Cleber Barbosa

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à eixos nesta terça-feira (27) que “nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”. Ao ser questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, Agostinho afirmou se tratar de uma discussão técnica.

Articulação

Nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 1466/2025, que visa reestruturar carreiras e reajustar salários de servidores públicos federais, incluindo policiais civis dos ex-territórios, foi aprovado no Senado Federal, com articulação direta do senador Randolfe Rodrigues. O PL cria novas carreiras, como a de desenvolvimento socioeconômico e a de desenvolvimento das políticas de justiça e defesa, e altera a remuneração de diversos cargos.

Projeto

Em meio à resistência da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 3224/2024, de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta tem como relatora a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e representa uma resposta concreta à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Brasil.

Autismo

Após primeiro censo do IBGE que incluiu a pergunta se famílias possuem pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os resultados apontaram que o Amapá é o segundo estado com maiores registros da condição, com cerca de 1,5% da população com diagnóstico. Acre lidera os números da pesquisa que utiliza dados proporcionais à população dos estados.

Levantamento

O Amapá está entre os 20 estados do Brasil com aumento de casos de síndromes gripais e respiratória aguda grave (SRAG), especialmente no público infantil, resultando na alta demanda de hospitalizações e no decreto de situação de emergência em saúde pública, no dia 20 de maio. O Governo do Estado destaca que o momento é de reforço dos cuidados.

Amapá em obra

Após a realização de diversos serviços que resultam na estruturação do mais novo ponto turístico de Macapá, o Complexo do Aturiá, as frentes de trabalho atuam na iluminação pública e na continuidade do calçamento que acompanha toda a área. A obra, realizada pelo Governo do Estado, segue um cronograma de ações contínuo e ininterrupto.

AS ÚLTIMAS

Encontro – Por meio de diálogos e escuta ativa, o Governo do Amapá criou o 1º Workshop de Saúde Indígena para fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. O encontro inédito atendeu lideranças do território dos Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. Calbi Amazonas, de 65 anos, um dos representantes da sua aldeia, foi que apresentou necessidades específicas para contribuir na construção do Plano de Saúde Indígena do Estado. Diante das mudanças temporais, Amazonas acredita que para estabelecer uma saúde fortificada, que supere desafios geográficos, é preciso sistematizar o serviço, ou seja, organizar e classificar diferentes conhecimentos para alcançar as especificidades de cada povo.

Pesca Esportiva – O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 28, o 2º Workshop da Pesca Esportiva e Amadora, cujo objetivo é reunir especialistas da área para compartilhar conhecimentos práticos, teóricos, e atos institucionais voltados para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca aliada aos setores do turismo, da hotelaria e culinária.
As atividades ocorrem até esta sexta-feira, 30, e são coordenadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Turismo (MTur) e da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

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O alerta vem do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento: só 15% das residências do Brasil têm seguro contratado (contra incêndio, furto, catástrofes naturais etc). Em se tratando do maior bem de uma vida inteira para milhões de brasileiros, é um informe importante. Em palestra num seminário do Instituto Clima e Sociedade, no Rio de Janeiro, Dyogo ainda lembrou que grandes modais como estradas e ferrovias também não têm seguro.

Cadê a verba?

Parlamentares prometem pegar pesado quanto aos cortes de recursos das universidades públicas. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) enviou requerimentos de informações para os ministros da Educação e da Fazenda. Decreto de abril impôs bloqueio orçamentário às universidades federais, limitando a liberação de recursos a apenas 61% do orçamento previsto até o mês de novembro.

Verde do Centrão

Os ambientalistas ganharam um aliado contra o novo PL do Novo Licenciamento Ambiental. E vem do centrão, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ). O projeto é criticado por flexibilizar regras e reduzir exigências para emissão de licenças ambientais. Na terça (27), Dia da Mata Atlântica, Queiroz foi ao ato em apoio à Ministra Marina Silva, na Câmara e afirmou: “Licenciamento ambiental não é entrave”.

Cadeado  

O presidente da Comissão Mista da Medida Provisória dos Consignados, deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), vai propor a criação de mecanismos que protejam de fraudes a concessão de créditos consignados para trabalhadores da iniciativa privada. Para o deputado, é importante que o Congresso adote medidas para corrigir falhas que levaram ao rombo nos consignados do INSS.

