlamentares na COP

Dezenas de deputados e deputadas (não se sabe quantos do Amapá) estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, entre chefes de estado, diplomatas, legisladores, empresários e representantes de comunidades indígenas e tradicionais e de organizações ambientalistas.

Rapidinhas

Proposta – A vereadora Pastora Léia Pelaes está propondo criação do serviço de intérpretes de Libras na rede municipal de saúde de Macapá.

Identificação – A Polícia Federal identificou cinco foragidos da Justiça trabalhando na COP30. No total, a PF pesquisou 25.694 nomes, entre prestadores de serviço, fornecedores e outros profissionais envolvidos no evento.

Na fé – Mega-Sena está acumulada e próximo concurso, nesta terça-feira 11, deve pagar R$ 67 milhões.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Do jeito que segue o cenário, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vale um script de trailer policial (federal). Dois novos diretores, Pietro Mendes e Artur Watt, quiseram mostrar trabalho (provavelmente a seus padrinhos) e arrotaram na mídia supostas irregularidades da Refit no Rio de Janeiro. São da mesma agência que, em fiscalizações recentes, nada encontrou de irregular na refinaria. Pietro e Artur entraram na ANP apadrinhados pelo partido PSD, noticiou o portal “O Bastidor”. O primeiro é nome de confiança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. E o senador Otto Alencar apadrinhou o segundo, seu sobrinho. A Coluna já revelou que, para fiscalizar a Refit, a ANP se embasou em reports do ex-conselheiro da agência Carlos Orlando Henrique, hoje diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo, o IBP – concorrente da refinaria. Fica a pergunta: O que o PSD e o IBP realmente querem da Refit?

Tão perto

A apenas 26 km da cidade Rio Bonito do Iguaçu (PR), devastada por um tornado há dias, fica a Hidrelétrica Salto Santiago, da francesa Engie – antiga Eletrosul e ex-Tractebel. Até ontem, nenhum pio ou sopro de vento de lá de ajuda financeira ou estrutural para a prefeitura da cidade vizinha. Poderiam fazer bonito e dar exemplo com a presença marqueteira do presidente Emmanuel Macron na COP30.

Olha a injeção!

Pelo ocorrido no Rio, não são apenas os bolsonaristas têm divergências com o STF. A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) criticou o Supremo em uma audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Rejane saiu em defesa da Enfermagem que, segundo ministros togados, deveriam ter escala de 44h semanais e não de 30h, conforme determina a PEC-19.

Parceria mundial

No ritmo da COP30, a SPORTS20 – grupo independente de engajamento do G20 sediado na Alemanha – e a Coalizão de Artes Marciais para o Desenvolvimento Sustentável (rede de organizações comprometidas com desafios da ONU), se unirão em agenda global de desenvolvimento sustentável às práticas de artes marciais. Oficializam parceria na quarta (12) no Parque Madureira (RJ), e vão beneficiar mais de 40 projetos.

Hotéis de charme

O Guia de Hotéis Roteiros de Charme 2026 contará agora com mais sete estabelecimentos no itinerário: três no Nordeste, três no Sudeste e um no Centro-Oeste. Produzido pela Associação de Hotéis Roteiros de Charme, o guia possui tiragem de 30 mil exemplares, além da versão digital. A edição de 2026 terá 72 hotéis de 17 Estados.

Link acessível

O Poder Judiciário produziu no último ano 87.846 notícias em formato acessível, garantindo informação para pessoas com algum tipo de deficiência ou com dificuldades de aprendizagem. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás liderou o ranking, com 2.714 conteúdos publicados. O levantamento foi realizado pela Coluna junto ao painel de dados do Conselho Nacional de Justiça.

Presidente da Alap, deputada Alliny Serrão,
aproveitando os afagos dos filhotes
em visita deles na Casa do Legislativo estadual. 

Deise Pinheiro e Banda apresentam o
Especial Elis Regina & Maria Rita, no Restaurante 313,
neste sábado, 8. Um espetáculo repleto
de interpretações marcantes e canções
que atravessam gerações. Imperdível!

O professor Arthur Gonçalves, do Ifap,
foi selecionado como finalista da Olimpíada de
Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr),
que reconhece os melhores docentes da disciplina no país.
Os vencedores serão anunciados neste sábado, 8.
A entrega das medalhas ocorre em
10 de dezembro, em cerimônia presencial
na sede do MEC, em Brasília. 

Sarau

Com a proposta de aproximar a arte e a literatura das comunidades que têm pouco acesso a atividades culturais, o Sarau Arte na Perifa chega à Zona Norte, neste sábado (8), a partir das 17h, na Praça do bairro Jardim I (entrada do Curiaú).