Otoni e Marçal

O deputado Otoni de Paula surpreendeu o cenário fluminense ontem e lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo PRTB. Ele se reuniu com o presidente do partido, Leonardo Avalanche, e adivinhem quem reapareceu nas articulações? O ex-candidato a prefeito de SP Pablo Marçal, filiado ao PRTB. Avalanche articulava em sigilo e diz que o projeto representa um movimento estratégico para consolidar o partido no Rio.

Xô, polarização!

Maricá (RJ), cidade administrada por Washington Quaquá (PT), conseguiu o inimaginável. A Câmara de Vereadores reuniu no mesmo palco o bolsonarista deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e os petistas históricos José Dirceu e Eduardo Suplicy. Embora não tenham apertado as mãos, Pazuello e Dirceu conviveram harmoniosamente no ambiente. Houve quem lhes viu se cumprimentado com sorrisos e gestos à distância.

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O Governo do Amapá tem avançado significativamente nas ações de combate e prevenção ao desaparecimento de pessoas no estado, com aumento de mais de 127% nos registros de localizações entre 2023 e 2024. Uma das principais iniciativas foi a criação, em 2024, do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil (PC-AP).

Regularização

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Petróleo

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro, na última segunda (26).

Vacinação

A Prefeitura de Macapá passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em 6 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população, especialmente dos trabalhadores e estudantes que muitas vezes enfrentam dificuldade para manter a caderneta de vacinação em dia.

Incentivo

Durante o 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que aconteceu de 21 a 25 de maio, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, oito artesãos do Amapá movimentaram R$ 269.840 mil com encomendas e vendas diretas de peças. A participação dos empreendedores no evento internacional recebeu apoio do Governo do Estado.

‘Batismo de Fogo’

Para proporcionar a melhor formação da corporação que atua na prevenção e salvamento de pessoas e bens, o governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou nesta terça-feira, 27, a Academia Bombeiro Militar (ABM), em Macapá. A solenidade foi marcada pelo “Batismo de Fogo”, que celebra uma nova fase do atual Curso de Formação de Soldados (CFS) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP).

AS ÚLTIMAS

Evento – No mês que marca o combate ao abuso e exploração infantil de crianças e adolescentes, o Governo do Amapá realizou palestra educativa para 80 servidores da multinacional Voltalia, em Oiapoque, na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. O evento integra a campanha nacional “‘Faça bonito’ – Ação nacional para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa coordenada pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque, que pertence a Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), contou com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e teve como objetivo levar informações sobre a importância de se combater um crime tão brutal, além divulgar os serviços do Cram e o disque 100 para denúncias.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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Cantora Tatty Taylor já está nos
Estados Unidos para uma nova fase da sua carreira.
Ela está em estúdio gravando seu
primeiro álbum autoral voltado ao
mercado internacional. Sucesso!

Ator Emílio Orciollo Netto estará em Macapá,
nesta sexta, 30, para atuar na peça
“Também Queria Te Dizer”, baseada
em crônicas de Martha Medeiros.
A peça faz parte da inauguração do Teatro Sesi.

Presidente do Conselho Deliberativo do
Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre, quando
participava da inauguração da
primeira sede própria da CNDL, em Brasília.

Cinema

O curta-metragem Mãe D’água será lançado nesta quinta, 29, às 15h, no Cine Teatro Territorial, no centro de Macapá.

O Curta é o mais recente lançamento do projeto Cine Toy Viajante e Macondo Produções de audiovisual independente.

O filme aborda o respeito Ancestral que move as comunidades do norte, buscando o equilíbrio com o meio ambiente de onde estão inseridas.

Samba

O samba vai ecoar forte no dia 8 de junho, na Arena Maracatu da Favela, com a chegada do aclamado projeto Quintal do Pagodinho — idealizado por ninguém menos que Zeca Pagodinho, em parceria com Max Pierre e Rio Dora.

A edição especial na Arena Maracatu da Favela contará com participações de peso como Dunga da Vila Isabel, Pedrinho da Flor e Brasil do Quintal.

Show

No dia 7 de junho, a partir das 22h, o Trapiche Eliezer Levy será palco de um encontro emocionante entre duas artistas singulares: Patricia Bastos e Fatima Guedes.

O show intitulado Elas Cantam na Beira do Rio promete uma noite de sensibilidade, força feminina e celebração da música brasileira.

Patricia Bastos e Fatima Guedes
em um encontro musical historico
no Trapiche Eliezer Levy. 

Giro

Em cerimônia marcada por emoção e celebração
da cultura popular, Carlinhos Brown recebeu
honraria pelo governador Clécio, como Embaixador do Marabaixo.

AfroEstima – Macapá será o centro de uma celebração inédita da cultura negra e amazônica com a chegada do Festival AfroEstima, que realiza sua 1ª edição entre os dias 29 e 31 de maio, com entrada gratuita em três locais: Cine Teatro Territorial, UNA – União dos Negros do Amapá e Movieland.

O festival reúne mais de 30 obras audiovisuais dirigidas por pessoas negras ou pardas, além de uma programação cultural com shows ao vivo e exposição de arte.

Embaixador – Ao receber o título de Embaixador do Marabaixo no Amapá pelo governador Clécio Luís, o cantor, compositor e artista visual Carlinhos Brown exaltou a cultura do estado e celebrou a manifestação cultural tradicional como meio de união de comunidades e abraçou a missão de valorização e divulgação dos ritmos afro-amapaenses Brasil afora.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá iniciou a campanha “Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais”, com o objetivo de mobilizar eleitores de todas as Zonas Eleitorais do estado a realizarem o cadastramento biométrico, que inclui a coleta de digitais, foto e assinatura. Atualmente, 6,27% do eleitorado amapaense ainda não possui a biometria cadastrada. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amapá possui 571.248 eleitores, sendo que 93,73% (535.406) já realizaram o procedimento. Eleitores que ainda não realizaram a identificação biométrica devem procurar um cartório eleitoral para fazer o procedimento, que é simples e rápido. Basta comparecer ao cartório, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando um documento de identificação com foto (exceto Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de endereço atualizado e comprovante de alistamento militar para homens que completam 19 anos em 2025.

Sessão solene

Na segunda-feira, 9 de junho, Assembleia Legislativa do Amapá realiza sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar Católica (FPC), oficialmente instalada no dia 22 de abril deste ano, e da Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e lema “Deus viu que tudo era muito bom”. Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Frente Parlamentar Católica, com celebração de santa missa no plenário, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. A coordenadora-geral da Frente é a deputada Aldilene Souza.

Enfrentamento ao assédio

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa publicou portaria instituindo a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal, com vistas a cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça. A comissão é presidida pela juíza Alaíde Maria de Paula.

Contas não prestadas

Candidato derrotado na tentativa de se tornar vereador no município de Santana, na eleição odo ano passado, Eliziel Neres Martins, do Partido Rede, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral. E recebeu determinação da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes para recolher R$ 80 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias. A juíza considerou que persistiu a omissão de Eliziel após a sua regular notificação.

Criação de sindicato

Presidida por Antônio Luís Sousa, a comissão pró-fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá (SINPPA) estã convocando assembleia geral para o dia 27 de junho, na Praça da Bandeira, para decidir sobre a fundação ou não do Sinppa, com base territorial no estado inteiro. A assembleia considera a lei que transformou o cargo de agente penitenciário em policial penal do estado do Amapá. Os policiais penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula, além do CPF.

Revogação de licitação

O Ministério da Defesa, Comando Militar da Amazônia, publicou aviso de revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de serviços de execução de drenagem de rodovias para atender as necessidades da execução de disciplina de drenagem das obras de implantação de pavimentação da BR-156, Lote 4, no estado do Amapá.

O crime na mira

Com data de 26 de maio, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, do Ministério Público do Amapá, publicou portaria instaurando procedimento administrativo, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e avaliar as ações e políticas desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública estadual voltadas à repressão de crimes cometidos por organizações criminosas na cidade de Macapá. Ele considerou, por exemplo, o aumento da criminalidade violenta organizada na capital Macapá, notadamente com a atuação de facções criminosas estruturadas e dotadas de poder de coação e domínio territorial. Na eleição do ano passado, facções andaram lançando candidatos em pelo menos três municípios do Amapá, incluindo Macapá.

Escuta para metas nacionais  

Na sexta-feira, 6 de junho, o Tribunal de Justiça do Amapá promove audiência pública no município de Porto Grande, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação – IFAP, em formato presencial. É para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, conforme resolução e portarias do CNJ. A audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as metas nacionais, além de oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail seplan@tjap.jus.br.