Com uma programação gratuita e diversa, o projeto busca levar cultura, poesia e contação de histórias para praças e logradouros públicos, incentivando o hábito da leitura e o prazer de ouvir e compartilhar histórias.

A idealizadora é a escritora Lu de Oliveira.

Nova Unidade

O município de Oiapoque receberá em 2026 a nova Unidade Integrada Sesc e Senac Oiapoque, um marco na interiorização das ações do Sistema Fecomércio Sesc Senac Amapá. O espaço reunirá os serviços das duas instituições, ampliando o acesso da população à educação, cultura, lazer e qualificação profissional.

Com a nova estrutura, o Sesc ampliará sua atuação com ações nas áreas de Educação, Cultura e Lazer, além de oferecer espaços disponíveis para locação, como auditório, quadra poliesportiva e alojamentos.

Espetáculos

O 1º Gira Teatro Festival movimenta o cenário cultural do Amapá com espetáculos e experimentos cênicos.

O festival traz duas mostras competitivas: a Mostra Zeniudes Pereira, dedicada a espetáculos teatrais, e a Mostra Álvaro Braga, voltada para experimentações cênicas.

Além das apresentações, o evento, que ocorrerá de 13 a 16 deste mês no Teatro Sesi e no Teatro Silvio Romero, promove oficinas de teatro e produção cultural em parceria com escolas públicas, fortalecendo o intercâmbio entre artistas, estudantes e a comunidade.

1º Gira Teatro Festival movimenta o
cenário cultural do Amapá com espetáculos
e experimentos cênicos, em Macapá e Santana. 

Giro

Parabéns especial desta colunista,
vai para a famosa Tia Joana, do ëspetinho
do Glicerão”, que festejou na quinta, 6,
seus 88 anos vividos e bem vividos.
Saúde e muitas felicidades! 

Vagas – Abertas inscrições para o Processo Seletivo 2026.1 voltado à Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Amapá (Ifap).

Ao todo, são ofertadas 360 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídas entre os campi de Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Santana.

As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Flitzinho – A I Feira Literária de Tartarugalzinho (FLITZINHO), evento que promete movimentar a cena cultural da Região dos Lagos, anuncia sua primeira edição.

Com o tema “A literatura que nos conecta”, a feira será realizada neste sábado, 8, transformando a Praça Saturnino dos Santos (Praça Central de Tartarugalzinho) em um verdadeiro polo de celebração da palavra e da arte.

A programação é ampla e totalmente gratuita, com início previsto para as 17h30.

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O governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião, as desembargadoras do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional entre o Governo do Amapá e o TRT-8 para erradicar o trabalho escravo contemporâneo, combater o tráfico de pessoas e proteger trabalhadores.

Transição energética

No segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou, nesta sexta-feira, 7, que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Durante a sessão temática Transição Energética, Alcolumbre ressaltou que o Brasil exerce papel estratégico na produção de energia limpa e na preservação ambiental e citou o exemplo da região norte do Brasil, especialmente o Amapá, como referência em sustentabilidade.

Novembro Roxo

Em referência ao Novembro Roxo 2025, mês dedicado à conscientização, prevenção e cuidados sobre a prematuridade, o Governo do Amapá, está preparando uma programação especial com ações voltadas à troca de conhecimento, acolhimento e valorização da vida dos bebês prematuros e de suas famílias.

Programa Zera Fila

O Governo do Amapá encerrou o mês de outubro com um novo recorde no Programa Zera Fila, alcançando 963 cirurgias realizadas no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), o maior volume mensal desde o início da iniciativa, em dezembro de 2024. O resultado reforça o compromisso da atual gestão em garantir atendimento cirúrgico mais ágil e humanizado à população.

Segurança Pública

Uma grande operação de saturação foi deflagrada nesta quinta-feira, 6, pelo Governo do Amapá, com foco no enfrentamento ao crime organizado. A ação concentrou esforços principalmente nos municípios de Macapá e Santana – Região Metropolitana, em áreas estratégicas identificadas pelos setores de inteligência e também dentro do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com revistas em celas.

Corrida na selva

Com apoio do Governo do Amapá, acontece neste domingo, 9, a 2ª edição do evento esportivo nacional “Mountain Do Selva Amazônica”, que promete reunir mais de 600 atletas de 20 estados brasileiros no município de Macapá. A competição alia esporte, turismo, natureza e cultura, oferecendo aos participantes uma imersão única na paisagem e nos costumes da Amazônia.

AS ÚLTIMAS

‘Terra da Gente’ – O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira, 7, o programa “Terra da Gente”, uma iniciativa que visa fortalecer a regularização fundiária e ampliar a segurança jurídica no campo, beneficiando milhares de famílias em todo o estado. O evento de assinatura do convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ocorreu no Centro Comunitário do Assentamento Padre Jósimo, zona rural de Macapá. O programa conta com R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do MIDR e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual, para a produção de 2 mil títulos rurais em áreas produtivas do Amapá, fortalecendo a regularização fundiária e ampliando a segurança jurídica no campo, onde milhares de famílias rurais em todo o estado serão beneficiadas.