Nomeação e reconduções

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Galliano Cei Neto para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Orlando Souto Vasconcelos, que foi reconduzido como juiz substituto na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ariadne de Almeida Alencar Costa. Como juíza titular do Tribunal foi nomeada a advogada Paola Julien Oliveira dos Santos.

Eleição no Coema

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar das inscrições homologadas das entidades que irão participar da eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudanças do Clima (Coema), para a nova gestão que tem duração de dois anos (biênio 2025/2026). É ofertada uma vaga para cada segmento. Após análise documental, a listagem de entidades habilitadas para participar da eleição foi divulgada no Diário Oficial e pode ser consultada no portal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Primeira chamada

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza, nesta quinta-feira (29), a primeira chamada pública para os candidatos que estão na lista de espera do Processo Seletivo 2025. Ao todo, 695 vagas remanescentes em 35 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana serão ofertadas. O candidato convocado ou seu procurador legal deve comparecer ao anfiteatro da Unifap, campus Marco Zero do Equador, em Macapá, conforme o cronograma de matrícula, munido de documento de identificação original. O não comparecimento, no dia e horário estipulados, implicará na perda da vaga.

Vacina no braço

A Prefeitura de Macapá informou que passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A mudança busca melhorar o fluxo de atendimento, aumentar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra doenças, principalmente as respiratórias, que tendem a se intensificar durante o período de maior circulação viral.

Rapidinhas

Absolvidos – Com atuação do advogado Paulo Melém, os vereadores Juninho do Mateus, Marques Mototáxi e Bruno do Areal, todos do partido Solidariedade, de Oiapoque, foram absolvidos no TRE do Amapá onde respondiam pela acusação de fraude contra cota de gênero.

Saiu – A pedido, o ex-vereador André Luiz Alves de Lima foi exonerado, a contar de 23 de maio, do cargo de superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado do Amapá.

Aprovação – O Senado aprovou a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito como parte das forças de segurança pública. A medida está prevista na PEC 37/2022. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dançou no cargo. O prazo de validade é janeiro de 2026, conforme circula entre portas de colegas da Esplanada. Ela perdeu o embate com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a Petrobras, mesmo amparada por um forte pool de ONGs internacionais e pelos financiadores do Fundo da Amazônia. Marina foi voto vencido, e com aval discreto do presidente Lula da Silva, contra a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, no alto-mar no Amapá. Haverá ainda um demorado processo de licenciamento ambiental, mas sob nova caneta na pasta. Pesou a situação paupérrima do Amapá, que precisa de dinheiro extra para se desenvolver. Marina fica no cargo por causa da COP30 em Belém – cujo Estado também será superbeneficiado e para onde devem ir muitas sedes de petroleiras e empresas da cadeia de exploração e distribuição do óleo.

Força, policiais!

Há um movimento de revolta silenciosa entre delegados e agentes da Polícia Federal sobre o (longo) atraso de reembolso de diárias do pessoal em operações de campo e viagens oficiais. Ocorre em algumas Superintendências – cujos diretores temem cobrar abertamente do DG Andrei Rodrigues. Pela regra, acredite, leitor, os policiais pagam seus custos em muitas viagens a trabalho, para depois receberem.

Bota óleo nisso

Há movimento na Câmara de cobrar a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para explicar investimentos de US$ 39,2 bilhões em 13 novos sistemas de produção de óleo e gás no pré-sal – três vezes mais do que já se gastou com os mesmos campos. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) capitaneia o grupo em requerimento.

Turismo rural

Uma carta da empresária do turismo rural paranaense Denise Fertonani chegou a entidades em Brasília. Alerta para a posição contrária de guias e de representantes do trade local ao PL nº 02/2021, “que propõe alterar o Estatuto da Cidade para assegurar o livre acesso irrestrito a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras” etc. Eles temem pela depredação de locais turísticos e históricos sem o devido controle de acesso.

De quem sabe

A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai debater o comércio exterior após o tarifaço do presidente americano Donald Trump. O embaixador Rubens Barbosa e o ex-diretor-geral da OMC Roberto Azêvedo serão ouvidos. Destaque para presença do ex-presidente do Banco do BRICS, Marcos Troyjo, diplomata e economista conceituado na Ásia e EUA (prof. da Columbia Uni), que Lula da Silva substituiu por Dilma Rousseff.

A turma lá fora

O Senado realizaria ontem audiência pública para tratar da situação dos brasileiros no exterior. Inicialmente, a ideia era tratar das deportações de Donald Trump, mas ao se depararem com dezenas de deportações patrocinadas por Joe Biden, sem que houvesse queixas do Governo do Brasil, houve recuo. Brasileiros: O evento tratou então de comunidades brasileiras no exterior e suas demandas.

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O Governo do Amapá deu mais um passo na regularização fundiária de áreas localizadas ao longo da Rodovia Centenário (antiga Norte-Sul), em Macapá. Após a regularização do bairro Parque Aeroportuário, o governador Clécio Luís se reuniu, nesta segunda-feira, 26, com lideranças das comunidades “Terra Prometida” e “Nova Aliança”.

Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do Estado do Pará (MPF-PA) na segunda (26/5). Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Campanha

Durante o mês de maio, o Governo do Amapá intensificou as ações de conscientização para prevenção sobre três tipos de câncer: bucal, ovário e tumores cerebrais, com campanhas que integram o calendário nacional de mobilização. A iniciativa serve de alerta para a importância do diagnóstico precoce, fator essencial para o sucesso no tratamento da doença.

Parque Aeroportuário

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Vacinação

Desde segunda-feira (26) já está liberada a vacinação para todos os públicos a partir dos 6 meses de idade a vacina contra a Influenza. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber a dose, é necessário apresentar um documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

Amapá mais seguro

Viaturas das forças de segurança do Amapá passam a ter redundância na comunicação em tempo real com o Centro de Operações de Defesa Social (Ciodes) com a disponibilidade de 75 celulares conectados ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp+). A iniciativa do Governo do Estado permite consultas em banco de dados e agilidade no atendimento de ocorrências, com o contato imediato entre equipes em ronda e a base.

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá elaborou o projeto “Vitrine de Oportunidades Formativas”, com as formações mais relevantes do ponto de vista de servidores de diversas Secretarias de Estado. O intuito é capacitar o funcionalismo público para fortalecer a gestão, melhorar os serviços oferecidos à sociedade e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos (Esap) do Amapá, o projeto foi idealizado para valorizar o servidor, fomentando a inovação e o aprendizado contínuo. As atividades contemplam desde os servidores no início da carreira, pessoas que necessitam desenvolver competências estratégicas dentro da administração pública e profissionais que desejam fazer cursos de pós-graduação.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira (28), o 2º Workshop de Pesca Esportiva e Amadora. O evento gratuito reúne especialistas, autoridades, empreendedores, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para debater os rumos da pesca esportiva e tradicional como vetor de desenvolvimento sustentável, turismo e conservação na Amazônia. A programação acontece até a sexta-feira (30), coordenada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Integração e Desenvolvimento Regional. As atividades acontecem no Museu Sacaca e no auditório do Sebrae-AP.

Intimação em execução

Em cumprimento de sentença, o ex-deputado Max Ney Machado Andrade (Max da AABB), está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em execução da União, para que, no prazo de 15 dias, realize o pagamento voluntário de R$364.086,15 atualizado até maio de 2025, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10%. Max pode celebrar parcelamento da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Revogação indeferida

Publicada decisão da juíza eleitoral Carline Regina Cabral Nunes, da 6ª Zona (Santana), indeferindo revogação de prisão de Jefferson Bruno da Luz Dias (vulgo Bebezão/Dherody), sob o argumento de excesso de prazo injustificável para a conclusão do inquérito e eventual apresentação de denúncia, tendo em vista a prisão por 160 dias, vez que ele foi preso em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Segundo a Polícia Federal, Jefferson e Bruna Pastana Moraes seriam responsáveis pelo gerenciamento de recursos financeiros ligados a facção FTA, atuando na coleta de valores da venda de drogas. A facção lançou candidatos a vereador em vários municípios do Amapá em 2024.

Exclusão do leilão

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do estado do Pará. Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Seleção de professores

O Departamento de Ensino a Distância, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), publicou editais de seleção de professores formadores para três cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância: especialização em audiodescrição; especialização em direito, mediação e resolução de conflitos; e especialização em ensino de ciências, matemática e suas tecnologias. A inscrição para os processos seletivos é gratuita, via formulário disponível no endereço eletrônico https://www2.unifap.br/ead/ps2025/, no período de 26 de maio a 9 de junho de 2 025.