Fiscalizações – Seguindo o planejamento de ações pelo interior do Amapá, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), esteve nesta semana visitando mais dois municípios do estado, dessa vez, os comerciantes de Itaubal e Cutias do Araguari receberam a inspeção do Procon. Ao todo, 46 estabelecimentos foram visitados pelo Procon durante a ação, e no município de Cutias, 2 estabelecimentos foram autuados pela comercialização de produtos vencidos. Os itens, que totalizam 140 unidades, como picolés, sucos, iogurtes, pães e biscoitos, foram recolhidos e entregues a Vigilância Sanitária do município, que foi convidada para a ação, para que fossem descartados de forma correta.

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O governador Clécio Luís sancionou a lei que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do estado do Amapá, com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências ocultas. Os cartazes deverão ser afixados em locais visíveis e de fácil acesso ao público, especialmente nas áreas de venda de bilhet es, atendimento ao passageiro e embarque. O Poder Executivo regulamentará esta seção, definindo o modelo, dimensões, layout e conteúdo padrão dos cartazes, bem como os prazos para adequação das rodoviárias e hidroviárias. O descumprimento da lei sujeitará os responsáveis pelas rodoviárias e hidroviárias às sanções previstas em regulamento, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

Metas cumpridas

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, tornou públicos os resultados da avaliação do cumprimento das metas e dos compromissos estabelecidos para o exercício de 2024 de estados e municípios signatários do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3), após a conclusão definitiva do processo de análise fiscal, que já considera a decisão de todos os recursos administrativos pela STN. O Amapá está entre os estados que cumpriram as metas (poupança corrente, liquidez e despesa com pessoal/receita corrente líquida).

Recurso criminal

Na sessão marcada para dia 13 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar embargos de declaração no recurso criminal eleitoral de 2021, que envolve o ex-deputado estadual Alberto Negrão, alvo de operação da Polícia Federal acusado de promover rachadinha em seu gabinete, durante o mandato. O processo, que envolve mais 13 pessoas, então assessores, tem como relator o juiz Galliano Cei. Alberto Negrão não conseguiu reeleição como deputado e foi derrotado na eleição de 2024 para vereador de Macapá.

Réus condenados

Com atuação dos promotores de justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Tatyana Cavalcante da Silva, o Tribunal Júri da Comarca de Macapá, presidido pelo juiz Robson Timóteo Damasceno, condenou os réus José Brazão de Souza e Júlio César Brazão de Souza pelo homicídio triplamente qualificado do primo, Francisco Brazão de Souza, além do crime de corrupção de menor. Júlio pegou 24 ano de prisão, enquanto José foi condenado a 24 anos. O homicídio ocorreu em 7 de junho de 2020, na comunidade de Ilha Redonda.

Cursos de capacitação

O Comitê Gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, por meio do Projeto Judiciário Fraterno, em parceria com o Comitê Gestor Regional de Raça, Gênero e Diversidade, encerrou as atividades de 2025 no Amapá com a capacitação de 360 pessoas na comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá. As ações foram desenvolvidas ao longo do ano na Escola Estadual Quilombola José Bonifácio. O destaque foi o evento “Mobiliza Curiaú”, realizado entre os dias 16 e 18 de junho, em parceria com o SEBRAE-AP. A iniciativa promoveu inovação e empreendedorismo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias do Quilombo do Curiaú e de comunidades vizinhas, como Casa Grande e Curralinho.

Garantia e desafios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavit), promoveu, nesta sexta-feira (7), workshop com o tema “Proteção Integral e Garantia de Direitos: Desafios e Perspectivas no Atendimento às Vítimas de Crimes”. O evento, que tem a parceria do Ministério Público do Amapá (MP/AP), representado pelo Centro de Atendimento às Vítimas (Cavinp), teve como palco o auditório do MP-AP.

Porto de Santana

Batendo mais um recorde, os portos brasileiros movimentaram 1,04 bilhão de toneladas de cargas no acumulado entre janeiro e setembro. Isso representa 3,25% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em setembro foram movimentados 120,4 milhões de toneladas (+4,84). O número também foi o maior para o mês na série histórica. Entre os 20 portos públicos que mais movimentam no país, o com maior crescimento percentual no nono mês do ano foi o Porto de Santana (AP). O aumento foi de 40,12%, em comparação com setembro de 2024, e a movimentação atingiu 0,4 milhão de toneladas.