Contas desaprovadas

O juiz Zeeber Lopes Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral, desaprovou as contas da direção municipal/comissão provisória do Partido Liberal (PL) e do Cidadania em Oiapoque, eleições municipais de 2024. Após transitado em julgado a sentença determina a suspensão do recebimento da quota do Fundo Partidário pelo prazo de 12 meses pelos dois partidos.

Fiscalização na fronteira 

O Ministério Público do Amapá coordenou uma ação conjunta de fiscalização no município de Oiapoque. A operação verificou a validade e as condições de armazenamento de produtos comercializados em estabelecimentos da cidade e do distrito de Vila Vitória. A iniciativa foi determinada pelo promotor de justiça Matheus Silva Mendes e contou com a participação de diversos órgãos. Em três comércios vistoriados foram constatadas irregularidades como exposição de produtos com prazo de validade vencido e armazenamento inadequado. O gerente de um mercado foi conduzido ao CIOSP de Oiapoque para prestar esclarecimentos sobre possível crime contra a ordem tributária,

Seguimento negado

Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa negou seguimento a recurso especial eleitoral do ex-deputado Eider Pena contra o acórdão que, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos por ele, mantendo a desaprovação das contas de campanha, a devolução integral dos valores ao erário e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível crime eleitoral.

Acervo no MP

Dados do Sistema Urano, em 15 de maio, revelam um acervo de 771 inquéritos civis em tramitação no Ministério Público do Amapá, distribuídos por 33 órgãos ministeriais. Destes, 161 inquéritos civis (20,88% do total) tramitam há seis anos ou mais, e estão distribuídos em 17 órgãos distintos.

Plano aprovado

Portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada nesta terça-feira (27), aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada no estado do Amapá. O texto consolidado do plano de manejo será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do ICMBio na rede mundial de computadores.

Revisão de projeto

Reitoria da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) instituiu comissão responsável pela revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal, conforme deliberado pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Colegiado de Engenharia Florestal-2025. A omissão é presidida por Carla Priscilla Távora Cabral.

Frente criada

O Senado Federal aprovou projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente surge após a recente aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pela Petrobras, uma etapa crítica para a concessão da licença ambiental na Bacia da Foz do Amazonas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Rapidinhas

Ambiente – O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para acompanhar a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Santana.

Marabaixo – Nesta quinta-feira 29, com apoio do governo do Amapá, tem a ação cultural “Ozi Rodrigues e Banda”, na programação “Projeto Saúde da Mulher – A Arte Salva”, que vai acontecer no Barracão da Tia Gertrudes.

Manejo – Até 4 de junho, técnicos da área de extensão rural do governo do Amapá estarão na região ribeirinha do município de Mazagão, a fim de ministrarem o curso de manejo de açaizais nativos aos associados da Associação AMAEJU, na Comunidade Amaeju, contemplada através do Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI.

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Importantes eventos pré-COP têm se destacado Brasil afora. O Instituto Clima e Sociedade (iCS) promoveu debate com jornalistas de grandes veículos de 16 capitais, no domingo e ontem, com programação focada em finanças climáticas, destacando o País como peça-chave na agenda global. “Existe uma nova geografia no financiamento climático. Instituições como o Banco Asiático de Infraestrutura ou o New Development Bank já operam fora da influência direta dos Estados Unidos”, afirmou Maria Netto, diretora-executiva do iCS. Com décadas de experiência em instituições financeiras multilaterais, Josué Tanaka, membro sênior honorário do Imperial College London e consultor do C40, lembrou a dificuldade de transformar metas climáticas em projetos tecnicamente viáveis. “Muito se fala em falta de financiamento, mas o que escutamos do setor privado é: ‘temos recursos, mas faltam projetos’. Ou melhor: faltam projetos bancáveis”. O site da Coluna publica hoje matérias sobre os dois dias de debates.

Sinais

Veteranos políticos que passeiam pelo Poder desde os tempos em que “Dom Pedro soltava pipa” sempre repetem que é importante reconhecer os sinais das ruas para entender rumos da política. Nunca foi tão evidente, com a série de protestos sociais em São Paulo ontem. Ocorrem às vésperas de Guilherme Boulos assumir a Secretaria-Geral da Presidência, pela qual passa a interface do Governo com movimentos de rua.