Valor do auxílio

Portaria do Ministério da Gestão, publicada na edição deste sexta-feira (7), do Diário Oficial da União, estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às pessoas servidoras públicas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Será de R$ 1.175,00 em todo o território nacional, Amapá no meio, a partir de 1º de dezembro de 2025. A portaria é assinada pela ministra Esther Dweck.

Notificando devedores     

O Conselho Regional de Farmácia do Amapá está notificando profissionais técnicos em laboratório, por se encontrarem em local incerto e não sabido, sobre a cobrança da anuidade, concedendo o prazo de 10 dias para pagamento do débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, encaminhamento para protesto e ajuizamento de ação executiva fiscal. Algumas anuidades não são pagas desde 2019.

Julgamentos prioritários

Os processos com temática racial e de comunidades quilombolas terão o julgamento priorizado durante o mês de novembro. A proposta, impulsionada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca a importância do mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial. A sugestão do Conselho é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído.

Clube de vantagens

Decreto do governador Clécio Luís institui o Programa Clube de Vantagens do Servidor, no âmbito do Poder Executivo do estado do Amapá, com o objetivo de estabelecer parcerias com empresas e instituições, para oferecer descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços pelos servidores públicos estaduais. Compete à Secretaria da Administração (SEAD) a execução, controle e acompanhamento do programa, além divulgar junto aos servidores e publicar periodicamente, no Portal do Servidor e em sítio eletrônico oficial, relação atualizada das empresas e instituições parceiras.

Adjudicado e homologado

Publicado o aviso de adjudicação e homologação do contrato para a obra de construção da sede do Tribunal de Justiça do Amapá, que ficará na área onde funcionou a residência oficial do prefeito de Macapá, que teve o prefeito João Henrique como último morador. Venceu a licitação o Consórcio Justiça do Amapá, liderado pela empresa Santa Rita Engenharia, pelo valor global de R$ 65,9 milhões.

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 6 de novembro, marcou os 91 anos da realização da primeira procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Macapá, ocorrido em 1934.

Evento – De 14 a 16 de novembro, na Vila Porto do Céu, o Grupo Batuque Malocão do Pedrão promove a ação cultural na programação do “Cúpula dos Povos de Matriz Africana” – Da Eco 92 à COP30. O evento temo apoio do governo do Amapá, através da Secult.

Suspensão – Na sessão do dia 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga pedido do Ministério Público Eleitoral para a suspensão do Partido da Causa Operária (PCO). O relator é o juiz Alex Lamy.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O número de magistrados com algum tipo de deficiência cresceu nos últimos anos no Judiciário brasileiro, passando de 106 em 2021 para 233 em 2024, segundo levantamento da Coluna junto ao painel de dados do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) lideraram o ranking no ano anterior, com 14 magistrados PCDs. A quantidade de juízes leigos (auxiliar da justiça) também aumentou no período e passou de 19 em 2021 para 37 em 2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aparece na frente, com 10 juízes leigos registrados como PCDs.

Os suspeitos

Há fortes indícios de conflitos de interesse na ação da Agência Nacional do Petróleo que interditou a Refit em setembro – caso já publicado pela Coluna. No entanto, uma investigação realizada pelo O Bastidor revela mais: os novos diretores (Pietro Mendes e Artur Watt) haviam assumido semanas antes de a ação acontecer, ambos indicados pelo PSD e com o apadrinhamento de importantes figuras políticas.

Bolsa-Desempenho

Os profissionais de segurança pública e defesa social do Brasil podem ganhar agora uma Bolsa-Desempenho. A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara e terá o valor de até 20% da remuneração mensal do servidor. O benefício será concedido apenas àqueles que não apresentarem infrações administrativas graves nos últimos 12 meses anteriores ao período de avaliação.

Discurso repetido

A Embaixada da Rússia tem passado um comunicado para deputados e senadores, que informa sobre a Estônia, uma das ex-repúblicas soviéticas, estar discriminando cidadãos de origem russa. E este mesmo argumento foi usado para o presidente Vladimir Putin invadir a Ucrânia e tomar Crimeia, em 2014.

Defenda-se

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) e o Instituto Paulo Kobayashi capacitaram em seis meses (abril a setembro deste ano) 920 mulheres com o projeto “Defenda-se”, que visa ensinar defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa fica localizada no Centro Educacional Dom Orione, em São Paulo, e presta atendimento jurídico e psicológico.

Sebrae na COP30

Com o lema “onde tem pequenos negócios, tem futuro”, o Sebrae estará na COP30, em Belém, na Green Zone, com proposta de conectar cultura, bioeconomia e empreendedorismo. Entre as principais atrações está o PedaCine do Brasil, um cinema imersivo, bioativos e balé folclórico. A instituição também estará fora da área oficial, na En-Zone.