Apagão de novo

O sistema ePol, de intranet da Polícia Federal e que dá acesso a todas as investigações em curso para suas equipes de agentes e delegados, sofreu novo apagão de horas ontem – desde o fim de semana instável. No meio do mês ficou quase uma semana em off, contam fontes. Quando isso ocorre, é praticamente um apagão e ninguém sabe como seguir os trabalhos – até operações nas ruas podem ser suspensas.

Passeio, alho, sebo

Com tanto problema para resolver na pauta, e os assombros das eternas CPIs, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado vai indicar representantes para participar da 20ª Edição do Festival das Cataratas em Foz do Iguaçu. Há dias, deputados amanheceram consternados com o cancelamento da audiência que discutiria a implantação do Dia Nacional do Alho e a análise do Dia Nacional do Sebo.

Os 40 de Israel

A Embaixada de Israel celebra os 77 anos de criação do Estado judeu amanhã. Daqui duas semanas, uma comitiva de 40 deputados visitará o país no Oriente Médio em evento organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade. No Senado, o lobby israelense consegui descongelar o acordo de serviços aéreos de 2019 com o Governo do Brasil.

Justiça e Cidadania

Embora muito criticado – em muitos casos pela morosidade – há o que se comemorar na Justiça Brasil adentro, e coisa boa deve ser divulgada. O Conselho Nacional de Justiça premiou o Judiciário  amapaense pelo projeto  social “Pop rua Jud”, coordenado pelo juiz Marcone Pimenta. O TJPA  concorreu com 184 projetos dos 27 tribunais  do Brasil,  onde três apenas foram premiados.

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Esta colunista e diretor-superintendente
Luiz Melo quando recebíamos a visita
ilustre de Carlinhos Brown, na Diário FM. 

Parabéns especial à jovem empresária
Yanna Venâncio pela passagem
de seu aniversário. Sucesso sempre! 

Belíssima e sempre simpática,
juíza Elayne Cantuária
em recente evento social. 

Macapá Verão

Como parte da comemoração do 1º aniversário do Parque Meio do Mundo, o prefeito Furlan anunciou no domingo, 25, as atrações nacionais que farão parte do Festival Macapá Verão 2025.

A abertura dos shows musicais será no dia 4 de julho, com o grupo Raça Negra, além de Pedro Sampaio (dia 6), Sepultura e Ira (dia 13), Café Com Deus Pai e Isadora Pompeu (dia 18), Wesley Safadão (dia 20), entre outros.

Arraiá

A Fumcult divulgou resultado final do IV Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas, que integra a programação das festividades juninas de 2025.

Ao todo, foram selecionados 30 grupos, sendo 12 quadrilhas tradicionais e 18 estilizadas. As apresentações ocorrerão entre os dias 12 e 15 de junho, durante o tradicional Arraiá du Mercado

Centrá, em quatro noites de festa.

Cada quadrilha classificada irá receber R$ 8 mil de repasse financeiro para apoio à indumentária.

Despedidas

Durante coletiva de imprensa sobre resultado de investimentos na segurança pública, secretário José Neto (Sejusp) anunciou sua despedida do cargo.

Ele agora, seguirá novos desafios no Estado do Ceará como juiz substituto.

Governo ainda não anunciou quem assumirá a Sejusp.

Emocionado, o secretário de Estado da Justiça
e Segurança Pública, José Lima Neto
em momento de despedidas, durante coletiva.

Giro

De níver nesta terça, 27, a diretora-presidente
do Improir, Cristina Almeida.
Parabéns e muitas felicidades! 

Línguas – Estão abertas as inscrições para a Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas (Celael), pós-graduação lato sensu na modalidade de educação a distância da Unifap.

Interessados podem se inscrever gratuitamente até 30 de maio, pelo formulário eletrônico disponível em https://www2.unifap.br/ead/ps2025/.

Poderão concorrer às vagas professores e demais profissionais da educação básica que são graduados na área de Letras ou Pedagogia.

EJA – O Governo do Amapá aderiu à campanha “EJA Matrícula 2025”, iniciada pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar o ingresso de pessoas a partir de 15 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na rede estadual de ensino, mais de 400 vagas estão disponíveis em 74 instituições de 15 municípios (exceto Cutias).

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